{"id":1600839,"date":"2025-07-08T15:39:38","date_gmt":"2025-07-08T18:39:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1600839"},"modified":"2025-07-08T15:39:40","modified_gmt":"2025-07-08T18:39:40","slug":"creditos-exportacao-exterior-sefaz-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/creditos-exportacao-exterior-sefaz-pi\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para o concurso SEFAZ PI"},"content":{"rendered":"\n<p>Opa, espero que tudo esteja bem!! Neste novo material do Estrat\u00e9gia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal do Piau\u00ed: <strong>cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI<\/strong> de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"311\" height=\"162\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/02163740\/image-51.png\" alt=\"Cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI\" class=\"wp-image-1600841\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/02163740\/image-51.png 311w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/02163740\/image-51-300x156.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/02163740\/image-51-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 311px) 100vw, 311px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Resumidamente, iremos passar com bastante objetividade pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer disposi\u00e7\u00f5es normativas sobre cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Destarte, utilizando como base a <a href=\"https:\/\/www.sefaz.pi.gov.br\/arquivos\/legislacao\/leis\/Lei4257.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 4.257\/1989, que trata do ICMS no Estado<\/a>, vamos agora estudar um pouco mais sobre cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-sefaz-ec\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Concursos Sefaz PI<\/h2>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepara\u00e7\u00e3o completa para a carreira!<\/p>\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/secretaria-da-fazenda-do-estado-do-piaui-sefaz-pi\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">VER CURSOS<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-creditos-de-exportacao-para-o-exterior-para-sefaz-pi\">Cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de nos aprofundarmos no nosso tema central de hoje, vamos deixar claro um ponto que ainda deixa em d\u00favida alguns candidatos, que confundem importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na<strong> importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, h\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o, por alguma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica instalada no Brasil, de&nbsp;material ou servi\u00e7o oriundos de outro pa\u00eds. Logo, uma empresa que funciona em Teresina pode comprar uma m\u00e1quina de uma fabricante do Canad\u00e1, e trazer este equipamento para o Brasil. Aqui temos uma importa\u00e7\u00e3o. Na importa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, observamos&nbsp;a sa\u00edda de divisas do Brasil, j\u00e1 que, nesse exemplo, uma empresa brasileira efetuou um pagamento para uma companhia canadense, concretizando, assim a sa\u00edda de recursos financeiros do nosso pa\u00eds, ocorrida quando foi realizado o pagamento pela compra da m\u00e1quina.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em contrapartida, na <strong>exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>, ocorre o inverso. Neste cen\u00e1rio, a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que est\u00e1 instalada em outro pa\u00eds, e n\u00e3o no Brasil. Nesta situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o envio de material ou servi\u00e7os feito geralmente por uma empresa daqui do Brasil, para um adquirente que se encontra em outro pa\u00eds. Na exporta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, ocorre a entrada de divisas no Brasil, considerando que o adquirente estrangeiro pagar\u00e1 por sua aquisi\u00e7\u00e3o para aquela empresa brasileira vendedora. Logo, para pagar essa compra, o estrangeiro enviar\u00e1 recursos financeiros para o Brasil, mais precisamente para a empresa brasileira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista da disciplina Economia, as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o positivas, e as importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o negativas, para a <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>Balan\u00e7a Comercial<\/strong>, <\/mark>que reflete o montante recebido e enviado relacionado \u00e0s transa\u00e7\u00f5es que envolvem recebimentos e pagamentos atrelados a exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora retomando nosso tema principal de hoje, de cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI, saiba que em opera\u00e7\u00f5es que envolvam bens e mercadorias, em regra, h\u00e1 a incid\u00eancia do ICMS, por expressa previs\u00e3o legal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m postas em lei. Uma delas, talvez a mais explorada em provas de concurso p\u00fablico, diz respeito \u00e0s<strong> exporta\u00e7\u00f5es.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88) estabelece que as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o imunes de impostos, n\u00e3o, sendo, portanto, tributadas pelo ICMS. A inten\u00e7\u00e3o do legislador constituinte foi tornar o mercado brasileiro mais atrativo pera o estrangeiro, tendo em vista que a<strong> imunidade para exporta\u00e7\u00f5es faz com que o pre\u00e7o daquele item exportado seja menor <\/strong>se comparado com o mesmo item sendo tributado (sem a prote\u00e7\u00e3o da imunidade) e tendo assim um pre\u00e7o final mais elevado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, a imunidade para exporta\u00e7\u00f5es foi inserida para incentivar a busca, por parte de empresas nacionais, de consumidores internacionais. Importante destacar que essa previs\u00e3o de imunidade n\u00e3o foi feita para as importa\u00e7\u00f5es, ok! As importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tributadas normalmente pelos tributos devidos. Apenas as exporta\u00e7\u00f5es est\u00e3o imunes, gerando cr\u00e9ditos para abater os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, inclusive cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI, nosso objeto dessa aula,&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, cabe frisar que essa <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">exporta\u00e7\u00e3o pode ser realizada tanto diretamente pela empresa vendedora ou fabricante quanto por uma intermedi\u00e1ria, as companhias exportadoras.<\/mark><\/strong> Estas s\u00e3o firmas especializadas no processo de exporta\u00e7\u00e3o, que atuam basicamente fazendo o interm\u00e9dio burocr\u00e1tico de envio para o exterior do neg\u00f3cio consumado entre comprador e vendedor, n\u00e3o tendo qualquer propriedade sobre o bem transacionado. Assim, as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o amplamente imunes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos entender o que diz a lei 4257\/1989 sobre cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 7\u00ba <strong>Saldos credores acumulados a partir de 16 de setembro de 1996, por estabelecimentos que realizem opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior<\/strong>, podem ser, na propor\u00e7\u00e3o que estas sa\u00eddas representem do total das sa\u00eddas realizadas pelo estabelecimento, observada a seguinte ordem de prefer\u00eancia prevista nos incisos I a III e o disposto nos par\u00e1grafos seguintes: (NR)&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; utilizados pelo contribuinte,<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>obrigatoriamente,<\/strong> <\/mark>para quita\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa do Estado, n\u00e3o parcelados, e havendo saldo remanescente, opcionalmente:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) de seus d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa do Estado, parcelados;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) de autua\u00e7\u00e3o fiscal ainda n\u00e3o definitivamente julgada, inclusive os d\u00e9bitos parcelados se houver;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; <strong>imputados pelo sujeito passivo, mediante comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria da Fazenda<\/strong>, a qualquer estabelecimento seu neste Estado, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito inscrito na D\u00edvida Ativa do Estado, n\u00e3o parcelados, obrigatoriamente, e havendo saldo remanescente, opcionalmente:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito decorrente de autua\u00e7\u00e3o fiscal, ainda que n\u00e3o definitivamente julgado;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) quita\u00e7\u00e3o de saldo de parcelamento de d\u00e9bito inscrito ou n\u00e3o na D\u00edvida Ativa;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; <strong>havendo saldo remanescente,<\/strong> pode o cr\u00e9dito de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI ser transferido pelo sujeito passivo a outros contribuintes deste Estado, mediante a emiss\u00e3o, pela autoridade competente, de documento que reconhe\u00e7a o cr\u00e9dito, na forma que dispuser a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito inscrito na D\u00edvida Ativa do Estado, obrigatoriamente, e havendo saldo remanescente, opcionalmente:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito decorrente de autua\u00e7\u00e3o fiscal, <strong>ainda que n\u00e3o definitivamente julgado;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) quita\u00e7\u00e3o de saldo de parcelamento de d\u00e9bito inscrito ou n\u00e3o na D\u00edvida Ativa; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es Finais\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior para SEFAZ\/PI, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-sefaz-pi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso Sefaz PI<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\">Quer estudar para o concurso Sefaz PI?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"banner-sefaz-ec\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Concursos Sefaz PI<\/h2>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepara\u00e7\u00e3o completa para a carreira!<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/secretaria-da-fazenda-do-estado-do-piaui-sefaz-pi\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">VER CURSOS<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div>\r\n     \r\n    <\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opa, espero que tudo esteja bem!! 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