{"id":1609921,"date":"2025-08-07T11:35:00","date_gmt":"2025-08-07T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1609921"},"modified":"2025-08-07T15:14:12","modified_gmt":"2025-08-07T18:14:12","slug":"mercadorias-abandonadas-sefaz-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/mercadorias-abandonadas-sefaz-pi\/","title":{"rendered":"Mercadorias abandonadas para o concurso SEFAZ PI"},"content":{"rendered":"\n<p>E a\u00ed, foco nos estudos!! Neste corrente&nbsp;texto do Estrat\u00e9gia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal do Piau\u00ed: <strong>mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI<\/strong> de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"466\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/19090418\/image-246.png\" alt=\"Mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI\" class=\"wp-image-1609923\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/19090418\/image-246.png 466w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/19090418\/image-246-300x156.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/19090418\/image-246-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 466px) 100vw, 466px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Sinteticamente, iremos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer disposi\u00e7\u00f5es normativas sobre mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nesse ritmo, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.sefaz.pi.gov.br\/arquivos\/legislacao\/leis\/Lei4257.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 4.257\/1989, que trata do ICMS no Estado<\/a>, vamos agora estudar um pouco mais sobre mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-sefaz-ec\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Concursos Sefaz PI<\/h2>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepara\u00e7\u00e3o completa para a carreira!<\/p>\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/secretaria-da-fazenda-do-estado-do-piaui-sefaz-pi\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">VER CURSOS<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mercadorias-abandonadas-para-o-concurso-sefaz-pi\">Mercadorias abandonadas para o concurso SEFAZ PI\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma s\u00e9rie de prerrogativas constantes na legisla\u00e7\u00e3o para possibilitar a execu\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre os administrados na esfera fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque nessa <strong>rela\u00e7\u00e3o entre administra\u00e7\u00e3o e administrado <\/strong>h\u00e1 uma certa hierarquia, tendo em vista que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode impor regras para n\u00f3s, administrados, que formamos o corpo civil da na\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Obviamente, essas imposi\u00e7\u00f5es precisam estar previstas e permitidas em normas legais, respeitando assim o<strong> princ\u00edpio da legalidade<\/strong>, que essencialmente diz que o poder p\u00fablico pode agir exclusivamente seguindo aquilo que \u00e9 permitido por lei, caso contr\u00e1rio estar\u00e1 atuando sob ilegalidade, e, do outro lado, o administrado pode agir em tudo aquilo que n\u00e3o estiver proibido por lei, ou seja, possui um leque maior para poder atuar, em contrapartida a sua posi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o perante o Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas possibilidades de imposi\u00e7\u00f5es de regras, que det\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fazem parte das <strong>prerrogativas<\/strong> que s\u00e3o caracter\u00edsticas do poder estatal, tendo em vista que este tem a fun\u00e7\u00e3o de defender o interesse p\u00fablico em detrimento do particular. Saber isso \u00e9 importante para o que veremos na sequ\u00eancia sobre mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI, levando em conta que o abandono de materiais pode ser coletivamente prejudicial em diversos aspectos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso no sentido n\u00e3o apenas ambiental, que j\u00e1 seria suficiente, mas tamb\u00e9m do ponto de vista de log\u00edstica, de recursos humanos, de otimiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. Enfim, \u00e9 papel do Estado garantir que a coletividade n\u00e3o venha a ser de alguma forma prejudicada por conta da atua\u00e7\u00e3o de um ou alguns particulares.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entramos no tema reten\u00e7\u00e3o de mercadorias, pois elas muitas vezes est\u00e3o diretamente relacionadas a alguma infra\u00e7\u00e3o cometida. Sendo assim, se configuram como <strong>elementos de constata\u00e7\u00e3o da referida irregularidade, <\/strong>podendo ser utilizadas como provas naquela a\u00e7\u00e3o fiscal, fundamentando assim a imposi\u00e7\u00e3o de penalidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se, ao final do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ficar desmontado que n\u00e3o houve qualquer a\u00e7\u00e3o indevida por parte do sujeito passivo, essa mercadoria costuma ser naturalmente devolvida ao seu propriet\u00e1rio de fato, pois n\u00e3o \u00e9 porque foi retida que passa ser parte do patrim\u00f4nio do Estado. Muito pelo contr\u00e1rio, em tese, demonstrando a fiscaliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ocorreu nenhuma inconsist\u00eancia, aquele item deve ser devolvido para o seu propriet\u00e1rio original.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em outros casos, se assim for necess\u00e1rio, esse item retido pode ser mantido em poder da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para ser utilizada em outras a\u00e7\u00f5es, inclusive penais, caso sejam levantadas <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">evid\u00eancias de que h\u00e1 crimes <\/mark><\/strong>envolvidos naquela situa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 relevante pontuar que se, no decorrer de um procedimento fiscal, a autoridade identificar ind\u00edcios de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria ou previdencio\u00e1ria, ela \u00e9 legalmente obrigada a informar tal fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que este d\u00ea o tratamento devido. Veja que n\u00e3o \u00e9 uma possibilidade para o Auditor, mas sim uma obriga\u00e7\u00e3o fazer essa comunica\u00e7\u00e3o ao MP. Isso quer dizer que essa<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria, mas sim vinculada<\/strong><\/mark><strong>, <\/strong>lembrando que os atos vinculados s\u00e3o aqueles em que n\u00e3o h\u00e1 margem de escolha para a autoridade p\u00fablica, ela necessariamente precisa agir daquela maneira, diferentemente do ato discricion\u00e1rio, onde h\u00e1 uma margem de escolha para a autoridade dentre as possibilidades contidas em norma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em outras oportunidades, o poder p\u00fablico determina a devolu\u00e7\u00e3o do bem retido ao seu propriet\u00e1rio, por\u00e9m este n\u00e3o comparece para fazer a devida retirada, ou seja, simplesmente o abandona, mesmo com v\u00e1rias tentativas de se efetuar a devolu\u00e7\u00e3o. Existem crit\u00e9rios constantes em lei para que aquele <strong>bem seja considerado oficialmente como abandonado.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos entender o que diz a lei 4257\/1989 sobre mercadoria abandonada para SEFAZ\/PI:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 85. Consideram-se mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI as mercadorias retidas, cujo contribuinte ou respons\u00e1vel n\u00e3o providencie a retirada da mesma, mediante regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que tenha motivado a reten\u00e7\u00e3o, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\"><strong>no decurso dos seguintes prazos:<\/strong>&nbsp;<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>10 (dez) dias, <\/strong>contados da ci\u00eancia do julgamento definitivo do Auto de Infra\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o urgente e priorit\u00e1ria;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> 72 (setenta e duas) horas, <\/strong>contado da lavratura do termo espec\u00edfico, se outro prazo menor n\u00e3o for fixado pelo retentor das mercadorias, no caso de mercadorias de f\u00e1cil deteriora\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; <strong>60 (sessenta) dias ap\u00f3s a reten\u00e7\u00e3o,<\/strong> na impossibilidade de identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte ou respons\u00e1vel;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; <strong>180 (cento e oitenta) dias ap\u00f3s notificado, <\/strong>sem que o contribuinte ou respons\u00e1vel tenha se manifestado para promover a libera\u00e7\u00e3o da mercadoria retida, observado o disposto nos \u00a7\u00a7 2\u00ba, 3\u00ba e 5\u00ba.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o consideradas igualmente bens ou mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI as <strong>mercadorias ou bens quando faltarem menos de 30 (trinta) dias para expirar o prazo de sua validade.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba A notifica\u00e7\u00e3o de que trata o inciso IV do caput ser\u00e1 efetuada pela UNITRAN, no caso de reten\u00e7\u00e3o de mercadoria, cujo valor a recolher seja inferior a 300 (trezentas) UFR- PI , devendo ser encaminhada via DTe, ou, na sua impossibilidade, em uma das seguintes formas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211;<strong> pessoal<\/strong>, pelo autor do procedimento ou por agente do \u00f3rg\u00e3o preparador, na reparti\u00e7\u00e3o ou fora dela, provada com a assinatura do sujeito passivo, seu mandat\u00e1rio ou preposto, ou, no caso de recusa, com declara\u00e7\u00e3o escrita de quem o intimar;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; <strong>por via postal<\/strong>, telegr\u00e1fica ou por qualquer outro meio ou via, com prova de recebimento no domic\u00edlio tribut\u00e1rio eleito pelo sujeito passivo;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; <strong>por edital<\/strong>, quando resultar improf\u00edcuo um dos meios previstos neste artigo ou quando o sujeito passivo tiver sua inscri\u00e7\u00e3o declarada inapta perante o cadastro fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, pra fecharmos nosso texto sobre mercadorias abandonadas para SEFAZ\/Pi, saiba ainda que nos casos em que o contribuinte ou respons\u00e1vel venha a tomar provid\u00eancias no sentido de liberar a mercadoria ap\u00f3s o prazo de que trata o inciso IV do caput que vimos mais acima, e n\u00e3o havendo se consumado um dos procedimentos consignados no \u00a7 5\u00ba que tamb\u00e9m analisamos, ser\u00e1 a mercadoria liberada pela autoridade fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es Finais\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre mercadorias abandonadas para SEFAZ\/PI, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-sefaz-pi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso Sefaz PI<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Quer estudar para o concurso Sefaz PI?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"banner-sefaz-ec\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Concursos Sefaz PI<\/h2>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepara\u00e7\u00e3o completa para a carreira!<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/secretaria-da-fazenda-do-estado-do-piaui-sefaz-pi\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">VER CURSOS<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div>\r\n     \r\n    <\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>E a\u00ed, foco nos estudos!! 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