{"id":1625345,"date":"2025-08-19T15:16:46","date_gmt":"2025-08-19T18:16:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1625345"},"modified":"2025-08-20T12:38:36","modified_gmt":"2025-08-20T15:38:36","slug":"concurso-trt-ms-2024-anulado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-trt-ms-2024-anulado\/","title":{"rendered":"Concurso TRT MS: tribunal se posiciona ap\u00f3s nulidade!"},"content":{"rendered":"\n

Valor das inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser devolvido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital do concurso TRT MS, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul<\/a>, est\u00e1 oficialmente anulado! A decis\u00e3o foi comunicada no portal do \u00f3rg\u00e3o, em decis\u00e3o proferida em 18 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

O edital, publicado em 2024, ofertou 14 vagas mais cadastro de reserva para analista e t\u00e9cnico judici\u00e1rio, e contou com 13.080 inscri\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As provas foram aplicadas em mar\u00e7o e em maio e alguns resultados j\u00e1 haviam sido divulgados.<\/p>\n\n\n\n

Em 19 de agosto, o \u00f3rg\u00e3o divulgou mais uma nota, informando que “foi apresentado pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o que foi\u00a0recebido como recurso administrativo e concedido efeito suspensivo parcial pelo Presidente<\/strong>. Dessa forma, os procedimentos relativos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o de novo edital e nomea\u00e7\u00e3o de cargos permanecem suspensos at\u00e9 o julgamento final do recurso.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Confira neste artigo os motivos da decis\u00e3o que anula o concurso TRT MS!<\/p>\n\n\n\n

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Edital TRT MS anulado<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o tribunal, a decis\u00e3o veio ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que identificou irregularidades relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais<\/strong> prevista na Lei n.\u00ba 12.990\/2014.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo um trecho da nota divulgada pelo tribunal:<\/p>\n\n\n\n

“Na decis\u00e3o, o Presidente do Tribunal verificou que o edital de abertura do certame, na forma como foi publicado, fragmentou a oferta de vagas por especialidade para os cargos de Analista Judici\u00e1rio e T\u00e9cnico Judici\u00e1rio e n\u00e3o aplicou a reserva de vagas sobre a totalidade de vagas ofertadas no concurso, em descompasso com decis\u00e3o vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 41.<\/em>“<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui a decis\u00e3o na \u00edntegra<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

E agora? O que acontecer\u00e1?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o do TRT MS, as taxas de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser devolvidas aos candidatos, mas o tribunal entrou com pedido de recurso e informou que os procedimentos relativos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o de novo edital e nomea\u00e7\u00e3o de cargos permanecem suspensos at\u00e9 o julgamento final do recurso.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: TRT 24 (MS)<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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