{"id":1626164,"date":"2025-09-20T14:28:00","date_gmt":"2025-09-20T17:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1626164"},"modified":"2025-09-24T19:28:51","modified_gmt":"2025-09-24T22:28:51","slug":"avaliacao-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/avaliacao-deficiencia\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia: estatuto da PCD para o TJ SP"},"content":{"rendered":"\n

Neste artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 um resumo acerca de como se d\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, de acordo com a Lei n\u00ba 13.146\/2015, o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da PCD), <\/strong>para o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, concurseiro, tudo bem com voc\u00ea? Estudando muito para o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a>? Certamente sim! Afinal, essa \u00e9 uma grande oportunidade de ser tornar servidor em um dos \u00f3rg\u00e3os mais cobi\u00e7ados do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para auxiliar voc\u00ea nessa miss\u00e3o, elaboramos um resumo da avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia conforme trazido pela Lei n\u00ba 13.146\/2015 <\/strong>o Estatuto de Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da PCD), ou Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecida.<\/p>\n\n\n\n

O dispositivo legal em an\u00e1lise \u00e9 destinado a assegurar e a promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua inclus\u00e3o social e cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Elaboramos este resumo que ajudar\u00e1 voc\u00ea a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que podem estar na sua prova de concurso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, lembre-se de que resumos s\u00e3o uma excelente ferramenta para revisar t\u00f3picos importantes para a prova.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es iniciais<\/h2>\n\n\n\n
\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

Primeiramente, vamos trazer alguns conceitos importantes trazidos na Lei n\u00ba 13.146\/2015<\/strong>, que institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da PCD)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, \u00e9 importante ressaltar que a referida lei se destina a assegurar <\/strong>e a promover<\/strong>, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade<\/strong>, o exerc\u00edcio dos direitos <\/strong>e das liberdades <\/strong>fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua inclus\u00e3o social e cidadania<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos agora a alguns conceitos que podem estar na sua prova.<\/p>\n\n\n\n

Pessoa com Defici\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Um dos conceitos mais importantes trazidos pelo Estatuto da PCD \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Conforme disposto no texto legal, considera-se pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Acessibilidade<\/h3>\n\n\n\n

O dispositivo legal traz alguns outros conceitos de extrema import\u00e2ncia. Um dos mais importantes em prova \u00e9 o de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei n\u00ba 13.146\/2015, a acessibilidade <\/strong>diz respeito \u00e0 possibilidade e condi\u00e7\u00e3o de alcance para utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com seguran\u00e7a <\/strong>e autonomia<\/strong>, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Desenho Universal<\/h3>\n\n\n\n

Esse conceito, por sua vez, diz respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico<\/strong>, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.<\/p>\n\n\n\n

Tecnologia assistiva ou ajuda t\u00e9cnica<\/h3>\n\n\n\n

Esse conceito refere-se a produtos<\/strong>, equipamentos<\/strong>, dispositivos<\/strong>, recursos<\/strong>, metodologias<\/strong>, estrat\u00e9gias<\/strong>, pr\u00e1ticas<\/strong> e servi\u00e7os<\/strong> que objetivem promover a funcionalidade, relacionada \u00e0 atividade e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o<\/strong> da pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, visando \u00e0 sua autonomia<\/strong>, independ\u00eancia<\/strong>, qualidade de vida<\/strong> e inclus\u00e3o social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com a lei n\u00ba 13.146\/2015, a avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, quando necess\u00e1ria, ser\u00e1 biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerar\u00e1: <\/p>\n\n\n\n