Elaboramos este resumo dos princ\u00edpios, diretrizes e objetivos do SUS que ajudar\u00e1 voc\u00ea a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que podem estar na sua prova de concurso. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, lembre-se de que resumos s\u00e3o uma excelente ferramenta para revisar t\u00f3picos importantes para a prova. <\/p>\n\n\n\n
Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame. <\/p>\n\n\n\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 <\/h2>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88), em seu artigo 196, afirma que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nossa Carta Magna preceitua ainda que o dever do Estado de garantir a sa\u00fade n\u00e3o exclui o das pessoas, da fam\u00edlia, das empresas e da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade conforme a CF\/88 <\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/13190007\/preste_mais_atencao.png\")
<\/figure>\n\n\n\nAinda tomando como base o texto do CF\/88, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema \u00fanico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n
\n- descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- atendimento integral<\/strong>, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os assistenciais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- \u202fparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Desse modo, tendo como par\u00e2metro o texto constitucional, foi elaborada a Lei n\u00ba 8080\/90 que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes. <\/p>\n\n\n\n
Objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de acordo com a Lei n\u00ba 8080\/90 <\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/26175642\/fique-atento-2.png\")
<\/figure>\n\n\n\nPrimeiramente, \u00e9 importante ressaltar que a Lei n\u00ba 8080\/90 regula, em todo o territ\u00f3rio nacional, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, executados isolada ou conjuntamente, em car\u00e1ter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jur\u00eddicas de direito P\u00fablico ou privado. <\/p>\n\n\n\n
Nessa seara, vale enfatizar que, conforme a lei, a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do ser humano<\/strong>, devendo o Estado prover as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao seu pleno exerc\u00edcio. <\/p>\n\n\n\nDe acordo com a Lei em an\u00e1lise, s\u00e3o objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n\n- a identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos fatores condicionantes e determinantes da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong> destinada a promover, nos campos econ\u00f4mico e social, a observ\u00e2ncia do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba desta lei; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- a assist\u00eancia \u00e0s pessoas<\/strong> por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o integrada das a\u00e7\u00f5es assistenciais e das atividades preventivas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de acordo com a Lei n\u00ba 8080\/90 <\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/11\/30081219\/indo-mais-fundo.png\")
<\/figure>\n\n\n\nConforme preceitua a lei n\u00ba 8080\/90, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e os servi\u00e7os privados contratados ou conveniados que integram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) obedecem aos seguintes princ\u00edpios<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n\n- universalidade<\/strong> de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade em todos os n\u00edveis de assist\u00eancia; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- integralidade de assist\u00eancia<\/strong>, entendida como conjunto articulado e cont\u00ednuo das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os n\u00edveis de complexidade do sistema; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- preserva\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas<\/strong> na defesa de sua integridade f\u00edsica e moral; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- igualdade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, sem preconceitos ou privil\u00e9gios de qualquer esp\u00e9cie; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e0s pessoas assistidas, sobre sua sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> quanto ao potencial dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- utiliza\u00e7\u00e3o da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades<\/strong>, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e a orienta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- participa\u00e7\u00e3o da comunidade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo: <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- \u00eanfase na descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dos servi\u00e7os para os munic\u00edpios; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- regionaliza\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o<\/strong> da rede de servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- integra\u00e7\u00e3o <\/strong>em n\u00edvel executivo das a\u00e7\u00f5es<\/strong> de sa\u00fade, meio ambiente e <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- conjuga\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong> financeiros, tecnol\u00f3gicos, materiais e humanos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- capacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em todos os n\u00edveis de assist\u00eancia<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os <\/strong>p\u00fablicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins id\u00eanticos. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- organiza\u00e7\u00e3o de atendimento p\u00fablico espec\u00edfico e especializado para mulheres e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em geral<\/strong>, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicol\u00f3gico e cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Perceba que, no que diz respeito aos princ\u00edpios trazidos pelo dispositivo legal em an\u00e1lise, alguns deles s\u00e3o tamb\u00e9m considerados diretrizes pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. <\/p>\n\n\n\n
Esses s\u00e3o pontos importantes a serem memorizados. Portanto, releia esse material com aten\u00e7\u00e3o e gabarite quest\u00f5es acerca desse assunto. <\/p>\n\n\n\n
Para finalizar <\/h2>\n\n\n\n
Por fim, lembre-se de que o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado \u00e9 uma excelente oportunidade para que voc\u00ea conquiste o t\u00e3o sonhado cargo p\u00fablico. Para isso, n\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo com resumos estrat\u00e9gicos que far\u00e3o voc\u00ea gabaritar na hora da prova. <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece os nossos cursos, entre no site do Estrat\u00e9gia e encontre o curso que atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. <\/p>\n\n\n\n
Bons estudos e at\u00e9 mais! <\/p>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nAinda tomando como base o texto do CF\/88, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema \u00fanico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n
- \n
- descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- atendimento integral<\/strong>, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os assistenciais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- \u202fparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Desse modo, tendo como par\u00e2metro o texto constitucional, foi elaborada a Lei n\u00ba 8080\/90 que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes. <\/p>\n\n\n\n
Objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de acordo com a Lei n\u00ba 8080\/90 <\/h2>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nPrimeiramente, \u00e9 importante ressaltar que a Lei n\u00ba 8080\/90 regula, em todo o territ\u00f3rio nacional, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, executados isolada ou conjuntamente, em car\u00e1ter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jur\u00eddicas de direito P\u00fablico ou privado. <\/p>\n\n\n\n
Nessa seara, vale enfatizar que, conforme a lei, a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do ser humano<\/strong>, devendo o Estado prover as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao seu pleno exerc\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei em an\u00e1lise, s\u00e3o objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n
- \n
- a identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos fatores condicionantes e determinantes da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong> destinada a promover, nos campos econ\u00f4mico e social, a observ\u00e2ncia do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba desta lei; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- a assist\u00eancia \u00e0s pessoas<\/strong> por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o integrada das a\u00e7\u00f5es assistenciais e das atividades preventivas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de acordo com a Lei n\u00ba 8080\/90 <\/h2>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nConforme preceitua a lei n\u00ba 8080\/90, as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e os servi\u00e7os privados contratados ou conveniados que integram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) obedecem aos seguintes princ\u00edpios<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n
- \n
- universalidade<\/strong> de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade em todos os n\u00edveis de assist\u00eancia; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- integralidade de assist\u00eancia<\/strong>, entendida como conjunto articulado e cont\u00ednuo das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os n\u00edveis de complexidade do sistema; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- preserva\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas<\/strong> na defesa de sua integridade f\u00edsica e moral; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- igualdade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, sem preconceitos ou privil\u00e9gios de qualquer esp\u00e9cie; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e0s pessoas assistidas, sobre sua sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> quanto ao potencial dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- utiliza\u00e7\u00e3o da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades<\/strong>, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e a orienta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- participa\u00e7\u00e3o da comunidade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo: <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- \u00eanfase na descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dos servi\u00e7os para os munic\u00edpios; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- regionaliza\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o<\/strong> da rede de servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- integra\u00e7\u00e3o <\/strong>em n\u00edvel executivo das a\u00e7\u00f5es<\/strong> de sa\u00fade, meio ambiente e <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- conjuga\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong> financeiros, tecnol\u00f3gicos, materiais e humanos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- capacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em todos os n\u00edveis de assist\u00eancia<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os <\/strong>p\u00fablicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins id\u00eanticos. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- organiza\u00e7\u00e3o de atendimento p\u00fablico espec\u00edfico e especializado para mulheres e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em geral<\/strong>, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicol\u00f3gico e cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Perceba que, no que diz respeito aos princ\u00edpios trazidos pelo dispositivo legal em an\u00e1lise, alguns deles s\u00e3o tamb\u00e9m considerados diretrizes pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. <\/p>\n\n\n\n
Esses s\u00e3o pontos importantes a serem memorizados. Portanto, releia esse material com aten\u00e7\u00e3o e gabarite quest\u00f5es acerca desse assunto. <\/p>\n\n\n\n
Para finalizar <\/h2>\n\n\n\n
Por fim, lembre-se de que o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado \u00e9 uma excelente oportunidade para que voc\u00ea conquiste o t\u00e3o sonhado cargo p\u00fablico. Para isso, n\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo com resumos estrat\u00e9gicos que far\u00e3o voc\u00ea gabaritar na hora da prova. <\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece os nossos cursos, entre no site do Estrat\u00e9gia e encontre o curso que atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. <\/p>\n\n\n\n
Bons estudos e at\u00e9 mais! <\/p>\n\n\n\n
- organiza\u00e7\u00e3o de atendimento p\u00fablico espec\u00edfico e especializado para mulheres e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em geral<\/strong>, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicol\u00f3gico e cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os <\/strong>p\u00fablicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins id\u00eanticos. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- capacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em todos os n\u00edveis de assist\u00eancia<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- conjuga\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong> financeiros, tecnol\u00f3gicos, materiais e humanos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- integra\u00e7\u00e3o <\/strong>em n\u00edvel executivo das a\u00e7\u00f5es<\/strong> de sa\u00fade, meio ambiente e <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- regionaliza\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o<\/strong> da rede de servi\u00e7os de sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \u00eanfase na descentraliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dos servi\u00e7os para os munic\u00edpios; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa<\/strong>, com dire\u00e7\u00e3o \u00fanica em cada esfera de governo: <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- participa\u00e7\u00e3o da comunidade<\/strong>; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- utiliza\u00e7\u00e3o da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades<\/strong>, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e a orienta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> quanto ao potencial dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e0s pessoas assistidas, sobre sua sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- igualdade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, sem preconceitos ou privil\u00e9gios de qualquer esp\u00e9cie; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- preserva\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas<\/strong> na defesa de sua integridade f\u00edsica e moral; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- integralidade de assist\u00eancia<\/strong>, entendida como conjunto articulado e cont\u00ednuo das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os n\u00edveis de complexidade do sistema; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- universalidade<\/strong> de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade em todos os n\u00edveis de assist\u00eancia; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- a assist\u00eancia \u00e0s pessoas<\/strong> por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o<\/strong>, prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> da sa\u00fade, com a realiza\u00e7\u00e3o integrada das a\u00e7\u00f5es assistenciais e das atividades preventivas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong> destinada a promover, nos campos econ\u00f4mico e social, a observ\u00e2ncia do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba desta lei; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- a identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos fatores condicionantes e determinantes da sa\u00fade; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \u202fparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- atendimento integral<\/strong>, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os assistenciais; <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n