{"id":1559276,"date":"2025-06-18T14:35:00","date_gmt":"2025-06-18T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1559276"},"modified":"2025-05-16T14:55:04","modified_gmt":"2025-05-16T17:55:04","slug":"teorias-direito-penal-positivismo-ao-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teorias-direito-penal-positivismo-ao-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Teorias do Direito Penal: do Positivismo ao Funcionalismo"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo as estudaremos as teorias do Direito Penal, analisando as doutrinas Positivista, Neokantista, Garantista e Funcionalista.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Positivismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Neokantismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Garantismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Funcionalismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/08062113\/chatgpt-image-apr-8-2025-06_27_57-am-1024x683.png\" alt=\"teorias do direito penal\" class=\"wp-image-1559322\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/08062113\/chatgpt-image-apr-8-2025-06_27_57-am-1024x683.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/08062113\/chatgpt-image-apr-8-2025-06_27_57-am-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/08062113\/chatgpt-image-apr-8-2025-06_27_57-am-768x512.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/08062113\/chatgpt-image-apr-8-2025-06_27_57-am-150x100.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/08062113\/chatgpt-image-apr-8-2025-06_27_57-am.png 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Os doutrinadores desempenham pap\u00e9is essenciais no desenvolvimento do Direito. Em que pese algumas contribui\u00e7\u00f5es terem menos reconhecimento do que outras, \u00e9 certo que todas fomentam discuss\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos sistemas jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito penal existiram correntes de pensamento que orientaram a aplica\u00e7\u00e3o do Direito Penal e promoveram significativas transforma\u00e7\u00f5es na percep\u00e7\u00e3o das pessoas sobre esse ramo do Direito. De fato, muitos juristas inauguraram modelos de sistemas singulares que ganharam destaque e at\u00e9 hoje s\u00e3o refer\u00eancias no meio jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa import\u00e2ncia tamb\u00e9m acaba sendo percebida no mundo dos concursos, com cobran\u00e7as de conhecimentos espec\u00edficos das teorias disseminadas por esses autores.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos t\u00f3picos a seguir analisaremos as principais teorias do Direito Penal. O objetivo n\u00e3o \u00e9 esgotar esses assuntos, mas apenas expor de maneira simples suas principais caracter\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-positivismo\">Positivismo<\/h2>\n\n\n\n<p>O positivismo jur\u00eddico tem origem alem\u00e3 e preza pelo direito positivo em detrimento dos ju\u00edzos de valor. Importa para a corrente positivista as normas positivadas. O aspecto formal \u00e9 altamente valorizado. As demais ci\u00eancias n\u00e3o t\u00eam relev\u00e2ncia nesse segmento de pensamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, nessa corrente se analisa a conduta criminosa apenas do ponto de vista objetivo. Examina-se a conduta, o resultado e o nexo de causalidade, pouco importando a inten\u00e7\u00e3o do agente, sua consci\u00eancia sobre o fato ou outros elementos que n\u00e3o subjetivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Resumidamente, o estudo positivo do Direito se faz de maneira objetiva, exegeta, aut\u00f4noma, independente e isolada de outros aspectos que n\u00e3o o pr\u00f3prio Direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-neokantismo\">Neokantismo<\/h2>\n\n\n\n<p>O neokantismo penal tem origem parecida com o positivismo penal. Contudo, em vez de adotar um m\u00e9todo exclusivamente jur\u00eddico-formal, os pensadores adeptos dessa corrente prop\u00f5e a investiga\u00e7\u00e3o dos fundamentos e dos fen\u00f4menos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que a investiga\u00e7\u00e3o dos fundamentos jur\u00eddicos possa se concretizar, inclui-se no estudo do Direito Penal aspectos axiol\u00f3gicos e materiais do Direito. O estudo do crime se torna mais complexo. O injusto penal passa a ser graduado de acordo com a lesividade, a conduta adquire significado social; a ilicitude ganha concep\u00e7\u00e3o material (uma conduta formalmente il\u00edcita pode n\u00e3o ser materialmente il\u00edcita, se n\u00e3o tiver potencial lesivo relevante); e culpabilidade passa a corresponder ao ju\u00edzo de reprovabilidade, inaugurando a teoria psicol\u00f3gica-normativa (elemento valorativo da casalidade).<\/p>\n\n\n\n<p>As principais caracter\u00edsticas dessa corrente de pensamento s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Grada\u00e7\u00e3o do injusto penal de acordo com a lesividade da conduta<\/li>\n\n\n\n<li>Significa\u00e7\u00e3o social da conduta<\/li>\n\n\n\n<li>Concep\u00e7\u00e3o material da ilicitude<\/li>\n\n\n\n<li>Ado\u00e7\u00e3o da teoria psicol\u00f3gica-normativa em um sistema em que a culpabilidade deve corresponder ao ju\u00edzo de reprovabilidade da conduta<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-garantismo-penal\">Garantismo penal<\/h2>\n\n\n\n<p>O garantismo penal surgiu por meio da obra <em>Direito e raz\u00e3o<\/em>, de Luigi Ferrajoli. Essa corrente prop\u00f5e mais do que orientar a aplica\u00e7\u00e3o do Direito Penal. Seus adeptos defendem a ideia de que algumas normas penais e processuais devem ser defendidas para assegurar a atividade jurisdicinal justa.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema garantista se fundamento em 10 princ\u00edpios axiol\u00f3gicos fundamentais, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Princ\u00edpio da retributividade<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da reserva legal<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da necessidade<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da lesividade<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da materialidade<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da culpabilidade<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio da jurisdicionalidade<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio acusat\u00f3rio<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio do \u00f4nus da prova<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio do contradit\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-funcionalismo-penal\">Funcionalismo penal<\/h2>\n\n\n\n<p>O funcionalismo penal ou p\u00f3s-finalismo \u00e9 uma corrente doutrin\u00e1ria de Direito Penal essencialmente dogm\u00e1tica. Essa corrente pretendeu fazer frente ao tecnicismo jur\u00eddico, corrente que orienta a aplica\u00e7\u00e3o exegeta das normas de Direito Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os simpatizantes dessa corrente, o tipo penal deveria servir como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o mantedora da paz social e de aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica criminal.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa corrente se divide em duas vertentes: a da Escola de Monique, representada por Roxin; e a da Escola de Bonn, representada por G\u00fcnther Jakobs.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Claus Roxin<\/strong> entendia que crit\u00e9rios pol\u00edtico-criminais deveriam integrar o sistema penal. A pena deveria ter finalidade preventiva e a confian\u00e7a na ordem jur\u00eddica deveria ser fortalecida. Roxin contribuiu para o desenvolvimento da teoria da imputa\u00e7\u00e3o objetiva e supervalorizou o princ\u00edpio da necessidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>G\u00fcnther Jakobs<\/strong> tinha ideias diferentes das de Roxin. Ele pensava que o Direito Penal era um sistema aut\u00f4nomo e autorreferente. Esse sistema teria como finalidade a estabiliza\u00e7\u00e3o das normas sociais e manuten\u00e7\u00e3o da ordem jur\u00eddica. Esses objetivos seriam atingidos por meio da aplica\u00e7\u00e3o severa das normas de Direito Penal contra o inimigo da sociedade. Ali\u00e1s, a teoria do <em>Direito Penal do inimigo<\/em> \u00e9 sua contribui\u00e7\u00e3o mais famosa para o mundo jur\u00eddico, apesar de controversa e bastante criticada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n<p>O estudo da parte doutrin\u00e1ria do Direito Penal \u00e9 muito importante para compreender sua evolu\u00e7\u00e3o. Conhecer as ideias que influenciaram a forma\u00e7\u00e3o do sistema do Direito Penal atual \u00e9 uma importante etapa da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais do Direito atuantes nessa \u00e1rea. O aprendizado do tema proposto neste artigo representa um grande avan\u00e7o no seu processo de aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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