Elaboramos este resumo das atribui\u00e7\u00f5es dos entes federados contidas na Lei n\u00ba 8080\/90 que ajudar\u00e1 voc\u00ea a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que podem estar na sua prova de concurso. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, lembre-se de que resumos s\u00e3o uma excelente ferramenta para revisar t\u00f3picos importantes para a prova. <\/p>\n\n\n\n
Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame. <\/p>\n\n\n\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 <\/h2>\n\n\n\n![\"dica](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/14213705\/dica_da_coruja-1.png\")
<\/figure>\n\n\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88), em seu artigo 196, afirma que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nossa Carta Magna preceitua ainda que o dever do Estado de garantir a sa\u00fade n\u00e3o exclui o das pessoas, da fam\u00edlia, das empresas e da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade conforme a CF\/88 <\/h3>\n\n\n\n
Ainda tomando como base o texto do CF\/88, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema \u00fanico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n
\n- descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- atendimento integral<\/strong>, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os assistenciais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- \u202fparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Desse modo, tendo como par\u00e2metro o texto constitucional, foi elaborada a Lei n\u00ba 8080\/90 que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes. <\/p>\n\n\n\n
Objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de acordo com a Lei n\u00ba 8080\/90 <\/h3>\n\n\n\n
Primeiramente, \u00e9 importante ressaltar que a Lei n\u00ba 8080\/90 regula, em todo o territ\u00f3rio nacional, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, executados isolada ou conjuntamente, em car\u00e1ter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jur\u00eddicas de direito P\u00fablico ou privado. <\/p>\n\n\n\n
Nessa seara, vale enfatizar que, conforme a lei, a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do ser humano<\/strong>, devendo o Estado prover as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao seu pleno exerc\u00edcio. <\/p>\n\n\n\nDe acordo com a Lei em an\u00e1lise, s\u00e3o objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n\n- a identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos fatores condicionantes e determinantes da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong> destinada a promover, nos campos econ\u00f4mico e social, a observ\u00e2ncia do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba desta lei; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- a assist\u00eancia \u00e0s pessoas<\/strong> por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o integrada das a\u00e7\u00f5es assistenciais e das atividades preventivas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Atribui\u00e7\u00f5es comuns dos entes <\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/11\/30081219\/indo-mais-fundo.png\")
<\/figure>\n\n\n\nConforme preceitua a Lei n\u00ba 8080\/90, a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios exercer\u00e3o, em seu \u00e2mbito administrativo, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n\n- defini\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias e mecanismos de controle<\/strong>, avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> e de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- administra\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros<\/strong> destinados, em cada ano, \u00e0 sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- acompanhamento<\/strong>, avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> do n\u00edvel de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es ambientais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> do sistema de informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas<\/strong> e estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade<\/strong> e par\u00e2metros de custos<\/strong> que caracterizam a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas e estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade<\/strong> para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- participa\u00e7\u00e3o de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica <\/strong>e da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico <\/strong>e colabora\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- elabora\u00e7\u00e3o<\/strong> e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> peri\u00f3dica do plano de sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o<\/strong> e na execu\u00e7\u00e3o<\/strong> da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/strong> de recursos humanos<\/strong> para a sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria <\/strong>do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de conformidade com o plano de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- elabora\u00e7\u00e3o de normas para regular as atividades de servi\u00e7os privados de sa\u00fade<\/strong>, tendo em vista a sua relev\u00e2ncia p\u00fablica; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es externas de natureza financeira de interesse da sa\u00fade<\/strong>, autorizadas pelo Senado Federal<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- para atendimento de necessidades coletivas<\/strong>, urgentes<\/strong> e transit\u00f3rias<\/strong>, decorrentes de situa\u00e7\u00f5es de perigo iminente, de calamidade p\u00fablica ou de irrup\u00e7\u00e3o de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poder\u00e1 requisitar bens e servi\u00e7os, tanto de pessoas naturais como de jur\u00eddicas, sendo-lhes assegurada justa indeniza\u00e7\u00e3o;\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- propor a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios<\/strong>, acordos<\/strong> e protocolos<\/strong> internacionais relativos \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, saneamento<\/strong> e meio ambiente<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- elaborar normas t\u00e9cnico-cient\u00edficas<\/strong> de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- promover articula\u00e7\u00e3o<\/strong> com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional<\/strong> e outras entidades representativas da sociedade civil para a defini\u00e7\u00e3o e controle dos padr\u00f5es \u00e9ticos para pesquisa, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- promover a articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos planos de sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- realizar pesquisas e estudos na \u00e1rea de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- definir as inst\u00e2ncias e mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> inerentes ao poder de pol\u00edcia sanit\u00e1ria<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- fomentar<\/strong>, coordenar<\/strong> e executar<\/strong> programas e projetos estrat\u00e9gicos e de atendimento emergencial. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que essas s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es comuns dos entes federados (Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios) e \u00e9 importante que voc\u00ea as memorize, pois \u00e9 poss\u00edvel que elas estejam na sua prova. <\/p>\n\n\n\n
Para finalizar <\/h2>\n\n\n\n
Por fim, lembre-se de que o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado \u00e9 uma excelente oportunidade para que voc\u00ea conquiste o t\u00e3o sonhado cargo p\u00fablico. Para isso, n\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo com resumos estrat\u00e9gicos que far\u00e3o voc\u00ea gabaritar na hora da prova. <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece os nossos cursos, entre no site do Estrat\u00e9gia e encontre o curso que atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. <\/p>\n\n\n\n
Bons estudos e at\u00e9 mais! <\/p>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88), em seu artigo 196, afirma que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nossa Carta Magna preceitua ainda que o dever do Estado de garantir a sa\u00fade n\u00e3o exclui o das pessoas, da fam\u00edlia, das empresas e da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade conforme a CF\/88 <\/h3>\n\n\n\n
Ainda tomando como base o texto do CF\/88, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema \u00fanico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n
- \n
- descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- atendimento integral<\/strong>, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os assistenciais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- \u202fparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Desse modo, tendo como par\u00e2metro o texto constitucional, foi elaborada a Lei n\u00ba 8080\/90 que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes. <\/p>\n\n\n\n
Objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de acordo com a Lei n\u00ba 8080\/90 <\/h3>\n\n\n\n
Primeiramente, \u00e9 importante ressaltar que a Lei n\u00ba 8080\/90 regula, em todo o territ\u00f3rio nacional, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, executados isolada ou conjuntamente, em car\u00e1ter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jur\u00eddicas de direito P\u00fablico ou privado. <\/p>\n\n\n\n
Nessa seara, vale enfatizar que, conforme a lei, a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do ser humano<\/strong>, devendo o Estado prover as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao seu pleno exerc\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei em an\u00e1lise, s\u00e3o objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n
- \n
- a identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos fatores condicionantes e determinantes da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong> destinada a promover, nos campos econ\u00f4mico e social, a observ\u00e2ncia do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba desta lei; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- a assist\u00eancia \u00e0s pessoas<\/strong> por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o integrada das a\u00e7\u00f5es assistenciais e das atividades preventivas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Atribui\u00e7\u00f5es comuns dos entes <\/h2>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nConforme preceitua a Lei n\u00ba 8080\/90, a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios exercer\u00e3o, em seu \u00e2mbito administrativo, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n
- \n
- defini\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias e mecanismos de controle<\/strong>, avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> e de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- administra\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros<\/strong> destinados, em cada ano, \u00e0 sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- acompanhamento<\/strong>, avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> do n\u00edvel de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es ambientais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> do sistema de informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas<\/strong> e estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade<\/strong> e par\u00e2metros de custos<\/strong> que caracterizam a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas e estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade<\/strong> para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- participa\u00e7\u00e3o de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica <\/strong>e da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico <\/strong>e colabora\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- elabora\u00e7\u00e3o<\/strong> e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> peri\u00f3dica do plano de sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o<\/strong> e na execu\u00e7\u00e3o<\/strong> da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/strong> de recursos humanos<\/strong> para a sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria <\/strong>do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de conformidade com o plano de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- elabora\u00e7\u00e3o de normas para regular as atividades de servi\u00e7os privados de sa\u00fade<\/strong>, tendo em vista a sua relev\u00e2ncia p\u00fablica; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es externas de natureza financeira de interesse da sa\u00fade<\/strong>, autorizadas pelo Senado Federal<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- para atendimento de necessidades coletivas<\/strong>, urgentes<\/strong> e transit\u00f3rias<\/strong>, decorrentes de situa\u00e7\u00f5es de perigo iminente, de calamidade p\u00fablica ou de irrup\u00e7\u00e3o de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poder\u00e1 requisitar bens e servi\u00e7os, tanto de pessoas naturais como de jur\u00eddicas, sendo-lhes assegurada justa indeniza\u00e7\u00e3o;\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- propor a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios<\/strong>, acordos<\/strong> e protocolos<\/strong> internacionais relativos \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, saneamento<\/strong> e meio ambiente<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- elaborar normas t\u00e9cnico-cient\u00edficas<\/strong> de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- promover articula\u00e7\u00e3o<\/strong> com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional<\/strong> e outras entidades representativas da sociedade civil para a defini\u00e7\u00e3o e controle dos padr\u00f5es \u00e9ticos para pesquisa, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- promover a articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos planos de sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- realizar pesquisas e estudos na \u00e1rea de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- definir as inst\u00e2ncias e mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> inerentes ao poder de pol\u00edcia sanit\u00e1ria<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- fomentar<\/strong>, coordenar<\/strong> e executar<\/strong> programas e projetos estrat\u00e9gicos e de atendimento emergencial. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\u00c9 importante salientar que essas s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es comuns dos entes federados (Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios) e \u00e9 importante que voc\u00ea as memorize, pois \u00e9 poss\u00edvel que elas estejam na sua prova. <\/p>\n\n\n\n
Para finalizar <\/h2>\n\n\n\n
Por fim, lembre-se de que o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado \u00e9 uma excelente oportunidade para que voc\u00ea conquiste o t\u00e3o sonhado cargo p\u00fablico. Para isso, n\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo com resumos estrat\u00e9gicos que far\u00e3o voc\u00ea gabaritar na hora da prova. <\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece os nossos cursos, entre no site do Estrat\u00e9gia e encontre o curso que atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. <\/p>\n\n\n\n
Bons estudos e at\u00e9 mais! <\/p>\n\n\n\n
- fomentar<\/strong>, coordenar<\/strong> e executar<\/strong> programas e projetos estrat\u00e9gicos e de atendimento emergencial. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- definir as inst\u00e2ncias e mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> inerentes ao poder de pol\u00edcia sanit\u00e1ria<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- realizar pesquisas e estudos na \u00e1rea de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- promover a articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos planos de sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- promover articula\u00e7\u00e3o<\/strong> com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional<\/strong> e outras entidades representativas da sociedade civil para a defini\u00e7\u00e3o e controle dos padr\u00f5es \u00e9ticos para pesquisa, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- elaborar normas t\u00e9cnico-cient\u00edficas<\/strong> de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- propor a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios<\/strong>, acordos<\/strong> e protocolos<\/strong> internacionais relativos \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, saneamento<\/strong> e meio ambiente<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- para atendimento de necessidades coletivas<\/strong>, urgentes<\/strong> e transit\u00f3rias<\/strong>, decorrentes de situa\u00e7\u00f5es de perigo iminente, de calamidade p\u00fablica ou de irrup\u00e7\u00e3o de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poder\u00e1 requisitar bens e servi\u00e7os, tanto de pessoas naturais como de jur\u00eddicas, sendo-lhes assegurada justa indeniza\u00e7\u00e3o;\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es externas de natureza financeira de interesse da sa\u00fade<\/strong>, autorizadas pelo Senado Federal<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- elabora\u00e7\u00e3o de normas para regular as atividades de servi\u00e7os privados de sa\u00fade<\/strong>, tendo em vista a sua relev\u00e2ncia p\u00fablica; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria <\/strong>do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de conformidade com o plano de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o<\/strong> e na execu\u00e7\u00e3o<\/strong> da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/strong> de recursos humanos<\/strong> para a sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- elabora\u00e7\u00e3o<\/strong> e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> peri\u00f3dica do plano de sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- participa\u00e7\u00e3o de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica <\/strong>e da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico <\/strong>e colabora\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas e estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade<\/strong> para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas<\/strong> e estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade<\/strong> e par\u00e2metros de custos<\/strong> que caracterizam a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> do sistema de informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- acompanhamento<\/strong>, avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> do n\u00edvel de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es ambientais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- administra\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros<\/strong> destinados, em cada ano, \u00e0 sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- defini\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias e mecanismos de controle<\/strong>, avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> e de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- a assist\u00eancia \u00e0s pessoas<\/strong> por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o integrada das a\u00e7\u00f5es assistenciais e das atividades preventivas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong> destinada a promover, nos campos econ\u00f4mico e social, a observ\u00e2ncia do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba desta lei; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- a identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos fatores condicionantes e determinantes da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \u202fparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- atendimento integral<\/strong>, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os assistenciais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n