{"id":1565288,"date":"2025-07-01T11:12:00","date_gmt":"2025-07-01T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1565288"},"modified":"2025-06-12T14:20:55","modified_gmt":"2025-06-12T17:20:55","slug":"o-que-alienacao-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/o-que-alienacao-parental\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o parental?"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo estudaremos o conceito de aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental e aliena\u00e7\u00e3o parental<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cr\u00edticas \u00e0 Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/20234032\/chatgpt-image-apr-20-2025-11_47_43-pm.png\" alt=\"aliena\u00e7\u00e3o parental\" class=\"wp-image-1565297\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/20234032\/chatgpt-image-apr-20-2025-11_47_43-pm.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/20234032\/chatgpt-image-apr-20-2025-11_47_43-pm-300x300.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/20234032\/chatgpt-image-apr-20-2025-11_47_43-pm-150x150.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/20234032\/chatgpt-image-apr-20-2025-11_47_43-pm-768x768.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/20234032\/chatgpt-image-apr-20-2025-11_47_43-pm-96x96.png 96w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A fam\u00edlia \u00e9 considerada a institui\u00e7\u00e3o mais antiga da hist\u00f3ria humana e \u00e9 primeira com a qual os indiv\u00edduos t\u00eam contato. Segundo Locke,  a entidade familiar \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o sobre a qual se fundaram as primeiras sociedades organizadas. A amplia\u00e7\u00e3o dos poderes patriarcais, a acumula\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio familiar e o aumento da complexidade das rela\u00e7\u00f5es centradas na fam\u00edlia foi o que propulsionou a forma\u00e7\u00e3o dos primeiros governos civis.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser uma antiga e importante institui\u00e7\u00e3o, existem diversos modelos de fam\u00edlia e nem todas elas proporcionam as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento de seus membros. A realidade de algumas fam\u00edlias \u00e9 a de viol\u00eancia, abuso, abandono, inseguran\u00e7a. Quando o ambiente familiar se torna muito hostil ou h\u00e1 perda da afetividade entre os c\u00f4njuges e companheiros, \u00e9 comum que haja a disolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Em verdade, diversos fatores podem contribuir para que essa dissolu\u00e7\u00e3o ocorra. Isso n\u00e3o necessariamente acarreta a perda do poder familiar dos pais sobre os filhos. Todavia, em casos extremos que demandam um cuidado especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adoslecentes, \u00e9 poss\u00edvel que se retire dos pais o poder parental ou que se impe\u00e7a o contato daqueles com determinados parentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas nem sempre a destitui\u00e7\u00e3o do poder parenteal e o impediento de contato entre os pais e seus filhos se faz de maneira leg\u00edtima. Apesar de ser uma pr\u00e1tica antiga, a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica das crian\u00e7as com o intuito de prejudicar seu v\u00ednculo com seus parentes se intensificou nos \u00faltimos anos. A deturpa\u00e7\u00e3o do sistema legal e do sistema judici\u00e1rio tem servido como instrumento dessas pr\u00e1ticas, gerando danos imensur\u00e1veis tantos \u00e0s crian\u00e7as quantos aos parentes contra os quais se direciona os ataques promovidos por meio da aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-sindrome-de-alienacao-parental-e-alienacao-parental\">S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental e aliena\u00e7\u00e3o parental<\/h2>\n\n\n\n<p>Parental Alienation Syndrome (s\u00edndrome de aliena\u00e7\u00e3o parental) \u00e9 uma express\u00e3o utilizada por Richard Gardner, psiquiatra e professor da Faculdade de Col\u00fambia, para designar um dist\u00farbio da inf\u00e2ncia observado predominantemente em crian\u00e7as envolvidas em conflitos de div\u00f3rcio e disputa de guarda.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse dist\u00farbio, segundo Richard Gardner, \u00e9 causado por um comportamento caluniador de um dos genitores promovido contra o outro. Por meio de uma campanha denegrit\u00f3ria, um dos genitores se empenha em devassar a imagem do outro para que a rela\u00e7\u00e3o deste com seu filho se deteriore. Essa campanha pode envolver constru\u00e7\u00e3o de narrativas, lavagem cerebral, inven\u00e7\u00e3o de falsas acusa\u00e7\u00f5es. A crian\u00e7a, por conta de sua vulnerabilidade, influenciabilidade e limitada capacidade de discernimento, acaba sucumbindo \u00e0 influ\u00eancia de um dos genitores, tornando-se alienada \u00e0 realidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o passar do tempo, a express\u00e3o &#8220;S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental&#8221; caiu em desuso. O desuso da nomenclatura &#8220;S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental&#8221; foi motivado pela aus\u00eancia de embasamento cient\u00edfico que justificasse a qualifica\u00e7\u00e3o do estado psicol\u00f3gico das crian\u00e7as como um transtorno m\u00e9dico. Passou-se a express\u00e3o &#8220;aliena\u00e7\u00e3o parental&#8221; para designar as pr\u00e1ticas que envolvessem campanha difamat\u00f3ria e interfer\u00eancia psicol\u00f3gica por parte dos genitores na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Essas express\u00f5es, apesar de utilizadas em contextos parecidos, designam objetos diferentes (uma designava um transtorno psicol\u00f3gico, a outra designa uma conduta).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, hoje se entende que outros sujeitos al\u00e9m dos genitores podem ser considerados autores e v\u00edtimas da campanha denegrit\u00f3ria. Nesses pap\u00e9is podem figurar av\u00f3s, pais adotivos e pessoais que tenham autoridade sob a crian\u00e7a ou o adolescente.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Lei 12.318\/2010, conceituou-se aliena\u00e7\u00e3o parental da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>Art. 2\u00ba<\/strong> Considera-se ato de aliena\u00e7\u00e3o parental a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos av\u00f3s ou pelos que tenham a crian\u00e7a ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia para que repudie genitor ou que cause preju\u00edzo ao estabelecimento ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com este. <br \/><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-criticas-a-lei-de-alienacao-parental\">Cr\u00edticas \u00e0 Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental surgiu como resposta a um clamor social. Muitos pais e m\u00e3es se sentiam impotentes quando eram v\u00edtimas das campanhas difamat\u00f3rias promovidas pelos ex-c\u00f4njuges. Alguns at\u00e9 chegavam a responder criminalmente pelas cal\u00fanias propagadas contra si.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a Lei 12.318, pretendeu-se positivar normas que resguardassem o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes suscet\u00edveis a essas situa\u00e7\u00f5es e ao mesmo tempo conferir seguran\u00e7a aos genitores. Contudo, surgiram diversos relatos de pessoas que utilizaram essa lei para prejudicar seus ex-companheiros.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se pode afirmar categoricamente qual percentual dos relatos eram ver\u00eddicos. Mas muitos genitores questionaram o uso da norma do art. 4\u00ba da Lei 12.318\/2010 pelos ex-c\u00f4njuges com o intuito de perpetuar suas agress\u00f5es contra os filhos da rela\u00e7\u00e3o e contra os pr\u00f3prios c\u00f4njuges. Isso p\u00f4de ser observado em processos judiciais, reportagens televisivas etc.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>Art. 4\u00ba<\/strong> Declarado ind\u00edcio de ato de aliena\u00e7\u00e3o parental, a requerimento ou de of\u00edcio, em qualquer momento processual, em a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma ou incidentalmente, o processo ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, e o juiz determinar\u00e1, com urg\u00eancia, ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as medidas provis\u00f3rias necess\u00e1rias para preserva\u00e7\u00e3o da integridade psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente, inclusive para assegurar sua conviv\u00eancia com genitor ou viabilizar a efetiva reaproxima\u00e7\u00e3o entre ambos, se for o caso.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Essas queixas levaram a ser proposto um projeto de lei que visa a revogar a lei de aliena\u00e7\u00e3o parental. Todavia, parece que o mais adequado seria aplicar e lei de maneira mais efetiva e respons\u00e1vel, investigando-se melhor as pr\u00e1ticas de aliena\u00e7\u00e3o parental, e n\u00e3o revog\u00e1-la, como se dela n\u00e3o tivesse sido extra\u00eddo qualquer resultado positivo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 uma conduta muito prejudicial para a sa\u00fade das crian\u00e7as e dos adolescentes. Essa pr\u00e1tica compromete o desenvolvimento psicol\u00f3gico e o bem-estar das v\u00edtimas, incluindo-se os genitores e parentes contra quem as avers\u00f5es s\u00e3o direcionadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do esfor\u00e7o do legislador em combater essas pr\u00e1ticas, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel obter um resultado satisfat\u00f3rio por meio da aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental. A mera positiva\u00e7\u00e3o de normas n\u00e3o \u00e9 suficiente para o atingimento dos resultados pretendidos. Todavia, em vez de impor programas e medidas mais eficaz no enfrentamento desses abusos, o Poder Legislativo aparentemente pretende apenas se livrar desse embara\u00e7o com a revoga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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