{"id":1599412,"date":"2025-07-31T08:12:00","date_gmt":"2025-07-31T11:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1599412"},"modified":"2025-10-07T23:07:04","modified_gmt":"2025-10-08T02:07:04","slug":"constitucionalismo-antigo-medieval-moderno-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/constitucionalismo-antigo-medieval-moderno-contemporaneo\/","title":{"rendered":"Constitucionalismo antigo, medieval, moderno e contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo estudaremos o constitucionalismo antigo, o constitucionalismo medieval, o constitucionalismo moderno e o constitucionalismo contempor\u00e2neo. Contudo, conforme ser\u00e1 explicado ao longo do texto, estas n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas classifica\u00e7\u00f5es existentes em rela\u00e7\u00e3o aos movimentos constitucionalistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo antigo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo medieval<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo moderno<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo contempor\u00e2neo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/01022340\/constitucionalismo-antigo.png\" alt=\"constitucionalismo antigo\" class=\"wp-image-1599413\" style=\"width:530px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/01022340\/constitucionalismo-antigo.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/01022340\/constitucionalismo-antigo-300x300.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/01022340\/constitucionalismo-antigo-150x150.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/01022340\/constitucionalismo-antigo-768x768.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/07\/01022340\/constitucionalismo-antigo-96x96.png 96w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo pode ser entendido como um movimento social, pol\u00edtico e jur\u00eddico que visa a limitar o poder do Estado. O estabelecimento de direitos e garantias fundamentais aos cidad\u00e3os \u00e9 uma consequ\u00eancia do movimento constitucionalista. Outrossim, a pr\u00f3pria ideia de constitui\u00e7\u00e3o (no sentido jur\u00eddico e pol\u00edtico) tamb\u00e9m decorre do movimento constitucionalista.<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar de um movimento muito antigo, existindo autores que remontam sua origem \u00e0 \u00e9poca dos hebreus, o constitucionalismo sofreu influ\u00eancia de diversos eventos hist\u00f3ricos. Essas influ\u00eancias, por sua vez, repercutiram nas caracter\u00edsticas predominantes do movimento constitucionalista. Diante disso, os juristas estudiosos do movimento passaram a distinguir 4 grandes momentos do constitucionalismo.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses movimentos hoje s\u00e3o conhecidos como constitucionalismo antigo, constitucionalismo medieval, constitucionalismo moderno e constitucionalismo contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-antigo\">Constitucionalismo antigo<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo antigo refere-se aos movimentos constitucionalistas do povo hebreu e do povo grego da antiguidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo hebreu era dotado de uma grande carga religiosa. Os poderes exercidos pelos l\u00edderes pol\u00edticos deveriam se pautar em valores b\u00edblicos. Se tratava de um t\u00edpico exemplo de teocracia.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o constitucionalismo grego foi caracterizado por promover uma democracia direta, na qual se consagrava direitos iguais aos governantes e aos governados, cabendo a estes, em alguns casos, promover a\u00e7\u00f5es contra aqueles, caso n\u00e3o seguissem as normas que lhe fossem impostas.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos doutrinadores n\u00e3o reconhecem o constitucionalismo antigo como movimento verdadeiro movimento constitucionalista por n\u00e3o promoverem efetivamentea limita\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do estado e a garantia de direitos fundamentais universais. Todavia, o conheicmento acerca do constitucionalismo antigo j\u00e1 foi exigido em concursos, motivo pelo qual n\u00e3o se pode neglicenciar sua relev\u00e2ncia para o estudo do Direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-medieval\">Constitucionalismo medieval<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo medieval refere-se ao per\u00edodo compreendido entre o s\u00e9culos V e XV (per\u00edodo entre a queda do Imp\u00e9rio Romano e a queda de Constantinopla), mas seus eventos mais marcantes ocorreram no s\u00e9culo XIII, na Europa. <\/p>\n\n\n\n<p>O grande marco do constitucionalismo medieval \u00e9 a Carta Magna de 1215. A press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, em especial da nobreza, e a indigna\u00e7\u00e3o popular em face dos abusos cometidos pelo rei Jo\u00e3o Sem-Terra, conhecido por esse nome em raz\u00e3o da perda muitas de suas posses, o obrigou o rei Jo\u00e3o a assinar a Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n<p>A Carta Magna limitou sensivelmente os poderes do rei, notadamente quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e majora\u00e7\u00e3o de impostos, representando um grande avan\u00e7o na defesa de direitos individuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, alguns doutrinadores tamb\u00e9m defendem que esse movimento n\u00e3o \u00e9 constitucionalista, pois n\u00e3o assegura muitos dos direitos individuais tidos como fundamentais na atualidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-moderno\">Constitucionalismo moderno<\/h2>\n\n\n\n<p>A Idade Moderna se inicia com a queda da Constantinopla (1453) e se encerra com a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789). O constitucionalismo moderno, apesar de dizer respeito ao constitucionalismo ocorrido no per\u00edodo da Idade Moderna, tem seus principais eventos concentrados nos s\u00e9culos XVII e XVIII, na Europa e na Am\u00e9rica do Norte . Entretanto, muitos juristas dizem que esse movimento se insurigu somente no s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Europa, a Revolu\u00e7\u00e3o Inglesa (1651) representou um grande avan\u00e7o na limita\u00e7\u00e3o dos poderes dos l\u00edderes pol\u00edticos e na transi\u00e7\u00e3o do absolutismo para a monarquia constitucional. Nesse cen\u00e1rio, o parlamento passou a assumir um importante papel de controle.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Am\u00e9rica do Norte, o movimento constitucionalista se caracterizou pela limita\u00e7\u00e3o do poder das metr\u00f3poles e pelo autogoverno das col\u00f4nias. Os contratos de coloniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os maiores marcos do constitucionalismo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem autores segregam o constitucionalismo norte-americano do constitucionalismo moderno e o analisam de maneira isolada, para fins did\u00e1ticos. Outros doutrinadores ainda estudam<strong> o constitucionalismo moderno do final do s\u00e9culo XVIII como per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre a Idade Moderna e a Idade Contempor\u00e2nea<\/strong>. Esses \u00faltimos destacam as constitui\u00e7\u00f5es norte-americana e francesa como importantes marcos do constitucionalismo moderno, nos quais foram sedimentadas importantes direitos individuais pol\u00edticos, de propriedade e de liberdade (<strong>direitos liberais, de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o estatal<\/strong>). Nesse per\u00edodo \u00e9 que tamb\u00e9m se desenvolveram os <strong>direitos humanos de primeira gera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O constitucionslimo do final do s\u00e9culo XVIII \u00e9 tido por muitos estudiosos como o primeiro movimento constitucionalista, no qual foram estipulados direitos fundamentais amplos e se buscou limitar verdadeiramente a atua\u00e7\u00e3o estatal a fim de se evitar abusos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-contemporaneo\">Constitucionalismo contempor\u00e2neo<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo contempor\u00e2neo refere-se ao movimento constitucionalista do final do s\u00e9culo XVIII adiante. A<strong> Idade Contempor\u00e2nea se iniciou com a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, em 1789. As constitui\u00e7\u00f5es norte-americanas e francesas s\u00e3o datadas de 1787 e 1791,<\/strong> respctivamente. Pela proximidade entre essas datas, <strong>alguns juristas estudam o constitucionalismo norte-americano e o constitucionalismo franc\u00eas dessa \u00e9poca como per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, sem associ\u00e1-los definitivamente ao constitucionalismo moderno ou ao constitucionalismo contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse movimento constituiocnalista s\u00e3o consagrados os <strong>direitos humanos de segunda gera\u00e7\u00e3o<\/strong>: os direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais. As constitui\u00e7\u00f5es que foram influenciadas por esse movimento s\u00e3o dirigentes, ou seja, imp\u00f5e ao Estado a confec\u00e7\u00e3o de normas program\u00e1ticas e exigem deste atua\u00e7\u00e3o positiva para concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O constitucionalismo contempor\u00e2neo serve como alicerce para a constru\u00e7\u00e3o do neoconstitucionalismo e do constitucionalismo do futuro<\/strong>, nos quais se busca promover os direitos humanos de terceira gera\u00e7\u00e3o (direitos fraternos, solid\u00e1rios), que s\u00e3o os direitos transindividuais. As constitui\u00e7\u00f5es do neoconstitucionalismo e do constitucionalismo do futuro se caracterizam por visarem a implementar efetivamente os programas estipulados pelas constitui\u00e7\u00f5es anteriores (as program\u00e1ticas).<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, n\u00e3o se pode confundir neoconstitucionalismo com constitucionalismo do futuro. <strong>O neoconstitucionalismo \u00e9 considerado um movimento contempor\u00e2neo<\/strong>, que se desenvolveu ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. J\u00e1 o <strong>constitucionalismo do futuro corresponde a uma proje\u00e7\u00e3o<\/strong>, uma ideia de como o constitucionalismo ser\u00e1 praticado no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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