![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/02\/23174420\/poder-judiciario.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nSendo assim, nesse contexto, apresentaremos os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Papel dos Tribunais Superiores<\/li>\n\n\n\n
- Quais s\u00e3o os Tribunais Superiores e sua composi\u00e7\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n
- Supremo Tribunal Federal<\/li>\n\n\n\n
- Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/li>\n\n\n\n
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/li>\n\n\n\n
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/li>\n\n\n\n
- Superior Tribunal Militar (STM)<\/li>\n\n\n\n
- Conclus\u00e3o do Artigo Composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Papel dos Tribunais Superiores<\/h2>\n\n\n\n
De acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>, os Tribunais Superiores possuem o papel de revis\u00e3o, por meio de recurso, das decis\u00f5es tomadas na primeira e na segunda inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, eles almejam a uniformiza\u00e7\u00e3o da intepreta\u00e7\u00e3o das normas, evitando decis\u00f5es conflitantes e promovendo a previsibilidade do direito. Assim, ao desempenhar essa fun\u00e7\u00e3o, os Tribunais Superiores prezam pelo princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os Tribunais Superiores e sua composi\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
O Brasil possui cinco tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n\n\n\n
Supremo Tribunal Federal<\/h3>\n\n\n\n
Inicialmente, ressalta-se que o STF<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio, comp\u00f5e-se de 11 (onze) Ministros<\/strong>, escolhidos dentre cidad\u00e3os com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 70 (setenta) anos de idade<\/strong>, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, conforme preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
Ademais, os Ministros<\/strong> do STF ser\u00e3o nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\nPor fim, \u00e9 essencial destacar que o cargo de Ministro do STF \u00e9 o \u00fanico privativo de brasileiro nato<\/strong> dentre os cargos de Ministro dos Tribunais Superiores.<\/p>\n\n\n\n
Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n
O STJ<\/strong> comp\u00f5e-se de, no m\u00ednimo, 33 (trinta e tr\u00eas) Ministros<\/strong>, que ser\u00e3o nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 70 (setenta) anos de idade<\/strong>, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
A composi\u00e7\u00e3o dos Ministros do STJ<\/strong> respeita a regra do ter\u00e7o constitucional<\/strong>, visto que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 integrado por:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- um ter\u00e7o<\/strong> dentre ju\u00edzes dos Tribunais Regionais Federais<\/strong> e um ter\u00e7o<\/strong> dentre desembargadores dos Tribunais de Justi\u00e7a<\/strong>, indicados em lista tr\u00edplice elaborada pelo pr\u00f3prio Tribunal;<\/li>\n\n\n\n
- um ter\u00e7o<\/strong>, em partes iguais, dentre advogados<\/strong> e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong>, Estadual, do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, alternadamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Tribunal Superior do Trabalho<\/h3>\n\n\n\n
O TST<\/strong> \u00e9 composto por 27 (vinte e sete) Ministros<\/strong>, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 70 (setenta) anos de idade<\/strong>, de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- um quinto<\/strong> dentre advogados<\/strong> com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong> com mais de dez anos de efetivo exerc\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n
- os demais<\/strong> dentre ju\u00edzes dos Tribunais Regionais do Trabalho<\/strong>, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo pr\u00f3prio Tribunal Superior. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Percebe-se, ent\u00e3o, que o Tribunal Superior do Trabalho<\/strong> respeita a regra do quinto constitucional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Tribunal Superior do Eleitoral<\/h3>\n\n\n\n
Antes de tudo, \u00e9 relevantante mencionar que o TSE<\/strong> \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o fundamental no sistema pol\u00edtico brasileiro e desempenha um papel crucial na organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, garantindo a legitimidade e transpar\u00eancia do processo eleitoral. Abordado esse ponto, vamos agora a composi\u00e7\u00e3o desse Tribunal Superior.<\/p>\n\n\n\n
O TSE<\/strong> comp\u00f5e-se, no m\u00ednimo, de 7 (sete) Ministros<\/strong>, escolhidos:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- mediante elei\u00e7\u00e3o, pelo voto secreto:
- tr\u00eas<\/strong> ju\u00edzes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal<\/strong>;<\/li><\/ul>\n
- \n
- dois<\/strong> ju\u00edzes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
- por nomea\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica:\n
- \n
- dois<\/strong> ju\u00edzes dentre seis advogados<\/strong> de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\u00c9 relevante destacar que Tribunal Superior Eleitoral eleger\u00e1 seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal<\/strong>, e o Corregedor Eleitoral<\/strong> dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Os Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) t\u00eam mandatos de dois anos<\/strong> (um bi\u00eanio). Eles podem ser reconduzidos uma \u00fanica vez<\/strong>, alcan\u00e7ando assim um per\u00edodo m\u00e1ximo consecutivo de quatro anos<\/strong> na Corte. No entanto, h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o para os ministros vindos do STJ<\/strong>: eles n\u00e3o podem ser reconduzidos<\/strong> e permanecem apenas por um bi\u00eanio<\/p>\n\n\n\n
![\"Imagem](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/16162221\/image.gif\")
<\/figure>\n\n\n\nSuperior Tribunal Militar<\/h3>\n\n\n\n
Primeiramente, destaca-se que o STM<\/strong> comp\u00f5e-se de 15 (quinze) Ministros<\/strong> vital\u00edcios, nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, depois de aprovada a indica\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, sendo tr\u00eas<\/strong> dentre oficiais-generais da Marinha<\/strong>, quatro<\/strong> dentre oficiais-generais do Ex\u00e9rcito<\/strong>, tr\u00eas<\/strong> dentre oficiais-generais da Aeron\u00e1utica<\/strong>, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira<\/strong>, e cinco<\/strong> dentre civis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, salienta-se que o Presidente da Rep\u00fablica escolher\u00e1 os Ministros civis dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 70 (setenta anos) de idade, sendo: <\/p>\n\n\n\n
- \n
- tr\u00eas dentre advogados de not\u00f3rio saber jur\u00eddico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional;<\/li>\n\n\n\n
- dois, por escolha parit\u00e1ria, dentre ju\u00edzes auditores e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Justi\u00e7a Militar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"Imagem](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/16162510\/image-202.png\")
<\/figure>\n\n\n\nConclus\u00e3o do Artigo Composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores<\/h2>\n\n\n\n
Chegamos, ent\u00e3o, ao fim do nosso artigo sobre Composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores. <\/strong>Abaixo, \u00e9 poss\u00edvel visualizar um compilado da quantidade de Ministros de cada Tribunal Superior. As informa\u00e7\u00f5es agrupadas dessa forma ajudar\u00e3o voc\u00ea a lembrar melhor o que foi apresentado ao longo deste artigo. <\/p>\n\n\n\n
![\"Imagem](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/16162517\/image-203.png\")
<\/figure>\n\n\n\nNota-se, portanto, que esse \u00e9 um assunto que requer boa memoriza\u00e7\u00e3o do candidato. Sendo assim, indicamos que, pr\u00f3ximo da data da prova, voc\u00ea, leitor, revise este artigo, de modo a conseguir um melhor desempenho.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, caso queira consolidar todo conhecimento aprendido neste artigo, v\u00e1 at\u00e9 o Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/strong><\/a> e comece j\u00e1 o treinamento!<\/p>\n\n\n\n
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- por nomea\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica:\n
- dois<\/strong> ju\u00edzes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
- tr\u00eas<\/strong> ju\u00edzes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal<\/strong>;<\/li><\/ul>\n
- os demais<\/strong> dentre ju\u00edzes dos Tribunais Regionais do Trabalho<\/strong>, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo pr\u00f3prio Tribunal Superior. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- um ter\u00e7o<\/strong>, em partes iguais, dentre advogados<\/strong> e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong>, Estadual, do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, alternadamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- um ter\u00e7o<\/strong> dentre ju\u00edzes dos Tribunais Regionais Federais<\/strong> e um ter\u00e7o<\/strong> dentre desembargadores dos Tribunais de Justi\u00e7a<\/strong>, indicados em lista tr\u00edplice elaborada pelo pr\u00f3prio Tribunal;<\/li>\n\n\n\n