{"id":1579340,"date":"2025-05-21T20:17:50","date_gmt":"2025-05-21T23:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1579340"},"modified":"2025-05-22T13:02:32","modified_gmt":"2025-05-22T16:02:32","slug":"recursos-mp-rj-analista-area-processual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/recursos-mp-rj-analista-area-processual\/","title":{"rendered":"Recursos MP RJ Analista &#8211; \u00c1rea Processual: confira!"},"content":{"rendered":"\n<p>No \u00faltimo domingo, 18 de maio, foram aplicadas as&nbsp;<strong>provas objetivas do concurso&nbsp;MP RJ (<a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\">Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro<\/a><\/strong>).<strong>&nbsp;<\/strong>O gabarito preliminar j\u00e1 foi divulgado e voc\u00ea j\u00e1 pode interpor seus recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, confira abaixo os poss\u00edveis recursos analisados por nossos professores!<\/p>\n\n\n\n<p>Caso queira ver o nosso <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-extraoficial-mp-rj-cargo-analista-area-processual\/\">Gabarito Extraoficial<\/a> completo, assista abaixo:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-black-color has-text-color has-link-color wp-elements-d139a43743c662a62aee67c7278891ab\" id=\"3\">Gabarito Extraoficial MP RJ Analista &#8211; \u00c1rea Processual<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_LYFrUDDvPE0\"><div id=\"lyte_LYFrUDDvPE0\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/LYFrUDDvPE0\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/LYFrUDDvPE0\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/LYFrUDDvPE0\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 1 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A banca considerou como gabarito a op\u00e7\u00e3o A.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a an\u00e1lise apresentada na alternativa \u2014 &#8220;rela\u00e7\u00e3o de causa-efeito&#8221; \u2014 revela-se equivocada ou, ao menos, potencialmente indutora de erro, por inverter a l\u00f3gica discursiva da constru\u00e7\u00e3o apresentada. No enunciado &#8220;O chamado efeito estufa \u00e9 provocado pelo aquecimento da Terra. Isso se deve ao fato de estarmos continuamente maltratando o meio ambiente&#8221;, a disposi\u00e7\u00e3o dos termos apresenta, de forma clara, <strong>o efeito <em>antes<\/em> da causa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ora, o enunciado inicia com a men\u00e7\u00e3o ao &#8220;efeito estufa&#8221;, fen\u00f4meno tratado como <em>efeito<\/em>, sendo este atribu\u00eddo ao &#8220;aquecimento da Terra&#8221;. Em seguida, a ora\u00e7\u00e3o &#8220;isso se deve ao fato de estarmos continuamente maltratando o meio ambiente&#8221; explicita a <em>causa primordial<\/em> do aquecimento. Trata-se, portanto, de uma organiza\u00e7\u00e3o textual que rompe com a sequ\u00eancia de \u2018causa seguida de efeito\u2019, optando pela invers\u00e3o \u2014 ou seja, apresentando primeiro o <em>efeito<\/em> (efeito estufa e aquecimento) e s\u00f3 depois a <em>causa<\/em> (a agress\u00e3o ao meio ambiente).<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ao classificar simplesmente como &#8220;rela\u00e7\u00e3o de causa-efeito&#8221;, sem considerar essa invers\u00e3o estrutural, a an\u00e1lise ignora o fator decisivo da progress\u00e3o textual: a constru\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio n\u00e3o parte da causa para o efeito, mas justamente do contr\u00e1rio \u2014 do efeito para a identifica\u00e7\u00e3o da causa. Essa invers\u00e3o \u00e9 fundamental na leitura argumentativa e interpretativa do trecho.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a letra B, a apresenta\u00e7\u00e3o de um dado t\u00e3o alarmante \u2014 mais de 91% de mortes de jovens motociclistas \u2014 tem forte apelo emocional e provoca no receptor uma sensa\u00e7\u00e3o de medo ou inquieta\u00e7\u00e3o. Ao enfatizar o alto \u00edndice de fatalidades, o enunciado busca impactar, sensibilizar e, assim, persuadir por meio da intimida\u00e7\u00e3o impl\u00edcita, t\u00edpica do argumento por apelo ao medo.<\/p>\n\n\n\n<p>Solicita-se, portanto, altera\u00e7\u00e3o de gabarito. <strong><br \/><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 3 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No pr\u00f3prio enunciado da quest\u00e3o, \u00e9 dito em linhas gerais que a linguagem deve ser correta, clara, simples e pessoal, evitando frases feitas, excesso de rebuscamento e constru\u00e7\u00f5es complexas, sempre pensando na compreens\u00e3o do leitor, inclusive quanto \u00e0 ortografia e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Frases na ordem indireta, ao inverterem a sequ\u00eancia natural dos elementos da ora\u00e7\u00e3o, frequentemente comprometem a clareza e a fluidez da comunica\u00e7\u00e3o. Em vez de uma transmiss\u00e3o direta e acess\u00edvel da ideia, cria-se um empecilho interpretativo que contraria a orienta\u00e7\u00e3o de escrever com simplicidade, objetividade e foco no receptor.<\/p>\n\n\n\n<p>A banca considerou a letra A como gabarito.<\/p>\n\n\n\n<p>A frase \u201cMelhor \u00e9 morar numa regi\u00e3o deserta do que com uma companhia desagrad\u00e1vel\u201d n\u00e3o cumpre os princ\u00edpios de clareza e simplicidade por apresentar uma estrutura invertida e amb\u00edgua. A ordem indireta (\u201cMelhor \u00e9 morar&#8230;\u201d), com o distanciamento do conectivo correlato \u2018melhor&#8230; do que\u2019 dificulta a compreens\u00e3o imediata e exige do leitor um esfor\u00e7o maior para reorganizar mentalmente a ideia, contrariando o ideal de uma linguagem direta, acess\u00edvel e voltada \u00e0 compreens\u00e3o do interlocutor.<\/p>\n\n\n\n<p>Solicita-se anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 5 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A banca considerou a letra A como gabarito.<\/p>\n\n\n\n<p>A frase da letra A n\u00e3o apresenta um argumento causal propriamente dito, mas sim um encadeamento de evid\u00eancias que levam a uma conclus\u00e3o interpretativa. As informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento da irm\u00e3 \u2014 m\u00e1s notas, suspiros e m\u00fasicas rom\u00e2nticas \u2014 funcionam como ind\u00edcios que sustentam a infer\u00eancia final: \u201cAcho que ela est\u00e1 apaixonada.\u201d Trata-se de um racioc\u00ednio por observa\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o, e n\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o direta de causa e efeito.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a frase da letra E utiliza explicitamente o conectivo \u201cpois\u201d, que introduz uma justificativa causal. A previs\u00e3o de t\u00e9rmino da guerra baseia-se na exist\u00eancia de um risco elevado de escalada para um conflito maior. Aqui, sim, h\u00e1 uma estrutura l\u00f3gica que indica uma causa (o risco de uma nova guerra mundial) para o efeito antecipado (o poss\u00edvel fim da guerra). Portanto, enquanto a primeira frase se apoia em sinais e infer\u00eancia, a segunda articula uma causa para sustentar uma previs\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Solicita-se altera\u00e7\u00e3o de gabarito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 19 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO procurador da pequena cidade perguntou ao Ministro da Justi\u00e7a sobre os \u201cmeios\u201d para fazer funcionar sua jurisdi\u00e7\u00e3o e ele pensa que o Ministro est\u00e1 \u201cpronto\u201d para lhe dar tais recursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o, por meio da frase acima, apresenta um trecho com os termos \u201cmeios\u201d e \u201cpronto\u201d entre aspas, mas <strong>carece totalmente de um contexto mais amplo que permita uma interpreta\u00e7\u00e3o segura<\/strong> quanto \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do autor. Por isso, mais de uma alternativa pode ser plausivelmente defendida.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa <strong>(A)<\/strong> \u00e9 vi\u00e1vel, pois o uso das aspas pode indicar que o narrador est\u00e1 apenas reproduzindo a fala de outrem sem necessariamente se comprometer com o conte\u00fado \u2014 uma pr\u00e1tica comum em textos jornal\u00edsticos e opinativos.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>(B)<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 plaus\u00edvel, pois o uso das aspas pode carregar uma nuance de ironia, sugerindo desconfian\u00e7a quanto ao \u201cpronto\u201d do ministro ou ao real alcance dos \u201cmeios\u201d, sinalizando um poss\u00edvel lugar-comum.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a <strong>(D)<\/strong> tamb\u00e9m se sustenta: as aspas podem indicar que as palavras foram usadas em um sentido figurado ou fora de seu uso literal \u2014 por exemplo, \u201cmeios\u201d n\u00e3o como instrumentos concretos, mas como promessas vagas; e \u201cpronto\u201d n\u00e3o como disponibilidade real, mas como apar\u00eancia de prontid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, em raz\u00e3o da ambiguidade do fragmento isolado e da aus\u00eancia de elementos contextuais que determinem com clareza a inten\u00e7\u00e3o do autor, a quest\u00e3o torna-se aberta a m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es coerentes, o que compromete a exclusividade de uma \u00fanica resposta correta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 23 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todas as alternativas da quest\u00e3o apresentam marcas de subjetividade, contrariando o enunciado que solicita a identifica\u00e7\u00e3o de um trecho isento de posicionamento pessoal do autor. A alternativa (A) exprime um julgamento de valor sobre o que significa estar &#8220;bem-vestido&#8221;, ao afirmar que bastam uma boa caneta e um bom rel\u00f3gio para tal \u2014 opini\u00e3o claramente subjetiva. A alternativa (B) revela uma percep\u00e7\u00e3o pessoal do autor ao dizer \u201ctenho observado constantemente\u201d, seguido de um conselho que reflete sua vis\u00e3o de mundo. J\u00e1 a alternativa (C) apresenta um relato de experi\u00eancia pessoal, evidenciado pela presen\u00e7a do pronome \u201ceu\u201d, o que caracteriza uma forte marca subjetiva. A alternativa (D) faz um ju\u00edzo generalizante sobre a beleza feminina, atribuindo-lhe um poder de agradar e superar desejos, o que tamb\u00e9m denota subjetividade. Por fim, a alternativa (E) traz uma met\u00e1fora cr\u00edtica ao afirmar que \u201ca moda \u00e9 uma tirana\u201d, evidenciando uma vis\u00e3o pessoal carregada de ironia. Diante disso, nenhuma das op\u00e7\u00f5es est\u00e1 isenta de marcas subjetivas, o que compromete a validade da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 24 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A banca assinalou a letra D, como gabarito.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Como os trov\u00f5es da noite assustaram os animais, o fazendeiro decidiu colocar veda\u00e7\u00f5es nas portas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Essa op\u00e7\u00e3o apresenta, na verdade, um claro exemplo de racioc\u00ednio causal ou dedutivo: a causa (os trov\u00f5es assustaram os animais) leva diretamente a uma consequ\u00eancia (o fazendeiro colocou veda\u00e7\u00f5es). N\u00e3o h\u00e1 generaliza\u00e7\u00e3o nem infer\u00eancia ampliada, apenas uma rela\u00e7\u00e3o direta de causa e efeito.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>letra B<\/strong>, por sua vez, \u00e9 a que mais se aproxima do racioc\u00ednio indutivo: menciona <em>casos concretos<\/em> (atentados \u00e0 liberdade de imprensa) e, a partir deles, chega a uma conclus\u00e3o mais ampla e interpretativa \u2014 \u201cconfirmam a ideia de que esse \u00e9 um espa\u00e7o delicado\u201d. Essa estrutura \u00e9 t\u00edpica da indu\u00e7\u00e3o: observa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2192 conclus\u00e3o geral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Solicita-se altera\u00e7\u00e3o de gabarito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 29 \u2013 prova tipo 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Essa quest\u00e3o apresente tr\u00eas op\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis, portanto, \u00e9 totalmente pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As alternativas (A), (B) e (D) da quest\u00e3o apresentam an\u00e1lises que podem ser consideradas corretas, cada uma justificando adequadamente o uso de uma figura de linguagem distinta.<\/p>\n\n\n\n<p>Na alternativa (A), a frase \u201cBebeu um copo de vinho\u201d exemplifica um caso cl\u00e1ssico de meton\u00edmia, em que o recipiente (\u201ccopo\u201d) \u00e9 mencionado no lugar do conte\u00fado (\u201cvinho\u201d). Essa substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma figura tradicional da meton\u00edmia, chamada de continente pelo conte\u00fado, e est\u00e1 corretamente identificada.<\/p>\n\n\n\n<p>A alternativa (B), por sua vez, apresenta a frase \u201cA Inglaterra \u00e9 um navio\u201d, caracterizando uma met\u00e1fora. <strong>Ainda que o enunciado traga a express\u00e3o \u201ccompara\u00e7\u00e3o formal\u201d, que pode soar tecnicamente imprecisa, a figura presente \u00e9, de fato, uma met\u00e1fora<\/strong>: h\u00e1 uma substitui\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que associa \u201cInglaterra\u201d a um \u201cnavio\u201d, sugerindo poss\u00edveis semelhan\u00e7as como insularidade, isolamento ou dire\u00e7\u00e3o. Portanto, a identifica\u00e7\u00e3o da met\u00e1fora tamb\u00e9m pode ser aceita, <strong>mesmo com ressalvas quanto \u00e0 nomenclatura usada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na alternativa (D), a frase \u201cEle \u00e9 candidato a Bras\u00edlia\u201d constitui um exemplo v\u00e1lido de meton\u00edmia. Nesse caso, o nome da cidade \u00e9 empregado para representar o poder pol\u00edtico que nela se concentra. Trata-se de uma substitui\u00e7\u00e3o do lugar pela fun\u00e7\u00e3o, uma figura muito comum na linguagem pol\u00edtica e jornal\u00edstica, e a an\u00e1lise apresentada \u00e9 coerente.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, as tr\u00eas alternativas \u2014 A, B e D \u2014 trazem justificativas plaus\u00edveis, o que compromete a unicidade de resposta exigida em uma boa quest\u00e3o de m\u00faltipla escolha.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 30 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A assertiva da banca ao marcar a letra A como \u00fanica com modifica\u00e7\u00e3o de sentido \u00e9 contest\u00e1vel, pois todas as frases trazem algum grau de aproxima\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica, mas nenhuma reproduz o significado exatamente como o original com \u201cporque\u201d. Em maior ou menor grau, todas as reescritas abrem margem para mudan\u00e7a de sentido ou reinterpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao proceder a an\u00e1lise acerca das alternativas (A) e (B), percebe-se que a escolha da letra (A) como \u00fanica portadora de mudan\u00e7a de sentido apresenta inconsist\u00eancia. Na frase \u201cO torcedor foi expulso porque assim quis a torcida\u201d, o \u201cporque\u201d expressa uma causa direta ligada \u00e0 vontade da torcida \u2014 sua inten\u00e7\u00e3o ou desejo. A reescrita \u201cfoi expulso por protesto da torcida\u201d mant\u00e9m esse valor causal, com a express\u00e3o \u2018por protesta\u2019, apenas alterando a forma de manifesta\u00e7\u00e3o da causa.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na alternativa (B), a substitui\u00e7\u00e3o de \u201cporque confiava nela\u201d por \u201cem confian\u00e7a\u201d traz uma altera\u00e7\u00e3o mais significativa. O original apresenta uma causa subjetiva \u2014 o empr\u00e9stimo do carro se deu em raz\u00e3o da confian\u00e7a existente. Ao substituir por \u201cem confian\u00e7a\u201d, h\u00e1 uma mudan\u00e7a do valor causal para um valor modal: a express\u00e3o passa a indicar o modo como a a\u00e7\u00e3o foi realizada, e n\u00e3o necessariamente por que ela foi realizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a reescrita atenua a ideia de causa e aproxima-se mais da forma como o gesto foi conduzido. Portanto, se h\u00e1 alguma mudan\u00e7a relevante de sentido, ela est\u00e1 na alternativa (B), n\u00e3o na (A).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><\/strong><strong>Refer\u00eancia: Quest\u00e3o 68 \u2013 prova tipo 2 <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Jorge, que conta com 79 anos de idade e com defici\u00eancia visual, procurou a Promotoria de Justi\u00e7a para expressar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o atendimento recebido em \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico em que tramita a a\u00e7\u00e3o de alimentos em que \u00e9 autor, afirmando que n\u00e3o havia respeito \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o e os direitos a ela inerentes. Para tanto, aduziu que:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>I. havia processos judiciais a que se dava maior prioridade que os seus pelo fato de os autores serem apenas 1 ano mais velhos do que ele; &#8211; ERRADO<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>II. era impedido de ter acesso a todos os atos processuais, sob o argumento de que apenas aqueles de conte\u00fado decis\u00f3rio possuem tecnologia assistiva;&nbsp; &#8211; CERTO<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>III. em conversa com o magistrado competente, esse se negou a reconhecer a nulidade de of\u00edcio pela aus\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. &#8211; BANCA: CERTO || TORQUES: ERRADO<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00c0 luz das normas processuais que regem o tema, \u00e9 correto afirmar que Jorge possui raz\u00e3o nas reclama\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(A) I, II e III.<\/em><em><br \/><\/em><em>(B) I e III, apenas.<\/em><em><br \/><\/em><strong><em>(C) II, apenas.<\/em><\/strong><em><br \/><\/em><em>(D) I e II, apenas.<\/em><em><br \/><\/em><em>(E) II e III, apenas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o envolve a avalia\u00e7\u00e3o de itens.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os itens I e II est\u00e3o com avalia\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n<p>O item III, entretanto, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A banca informou no gabarito preliminar que o item III est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n<p><em>III. em conversa com o magistrado competente, esse se negou a reconhecer a nulidade de of\u00edcio pela aus\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Podemos concluir, portanto, que &#8211; para a banca &#8211; o juiz deveria reconhecer a nulidade do processo pela n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do MP, de of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro, o MP deve atuar como fiscal da ordem por for\u00e7a do art. 76, I, do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A tratativa da nulidade est\u00e1 no art. 279, CPC.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 279. \u00c9 nulo o processo quando o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a7 1\u00ba Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o juiz invalidar\u00e1 os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a7 2\u00ba A nulidade <\/em><strong><em>s\u00f3<\/em><\/strong><em> pode ser decretada <\/em><strong><em>ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/em><\/strong><em>, que se manifestar\u00e1 sobre a <\/em><strong><em>exist\u00eancia ou a inexist\u00eancia de preju\u00edzo<\/em><\/strong><em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Como se trata de pessoa incapaz, o MP deve intervir, por for\u00e7a do art. 178, II, CPC. H\u00e1, contudo, necessidade de se distinguir v\u00edcio de nulidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir do momento que o MP n\u00e3o foi intimado num processo que deveria atuar como fiscal da ordem jur\u00eddica, temos um v\u00edcio. O decreto de nulidade, entretanto, n\u00e3o se d\u00e1 de of\u00edcio, pois depende da averigua\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo pelo membro do MP.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o membro do MP entender que houve preju\u00edzo, o ju\u00edzo decreta a nulidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o membro do MP entender que n\u00e3o houve preju\u00edzo, embora tenha havido v\u00edcio, n\u00e3o h\u00e1 decreto de nulidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, n\u00e3o h\u00e1 como o membro do MP decretar a nulidade de of\u00edcio. A nulidade depende da manifesta\u00e7\u00e3o do membro p\u00fablico que ir\u00e1 aferir &#8211; a partir da aus\u00eancia de intima\u00e7\u00e3o &#8211; se o procedimento foi conduzido com preju\u00edzo \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Contextualizando com a quest\u00e3o a argui\u00e7\u00e3o de Jorge referente ao item III est\u00e1 errada, de modo que apenas o item II traz uma argumenta\u00e7\u00e3o correta, pelo que o gabarito deve indicar a letra C.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o gabarito da quest\u00e3o deve ser C, ao inv\u00e9s de E, como apontado o gabarito preliminar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00e3o 59 &#8211; Prova tipo 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, afeta a <strong>processo estrutural<\/strong>, foi sustentada a inobserv\u00e2ncia de certa norma constitucional que disciplina pol\u00edtica p\u00fablica desenvolvida pelo Munic\u00edpio Alfa. Argumentava-se que a interpreta\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 incompat\u00edvel com a l\u00f3gica das proposi\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas, <strong>devendo se mostrar sens\u00edvel \u00e0 evolutividade do contexto<\/strong>, mas sem desconsiderar limita\u00e7\u00f5es de ordem semi\u00f3tica. \u00c9 correto afirmar que esse tipo de argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(A) compat\u00edvel com o realismo jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(B) incompat\u00edvel com a met\u00f3dica estruturante.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(C) incompat\u00edvel com constru\u00e7\u00f5es originalistas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(D) compat\u00edvel com os alicerces estruturais da t\u00f3pica pura e do pragmatismo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(E) compat\u00edvel com os alicerces da muta\u00e7\u00e3o constitucional e refrat\u00e1rio \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o conforme a constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: B, contudo, a LETRA E, tamb\u00e9m pode ser a resposta em raz\u00e3o do alto grau de subjetividade do enunciado.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito da hermen\u00eautica constitucional, a abordagem estruturante consiste em um m\u00e9todo de interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas que leva em conta o cen\u00e1rio social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico em que essas normas s\u00e3o inseridas. Em vez de se restringir ao significado literal do texto legal, essa metodologia procura compreender a norma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade concreta \u00e0 qual ela se destina. Nesse sentido, a interpreta\u00e7\u00e3o municipal baseada na l\u00f3gica matem\u00e1tica, <strong>se mostraria contr\u00e1ria \u00e0 met\u00f3dica estruturante. <\/strong>Por\u00e9m, essa perspectiva tem como <strong>refer\u00eancia a interpreta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, autor da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obstante essa possibilidade correta de interpreta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entender que a resposta para a quest\u00e3o seja a <strong>\u201cLETRA E &#8211; <em>compat\u00edvel com os alicerces da muta\u00e7\u00e3o constitucional e refrat\u00e1rio \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o conforme a constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<br \/><\/em><\/strong><em><br \/>Quando se tem por PERSPECTIVA A ARGUMENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, Alfa n\u00e3o aplica a norma em raz\u00e3o de ser contr\u00e1ria \u00e0 l\u00f3gica. Poderia essa argumenta\u00e7\u00e3o ser em raz\u00e3o de transforma\u00e7\u00f5es na sociedade, nos valores ou nas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e culturais que levariam a compreens\u00e3o do dispositivo constitucional a favor do entendimento l\u00f3gico argumentado pelo munic\u00edpio. Ou seja, Alfa argumentaria que a norma teria passado por muta\u00e7\u00e3o constitucional. Ainda mais pelo enunciado da quest\u00e3o trazer a seguinte express\u00e3o <u>\u201c<strong>devendo se mostrar sens\u00edvel \u00e0 evolutividade do contexto\u201d.<\/strong><\/u><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Al\u00e9m disso, quem decide se h\u00e1 ou n\u00e3o muta\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o possibilitando que o munic\u00edpio deixe de aplicar a pol\u00edtica p\u00fablica prevista em raz\u00e3o da suposta muta\u00e7\u00e3o. No caso em quest\u00e3o, o Poder Judici\u00e1rio abordaria uma t\u00e9cnica interpretativa mais corriqueira e muito mais consistente na pacifica\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias interpretativas decorrentes de uma ou outra hermen\u00eautica constitucional, a INTERPRETA\u00c7\u00c3O CONFORME A CONSTITUI\u00c7\u00c3O.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Dessa forma, a quest\u00e3o possui, no m\u00ednimo, DUAS RESPOSTAS. LETRA B OU LETRA E, DEVENDO, PORTANTO, SER ANULADA.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-mp-rj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Saiba mais: concurso MP RJ <\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"assinatura-e-cursos\">Quer estudar para o concurso MP RJ?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Gostou desta oportunidade e deseja come\u00e7ar se preparar agora mesmo? 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