{"id":1558625,"date":"2025-06-23T11:15:00","date_gmt":"2025-06-23T14:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1558625"},"modified":"2025-05-16T15:03:58","modified_gmt":"2025-05-16T18:03:58","slug":"velocidades-direito-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/velocidades-direito-penal\/","title":{"rendered":"Velocidades do Direito Penal"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo as estudaremos as velocidades do Direito Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Teoria das velocidades do Direito Penal<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Primeira velocidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Segunda velocidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Terceira velocidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quarta velocidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quinta velocidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"706\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/07151953\/clock-1024x706.jpeg\" alt=\"velocidades do direito penal\" class=\"wp-image-1559041\" style=\"width:807px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/07151953\/clock-1024x706.jpeg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/07151953\/clock-300x207.jpeg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/07151953\/clock-768x529.jpeg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/07151953\/clock-150x103.jpeg 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/07151953\/clock.jpeg 1074w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O aspecto doutrin\u00e1rio das disciplinas do Direito nem sempre constitui o conte\u00fado program\u00e1tico dos editais de concursos p\u00fablicos. Geralmente, a cobran\u00e7a de assuntos doutrin\u00e1rios, que se preocupam mais em explicar ou fundamentar as teorias do Direito, se limita a concursos para provimento de cargos de n\u00edvel superior que exijam Bacharelado em Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao Direito Penal, isso n\u00e3o \u00e9 diferente. Enquanto nos concursos de n\u00edvel m\u00e9dio, e at\u00e9 alguns concursos para analista judici\u00e1rio, exige-se dos candidatos conhecimento da letra da lei e a capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas, em provas para provimento de cargos de membros do judici\u00e1rio ou de membros de \u00f3rg\u00e3os que exercem fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a a cobran\u00e7a de assuntos te\u00f3ricos e doutrin\u00e1rios \u00e9 mais frequente.<\/p>\n\n\n\n<p>As velocidades do Direito Penal \u00e9 um desses temas que por vezes aparecem nas provas de concursos, especialmente nos da magistratura. Apesar de sua cobran\u00e7a n\u00e3o ser t\u00e3o frequente como a cobran\u00e7a das Escolas do Pensamento Jur\u00eddico ou das Escola do Direito Penal, sua import\u00e2ncia n\u00e3o pode ser ignorada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-teoria-das-velocidades-do-direito-penal\">Teoria das velocidades do Direito Penal<\/h2>\n\n\n\n<p>A teoria das velocidades do Direito Penal foi desenvolvida por Jes\u00fas-Mar\u00eda Silva S\u00e1nchez. Sua preocupa\u00e7\u00e3o inicial foi explicar a opera\u00e7\u00e3o do sistema penal de acordo com seus ritmos e expor preocupa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel generaliza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de Direito Penal que acarretariam o processamento igual de condutas essencialmente distintas.<\/p>\n\n\n\n<p>Originalmente essa teoria apresentou somente duas velocidades, cada uma delas associada a um bloco de il\u00edcitos: um de crimes mais graves, pun\u00edveis com penas de pris\u00e3o; e outrode crimes mais brandos, pass\u00edveis de outras san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, Jes\u00fas-Mar\u00eda Silva S\u00e1nchez incluiu uma terceira velocidade. Hoje j\u00e1 se fala at\u00e9 mesmo em quarta e quinta velocidades, cujas autorias n\u00e3o se atribui a nenhum autor espec\u00edfico, mas s\u00e3o mencionadas em doutrinas de Direito Penal, artigos acad\u00eamicos etc.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-primeira-velocidade\">Primeira velocidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A primeira velocidade do Direito Penal engloba os crimes pun\u00edveis com pena de pris\u00e3o. Por se tratarem de crimes mais graves e com penas mais severas, o processo penal \u00e9 mais lento e r\u00edgido. Essa velocidade possui forte rela\u00e7\u00e3o com o garantismo penal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-segunda-velocidade\">Segunda velocidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A segunda velocidade do Direito Penal \u00e9 utilizada como par\u00e2metro para processamento de crimes cujas san\u00e7\u00f5es s\u00e3o outras que n\u00e3o a de pris\u00e3o. Em raz\u00e3o da menor reprovabilidade das condutas sujeitas a essa velocidade, \u00e9 poss\u00edvel flexibilizar algumas garantias penais e processuais para tornar o procedimento mais c\u00e9lere. Por outro lado, as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis nesses casos s\u00e3o mais brandas, envolvendo medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como penas restritivas de direito e multa.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, o rito da Lei 9.099\/95 aplic\u00e1vel, \u00e0s infra\u00e7\u00f5es penais de menor potencial ofensivo, \u00e9 comumente utilizado como exemplo de funcionamento da segunda velocidade do Direito Penal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-terceira-velocidade\">Terceira velocidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o estar presente no primeiro trabalho de Jes\u00fas-Mar\u00eda Silva S\u00e1nchez sobre a teoria das velocidades do Direito Penal, o pr\u00f3prio autor entendeu necess\u00e1ria sua inclus\u00e3o para referenciar crimes que n\u00e3o pudessem ser enquadrados no escopo de nenhuma das duas primeiras velocidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A terceira velocidade corresponde \u00e0quela em que os direitos processuais e penais s\u00e3o relativizados, mas as penas aplic\u00e1veis s\u00e3o mais severas. Essa velocidade \u00e9 desproporcional, por adotar procedimentos mais c\u00e9leres em situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade, podendo prejudicar o direito de defesa. Sua aplica\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 feita em contextos espec\u00edficos, como de persegui\u00e7\u00e3o, de instabilidade ou de pr\u00e1ticas criminosas altamente reprov\u00e1veis. Suas caracter\u00edsticas se assemelham \u00e0s da teoria do direito penal do inimigo, desenvolvida por G\u00fcnther Jakobs.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei Antiterrorismo e a Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas adotam regras que \u00e0s aproximam dessa velocidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-quarta-velocidade\">Quarta velocidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A quarta velocidade do Direito Penal est\u00e1 relacionada ao Direito Penal Internacional. Os crimes sujeitos a essa velocidade s\u00e3o aqueles considerados mais graves. H\u00e1 uma seletividade maior das condutas. Em raz\u00e3o disso, existe uma flexibiliza\u00e7\u00e3o ainda maior das garantias penais e processuais. A imprescritibilidade da pretens\u00e3o punitiva e a pena de car\u00e1ter perp\u00e9tuo s\u00e3o admitidas nesse contexto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-quinta-velocidade\">Quinta velocidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de ter ainda menos aceita\u00e7\u00e3o pelos juristas do que a quarta velocidade, a quinta velocidade do Direito Penal est\u00e1 relacionada a contextos de alt\u00edssima instabilidade social, com a pr\u00e1tica de condutas muito agressivas. Em raz\u00e3o da periculosidade dessas condutas e de sua alta incid\u00eancia, a pr\u00f3pria pol\u00edcia assume papel de protagonismo no controle e repress\u00e3o desses atos. As garantias seriam ainda mais relativizadas, inclusive com a amplia\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para atua\u00e7\u00e3o do controle da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Os conte\u00fados essencialmente doutrin\u00e1rios s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia para resolu\u00e7\u00e3o de provas de concursos para provimento de cargos que exija n\u00edvel superior em Direito. Al\u00e9m da import\u00e2ncia intr\u00ednseca das velocidades do Direito Penal, seu estudo ajuda a compreender os ritos processuais da Justi\u00e7a Criminal e outras teorias, como as das Escolas do Direto Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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