{"id":1626485,"date":"2025-09-27T14:05:00","date_gmt":"2025-09-27T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1626485"},"modified":"2025-08-25T12:36:10","modified_gmt":"2025-08-25T15:36:10","slug":"substituto-icms-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/substituto-icms-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Substituto do ICMS para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Tudo em paz, colega?!! Neste artigo do Estrat\u00e9gia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>substituto do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/20140359\/image-239.png\" alt=\"Substituto do ICMS para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1626486\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/20140359\/image-239.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/20140359\/image-239-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/20140359\/image-239-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Substituto do ICMS para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Com afinco, iremos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar disposi\u00e7\u00f5es sobre substituto do ICMS para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por conseguinte, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre substituto do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-substituto-do-icms-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Substituto do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Na esfera tribut\u00e1ria, o comum \u00e9 que um <strong>contribuinte <\/strong>seja aquele com a fun\u00e7\u00e3o de pagar um eventual tributo devido, liquidando assim a sua obriga\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, pode, por meio do instrumento da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, haver a transfer\u00eancia dessa responsabilidade de pagamento para uma outra pessoa, denominada de <strong>substituto<\/strong>, justamente por substituir aquele que essencialmente deveria ter a fun\u00e7\u00e3o de pagar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, antes, vamos explicar como isso \u00e9 poss\u00edvel&#8230;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que existe de um lado o<strong> sujeito ativo<\/strong>, que \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e detentora do direito de cobrar e receber tributos, e do outro lado o sujeito passivo, que \u00e9 quem tem o dever de fazer o recolhimento tribut\u00e1rio para os cofres p\u00fablicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sujeito Passivo, nesse contexto, \u00e9 um g\u00eanero, que pode ser dividida em duas esp\u00e9cies distintas. Assim, o g\u00eanero<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>sujeito passivo<\/strong><\/mark> pode ser classificado nas seguintes esp\u00e9cies:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribuinte; e,\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Respons\u00e1vel.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O <strong>contribuinte<\/strong> \u00e9 aquela pessoa (f\u00edsica ou jur\u00eddica) que tem liga\u00e7\u00e3o direta e atuou na ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo, ou seja, \u00e9 aquele que efetivamente age para que a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria venha a surgir. Obviamente, at\u00e9 por isso, ele \u00e9 o contribuinte da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 quem, em ess\u00eancia, teria a fun\u00e7\u00e3o de efetuar o pagamento daquela taxa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, a normativa nacional permite que exista a chamada<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-amber-color\"><strong> substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/mark> Nela, esse contribuinte \u00e9, como o pr\u00f3prio nome sugere, substitu\u00eddo por uma outra pessoa (tamb\u00e9m f\u00edsica ou jur\u00eddica). Esse substituto, inclusive substituto do ICMS para SEFAZ\/SP, passa a ter essa responsabilidade, devendo ele efetuar o recolhimento no lugar daquele.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 muito aplicada porque, entre outras coisas, <strong>facilita a cobran\u00e7a<\/strong> de tributos por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante ressaltar que a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, assim como a defini\u00e7\u00e3o de contribuintes e respons\u00e1veis, deve, constar na lei espec\u00edfica do ente federativo com compet\u00eancia sobre o tributo pertinente, para que possa ter validade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos entender melhor o que diz a lei 6374\/1989 sobre substituto do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 8\u00ba <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">S\u00e3o sujeitos passivos por substitui\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong>, sendo substitutos do ICMS para SEFAZ\/SP, no que se refere ao imposto devido pelas opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es com mercadorias e servi\u00e7os adiante nominados:\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>o destinat\u00e1rio da mercadoria<\/strong> &#8211; comerciante, industrial, cooperativa ou qualquer outro contribuinte, exceto produtor ou extrator de min\u00e9rio &#8211; quando devidamente indicado na documenta\u00e7\u00e3o correspondente, relativamente ao imposto devido na sa\u00edda promovida por produtor ou extrator de min\u00e9rio;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> o remetente da mercadoria<\/strong> &#8211; comerciante, industrial, produtor, cooperativa ou qualquer outro contribuinte, pessoa de direito p\u00fablico ou privado &#8211; relativamente ao imposto devido nas subseq\u00fcentes opera\u00e7\u00f5es realizadas por representante, mandat\u00e1rio, comiss\u00e1rio, gestor de neg\u00f3cio ou adquirente da respectiva mercadoria, quando estes, a crit\u00e9rio do Fisco, estejam dispensados de inscri\u00e7\u00e3o na reparti\u00e7\u00e3o fiscal;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; quanto a combust\u00edvel ou lubrificante, derivado ou n\u00e3o de petr\u00f3leo, relativamente ao imposto devido nas opera\u00e7\u00f5es antecedentes ou subseq\u00fcentes:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) <strong>o fabricante<\/strong>, o importador ou o distribuidor de combust\u00edveis, este como definido na legisla\u00e7\u00e3o federal;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) o fabricante ou o importador de lubrificante ou o arrematante desse produto importado do exterior e apreendido;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) o revendedor de lubrificante situado em outro Estado ou no Distrito Federal que promova sa\u00edda da mercadoria a estabelecimento deste Estado, quando devidamente credenciado pelo Fisco paulista;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; s\u00e3o substitutos do ICMS para SEFAZ\/SP, quanto a \u00e1lcool carburante: o fabricante, o distribuidor, <strong>o importador<\/strong> ou o estabelecimento fabricante de combust\u00edvel derivado de petr\u00f3leo, relativamente ao imposto devido nas opera\u00e7\u00f5es antecedentes ou subsequentes;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211; quanto a aditivos, agentes de limpeza, anticorrosivos, desengraxantes, desinfetantes, fluidos, graxas, removedores, aguarr\u00e1s mineral e \u00f3leos de t\u00eampera, protetivos e para transformadores, ainda que n\u00e3o derivados de petr\u00f3leo, para uso em aparelhos, equipamentos, m\u00e1quinas, motores e ve\u00edculos, relativamente ao imposto<strong> devido nas opera\u00e7\u00f5es subseq\u00fcentes<\/strong> at\u00e9 sua entrega ao consumidor:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) o fabricante, o distribuidor, o importador ou o arrematante de produto importado do exterior e apreendido;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) qualquer estabelecimento situado em outro Estado ou no Distrito Federal que promova a sa\u00edda da mercadoria a contribuinte deste Estado, quando devidamente credenciado pelo Fisco paulista;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VI &#8211;<strong> quanto a energia el\u00e9trica:<\/strong> a empresa geradora, a distribuidora ou qualquer outra que comercializar energia el\u00e9trica, relativamente ao imposto devido nas opera\u00e7\u00f5es antecedentes, concomitantes ou subsequentes;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema substituto do ICMS para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre substituto do ICMS para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos l\u00e1!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tudo em paz, colega?!! 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