{"id":1585181,"date":"2025-06-05T15:20:00","date_gmt":"2025-06-05T18:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1585181"},"modified":"2025-06-05T15:20:54","modified_gmt":"2025-06-05T18:20:54","slug":"concurso-stm-2025-recursos-tecnico-contabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-stm-2025-recursos-tecnico-contabilidade\/","title":{"rendered":"Concurso STM: veja os recursos de T\u00e9cnico – Contabilidade"},"content":{"rendered":"\n

Quer interpor recursos contra os gabaritos preliminares do concurso STM para T\u00e9cnico Judici\u00e1rio – Contabilidade? Confira as possibilidades neste artigo!<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O concurso p\u00fablico do Superior Tribunal Militar <\/strong>teve suas provas aplicadas neste \u00faltimo domingo, 1\u00ba de junho. Com isso, os gabaritos preliminares da etapa j\u00e1 foram divulgados. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea pretende interpor recurso contra o gabarito do concurso STM – <\/strong>T\u00e9cnico Judici\u00e1rio em Contabilidade<\/strong>, muita aten\u00e7\u00e3o: todo o processo deve ser realizado nos dias 4 e 5 de junho<\/strong>, atrav\u00e9s da \u00e1rea do candidato no site do Cebraspe<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

E para te ajudar, nossos professores analisaram o resultado e identificaram algumas possibilidades de recursos. Confira abaixo!<\/p>\n\n\n\n

Concurso STM: recursos de T\u00e9cnico – Contabilidade<\/h2>\n\n\n\n

Recurso \u2013 quest\u00e3o 101 (Contabilidade P\u00fablica) \u2013 T\u00e9cnico STM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na quest\u00e3o 101, a banca considerou em seu gabarito preliminar errada a seguinte assertiva:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA exist\u00eancia de mercado ativo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que uma entidade do setor p\u00fablico adote o modelo da reavalia\u00e7\u00e3o quando da mensura\u00e7\u00e3o subsequente dos seus ativos intang\u00edveis\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No entanto, o gabarito preliminar merece ser revisto, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Segundo a NBC TSP 08 \u2013 Ativos Intang\u00edveis (destacou-se),<\/p>\n\n\n\n

A entidade deve escolher reconhecer o ativo intang\u00edvel pelo modelo do custo (item 73) ou pelo modelo da reavalia\u00e7\u00e3o (item 74).[\u2026] <\/p>\n\n\n\n

MODELO DO CUSTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

73. Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, O ATIVO INTANG\u00cdVEL DEVE SER APRESENTADO PELO CUSTO, MENOS QUALQUER AMORTIZA\u00c7\u00c3O E PERDA POR REDU\u00c7\u00c3O AO VALOR RECUPER\u00c1VEL ACUMULADAS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

MODELO DA REAVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

74. Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, O ATIVO INTANG\u00cdVEL DEVE SER APRESENTADO PELO SEU VALOR REAVALIADO, CORRESPONDENTE AO SEU VALOR JUSTO NA DATA DA REAVALIA\u00c7\u00c3O MENOS QUALQUER AMORTIZA\u00c7\u00c3O ACUMULADA SUBSEQUENTE. Para efeitos de reavalia\u00e7\u00e3o nos termos desta norma, O VALOR JUSTO DEVE SER APURADO EM RELA\u00c7\u00c3O A MERCADO ATIVO. A reavalia\u00e7\u00e3o deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor cont\u00e1bil do ativo n\u00e3o difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/em><\/p>\n\n\n\n

[\u2026]<\/p>\n\n\n\n

80. SE O ATIVO INTANG\u00cdVEL EM UMA CLASSE DE ATIVOS INTANG\u00cdVEIS REAVALIADOS N\u00c3O PUDER SER REAVALIADO PORQUE N\u00c3O EXISTE MERCADO ATIVO, ELE DEVE SER RECONHECIDO PELO CUSTO MENOS QUALQUER AMORTIZA\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O AO VALOR RECUPER\u00c1VEL ACUMULADAS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Logo, a interpreta\u00e7\u00e3o desses dispositivos \u00e9 clara no sentido de que a exist\u00eancia de mercado ativo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que uma entidade do setor p\u00fablico adote o modelo da reavalia\u00e7\u00e3o quando da mensura\u00e7\u00e3o subsequente dos seus ativos intang\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Como visto, existem dois modelos poss\u00edveis (custo ou reavalia\u00e7\u00e3o). O item 74 (reavalia\u00e7\u00e3o) da norma \u00e9 claro no sentido de que \u201co valor justo deve ser apurado em rela\u00e7\u00e3o a mercado ativo\u201d. Ou seja, \u00e9 indispens\u00e1vel a exist\u00eancia de mercado ativo para que se chega a o valor justo, pois esta base de mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 intrinsicamente relacionada ao valor de mercado.<\/p>\n\n\n\n

E, para n\u00e3o restar d\u00favidas, o item 80 \u00e9 claro e expresso no sentido de que a inexist\u00eancia de mercado ativo imp\u00f5e a mensura\u00e7\u00e3o pelo custo (o outro modelo poss\u00edvel, conforme item 73 acima transcrito).<\/p>\n\n\n\n

Do exposto, por dever de justi\u00e7a, solicita-se a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito preliminar de ERRADO para fazer constar como gabarito definitivo CERTO, alinhando-se \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es expressas da NBC TSP 08 e o respectivo entendimento derivado, conforme explicado acima.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Recurso \u2013 quest\u00e3o 118 (Contabilidade P\u00fablica) \u2013 T\u00e9cnico STM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na quest\u00e3o 118, a banca considerou em seu gabarito preliminar correta a seguinte assertiva:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA altera\u00e7\u00e3o da forma de acesso de determinada unidade gestora (UG) no SIAFI ser\u00e1 efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por solicita\u00e7\u00e3o do respectivo minist\u00e9rio ou \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No entanto, o gabarito preliminar merece ser revisto, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Segundo o art. 7, \u00a73\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 30, de 05 de mar\u00e7o de 2021, (destacou-se),<\/p>\n\n\n\n

Art. 7\u00ba O SIAFI permite que as Unidades Gestoras – UG – obtenham acesso de forma on-line ou off-line na efetiva\u00e7\u00e3o dos registros da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba A ALTERA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE ACESSO DE DETERMINADA UG SER\u00c1 EFETUADA PELA SETORIAL CONT\u00c1BIL DO \u00d3RG\u00c3O OU DA UG.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Logo, observa-se que a altera\u00e7\u00e3o da forma de acesso, por expressa dispoi\u00e7\u00e3o
normativa \u00e9 efetuada pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, por meio da sua setorial cont\u00e1bil e n\u00e3o
pela Secretaria do Tesouro Nacional como prop\u00f5e a assertiva.<\/p>\n\n\n\n

Solicita-se, portanto, por dever de justi\u00e7a, a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito preliminar de CERTO para fazer constar como gabarito definitivo ERRADO.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Recurso quest\u00e3o 80 (Contabilidade P\u00fablica) \u2013 Analista STM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na quest\u00e3o 80, a banca apresenta diversas informa\u00e7\u00f5es e apresenta como correta a seguinte assertiva:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO resultado or\u00e7ament\u00e1rio do exerc\u00edcio apurado no balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio dessa entidade p\u00fablica ser\u00e1 nulo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que ao efetuar o c\u00e1lculo, verifica-se que o resultado or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 deficit\u00e1rio em $ 80.000,00, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o contida no item \u201ca\u201d n\u00e3o impacta o resultado or\u00e7ament\u00e1rio, pois se trata apenas de aprova\u00e7\u00e3o da LOA, sem impacto na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

No item \u201cb\u201d, temos:<\/p>\n\n\n\n

\u201clan\u00e7amento de impostos no valor de $ 160 mil, tendo sido arrecadada metade desse valor\u201d;<\/p>\n\n\n\n

Aqui temos um impacto positivo de $80 mil pela arrecada\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n\n\n\n

No item \u201cc\u201d, temos:<\/p>\n\n\n\n

\u201crealiza\u00e7\u00e3o de receita de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de $ 140 mil, com recebimento imediato do recurso, para pagamento da d\u00edvida em 10 anos;\u201d<\/p>\n\n\n\n

Aqui temos um impacto positivo de $140 mil pela realiza\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n\n\n\n

No item \u201cd\u201d, temos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cempenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento de folha de pessoal no valor de $ 100 mil;\u201d<\/p>\n\n\n\n

Aqui temos um impacto negativo de $100 mil pelo empenho da despesa.<\/p>\n\n\n\n

No item \u201ce\u201d, temos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cempenho e liquida\u00e7\u00e3o de equipamentos no valor de $ 200 mil, metade paga \u00e0 vista e metade inscrita em restos a pagar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aqui temos um impacto negativo de $200 mil pelo empenho da despesa.<\/p>\n\n\n\n

No item \u201cf\u201d temos informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o impacta o resultado or\u00e7ament\u00e1rio, por se tratar de recebimento de bem em doa\u00e7\u00e3o (uma opera\u00e7\u00e3o extraor\u00e7ament\u00e1ria), o qual vai impactar apenas o resultado patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o resultado or\u00e7ament\u00e1rio fica:<\/p>\n\n\n\n

Resultado Or\u00e7ament\u00e1rio = 80 mil + 140 mil \u2013 100 mil \u2013 200 mil = – 80 mil (d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio)<\/p>\n\n\n\n

Logo, como claramente o resultado or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 nulo, mas sim deficit\u00e1rio, solicita-se, por dever de justi\u00e7a, a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito preliminar de CERTO para fazer constar como gabarito definitivo ERRADO.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

SUGEST\u00d5ES PARA RECURSOS \u2013 CESPE \u2013 Prof. Luciano Rosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

62 \u2013 Bens obtidos em consigna\u00e7\u00e3o para uso no processo produtivo ou para venda est\u00e3o exclu\u00eddos de qualquer registro em conta de estoque.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O gabarito preliminar foi \u201cERRADO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o deve prosperar. Conforme o Manual de Contabilidade Societ\u00e1ria, de S\u00e9rgio de Iud\u00edcibus e outros:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO problema da avalia\u00e7\u00e3o ou atribui\u00e7\u00e3o de custos aos estoques \u00e9 muito extenso e complexo e ser\u00e1 analisado detalhadamente mais adiante; por enquanto, vamos verificar o que usualmente \u00e9 inclu\u00eddo nesse subgrupo.<\/p>\n\n\n\n

O momento da contabiliza\u00e7\u00e3o das compras de itens de estoque, assim como o das vendas a terceiros, em geral, mas nem sempre, coincide com o da transmiss\u00e3o do direito de propriedade destes, embora o conceito de ativo esteja ligado n\u00e3o s\u00f3 ao aspecto legal, mas principalmente \u00e0 transfer\u00eancia de controle. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, na determina\u00e7\u00e3o de quais itens integram ou n\u00e3o a conta de estoque, o importante n\u00e3o \u00e9 sua posse f\u00edsica, mas seu controle. Assim, deve ser feita uma an\u00e1lise caso a caso, visando identificar potenciais eventos onde haja transfer\u00eancia de controle. <\/p>\n\n\n\n

Feitas essas considera\u00e7\u00f5es, normalmente, os estoques est\u00e3o representados por:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Itens que fisicamente est\u00e3o sob a guarda da empresa, excluindo-se os que est\u00e3o fisicamente sob sua guarda, mas que s\u00e3o propriedade de terceiros, seja por terem sido recebidos em consigna\u00e7\u00e3o, seja par beneficiamento ou armazenagem por qualquer outro motivo\u201d (Manual de Contabilidade Societ\u00e1ria, 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, pg. 61 e 62).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Assim, conforme o conceitual Manual que citamos acima, os itens recebidos fisicamente em consigna\u00e7\u00e3o s\u00e3o exclu\u00eddos dos estoque.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, solicitamos a altera\u00e7\u00e3o da resposta para \u201cCERTO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    63 \u2013 Um ve\u00edculo \u00e9 oferecido por uma concession\u00e1ria pelo valor de R$ 260 mil, com desconto de R$ 40 mil para pagamento a vista. Uma entidade adquiriu esse ve\u00edculo e, al\u00e9m do desconto pelo pagamento a vista, o gerente da concession\u00e1ria, por ser amigo do diretor da entidade, concedeu um desconto adicional de 5% sobre o valor de R$ 260 mil. Nessa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, o valor justo da transa\u00e7\u00e3o foi de R$ 247 mil, o mesmo valor que ser\u00e1 registrado no imobilizado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O gabarito preliminar foi \u201cCERTO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Ocorre que h\u00e1 uma falha no enunciado da quest\u00e3o. Quando a quest\u00e3o menciona que \u201cum \u00e9 oferecido por uma concession\u00e1ria pelo valor de R$ 260 mil, com desconto de R$ 40 mil para pagamento a vista\u201d, n\u00e3o fica claro se o valor de $260 mil j\u00e1 est\u00e1 com o desconto de $40 mil ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Se considerarmos que o valor de R$ 260 mil \u00e9 o pre\u00e7o normal, com prazo para pagamento, e que o pagamento a vista resulta em desconto de R$ 40 mil, temos:<\/p>\n\n\n\n

    Pre\u00e7o normal (pagamento \u00e0 prazo)          R$ 260<\/p>\n\n\n\n

    Desconto pagamento \u00e0 vista                     (R$ 40)<\/p>\n\n\n\n

    Desconto de 5%                                            (R$ 13)<\/p>\n\n\n\n

    Valor justo (imobilizado)                              R$ 207<\/p>\n\n\n\n

    Resposta ERRADA<\/strong>, portanto.<\/p>\n\n\n\n

    Mas, se considerarmos que o valor de R$ 260 mil j\u00e1 est\u00e1 com o desconto de R$ 40 mil, temos:<\/p>\n\n\n\n

    Pre\u00e7o normal (pagamento \u00e0 prazo)          R$ 300<\/p>\n\n\n\n

    Desconto pagamento \u00e0 vista                     (R$ 40)<\/p>\n\n\n\n

    Valor a vista (j\u00e1 com o desconto)               R$ 260<\/p>\n\n\n\n

    Desconto de 5%                                            (R$ 13)<\/p>\n\n\n\n

    Valor justo (imobilizado)                              R$ 247<\/p>\n\n\n\n

    Nesse caso, o gabarito \u00e9 resposta CERTA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Como as duas hip\u00f3teses s\u00e3o poss\u00edveis e a banca n\u00e3o esclarece qual valor deve ser usado, a quest\u00e3o apresenta duas poss\u00edveis respostas. Assim, solicitamos a ANULA\u00c7\u00c3O<\/strong> da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    77 \u2013 A reclassifica\u00e7\u00e3o de um financiamento de curto prazo para longo prazo no balan\u00e7o patrimonial \u00e9 permitida caso haja refinanciamento antes de o balan\u00e7o ser autorizado para emiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Gabarito preliminar: CERTO.<\/p>\n\n\n\n

    Ocorre que \u00e9 poss\u00edvel a reclassifica\u00e7\u00e3o de um financiamento de custo prazo para longo prazo quando o refinanciamento ocorre ANTES<\/strong> da data do balan\u00e7o. Se o refinanciamento ocorre depois da data do balan\u00e7o, mas antes da autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o, o financiamento na data do balan\u00e7o permanece no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

    Conforme o CPC 26 \u2013 (R1) Apresenta\u00e7\u00e3o Das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis:<\/p>\n\n\n\n

    \u201c72. A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes quando a sua liquida\u00e7\u00e3o estiver prevista para o per\u00edodo de at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, mesmo que:<\/p>\n\n\n\n

    (a) o prazo original para sua liquida\u00e7\u00e3o tenha sido por per\u00edodo superior a doze meses; e<\/p>\n\n\n\n

    (b) um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e antes de as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis serem autorizadas para sua publica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, a entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes, mesmo que um acordo de refinanciamento seja completado ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e antes de as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis serem autorizadas para sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Solicitamos a altera\u00e7\u00e3o do gabarito para \u201cERRADO\u201d<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    78 \u2013 O valor recuper\u00e1vel de um ativo intang\u00edvel \u00e9 o menor entre o valor justo, deduzido o custo de venda, e o valor em uso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O gabarito preliminar foi \u201cCERTO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Mas deve ser alterado. O valor recuper\u00e1vel \u00e9 o MAIOR entre o valor justo, deduzido o custo da venda, e o valor em uso.<\/p>\n\n\n\n

    Conforme o CPC 01 – (R1) Redu\u00e7\u00e3o ao Valor Recuper\u00e1vel de Ativos:<\/p>\n\n\n\n

    \u201cValor recuper\u00e1vel de um ativo ou de unidade geradora de caixa \u00e9 o maior<\/strong> montante entre o seu valor justo l\u00edquido de despesa de venda e o seu valor em uso\u201d. (g.n.)<\/p>\n\n\n\n

    Assim, solicitamos a altera\u00e7\u00e3o do gabarito para \u201cERRADO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Saiba mais: Concurso Superior Tribunal Militar<\/a><\/h2>\n\n\n\n
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