{"id":1609993,"date":"2025-08-08T14:54:00","date_gmt":"2025-08-08T17:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1609993"},"modified":"2025-07-24T17:49:35","modified_gmt":"2025-07-24T20:49:35","slug":"notitia-criminis-delatio-criminis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/notitia-criminis-delatio-criminis\/","title":{"rendered":"Notitia criminis e delatio criminis"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo estudaremos a notitia criminis e a delatio criminis.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Notitia criminis<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Delatio criminis<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Modo de cobran\u00e7a do assunto em concursos<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"683\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/20185946\/notitia-criminis-683x1024.png\" alt=\"notitia criminis\" class=\"wp-image-1610009\" style=\"width:372px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/20185946\/notitia-criminis-683x1024.png 683w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/20185946\/notitia-criminis-200x300.png 200w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/20185946\/notitia-criminis-768x1152.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/20185946\/notitia-criminis-150x225.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/20185946\/notitia-criminis.png 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 683px) 100vw, 683px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o criminal pode ser realizada de diferentes formas. Na maioria dos casos, o inqu\u00e9rito criminal \u00e9 o procedimento utilizado para esclarecimentos dos fatos que possam estar associado a pr\u00e1tica de alguma infra\u00e7\u00e3o criminal. O delegado, por sua vez, \u00e9 a autoridade respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito que visa a apurar essas informa\u00e7\u00f5es. No \u00e2mbito estadual e do Distrito Federal, o delegado pertencer\u00e1 ao quadro da pol\u00edcia civil do respectivo ente. No \u00e2mbito federal, o delegado federal de Pol\u00edcia Federal \u00e9 o respons\u00e1vel por esse trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, existem outros \u00f3rg\u00e3o que podem promover a investiga\u00e7\u00e3o de fato criminoso, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito. A legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para promover investiga\u00e7\u00f5es de natureza criminal j\u00e1 foi confirmada reiteradas vezes pelo STF. J\u00e1 a legitimidade das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito para promover investiga\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista no pr\u00f3prio texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente do \u00f3rg\u00e3o legitimado para a promo\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es na seara penal, \u00e9 necess\u00e1rio que a exist\u00eancia do crime lhe seja cientificada. A ci\u00eancia da pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o penal pode ser realizada de diferentes maneiras, e a doutrina costumar segregar essa ocorr\u00eancia sob duas diferentes perspectivas (da autoridade e do comunicante), as quais se d\u00e3o o nome de <strong>notitia criminis e delatio criminis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos t\u00f3picos a seguir analisaremos cada um desses conceitos e apresentaremos poss\u00edveis formas de cobran\u00e7a desse conte\u00fado em concursos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-notitia-criminis\">Notitia criminis<\/h2>\n\n\n\n<p>Notitia criminis pode ser definida simplesmente como <strong>ci\u00eancia, pela autoridade competente, da pr\u00e1tica de um fato potencialmente criminoso<\/strong>. Essa ci\u00eancia pode se dar de maneira espont\u00e2nea ou provocada.<\/p>\n\n\n\n<p>Os doutrinadores, a exemplo de Leonardo Barreto (2024), costumam apontar 3 esp\u00e9cies de notitia criminis: a <strong>direta, a indireta e a coercitiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>notitia criminis direta<\/strong> ocorre quando a autoridade respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o toma ci\u00eancia da exist\u00eancia de algum fato potencialmente criminoso por conta pr\u00f3pria. Quando essa ci\u00eancia se concretiza informalmente, atrav\u00e9s de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o ou da internet, considera-se que a notitia criminis direta \u00e9 <strong>informal (ou simplesmente notitia criminis)<\/strong>. De outro modo, quando essa ci\u00eancia adv\u00e9m de dela\u00e7\u00e3o sem identifica\u00e7\u00e3o do comunicador, esta \u00e9 definida como notitia criminis direta<strong> an\u00f4nima<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 <strong>notitia criminis indireta<\/strong>, entende-se que ela ocorre quando a ci\u00eancia, pela autoridade competente, de fato potencialmente criminoso tem como provocador o Minist\u00e9rio P\u00fablico, autoridade judicial, do ofendido, dela\u00e7\u00e3o ou iniciativa de outra autoridade p\u00fablica. A essa esp\u00e9cie, se d\u00e1 o nome de <strong>notitia criminis formal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o <strong>notitia criminis coercitiva<\/strong> \u00e9 aquela que ocorre mediante a pris\u00e3o em flagrante de suspeito de cometimento de infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-delatio-criminis\">Delatio criminis<\/h2>\n\n\n\n<p>A delatio criminis refere-se ao mesmo fato que a notitia criminis, mas sob a <strong>perspectiva do comunicador <\/strong>da poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n<p>A<strong> delatio criminis simples<\/strong> corresponde ao ato de comunica\u00e7\u00e3o de fato potencialmente criminoso \u00e0 autoridade competente para instaura\u00e7\u00e3o do procedimento investigativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na <strong>delatio criminis postulat\u00f3ria<\/strong>, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o penal, a parte comunicante requer tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias contra o autor.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>delatio criminis inqualificada ou an\u00f4nima<\/strong>, por sua, vez, corresponde \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o an\u00f4nima de fato criminoso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-modo-de-cobranca-do-assunto-em-concursos\">Modo de cobran\u00e7a do assunto em concursos<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito importante saber como o assunto deste artigo pode ser cobrado nos concursos p\u00fablicos para que o candidato se prepare adequadamente para a prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, em concurso para provimento de cargo de Promotor de Justi\u00e7a Militar Substituto, foi indagado aos candidatos qual procedimento deveria ser adotado ap\u00f3s a delatio criminis inqualificado. Para responder a essa pergunta, deveria-se saber que esse tipo de delatio correspondia \u00e0 dela\u00e7\u00e3o an\u00f4nima e, portanto, demandaria a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias antes da instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o da veracidade dos fatos comunicados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2018, na prova de Soldado da PMDF, o candidato deveria saber o conceito de delatio criminis para apontar a alternativa correta de uma quest\u00e3o de Direito Processual Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Na prova de delegado da PCGO de 2018, foi elaborada quest\u00e3o em que se exigiu o conhecimento de delatio criminis e notitia criminis. Para responder corretamente a quest\u00e3o, o candidato deveria apontar a alternativa que definiu adequadamente a notitia criminis coercitiva (decorrente da pris\u00e3o em flagrante).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-conclusao\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O conte\u00fado abordado neste artigo costuma ser bastante cobrado nos concursos para provimento de cargos das pol\u00edcias judici\u00e1rias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de delegado e, com menos frequ\u00eancia, em concursos de tribunais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que n\u00e3o fosse o caso desse assunto ter incid\u00eancia alta nas provas de concursos, o conhecimento das informa\u00e7\u00f5es presentes neste texto facilita a compreens\u00e3o dos procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o e de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos, influenciando o aprendizado de outros temas. Por exemplo, \u00e9 bastante comum que as bancas exijam conhecimento acerca da possibilidade de abertura de inqu\u00e9ritos por parte da pol\u00edcia judici\u00e1ria quando da ci\u00eancia de poss\u00edvel ocorr\u00eancia de fato criminoso.Nessas provas, tamb\u00e9m se indaga acerca da necessidade de cumprimento de dilig\u00eancias pr\u00e9vias \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito quando da comunica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tipificadas como infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se v\u00ea, ainda que a notitia criminis e a delatio criminis n\u00e3o estejam previstas diretamente no conte\u00fado program\u00e1tico dos editais de concursos, a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de outros temas poder\u00e3o exigir conhecimento dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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