{"id":1622207,"date":"2025-08-28T11:39:00","date_gmt":"2025-08-28T14:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1622207"},"modified":"2025-08-25T11:15:37","modified_gmt":"2025-08-25T14:15:37","slug":"reciclagem-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reciclagem-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Opa, bom te ver por aqui!! No atual artigo do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/12132814\/image-148.png\" alt=\"Materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria\" class=\"wp-image-1622208\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/12132814\/image-148.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/12132814\/image-148-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/12132814\/image-148-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Resumidamente, vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender o que consta na normativa sobre res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da norma que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nessa linha, tendo como base o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionada por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-residuos-e-materiais-destinados-a-reciclagem-na-reforma-tributaria-nbsp\"><strong>Res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, um dos princ\u00edpios tribut\u00e1rios trazidos pela reforma tribut\u00e1ria \u00e9 relativo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque com todas as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que vem acontecendo com o decorrer do tempo ao redor do mundo, os nossos legisladores consideraram pertinente colocar algo relacionado a isso como um princ\u00edpio a ser levado em conta na <strong>reforma tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel que, de fato, o planeta tem sofrido diversos impactos do ponto de vista ambiental, que s\u00e3o fator para que in\u00fameros acontecimentos clim\u00e1ticos tenham sido vistos nos \u00faltimos anos. A quest\u00e3o aqui \u00e9 como um princ\u00edpio pode ser transformado em pr\u00e1tica, j\u00e1 que um princ\u00edpio tem um vi\u00e9s mais conceitual, enquanto h\u00e1 a necessidade de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para que os efeitos de preserva\u00e7\u00e3o sejam<strong> efetivamente<\/strong> realizados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, muitos dispositivos foram inseridos no texto da reforma com uma tem\u00e1tica voltada ao <strong>meio ambiente<\/strong>, sendo um deles o que trata de res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sabemos que alguns setores ou atividades possuem uma dificuldade maior de gerar demanda e lucro, ao mesmo tempo que, obviamente, para um setor se desenvolver, gerar renda e emprego, ele precisa levar lucro para os empreendedores que decidem investir no segmento abrindo neg\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso tamb\u00e9m servem as <strong>pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>, para encontrar o equil\u00edbrio entre os interesses pessoais e corporativos e as necessidades sociais e coletivas. Assim, a reforma tribut\u00e1ria teve tamb\u00e9m esse aspecto, incentivando alguns setores, para que estes possam ocupar um lugar de destaque em nossa economia. Um destes mercados \u00e9 justamente o de reciclagem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, vamos compreender o que h\u00e1 sobre res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 170.&nbsp;O contribuinte de IBS e de CBS sujeito ao regime regular <strong>poder\u00e1 <\/strong>apropriar cr\u00e9ditos presumidos dos referidos tributos relativos \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de res\u00edduos s\u00f3lidos de coletores incentivados para utiliza\u00e7\u00e3o em processo de destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Para fins do\u00a0caput\u00a0deste artigo,<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>consideram-se:<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>res\u00edduos s\u00f3lidos:<\/strong> material, subst\u00e2ncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destina\u00e7\u00e3o final se procede, se prop\u00f5e proceder ou se est\u00e1 obrigado a proceder,&nbsp;nos estados s\u00f3lido ou semiss\u00f3lido, bem como gases contidos em recipientes e l\u00edquidos cujas particularidades tornem invi\u00e1vel o seu lan\u00e7amento na rede p\u00fablica de esgotos ou em corpos d\u2019\u00e1gua ou exijam para isso solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnica ou economicamente invi\u00e1veis em face da melhor tecnologia dispon\u00edvel;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> coletores incentivados:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) pessoa f\u00edsica que executa a coleta ou a triagem de res\u00edduos s\u00f3lidos e a venda para contribuinte do IBS e da CBS que lhes confere destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de pessoas f\u00edsicas que executa exclusivamente a atividade mencionada na al\u00ednea \u201ca\u201d deste inciso; e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa que congrega exclusivamente as pessoas de que trata a al\u00ednea \u201cb\u201d deste inciso;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada<\/mark>:<\/strong> destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, compostagem e recupera\u00e7\u00e3o, bem como, na forma do regulamento, outras destina\u00e7\u00f5es admitidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, entre elas a disposi\u00e7\u00e3o final.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, ainda sobre res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, leve para sua prova tamb\u00e9m que os cr\u00e9ditos presumidos de IBS e de CBS de que trata o\u00a0caput\u00a0deste artigo que acabamos de estudar <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\"><strong>n\u00e3o ser\u00e3o concedidos<\/strong> <\/mark>\u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; agrot\u00f3xicos, seus res\u00edduos e embalagens;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; medicamentos domiciliares, de uso humano, industrializados e manipulados e, observados crit\u00e9rios estabelecidos no regulamento, de suas embalagens;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; pilhas e baterias;\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; pneus;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211; <strong>produtos eletroeletr\u00f4nicos<\/strong> e seus componentes de uso dom\u00e9stico;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VI &#8211; \u00f3leos lubrificantes, seus res\u00edduos e embalagens;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VII &#8211; <strong>l\u00e2mpadas fluorescentes, <\/strong>de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista; e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII &#8211; sucata de cobre.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre res\u00edduos e materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passar em concurso \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e com remunera\u00e7\u00f5es acima da m\u00e9dia nacional, sem falar de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opa, bom te ver por aqui!! 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