Vamos ao que interessa!<\/p>\n\n\n\n
Tabela de conte\u00fados<\/mark><\/h2>- Direito Penal em Concursos P\u00fablicos<\/a>
- O que esperar do Direito Penal?<\/a><\/li>
- Como o Direito Penal pode ser estudado?<\/a>
- Concursos de Tribunais<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Fiscal e de Controle<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Policial<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Administrativa<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Legislativa<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Links \u00fateis do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00f5es<\/a><\/li>
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Direito Penal em Concursos P\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\nO que esperar do Direito Penal?<\/h3>\n\n\n\n
A disciplina de Direito Penal \u00e9 aquela que tem por objetivo o estudo n\u00e3o s\u00f3 do que est\u00e1 literalmente escrito no C\u00f3digo Penal, mas tamb\u00e9m de todas as regras, princ\u00edpios e valores que tangenciam os crimes e as suas respectivas penas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m importa para o estudo do Direito Penal aquilo que a doutrina (estudiosos da \u00e1rea) pensam sobre o assunto e como os \u00f3rg\u00e3os judiciais interpretam as disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, do C\u00f3digo Penal, bem como de outras leis importantes para a \u00e1rea (ex.: Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, Lei de Drogas, Lei de Tortura, Lei Maria da Penha, Lei de Lavagem de Dinheiro, etc). <\/p>\n\n\n\n
Como toda mat\u00e9ria, o Direito Penal tamb\u00e9m pode ser dividido por assuntos, a fim de facilitar seu entendimento. Por esse motivo, uma prepara\u00e7\u00e3o adequada, sabendo o que \u00e9 cobrado em cada assunto e qual \u00e9 a intensidade de cobran\u00e7a pode ser o diferencial no dia do seu concurso p\u00fablico!<\/p>\n\n\n\n
Como o Direito Penal pode ser estudado?<\/h3>\n\n\n\n
N\u00e3o existe uma resposta \u00fanica para esta pergunta. No entanto, tudo fica mais f\u00e1cil quando separamos o estudo das disciplinas de acordo com a banca examinadora e de acordo com os editais de cada uma das \u00e1reas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Em nossa \u00e1rea do aluno, contamos com 580 cursos de Direito Penal<\/a> para diversos cargos de diversos concursos p\u00fablicos no Pa\u00eds, sendo recomendados os modos de assinatura<\/a>, que d\u00e3o direito a todos eles de uma s\u00f3 vez. <\/p>\n\n\n\nPortanto, vamos ver, a partir de agora, como \u00e9 o n\u00edvel de cobran\u00e7a nas principais \u00e1reas para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Concursos de Tribunais<\/h4>\n\n\n\n
Os concursos de Tribunais<\/a> costumam cobrar o Direito Penal como uma mat\u00e9ria de forma m\u00e9dia para aprofundada<\/strong>, tanto para os cargos de t\u00e9cnico judici\u00e1rio quanto para os de analista judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\nSobre isso, \u00e9 necess\u00e1rio saber que nem sempre as provas de t\u00e9cnico judici\u00e1rio cobram o Direito Penal. No entanto, n\u00e3o \u00e9 incomum que, quando previsto no edital, a cobran\u00e7a nas provas de t\u00e9cnico judici\u00e1rio venham um pouco mais aprofundada do que no passado, considerando o n\u00edvel da concorr\u00eancia atual. <\/p>\n\n\n\n
Vamos pegar de exemplo o edital (2025)<\/a> de Analista Judici\u00e1rio – \u00c1rea Judici\u00e1ria (AJAJ) e de Oficial de Justi\u00e7a Avaliador Federal (OJAF) do concurso do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC):<\/p>\n\n\n\n\nDIREITO PENAL <\/strong>Princ\u00edpios de Direito Penal. Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Das Penas: Esp\u00e9cies de pena. Comina\u00e7\u00e3o das penas. Aplica\u00e7\u00e3o da pena. Suspens\u00e3o condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condena\u00e7\u00e3o. Da Reabilita\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o penal. Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. Crimes contra o patrim\u00f4nio: do furto, do roubo, da apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, do estelionato e outras fraudes. Dos crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica: da moeda falsa, da falsidade de t\u00edtulos e outros pap\u00e9is p\u00fablicos, da falsidade documental. Dos crimes praticados por funcion\u00e1rio p\u00fablico e por particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral. Dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Dos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 8.137\/1990). Crimes ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/1998). Lavagem de dinheiro (Lei n\u00ba 9.613\/1998). Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Lei n\u00ba 12.850\/2013). Crimes e san\u00e7\u00f5es penais na licita\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Abuso de Autoridade (Lei n\u00ba 13.869\/2019).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\nFoi uma mat\u00e9ria cobrada na \u00e1rea de \u201cconhecimentos espec\u00edficos\u201d <\/strong>e que tinha peso 2<\/strong>. <\/p>\n\n\n\nEssa mat\u00e9ria n\u00e3o foi cobrada para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio – \u00c1rea Administrativa (TJAA), o que costuma ser normal, j\u00e1 que, para os cargos de T\u00e9cnico geralmente os editais preveem t\u00e3o somente o Direito Processual Penal.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, vejamos a cobran\u00e7a do Direito Penal em concursos p\u00fablicos para o cargo de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), que teve o concurso organizado pela VUNESP (2024<\/a>):<\/p>\n\n\n\n\n1. DIREITO PENAL: <\/strong>C\u00f3digo Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\nEmbora tenhamos dado o exemplo acima de concursos j\u00e1 realizados, geralmente \u00e9 exatamente este n\u00edvel de cobran\u00e7a e os assuntos previstos em editais da \u00e1rea de Tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Possu\u00edmos diversos conte\u00fados gratuitos<\/strong> para a \u00e1rea de Tribunais. Hoje indicaremos os seguintes v\u00eddeos:<\/p>\n\n\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>![\"YouTube](\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/bOvzZVmwYuM\/0.jpg\")
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- O que esperar do Direito Penal?<\/a><\/li>
- Como o Direito Penal pode ser estudado?<\/a>
- Concursos de Tribunais<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Fiscal e de Controle<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Policial<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Administrativa<\/a><\/li>
- Concursos da \u00e1rea Legislativa<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Links \u00fateis do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00f5es<\/a><\/li>
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
Direito Penal em Concursos P\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n
O que esperar do Direito Penal?<\/h3>\n\n\n\n
A disciplina de Direito Penal \u00e9 aquela que tem por objetivo o estudo n\u00e3o s\u00f3 do que est\u00e1 literalmente escrito no C\u00f3digo Penal, mas tamb\u00e9m de todas as regras, princ\u00edpios e valores que tangenciam os crimes e as suas respectivas penas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m importa para o estudo do Direito Penal aquilo que a doutrina (estudiosos da \u00e1rea) pensam sobre o assunto e como os \u00f3rg\u00e3os judiciais interpretam as disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, do C\u00f3digo Penal, bem como de outras leis importantes para a \u00e1rea (ex.: Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, Lei de Drogas, Lei de Tortura, Lei Maria da Penha, Lei de Lavagem de Dinheiro, etc). <\/p>\n\n\n\n
Como toda mat\u00e9ria, o Direito Penal tamb\u00e9m pode ser dividido por assuntos, a fim de facilitar seu entendimento. Por esse motivo, uma prepara\u00e7\u00e3o adequada, sabendo o que \u00e9 cobrado em cada assunto e qual \u00e9 a intensidade de cobran\u00e7a pode ser o diferencial no dia do seu concurso p\u00fablico!<\/p>\n\n\n\n
Como o Direito Penal pode ser estudado?<\/h3>\n\n\n\n
N\u00e3o existe uma resposta \u00fanica para esta pergunta. No entanto, tudo fica mais f\u00e1cil quando separamos o estudo das disciplinas de acordo com a banca examinadora e de acordo com os editais de cada uma das \u00e1reas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Em nossa \u00e1rea do aluno, contamos com 580 cursos de Direito Penal<\/a> para diversos cargos de diversos concursos p\u00fablicos no Pa\u00eds, sendo recomendados os modos de assinatura<\/a>, que d\u00e3o direito a todos eles de uma s\u00f3 vez. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, vamos ver, a partir de agora, como \u00e9 o n\u00edvel de cobran\u00e7a nas principais \u00e1reas para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Concursos de Tribunais<\/h4>\n\n\n\n
Os concursos de Tribunais<\/a> costumam cobrar o Direito Penal como uma mat\u00e9ria de forma m\u00e9dia para aprofundada<\/strong>, tanto para os cargos de t\u00e9cnico judici\u00e1rio quanto para os de analista judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Sobre isso, \u00e9 necess\u00e1rio saber que nem sempre as provas de t\u00e9cnico judici\u00e1rio cobram o Direito Penal. No entanto, n\u00e3o \u00e9 incomum que, quando previsto no edital, a cobran\u00e7a nas provas de t\u00e9cnico judici\u00e1rio venham um pouco mais aprofundada do que no passado, considerando o n\u00edvel da concorr\u00eancia atual. <\/p>\n\n\n\n
Vamos pegar de exemplo o edital (2025)<\/a> de Analista Judici\u00e1rio – \u00c1rea Judici\u00e1ria (AJAJ) e de Oficial de Justi\u00e7a Avaliador Federal (OJAF) do concurso do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC):<\/p>\n\n\n\n
\nDIREITO PENAL <\/strong>Princ\u00edpios de Direito Penal. Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Das Penas: Esp\u00e9cies de pena. Comina\u00e7\u00e3o das penas. Aplica\u00e7\u00e3o da pena. Suspens\u00e3o condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condena\u00e7\u00e3o. Da Reabilita\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o penal. Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. Crimes contra o patrim\u00f4nio: do furto, do roubo, da apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, do estelionato e outras fraudes. Dos crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica: da moeda falsa, da falsidade de t\u00edtulos e outros pap\u00e9is p\u00fablicos, da falsidade documental. Dos crimes praticados por funcion\u00e1rio p\u00fablico e por particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral. Dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Dos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 8.137\/1990). Crimes ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/1998). Lavagem de dinheiro (Lei n\u00ba 9.613\/1998). Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Lei n\u00ba 12.850\/2013). Crimes e san\u00e7\u00f5es penais na licita\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Abuso de Autoridade (Lei n\u00ba 13.869\/2019).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Foi uma mat\u00e9ria cobrada na \u00e1rea de \u201cconhecimentos espec\u00edficos\u201d <\/strong>e que tinha peso 2<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Essa mat\u00e9ria n\u00e3o foi cobrada para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio – \u00c1rea Administrativa (TJAA), o que costuma ser normal, j\u00e1 que, para os cargos de T\u00e9cnico geralmente os editais preveem t\u00e3o somente o Direito Processual Penal.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, vejamos a cobran\u00e7a do Direito Penal em concursos p\u00fablicos para o cargo de Escrevente T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), que teve o concurso organizado pela VUNESP (2024<\/a>):<\/p>\n\n\n\n
\n1. DIREITO PENAL: <\/strong>C\u00f3digo Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Embora tenhamos dado o exemplo acima de concursos j\u00e1 realizados, geralmente \u00e9 exatamente este n\u00edvel de cobran\u00e7a e os assuntos previstos em editais da \u00e1rea de Tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Possu\u00edmos diversos conte\u00fados gratuitos<\/strong> para a \u00e1rea de Tribunais. Hoje indicaremos os seguintes v\u00eddeos:<\/p>\n\n\n
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- Como o Direito Penal pode ser estudado?<\/a>