Para auxiliar voc\u00ea nessa miss\u00e3o, elaboramos um resumo acerca da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental <\/strong>e outros pontos importantes acerca do t\u00f3pico de sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n Elaboramos este resumo que ajudar\u00e1 voc\u00ea a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que podem estar na sua prova de concurso.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, lembre-se de que resumos s\u00e3o uma excelente ferramenta para revisar t\u00f3picos importantes para a prova.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame.<\/p>\n\n\n\n Prepare-se para o “Enem dos Concursos”!<\/p>\n Primeiramente, vale ressaltar que, no Brasil, a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental<\/strong> tem como objetivo garantir o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade mental. Al\u00e9m disso, busca-se ainda que tal acesso se d\u00ea de forma equitativa<\/strong>, com foco na qualidade do servi\u00e7o, na promo\u00e7\u00e3o do cuidado psicossocial e na desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A referida pol\u00edtica tem como base a Lei n\u00ba 10.216\/2001<\/strong>, que protege os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial para uma abordagem mais comunit\u00e1ria e aberta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outrossim, tamb\u00e9m \u00e9 importante enfatizar que a mudan\u00e7a de paradigma no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade mental no Brasil de seu com o advento da Reforma Psiqui\u00e1trica<\/strong>, que visava a substitui\u00e7\u00e3o gradual dos manic\u00f4mios por uma rede de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e a garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Falaremos mais sobre esse importante marco em sa\u00fade mental no t\u00f3pico seguinte.<\/p>\n\n\n\n Agora, vamos falar sobre a Reforma Psiqui\u00e1trica<\/strong>, que teve in\u00edcio com o movimento da Luta Antimanicomial, na It\u00e1lia, em meados do s\u00e9culo XX. De acordo com Neves, esse movimento foi impulsionado pelo psiquiatra Franco Basaglia e caracteriza-se pela cr\u00edtica e transforma\u00e7\u00e3o do tratamento e das institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas e pela defesa dos direitos humanos e resgate da cidadania.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outrossim, vale destacar que o objetivo desse movimento era a modifica\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento cl\u00ednico da doen\u00e7a mental, de modo a abolir, de forma gradual, a interna\u00e7\u00e3o como forma de exclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, esse modelo prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o dos hospitais psiqui\u00e1tricos por uma rede de servi\u00e7os territoriais de aten\u00e7\u00e3o psicossocial<\/strong>. Isso geraria a integra\u00e7\u00e3o das pessoas que sofrem com acometimentos mentais \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n Como uma consequ\u00eancia da Reforma Psiqui\u00e1trica, passou-se a ter como ideia central para modelos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00e0 pessoa com transtornos mentais a preserva\u00e7\u00e3o dos seus direitos humanos<\/strong>, de modo a favorecer o pleno exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o deixe de conferir:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Ademais, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que um dos pontos mais importantes do movimento de luta antimanicomial foi o processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> da pessoa em sofrimento ps\u00edquico. Desse modo, as pol\u00edticas p\u00fablicas que foram sendo constru\u00eddas visavam readequar o modelo assistencial, no qual a cidadania, os direitos, as aspira\u00e7\u00f5es, a reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial e a (re) inser\u00e7\u00e3o na comunidade passam a ser objetos da aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n Portanto, de acordo com o modelo proposto, os usu\u00e1rios do servi\u00e7o de sa\u00fade mental passaram a ser estimulados a terem participa\u00e7\u00e3o ativa. Al\u00e9m disso, houve incentivos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de redes para o desenvolvimento de outras pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais a fim de garantir a esses indiv\u00edduos o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, \u00e0 cultura e \u00e0 moradia.<\/p>\n\n\n\n Podemos pensar ent\u00e3o que a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo de sa\u00edda de \u201cmoradores\u201d dos antigos manic\u00f4mios e a sua consequente reinser\u00e7\u00e3o em seus territ\u00f3rios originais.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, pela sua import\u00e2ncia, a Reforma Psiqui\u00e1trica inspirou a formula\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental (PNSM), que estabeleceu diretrizes para o atendimento de pessoas com diferentes condi\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n Outrossim, na rede p\u00fablica, os cuidados em Sa\u00fade Mental obedecem aos preceitos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tais como: integralidade<\/strong> da aten\u00e7\u00e3o, humaniza\u00e7\u00e3o<\/strong>, continuidade<\/strong> de cuidado, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Apesar de ter se iniciado em 1980, foi apenas em 2001, com a aprova\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 10.216<\/strong>, que a Reforma Psiqui\u00e1trica de fato se consolidou.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a referida lei, tamb\u00e9m conhecida como Lei Paulo Delgado<\/strong>, instituiu os direitos das pessoas com transtornos mentais e redirecionou o modelo assistencial em sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n Vejamos alguns dos pontos mais importantes do desse texto legal.<\/p>\n\n\n\n O art. 1\u00b0 da Lei postula que os direitos e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas acometidas de transtorno mental s\u00e3o assegurados sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 ra\u00e7a, cor, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, nacionalidade, idade, fam\u00edlia, recursos econ\u00f4micos e ao grau de gravidade ou tempo de evolu\u00e7\u00e3o de seu transtorno, ou qualquer outra.<\/p>\n\n\n\n O artigo 2\u00b0, por sua vez, explicita quais s\u00e3o os direitos da pessoa portadora de transtorno mental. Vejamos quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n Outro aspecto importante que \u00e9 trazido pelo normativo legal \u00e9 o de que \u00e9 responsabilidade do Estado o desenvolvimento da pol\u00edtica de sa\u00fade mental, a assist\u00eancia e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/strong> aos portadores de transtornos mentais, com a devida participa\u00e7\u00e3o da sociedade e da fam\u00edlia, a qual ser\u00e1 prestada em estabelecimento de sa\u00fade mental, assim entendidas as institui\u00e7\u00f5es ou unidades que ofere\u00e7am assist\u00eancia em sa\u00fade aos portadores de transtornos mentais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, seguindo a l\u00f3gica da desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, o dispositivo legal deixa bem claro que a interna\u00e7\u00e3o, em qualquer de suas modalidades, s\u00f3 ser\u00e1 indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a lei, a interna\u00e7\u00e3o hospitalar s\u00f3 ocorrer\u00e1 mediante laudo m\u00e9dico que caracterize os seus motivos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o texto legal, s\u00e3o tipos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, lembre-se de que o Concurso P\u00fablico Nacional Unificado \u00e9 uma excelente oportunidade para que voc\u00ea conquiste o t\u00e3o sonhado cargo p\u00fablico. Para isso, n\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo com resumos estrat\u00e9gicos que far\u00e3o voc\u00ea gabaritar na hora da prova.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece os nossos cursos, entre no site do Estrat\u00e9gia e encontre o curso que atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos.<\/p>\n\n\n\n Bons estudos e at\u00e9 mais!<\/p>\n\n\n\n SAIBA TUDO SOBRE O <\/strong>CNU<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Concursos abertos<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/26175642\/fique-atento-2.png\")
<\/figure>\n\n\n\nCursos para o CNU 2025<\/h2>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental<\/h2>\n\n\n\n
A Reforma Psiqui\u00e1trica<\/h2>\n\n\n\n
![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/13190007\/preste_mais_atencao.png\")
<\/figure>\n\n\n\n\n
Processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Lei n\u00b0 10.216\/2001 (Lei Paulo Delgado)<\/h2>\n\n\n\n
![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/11\/30081219\/indo-mais-fundo.png\")
<\/figure>\n\n\n\nGarantia de direitos<\/h3>\n\n\n\n
Direitos elencados previstos na Lei<\/h4>\n\n\n\n
\n
Responsabilidade do Estado na Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental<\/h3>\n\n\n\n
Interna\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica<\/h3>\n\n\n\n
![\"dica](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/10\/14213705\/dica_da_coruja-1.png\")
<\/figure>\n\n\n\n\n
Para finalizar<\/h2>\n\n\n\n