{"id":1621508,"date":"2025-08-27T14:15:00","date_gmt":"2025-08-27T17:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1621508"},"modified":"2025-08-25T11:13:57","modified_gmt":"2025-08-25T14:13:57","slug":"fato-gerador-icms-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/fato-gerador-icms-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, pessoal!! Neste artigo do Estrat\u00e9gia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/11135615\/image-128.png\" alt=\"Fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1621512\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/11135615\/image-128.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/11135615\/image-128-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/11135615\/image-128-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De forma objetiva, iremos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar disposi\u00e7\u00f5es sobre fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim sendo, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fato-gerador-do-icms-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Em concursos da \u00e1rea fiscal, \u00e9 habitual que, no caso dos Estados, o tributo mais explorado nas quest\u00f5es de prova seja o <strong>ICMS<\/strong>, at\u00e9 pelo fato de este ser o imposto que gera maior arrecada\u00e7\u00e3o para os entes estaduais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, para a nossa prova de Auditor Fiscal em S\u00e3o Paulo, \u00e9 necess\u00e1rio entender bem todas as nuances do que envolvem o ICMS, se voc\u00ea deseja ser aprovado neste concurso. Por isso preste bastante <strong>aten\u00e7\u00e3o<\/strong>!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O fato gerador de um tributo (inclusive fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP) \u00e9, basicamente, aquele acontecimento ou evento que faz<strong> surgir a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria <\/strong>para o sujeito passivo. Dizemos que o fato gerador \u00e9 a subsun\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de incid\u00eancia no mundo real, e que tem como consequ\u00eancia uma obriga\u00e7\u00e3o para o sujeito passivo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos explica melhor isso!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de qualquer coisa, saiba que existe a <strong>hip\u00f3tese de incid\u00eancia<\/strong>, que se trata de uma disposi\u00e7\u00e3o, inserida em norma legal, que prev\u00ea hipoteticamente os eventos que originam uma obriga\u00e7\u00e3o de uma pessoa (f\u00edsica ou jur\u00eddica) perante a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A hip\u00f3tese de incid\u00eancia est\u00e1, ent\u00e3o, no campo hipot\u00e9tico, conceitual, te\u00f3rico. <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-amber-color\"><strong>\u00c9 uma previs\u00e3o posta em lei.<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Quando essa hip\u00f3tese de incid\u00eancia ocorre concretamente no mundo real, temos, a\u00ed sim, a <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong>ocorr\u00eancia do fato gerador.<\/strong> <\/mark>Logo, o fato gerador est\u00e1 ligado \u00e0 ocorr\u00eancia pr\u00e1tica, no mundo das coisas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 justamente por isso que citamos que o fato gerador \u00e9 a subsun\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de incid\u00eancia no mundo real.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00f3s (pessoas, empresas, entidades privadas, etc), que pagamos tributos, somos os chamados <strong>sujeitos passivos.<\/strong> Temos a obriga\u00e7\u00e3o de pagar. Por outro lado, o Poder P\u00fablico, Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, \u00e9 conhecido como<strong> sujeito ativo<\/strong>, pois tem a prerrogativa de cobrar ativamente os tributos daqueles que devem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, de forma bem sucinta, fizemos um desenho do surgimento de uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, desde a sua inclus\u00e3o em texto legal (hip\u00f3tese de incid\u00eancia), passando pelo surgimento f\u00e1tico (ocorr\u00eancia do fato gerador), e demonstrando quais s\u00e3o os envolvidos nessa rela\u00e7\u00e3o (sujeito ativo e sujeito passivo).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo, vamos ent\u00e3o acompanhar os principais t\u00f3picos do que diz a lei 6.374\/1989 sobre fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 2\u00ba<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">\u00a0<strong>Ocorre o fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP:<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; na sa\u00edda de mercadoria, a qualquer t\u00edtulo, de estabelecimento de contribuinte, <strong>ainda que<\/strong> para outro estabelecimento do mesmo titular;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; no fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, <strong>inclu\u00eddos os servi\u00e7os que lhe sejam inerentes;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; no fornecimento de mercadoria <strong>com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) <strong>n\u00e3o <\/strong>compreendidos na compet\u00eancia tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) compreendidos na compet\u00eancia tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios, <strong>mas que<\/strong>, por indica\u00e7\u00e3o expressa de lei complementar, sujeitem-se \u00e0 incid\u00eancia do imposto de compet\u00eancia estadual;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; no desembara\u00e7o de mercadoria ou bem importados do exterior, observado o disposto no \u00a7 6\u00ba;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211; h\u00e1 fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP na aquisi\u00e7\u00e3o, em licita\u00e7\u00e3o promovida pelo Poder P\u00fablico, de mercadoria ou bem importados do exterior e apreendidos ou abandonados;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VI &#8211; na entrada no territ\u00f3rio deste Estado de bem ou mercadoria oriundo de outro Estado ou do Distrito Federal,<strong> adquirido por contribuinte do imposto<\/strong>, e destinados ao seu uso, consumo ou \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao seu ativo imobilizado;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VII &#8211; na entrada no territ\u00f3rio paulista de lubrificantes e combust\u00edveis l\u00edquidos e gasosos derivados de petr\u00f3leo e de energia el\u00e9trica oriundos de outro Estado ou Distrito Federal, <strong>quando n\u00e3o<\/strong> destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII &#8211; na transmiss\u00e3o de propriedade de mercadoria ou de t\u00edtulo que a represente, quando esta n\u00e3o transitar pelo estabelecimento do transmitente;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IX &#8211; na sa\u00edda ou na transmiss\u00e3o de propriedade a terceiro de mercadoria depositada em<strong> armaz\u00e9m-geral ou em dep\u00f3sito fechado;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>X &#8211; no in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal, de qualquer natureza;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre fato gerador do ICMS para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos l\u00e1!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, pessoal!! 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