{"id":1555745,"date":"2025-05-12T11:31:00","date_gmt":"2025-05-12T14:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1555745"},"modified":"2025-04-24T16:56:38","modified_gmt":"2025-04-24T19:56:38","slug":"empresas-interdependentes-sefaz-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/empresas-interdependentes-sefaz-pi\/","title":{"rendered":"Empresas interdependentes para SEFAZ\/PI"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, siga firme nos estudos que tudo dar\u00e1 certo!! Neste novo material vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal do PI: empresas interdependentes para SEFAZ\/PI de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"311\" height=\"162\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/01092100\/image-7.png\" alt=\"Empresas interdependentes para SEFAZ\/PI\" class=\"wp-image-1555748\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/01092100\/image-7.png 311w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/01092100\/image-7-300x156.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/04\/01092100\/image-7-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 311px) 100vw, 311px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Empresas interdependentes para SEFAZ\/PI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De forma objetiva, iremos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer disposi\u00e7\u00f5es normativas sobre empresas interdependentes para SEFAZ\/PI;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo assim, utilizando como base a <a href=\"https:\/\/www.sefaz.pi.gov.br\/arquivos\/legislacao\/leis\/Lei4257.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 4.257\/1989, que trata do ICMS no Estado<\/a>, vamos agora estudar um pouco mais sobre empresas interdependentes para SEFAZ\/PI.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-empresas-interdependentes-para-sefaz-pi-nbsp\"><strong>Empresas interdependentes para SEFAZ\/PI<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Em regra, no tocante ao ICMS, existe uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo mercadorias ou alguns servi\u00e7os entre duas partes,<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"> <strong>que gera a obriga\u00e7\u00e3o do imposto.<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Esses eventuais servi\u00e7os s\u00e3o especificamente os de transporte interestadual ou intermunicipal ou os de comunica\u00e7\u00e3o onerosa, de acordo com a t\u00e3o famosa <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">lei Kandir<\/mark><\/strong> e demais normativas gerais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as al\u00edquotas aplic\u00e1veis costumam ser bem diferentes, especialmente quando comparamos as al\u00edquotas aplicadas nas opera\u00e7\u00f5es com mercadorias com aquelas aplicadas nos servi\u00e7os de transporte ou de comunica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1veis pelo ICMS. Essa diferen\u00e7a, algumas vezes, \u00e9 significativa, o que d\u00e1 espa\u00e7o para que algumas empresas mal-intencionadas possam tentar criar situa\u00e7\u00f5es ilegais\/irregulares que venham a lhes favorecer financeiramente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos tentar imaginar um caso poss\u00edvel para ficar mais fact\u00edvel a compreens\u00e3o: imagine que a al\u00edquota do ICMS sobre uma bebida seja de 17%, e que a al\u00edquota sobre o transporte intermunicipal seja de 9%. A al\u00edquota do segundo \u00e9 bem inferior ao do primeiro. Pode uma empresa, que vende bebidas, e que faz o frete tamb\u00e9m dos bens que comercializa, transferir de maneira fict\u00edcia o valor da venda da bebida para o frete que ser\u00e1 realizado, tendo em vista que a al\u00edquota do frete \u00e9 bem inferior. Assim, os valores informados para fins de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seriam os verdadeiros, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\"><strong>aumentando o valor do frete e reduzindo o valor da bebida, gerando assim um valor de imposto bem menor que o que seria devido.<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Essas costuras irregulares s\u00e3o muito utilizadas tamb\u00e9m quando existem <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>empresas interdependentes<\/strong>,<\/mark> j\u00e1 que h\u00e1 uma facilidade de acesso e contato entre elas que favorece condutas como essas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, vamos entender melhor o que diz a lei 4257\/1989 sobre empresas interdependentes para SEFAZ\/PI:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 28.<strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> Quando o valor do frete, cobrado por estabelecimento pertencente ao mesmo titular da mercadoria ou por outro estabelecimento de empresa que com aquele mantenha rela\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancia, <\/mark><\/strong>exceder os n\u00edveis normais de pre\u00e7os em vigor, no mercado local, para servi\u00e7o semelhante, constantes de tabelas elaboradas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, o valor excedente ser\u00e1 havido como parte do pre\u00e7o da mercadoria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico.<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>Considerar-se-\u00e3o como duas empresas interdependentes<\/strong> <\/mark>para SEFAZ\/PI quando:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; uma delas, por si, seus s\u00f3cios ou acionistas e respectivos c\u00f4njuges ou filhos menores, for titular de mais de<strong> <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">50% (cinq\u00fcenta por cento) do capital da outra;<\/mark><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; uma mesma pessoa fizer parte de ambas, na qualidade de diretor ou s\u00f3cio com fun\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia, ainda que exercidas sob outra denomina\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211;<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> <strong>uma delas locar ou transferir a outra, a qualquer t\u00edtulo,<\/strong><\/mark> ve\u00edculo destinado ao transporte de mercadorias.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba Para efeito de determina\u00e7\u00e3o da margem de valor agregado, al\u00e9m dos crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o observados:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) pre\u00e7o \u00e0 vista;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) especifica\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do produto, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>tais como modelo, tipo, esp\u00e9cie, rotatividade de estoque;<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>c) levantamento de pre\u00e7os praticados no com\u00e9rcio varejista, exceto aqueles relativos a promo\u00e7\u00f5es;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>d)<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>per\u00edodo n\u00e3o superior a 30 (trinta) dias em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os referenciais,<\/strong> <\/mark>de entradas e sa\u00eddas utilizados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba O imposto a ser pago por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, nas hip\u00f3teses do inciso II do Caput e dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, corresponder\u00e1 \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor resultante da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota prevista para as opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es internas deste Estado, sobre a respectiva base de c\u00e1lculo, e o valor do imposto devido pela opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do substituto.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 6\u00ba O disposto no inciso II do Caput e nos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba aplica-se, tamb\u00e9m, \u00e0 exig\u00eancia do imposto em a\u00e7\u00e3o fiscal.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema empresas interdependentes para SEFAZ\/PI, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre empresas interdependentes para SEFAZ\/PI, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, siga firme nos estudos que tudo dar\u00e1 certo!! 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