{"id":1621618,"date":"2025-08-25T15:52:56","date_gmt":"2025-08-25T18:52:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1621618"},"modified":"2025-09-25T10:12:32","modified_gmt":"2025-09-25T13:12:32","slug":"licitacao-carona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/licitacao-carona\/","title":{"rendered":"NLLC: como funciona a licita\u00e7\u00e3o carona?"},"content":{"rendered":"\n

Confira neste artigo o que \u00e9, como funciona e quais as novas regras que voc\u00ea precisa dominar sobre a licita\u00e7\u00e3o carona<\/em><\/strong>
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\"Como
Como funciona a licita\u00e7\u00e3o carona?<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre como funciona a licita\u00e7\u00e3o carona.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea j\u00e1 ouviu a express\u00e3o e ficou se perguntando o que \u00e9, saiba que este artigo est\u00e1 na medida certa para alimentar o seu conhecimento. Popular no universo das licita\u00e7\u00f5es, tal express\u00e3o remete a uma pr\u00e1tica que se tornou um verdadeiro coringa no Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP).<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (NLLC 14.133\/2021)<\/strong> chegou como uma esp\u00e9cie de freio para colocar regras bem claras nesse jogo. Ou seja, se na lei antiga a “carona”<\/strong> era quase um passeio sem limites, agora com a nova lei foi estabelecido um cen\u00e1rio diferente. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, no artigo de hoje analisaremos o que \u00e9 a licita\u00e7\u00e3o carona,<\/strong> como ela funciona e quais as novas regras que voc\u00ea precisa dominar para mandar bem na prova e entender como proceder caso venha a trabalhar diretamente com isso ap\u00f3s a sua nomea\u00e7\u00e3o. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP)<\/h2>\n\n\n\n

Antes de falarmos da “carona”,<\/strong> precisamos entender de onde veio o termo. A licita\u00e7\u00e3o carona<\/strong> n\u00e3o \u00e9 um tipo de licita\u00e7\u00e3o, mas sim um procedimento dentro do SRP,<\/strong> que a nova lei manteve e aprimorou.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico (\u00f3rg\u00e3o gerenciador) faz uma licita\u00e7\u00e3o para registrar os pre\u00e7os de produtos ou servi\u00e7os que s\u00e3o comprados com frequ\u00eancia (ex: computadores, material de escrit\u00f3rio, combust\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n

Assim, obt\u00e9m-se como resultado uma Ata de Registro de Pre\u00e7os (ARP).<\/strong> A Ata \u00e9 como se fosse um cat\u00e1logo, com a lista dos itens, seus pre\u00e7os e os fornecedores que se comprometeram a vend\u00ea-los por um per\u00edodo determinado.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, qualquer \u00f3rg\u00e3o que participou da licita\u00e7\u00e3o original (\u00f3rg\u00e3o participante) pode simplesmente “sacar” os produtos da Ata quando precisar, sem que para isso tenha que fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o, agilizando o processo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, “licita\u00e7\u00e3o carona”<\/strong> \u00e9 o termo informal para a ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os. Nesse sentido, a din\u00e2mica acontece quando um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que n\u00e3o participou da licita\u00e7\u00e3o inicial (o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante) v\u00ea uma Ata vantajosa em andamento e decide utiliz\u00e1-la para fazer suas pr\u00f3prias compras.<\/p>\n\n\n\n

Por analogia, funciona assim: um \u00f3rg\u00e3o faz a “corrida” (a licita\u00e7\u00e3o) para criar a Ata. Outros \u00f3rg\u00e3os, que n\u00e3o se planejaram para essa corrida, veem o “carro” (a Ata) passando e pedem uma “carona”<\/strong> para comprar o que precisam. <\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, economiza-se tempo e recursos, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o precisa fazer uma nova e demorada licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Novas Regras e Limites da “Carona”<\/h2>\n\n\n\n

Na lei antiga, a ades\u00e3o \u00e0 Ata<\/strong> era muito mais flex\u00edvel, o que, em alguns casos, levava a distor\u00e7\u00f5es. Antes, o \u00f3rg\u00e3o gerenciador fazia uma Ata para uma quantidade X de itens, mas o volume total de itens comprados por “caronas” <\/strong>acabava sendo muito maior que o previsto, desvirtuando o planejamento inicial.<\/p>\n\n\n\n

A NLLC 14.133\/2021 veio para corrigir isso, estabelecendo regras claras e limites<\/strong> quantitativos<\/strong> para a ades\u00e3o. Com efeito, o artigo 86 da nova lei detalha o novo procedimento de ades\u00e3o. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Nova Regra<\/th>Exemplo<\/th><\/tr><\/thead>
Limite para o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante (a carona individual):<\/strong> um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o participou do certame original s\u00f3 pode aderir \u00e0 Ata para comprar um quantitativo que n\u00e3o ultrapasse 50% da quantidade total<\/strong> registrada na Ata.<\/td>Se a Ata original foi para registrar a compra de 1.000 computadores, um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante s\u00f3 pode comprar, no m\u00e1ximo, 500 computadores por meio dessa Ata.<\/td><\/tr>
Limite para o conjunto de \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o participantes (o total de caronas):<\/strong> a quantidade total de itens comprados por todos os \u00f3rg\u00e3os que pegaram “carona” n\u00e3o pode ser superior ao dobro da quantidade total<\/strong> registrada na Ata.<\/td>Na mesma Ata de 1.000 computadores, a soma de todos os computadores comprados por todos os \u00f3rg\u00e3os que aderiram \u00e0 carona n\u00e3o pode passar de 2000 unidades.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O Que Muda na Pr\u00e1tica? <\/h2>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, esses limites mudam completamente a l\u00f3gica da “licita\u00e7\u00e3o carona”.<\/strong> O objetivo \u00e9 claro: evitar que a ades\u00e3o se torne a regra, e o planejamento, a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, ocorre a valoriza\u00e7\u00e3o do planejamento.<\/strong> Ou seja, o \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o se planejou e n\u00e3o participou da licita\u00e7\u00e3o original n\u00e3o pode mais se escorar indefinidamente no esfor\u00e7o de outro. Agora, ele tem uma quantidade limitada de itens que pode comprar via ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, fomenta-se uma cultura de transpar\u00eancia e controle.<\/strong> Por este ponto, a nova lei exige que o \u00f3rg\u00e3o que quer pegar a carona justifique a vantagem da ades\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. Al\u00e9m disso, a ades\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o gerenciador.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, obt\u00e9m-se do conjunto mais seguran\u00e7a para o fornecedor. Assim, com limites claros, o fornecedor que participou da licita\u00e7\u00e3o e registrou o pre\u00e7o tem mais previsibilidade<\/strong> sobre o volume total que ter\u00e1 que entregar.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 86 da NLLC 14.133\/2021<\/strong> \u00e9 um prato cheio para o examinador tentar confundir o candidato no dia da prova. Portanto, memorize os quantitativos (50% e o dobro do total) e a l\u00f3gica por tr\u00e1s deles. <\/p>\n\n\n\n

Lembre-se que a “carona” continua existindo, contudo, agora ela segue um roteiro, garantindo que o Sistema de Registro de Pre\u00e7os<\/strong> seja uma ferramenta de agilidade e efici\u00eancia para o Estado, sem comprometer o bom planejamento. <\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, \u00e9 isso, pessoal! Chegamos ao fim da nossa an\u00e1lise sobre como funciona a licita\u00e7\u00e3o carona.<\/strong> Esperamos que tenham gostado. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n