{"id":1588865,"date":"2025-07-13T14:08:00","date_gmt":"2025-07-13T17:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1588865"},"modified":"2025-07-16T15:17:14","modified_gmt":"2025-07-16T18:17:14","slug":"direito-processual-penal-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-processual-penal-concursos-publicos\/","title":{"rendered":"Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, tudo bem? Neste artigo abordaremos como a disciplina de Direito Processual Penal \u00e9 cobrada em diferentes concursos p\u00fablicos do Pa\u00eds e como ela pode ser estudada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, indicaremos ao longo deste artigo links e v\u00eddeos \u00fateis n\u00e3o s\u00f3 para introduzir a mat\u00e9ria em si, mas tamb\u00e9m para j\u00e1 criar um direcionamento inicial para seu estudo!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m destacaremos como o Direito Processual Penal \u00e9 cobrado para as principais \u00e1reas de estudo, tais como as \u00e1reas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Policial<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tribunais<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Administrativa<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Legislativa<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos ao que interessa!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal-1024x1024.png\" alt=\"Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos\" class=\"wp-image-1588869\" style=\"width:626px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal-1024x1024.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal-300x300.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal-150x150.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal-768x768.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal-96x96.png 96w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/10093111\/direito-processual-penal.png 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-yoast-seo-table-of-contents yoast-table-of-contents\"><h2><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Tabela de conte\u00fados<\/mark><\/h2><ul><li><a href=\"#h-direito-processual-penal-em-concursos-publicos\" data-level=\"2\">Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos<\/a><ul><li><a href=\"#h-o-que-esperar-do-direito-processual-penal\" data-level=\"3\">O que esperar do Direito Processual Penal?<\/a><\/li><li><a href=\"#h-como-o-direito-processual-penal-pode-ser-estudado\" data-level=\"3\">Como o Direito Processual Penal pode ser estudado?<\/a><ul><li><a href=\"#h-concursos-de-tribunais\" data-level=\"4\">Concursos de Tribunais<\/a><\/li><li><a href=\"#h-concursos-da-area-fiscal-e-de-controle\" data-level=\"4\">Concursos da \u00e1rea Fiscal e de Controle<\/a><\/li><li><a href=\"#h-concursos-da-area-policial\" data-level=\"4\">Concursos da \u00e1rea Policial<\/a><\/li><li><a href=\"#h-concursos-da-area-administrativa\" data-level=\"4\">Concursos da \u00e1rea Administrativa<\/a><\/li><li><a href=\"#h-concursos-da-area-legislativa\" data-level=\"4\">Concursos da \u00e1rea Legislativa<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-links-uteis-do-estrategia-concursos\" data-level=\"3\">Links \u00fateis do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-conclusoes\" data-level=\"2\">Conclus\u00f5es<\/a><\/li><li><a href=\"#h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\" data-level=\"2\">Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-2751a57ddd6d404a1c62ff17c16f06ef\" id=\"h-direito-processual-penal-em-concursos-publicos\">Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-a61a89b0be09e698aee96fc4807d9d33\" id=\"h-o-que-esperar-do-direito-processual-penal\">O que esperar do Direito Processual Penal?<\/h3>\n\n\n\n<p>A disciplina de Direito Processual Penal \u00e9 aquela que tem por objetivo o estudo n\u00e3o s\u00f3 do que est\u00e1 literalmente escrito no C\u00f3digo Processual Penal, mas tamb\u00e9m de todas as regras, princ\u00edpios e valores que tangenciam a investiga\u00e7\u00e3o, o processamento e o julgamento de infra\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m importa para o estudo do Direito Processual Penal aquilo que a doutrina (estudiosos da \u00e1rea) pensam sobre o assunto e como os \u00f3rg\u00e3os judiciais interpretam as disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, do C\u00f3digo Processual Penal, bem como de outras leis importantes para a \u00e1rea (ex.: Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, Lei de Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica, Lei Maria da Penha, Lei de Lavagem de Dinheiro, etc).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como toda mat\u00e9ria, o Direito Processual Penal tamb\u00e9m pode ser dividido por assuntos, a fim de facilitar seu entendimento. Por esse motivo, uma prepara\u00e7\u00e3o adequada, sabendo o que \u00e9 cobrado em cada assunto e qual \u00e9 a intensidade de cobran\u00e7a pode ser o diferencial no dia do seu concurso p\u00fablico!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-237ec20d552b10875e3e5dafb67cf7ef\" id=\"h-como-o-direito-processual-penal-pode-ser-estudado\">Como o Direito Processual Penal pode ser estudado?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o existe uma resposta \u00fanica para esta pergunta. No entanto, tudo fica mais f\u00e1cil quando separamos o estudo das disciplinas de acordo com a banca examinadora e de acordo com os editais de cada uma das \u00e1reas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nossa \u00e1rea do aluno, contamos com <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorMateria\/direito-processual-penal-57\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">423 cursos de Direito Processual Penal<\/a> para diversos cargos de diversos concursos p\u00fablicos no Pa\u00eds, sendo recomendados os <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/?utm_source=google&amp;utm_medium=cpc&amp;utm_campaign=ec-ge-vd-gsh-anoaprovacao-semesp-020123-janeiro&amp;gad_source=1&amp;gclid=CjwKCAjwp8--BhBREiwAj7og1xk5jb1NwyYFFnHrchhd36Gv7HwIZRz25WCYD_Vp5GQeCxM1Wzl5CxoClnwQAvD_BwE\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">modos de assinatura<\/a>, que d\u00e3o direito a todos eles de uma s\u00f3 vez.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, vamos ver, a partir de agora, como \u00e9 o n\u00edvel de cobran\u00e7a nas principais \u00e1reas para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-37fb1517ce7f37a211d134df3f6b5fc5\" id=\"h-concursos-de-tribunais\">Concursos de Tribunais<\/h4>\n\n\n\n<p>Os <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-tribunais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">concursos de Tribunais<\/a> costumam cobrar o Direito Processual Penal como uma mat\u00e9ria de forma <strong>m\u00e9dia para aprofundada<\/strong>, tanto para os cargos de t\u00e9cnico judici\u00e1rio quanto para os de analista judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Na verdade, n\u00e3o \u00e9 incomum que, quando previsto no edital, a cobran\u00e7a nas provas de t\u00e9cnico judici\u00e1rio venham um pouco mais aprofundada do que no passado, considerando o n\u00edvel da concorr\u00eancia atual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos pegar de exemplo o <a href=\"https:\/\/www.concursosfcc.com.br\/rybena\/web\/index.html?file=https:\/\/www.concursosfcc.com.br\/concursos\/trf4r124\/edital_de_abertura_versao_09_10_24.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">edital (2025)<\/a> de Analista Judici\u00e1rio &#8211; \u00c1rea Judici\u00e1ria (AJAJ) e de Oficial de Justi\u00e7a Avaliador Federal (OJAF) do concurso do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC):<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"background-color:#8dd2fc3d\">\n<p><strong>DIREITO PROCESSUAL PENAL <\/strong>Fontes do Direito Processual Penal. Princ\u00edpios gerais e informadores do processo. Princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao Direito Processual Penal. Aplica\u00e7\u00e3o da lei processual no tempo e no espa\u00e7o. Inqu\u00e9rito Policial: Natureza, In\u00edcio e Din\u00e2mica. Da A\u00e7\u00e3o penal. Da compet\u00eancia: territorial, absoluta e relativa. Compet\u00eancia por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Exce\u00e7\u00f5es. Restitui\u00e7\u00e3o das Coisas Apreendidas. Medidas Assecurat\u00f3rias. Da prova. Lei n\u00ba 9.296\/1996 (intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica). Sujeitos do processo. Da pris\u00e3o, das medidas cautelares e da liberdade provis\u00f3ria. Lei n\u00ba 7.960\/1989 (pris\u00e3o tempor\u00e1ria). Das cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es. Da senten\u00e7a. Da instru\u00e7\u00e3o criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execu\u00e7\u00e3o penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n\u00b0 10.259\/2001 e altera\u00e7\u00f5es). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei n\u00ba 9.613\/1998). A compet\u00eancia penal da Justi\u00e7a Federal: STF, STJ, TRFs, Justi\u00e7a Federal. Coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional. Rela\u00e7\u00f5es jurisdicionais com autoridade estrangeira.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Foi uma mat\u00e9ria cobrada na \u00e1rea de <strong>\u201cconhecimentos espec\u00edficos\u201d <\/strong>e que tinha <strong>peso 2<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa mat\u00e9ria tamb\u00e9m foi cobrada para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio &#8211; \u00c1rea Administrativa (TJAA), o que costuma ser normal, j\u00e1 que, para os cargos de T\u00e9cnico geralmente os editais preveem o Direito Processual Penal, embora nem sempre haja previs\u00e3o para o direito material.<\/p>\n\n\n\n<p>A cobran\u00e7a foi praticamente a mesma em n\u00edvel de conte\u00fado, diferenciando-se nas provas pelo n\u00edvel de aprofundamento:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"background-color:#8dd2fc45\">\n<p><strong>NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL<\/strong> Fontes do Direito Processual Penal. Princ\u00edpios gerais e informadores do processo. Princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao Direito Processual Penal. Aplica\u00e7\u00e3o da lei processual no tempo e no espa\u00e7o. Inqu\u00e9rito Policial: Natureza, In\u00edcio e Din\u00e2mica. Da A\u00e7\u00e3o penal. Da compet\u00eancia: territorial, absoluta e relativa. Compet\u00eancia por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Exce\u00e7\u00f5es. Da prova. Sujeitos do processo. Da pris\u00e3o, das medidas cautelares e da liberdade provis\u00f3ria. Das cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es. Da senten\u00e7a. Da instru\u00e7\u00e3o criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execu\u00e7\u00e3o penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n\u00b0 10.259\/2001 e altera\u00e7\u00f5es). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei n\u00ba 9.613\/1998). A compet\u00eancia penal da Justi\u00e7a Federal: STF, STJ, TRFs, Justi\u00e7a Federal. Coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional. Rela\u00e7\u00f5es jurisdicionais com autoridade estrangeira. Lei 9.296\/1996 (intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica). Lei 7.960\/1989 (pris\u00e3o tempor\u00e1ria).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Ademais, vejamos a cobran\u00e7a do Direito Processual Penal para o cargo de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), que teve o concurso organizado pela VUNESP (<a href=\"https:\/\/documento.vunesp.com.br\/documento\/stream\/NTc3OTM3Mw%3d%3d\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">2024<\/a>):<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"background-color:#8dd2fc47\">\n<p><strong>2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: <\/strong>C\u00f3digo de Processo Penal &#8211; artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.\u00ba 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Embora tenhamos dado o exemplo acima de concursos j\u00e1 realizados, geralmente \u00e9 exatamente este n\u00edvel de cobran\u00e7a e os assuntos previstos em editais da \u00e1rea de Tribunais.<\/p>\n\n\n\n<p>Possu\u00edmos <strong>diversos conte\u00fados gratuitos<\/strong> para a \u00e1rea de Tribunais. Hoje indicaremos os seguintes v\u00eddeos:<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_zO_JVEz4d0k\"><div id=\"lyte_zO_JVEz4d0k\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/zO_JVEz4d0k\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/zO_JVEz4d0k\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/zO_JVEz4d0k\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_4VsmfrVTkUg\"><div id=\"lyte_4VsmfrVTkUg\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/4VsmfrVTkUg\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/4VsmfrVTkUg\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/4VsmfrVTkUg\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-760370f29598e40949d3dcbaee5c4377\" id=\"h-concursos-da-area-fiscal-e-de-controle\">Concursos da \u00e1rea Fiscal e de Controle<\/h4>\n\n\n\n<p>As \u00e1reas <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-fiscais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fiscais<\/a> e de <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-controle\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">controle<\/a> possuem algumas semelhan\u00e7as entre si, as quais j\u00e1 abordamos em <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/area-fiscal-x-area-de-controle-externo-o-que-eu-preciso-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo aqui no blog<\/a>. No entanto, embora nessas \u00e1reas haja a cobran\u00e7a do Direito Penal, n\u00e3o podemos dizer o mesmo da mat\u00e9ria de Direito Processual Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, no edital de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Goi\u00e1s (<a href=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/05\/12101229\/edital-concurso-sefaz-go-2025.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">2025<\/a>), banca Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC), <strong>n\u00e3o houve a previs\u00e3o da disciplina de Direito Processual Penal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo a se dizer do edital para o cargo de Auditor de Controle Externo (<a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/sites\/default\/files\/concursos\/tce-pe-edital-de-abertura-30.05.2025.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">2025<\/a>) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-8847a0fdc6c26bee548b60a6e44f2261\" id=\"h-concursos-da-area-policial\">Concursos da \u00e1rea Policial<\/h4>\n\n\n\n<p>Sabemos que h\u00e1 diversos cargos na \u00e1rea policial e aqui trataremos deles de uma forma geral, excluindo o de Delegado (carreira jur\u00eddica que \u00e9 melhor abordada por n\u00f3s no <a href=\"https:\/\/cj.estrategia.com\/cursos\/busca\/delta\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>De uma forma geral, <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-de-policia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a \u00e1rea policial em geral<\/a> (Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Federal) exige um <strong>conhecimento m\u00e9dio para aprofundado<\/strong> da disciplina de Direito Processual Penal, que \u00e9 uma disciplina geralmente cobrada nos <strong>conhecimentos espec\u00edficos <\/strong>de concursos dessa natureza.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para estud\u00e1-la de maneira adequada, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer principalmente n\u00e3o s\u00f3 a letra da lei do C\u00f3digo de Processo Penal, mas inclusive a legisla\u00e7\u00e3o penal extravagante (ex.: Lei de Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica, Lei Maria da Penha, Lei de Lavagem de Dinheiro, etc).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante conhecer as disposi\u00e7\u00f5es processuais penais inseridas na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, bem como a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Como exemplo, vejamos o edital de Investigador da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 (<a href=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/15210719\/edital-pc-ce.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">2025 &#8211; banca FUNECE<\/a>):<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"background-color:#00000021\">\n<p><strong>No\u00e7\u00f5es de Processo Penal:<\/strong> 1. Direto processual penal. 1.1. Princ\u00edpios gerais, conceito, finalidade, caracter\u00edsticas. 1.2. Sistemas de processo penal. 1.3. Lei processual penal: fontes, efic\u00e1cia, interpreta\u00e7\u00e3o, analogia, imunidades. 2. Inqu\u00e9rito policial. 2.1. Hist\u00f3rico, natureza, conceito, finalidade, caracter\u00edsticas, fundamento, titularidade, grau de cogni\u00e7\u00e3o, valor probat\u00f3rio, formas de instaura\u00e7\u00e3o, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 2.2. Conclus\u00e3o, prazos. 3. Prova. 3.1. Exame do corpo de delito e per\u00edcias em geral. 3.2. Interrogat\u00f3rio do acusado. 3.3. Confiss\u00e3o. 3.4. Qualifica\u00e7\u00e3o e oitiva do ofendido. 3.5. Testemunhas. 3.6. Reconhecimento de pessoas e coisas. 3.7. Acarea\u00e7\u00e3o. 3.8. Documentos de prova. 3.9. Ind\u00edcios. 3.10. Busca e apreens\u00e3o. 4. Intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica: conceito, provas il\u00edcitas e disposi\u00e7\u00f5es legais (Lei n\u00ba 9.296\/1996). 5. Restri\u00e7\u00e3o de liberdade. 5.1. Pris\u00e3o em flagrante. 5.2. Pris\u00e3o preventiva. 5.3. Pris\u00e3o tempor\u00e1ria.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Diante deste cen\u00e1rio, indicamos que assistam os seguintes v\u00eddeos no YouTube de nossa autoria, focados na \u00e1rea policial:<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_vI7djDZUUs4\"><div id=\"lyte_vI7djDZUUs4\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/vI7djDZUUs4\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/vI7djDZUUs4\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/vI7djDZUUs4\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_AK0sAn5e8Xk\"><div id=\"lyte_AK0sAn5e8Xk\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/AK0sAn5e8Xk\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/AK0sAn5e8Xk\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/AK0sAn5e8Xk\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-2aff674de6cb3f146efe21cbcc178319\" id=\"h-concursos-da-area-administrativa\">Concursos da \u00e1rea Administrativa<\/h4>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea administrativa em concursos p\u00fablicos \u00e9 uma das mais amplas poss\u00edveis. Isso porque podemos estar falando aqui de um cargo administrativo de um hospital, ou de uma escola, ou at\u00e9 mesmo na pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 resposta de como \u00e9 cobrado o Direito Processual Penal para provas da \u00e1rea administrativa, embora seja uma mat\u00e9ria que n\u00e3o seja t\u00e3o frequente em todos os editais dessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma dica importante \u00e9 que, <strong>para as \u00e1reas administrativas, a natureza e as caracter\u00edsticas do cargo e do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e3o muito importantes!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa esteira, vejamos como foi a cobran\u00e7a do Direito Penal para o cargo de <em>\u201cAuditor Municipal De Controle Interno \u00c1rea De Especializa\u00e7\u00e3o Correi\u00e7\u00e3o\u201d<\/em> da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, que teve seu <a href=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/11\/27011209\/docsp-diario-oficial-cidade-de-sao-paulo-114983417-edital-de-concurso-publico.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">concurso organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC) em 2025<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"background-color:#7bdbb52e\">\n<p><strong>Direito Processual Penal <\/strong>1. Princ\u00edpios constitucionais e gerais do Direito Processual Penal. 2. Inqu\u00e9rito Policial. 3. A\u00e7\u00e3o penal. 4. Prova. 5. Processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. 6. Nulidades. 7. Doutrina e Jurisprud\u00eancia aplicada dos tribunais superiores. 8. Dos Recursos em geral.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Para essa \u00e1rea de estudo, indicamos, para in\u00edcio de sua prepara\u00e7\u00e3o, o seguinte v\u00eddeo gratuito com quase 4 horas de dura\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_5QoBR4Uurzk\"><div id=\"lyte_5QoBR4Uurzk\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/5QoBR4Uurzk\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/5QoBR4Uurzk\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/5QoBR4Uurzk\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-23c0a46333ad291fc33124fb9e171123\" id=\"h-concursos-da-area-legislativa\">Concursos da \u00e1rea Legislativa<\/h4>\n\n\n\n<p>Os concursos da \u00e1rea legislativa oferecem diversas oportunidades, como abordamos em <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-area-legislativa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nosso artigo sobre o tema<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A cobran\u00e7a do Direito Processual Penal para a \u00e1rea legislativa costuma a ser <strong>m\u00e9dia a aprofundada para os cargos de Consultor Legislativo e Analistas jur\u00eddicos (\u00e1rea Direito)<\/strong>. Para os cargos dessa natureza, o Direito Penal insere-se dentre as disciplinas de <strong>conhecimentos espec\u00edficos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, para o cargo de <em>\u201cAnalista Legislativo\u201d <\/em>da C\u00e2mara dos Deputados, a banca Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) cobrou o seguinte conte\u00fado program\u00e1tico (<a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/sites\/default\/files\/concursos\/cdep-edital-4-1a-retificacao-consultorias-vf.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">2023<\/a>) na parte de <strong>Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"background-color:#fcb90029\">\n<p><strong>\u00c1REA XXII: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E PROCEDIMENTOS INVESTIGAT\u00d3RIOS PARLAMENTARES&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>(&#8230;). 2 Direito processual penal.<\/strong> 2.1 Teoria geral. Sistemas processuais. 2.2 Lei processual penal. 2.3 Investiga\u00e7\u00e3o criminal. 2.4 Jurisdi\u00e7\u00e3o penal. 2.5 A\u00e7\u00e3o penal. 2.6 A\u00e7\u00e3o civil ex delicto. 2.7 Compet\u00eancia 2.8 Quest\u00f5es e Processos Incidentes. 2.9 Prova. 2.10 Sujeitos do processo penal e auxiliares da justi\u00e7a. 2.11 Pris\u00e3o, medidas cautelares e liberdade provis\u00f3ria. 2.12 Atos processuais. 2.13 Senten\u00e7a. 2.14 Processo penal e procedimentos. 2.15 Nulidades. 2.16 Recursos. 2.17 A\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas de impugna\u00e7\u00e3o. 2.18 Rela\u00e7\u00f5es Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira. 2.19 Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis ao Direito Processual Penal. <strong>3 Temas espec\u00edficos em direito penal e processual penal. <\/strong>3.1 Crime organizado. Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa. Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o de crimes praticados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. 3.2 Abuso de autoridade. 3.3 Prote\u00e7\u00e3o de acusados ou condenados colaboradores. 3.4 Lei de Drogas. 3.5 Lei dos Crimes hediondos. 3.6 Crimes de tortura. 3.7 Crimes contra o meio ambiente. 3.8 Crimes de tr\u00e2nsito. 3.9 Crimes eleitorais. 3.10 Contraven\u00e7\u00f5es penais. 3.11 Prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e testemunhas amea\u00e7adas. 3.12 Ato infracional. Medidas socioeducativas. Crimes e infra\u00e7\u00f5es administrativas contra a crian\u00e7a e o adolescente. Sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia. 3.13 Crimes contra a pessoa idosa. 3.14 Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. 3.15 Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a crian\u00e7a e o adolescente. 3.16 Crimes relacionados \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e partes do corpo humano, \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica e ao uso de embri\u00f5es humanos. 3.17 Crimes de manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. 3.18 Crime de discrimina\u00e7\u00e3o dos portadores do v\u00edrus da imunodefici\u00eancia humana (HIV) e doentes de aids. 3.19 Crimes relacionados ao planejamento familiar. 3.20 Crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor. 3.21 Crimes do Estatuto do \u00cdndio. 3.22 Crimes contra as pessoas com defici\u00eancia. 3.23 Crimes relacionados a eventos esportivos. 3.24 Crimes falimentares. 3.25 Crimes na explora\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de energia nuclear. 3.26 Crimes relativos \u00e0 propriedade industrial. 3.27 Crimes do Estatuto do Desarmamento. 3.28 Crimes relativos a minas terrestres antipessoal. 3.29 Terrorismo. 3.30 Genoc\u00eddio. 3.31 Crimes contra o servi\u00e7o postal, o servi\u00e7o de telegrama e os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. 3.32 Aspectos penais e processuais penais da Lei de Migra\u00e7\u00e3o. 3.33 Crimes relacionados ao parcelamento do solo urbano. 3.34 Crimes cibern\u00e9ticos. 3.35 Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. 3.36 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 3.37 Crimes contra a ordem econ\u00f4mica. 3.38 Crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo. 3.39 Crimes contra a economia popular. 3.40 Crimes de lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores. 3.41 Crimes contra o mercado de capitais. 3.42 Responsabilidade penal da pessoa jur\u00eddica 3.43 Identifica\u00e7\u00e3o criminal do civilmente identificado. 3.44 Transfer\u00eancia e inclus\u00e3o de presos em estabelecimentos penais federais. 3.45 Intercepta\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. 3.46 Sigilo banc\u00e1rio, fiscal e de dados. 3.47 Servi\u00e7o telef\u00f4nico de recebimento de den\u00fancias e recompensa por informa\u00e7\u00f5es que auxiliem nas investiga\u00e7\u00f5es policiais. 3.48 Execu\u00e7\u00e3o penal. 3.49 Juizados especiais criminais. 3.50 Direito Penal Militar. 3.51 Direito processual penal militar. 3.52 Tribunal Penal Internacional. 3.53 Crimes nas licita\u00e7\u00f5es e contratos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra a corrup\u00e7\u00e3o. Crimes de responsabilidade. Il\u00edcitos de improbidade administrativa. <strong>4 Procedimentos investigat\u00f3rios parlamentares. <\/strong>4.1 Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPI). 4.1.1 Hist\u00f3rico. Conceito. Finalidade. Caracter\u00edsticas. Natureza jur\u00eddica. Poderes de investiga\u00e7\u00e3o. Poderes requisit\u00f3rios. Limites. Cria\u00e7\u00e3o. Funcionamento. Meios e tipos de provas admiss\u00edveis. Forma de coleta. 4.1.2 Medidas cautelares admiss\u00edveis. Requisitos. 4.1.3 Controle das atividades das CPIs pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 4.1.4 A jurisprud\u00eancia do STF e as CPIs. 4.1.5 Prioridade nos procedimentos a respeito das conclus\u00f5es das CPIs. 4.2 Conselho de \u00e9tica e decoro parlamentar. 4.2.1 Estatuto do Congressista. Constitui\u00e7\u00e3o Federal: imunidades, processo, prerrogativas, impedimentos, perda do mandato. 4.2.2 Decoro parlamentar. Conceito. Finalidade. Natureza jur\u00eddica. C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados. 4.2.2.1 Deveres Fundamentais. 4.2.2.2 Atos Incompat\u00edveis com o Decoro Parlamentar. 4.2.2.3 Atos Atentat\u00f3rios ao Decoro Parlamentar. 4.2.2.4 Penalidades aplic\u00e1veis e processo disciplinar. 4.2.2.5 Sistema de Acompanhamento e Informa\u00e7\u00f5es do Mandato Parlamentar. 4.2.2.6 Declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. 4.2.3 Representa\u00e7\u00e3o para perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Procedimentos. 4.3 Procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo criminal contra o Presidente e o Vice-Presidente da Rep\u00fablica e os Ministros de Estados. 4.4 Procedimento de licen\u00e7a para instaura\u00e7\u00e3o de processo criminal contra Deputado. 4.5 Outros procedimentos investigativos e correicionais no \u00e2mbito da C\u00e2mara dos Deputados. 4.5.1 Compet\u00eancia. Atribui\u00e7\u00f5es. Finalidade. Poderes. (&#8230;)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Para essa \u00e1rea dos concursos p\u00fablicos destacamos o seguinte v\u00eddeo gratuito de nossa autoria:<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_zb0rLwUOcJM\"><div id=\"lyte_zb0rLwUOcJM\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/zb0rLwUOcJM\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/zb0rLwUOcJM\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/zb0rLwUOcJM\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-b674417caa11340d312d84c3c8e130f3\" id=\"h-links-uteis-do-estrategia-concursos\">Links \u00fateis do Estrat\u00e9gia Concursos<\/h3>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m dos links e v\u00eddeos acima j\u00e1 referenciados, separamos outros links \u00fateis de nossa autoria para compartilhar aqui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/agenda-do-dia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A agenda do dia<\/a> \u00e9 muito \u00fatil para saber eventos com transmiss\u00f5es gratuitas, os quais geralmente acompanham material disponibilizado gratuitamente!<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em nosso blog contamos com diversos artigos de v\u00e1rias disciplinas. Para o Direito Processual Penal, confira, por ora, os seguintes links: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/caracteristicas-inquerito-policial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Caracter\u00edsticas do inqu\u00e9rito policial<\/a>; <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cnmp-acordo-nao-persecucao-penal-anpp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso CNMP: acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP)<\/a>; <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/anpp-resumo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANPP: Resumo para Carreiras Policiais<\/a>; dentre outros!<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por fim, deixaremos o seguinte link com um curso completo em v\u00eddeo, PDF, quest\u00f5es, resumos e muito mais em nossa plataforma: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/direito-processual-penal-p-concursos-curso-regular\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Direito Processual Penal p\/ Concursos &#8211; Curso Regular<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-link-color wp-elements-13812fc35a9a398abe7d6477450273c9\" id=\"h-conclusoes\">Conclus\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Portanto, pessoal, este foi o nosso artigo sobre como o Direito Processual Penal \u00e9 cobrado em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Como vimos, geralmente, \u00e9 uma mat\u00e9ria cobrada nas disciplinas espec\u00edficas de concursos p\u00fablicos e o que costuma o n\u00edvel de cobran\u00e7a \u00e9 a natureza e a complexidade do cargo para o qual se est\u00e1 concorrendo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No mais, desejamos que este artigo te ajude a ter uma vis\u00e3o ampla sobre a cobran\u00e7a desta disciplina em provas e que voc\u00ea tenha uma excelente prepara\u00e7\u00e3o para seu concurso!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/18141901\/Coruja_Concursos%404x-506x1024.png\" alt=\"Concursos 2024 Estrat\u00e9gia Concursos\" class=\"wp-image-574355\" style=\"aspect-ratio:0.5;width:30px;height:auto\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos Abertos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\">Concursos 2025<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-estrat-corj\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Concursos 2025<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Explore os cursos preparat\u00f3rios completos! \u2728<\/p>\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursos\/concurso\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">CLIQUE AQUI<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, tudo bem? Neste artigo abordaremos como a disciplina de Direito Processual Penal \u00e9 cobrada em diferentes concursos p\u00fablicos do Pa\u00eds e como ela pode ser estudada.&nbsp; Para isso, indicaremos ao longo deste artigo links e v\u00eddeos \u00fateis n\u00e3o s\u00f3 para introduzir a mat\u00e9ria em si, mas tamb\u00e9m para j\u00e1 criar um direcionamento inicial para 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This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Confira nosso artigo completo sobre como o Direito Processual Penal \u00e9 cobrado em concursos p\u00fablicos em diversas \u00e1reas!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-processual-penal-concursos-publicos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Direito Processual Penal em Concursos P\u00fablicos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Confira nosso artigo completo sobre como o Direito Processual Penal \u00e9 cobrado em concursos p\u00fablicos em 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