{"id":1624202,"date":"2025-09-13T14:08:00","date_gmt":"2025-09-13T17:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1624202"},"modified":"2025-09-24T19:35:39","modified_gmt":"2025-09-24T22:35:39","slug":"diferencas-conceitos-tjsp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/diferencas-conceitos-tjsp\/","title":{"rendered":"Diferen\u00e7as entre atendente pessoal, profissional de apoio escolar e acompanhante: estatuto da PCD para o TJ SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Neste artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 as diferen\u00e7as entre atendente pessoal, profissional de apoio escolar e acompanhante, de acordo com o que conceitua o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. \u00a0Este resumo tem como objetivo auxiliar voc\u00ea a gabaritar quest\u00f5es sobre esse assunto no concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, concurseiro, tudo bem com voc\u00ea? Estudando muito para o concurso do <a href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a>? Certamente sim! Afinal, essa \u00e9 uma grande oportunidade de ser tornar servidor em um dos \u00f3rg\u00e3os mais cobi\u00e7ados do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para auxiliar voc\u00ea nessa miss\u00e3o, elaboramos um resumo das diferen\u00e7as entre atendente pessoal, profissional de apoio escolar e acompanhante, conforme a <strong>Lei n\u00ba 13.146\/2015<\/strong>, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecida. O dispositivo legal em an\u00e1lise \u00e9 destinado a assegurar e a promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua inclus\u00e3o social e cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>Elaboramos este resumo que ajudar\u00e1 voc\u00ea a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que podem estar na sua prova de concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, lembre-se de que resumos s\u00e3o uma excelente ferramenta para revisar t\u00f3picos importantes para a prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-iniciais\">Considera\u00e7\u00f5es iniciais<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"268\" height=\"183\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/06114703\/se-liga.png\" alt=\"aten\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-1619053\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/06114703\/se-liga.png 268w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/06114703\/se-liga-150x102.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 268px) 100vw, 268px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Primeiramente, vamos trazer algumas considera\u00e7\u00f5es importantes sobre a <strong>Lei n\u00ba 13.146\/215<\/strong>, que institui a <strong>Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, \u00e9 importante ressaltar que a referida lei se destina a <strong>assegurar <\/strong>e a <strong>promover<\/strong>, em <strong>condi\u00e7\u00f5es de igualdade<\/strong>, o exerc\u00edcio dos <strong>direitos <\/strong>e das <strong>liberdades <\/strong>fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua <strong>inclus\u00e3o social e cidadania<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pessoa-com-deficiencia\">Pessoa com Defici\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>Um dos conceitos mais importantes trazidos pelo Estatuto da PCD \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme disposto no texto legal, considera-se <strong>pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-acessibilidade\">Acessibilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>O dispositivo legal traz alguns outros conceitos de extrema import\u00e2ncia. Um dos mais importantes em prova \u00e9 o de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei n\u00ba 13.146\/2015, a <strong>acessibilidade <\/strong>diz respeito \u00e0 possibilidade e condi\u00e7\u00e3o de <strong>alcance para utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com <strong>seguran\u00e7a <\/strong>e <strong>autonomia<\/strong>, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por <strong>pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-desenho-universal\">Desenho Universal<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse conceito, por sua vez, diz respeito \u00e0<strong> concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico<\/strong>, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atendente-pessoal-x-profissional-de-apoio-escolar-x-acompanhante\">Atendente pessoal x Profissional de apoio escolar x Acompanhante<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"312\" height=\"272\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/13190007\/preste_mais_atencao.png\" alt=\"aten\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-1475402\" style=\"width:232px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/13190007\/preste_mais_atencao.png 312w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/13190007\/preste_mais_atencao-300x262.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/13190007\/preste_mais_atencao-150x131.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 312px) 100vw, 312px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Agora, traremos 3 conceitos que s\u00e3o explorados pelas bancas na tentativa de confundir os candidatos. Trouxemos as diferen\u00e7as entre eles. Portanto, fique atento a essas diferen\u00e7as entre eles para gabaritar as quest\u00f5es sobre esses pontos da lei.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>atendente pessoal: <\/strong>pessoa, <strong>membro ou n\u00e3o da fam\u00edlia<\/strong>, que, <strong>com ou sem remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, <strong>assiste ou presta cuidados b\u00e1sicos e essenciais<\/strong> \u00e0 pessoa com defici\u00eancia no exerc\u00edcio de suas atividades di\u00e1rias, exclu\u00eddas as t\u00e9cnicas ou os procedimentos identificados com profiss\u00f5es legalmente estabelecidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>profissional de apoio escolar:<\/strong> p<strong>essoa que exerce atividades de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e locomo\u00e7\u00e3o do estudante com defici\u00eancia<\/strong> e <strong>atua <\/strong>em t<strong>odas as atividades escolares<\/strong> nas quais se fizer necess\u00e1ria, em todos os n\u00edveis e modalidades de ensino, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, exclu\u00eddas as t\u00e9cnicas ou os procedimentos identificados com profiss\u00f5es legalmente estabelecidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>acompanhante:<\/strong> aquele que acompanha a pessoa com defici\u00eancia, <strong>podendo ou n\u00e3o desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de atendente pessoal<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-para-finalizar\">Para finalizar<\/h2>\n\n\n\n<p>Por fim, lembre-se de que o Concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 uma excelente oportunidade para que voc\u00ea consiga ingressar na esfera do Poder Judici\u00e1rio. Outrossim, os concursos no \u00e2mbito da Justi\u00e7a oferecem excelentes remunera\u00e7\u00f5es. Portanto se esforce e se debruce nos estudos para alcan\u00e7ar o t\u00e3o sonhado cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, n\u00f3s do <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\">Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece os nossos cursos, clique <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\">aqui<\/a> e encontre o curso que atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Bons estudos e at\u00e9 mais!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 as diferen\u00e7as entre atendente pessoal, profissional de apoio escolar e acompanhante, de acordo com o que conceitua o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. \u00a0Este resumo tem como objetivo auxiliar voc\u00ea a gabaritar quest\u00f5es sobre esse assunto no concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. 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