{"id":1552017,"date":"2025-05-02T08:30:00","date_gmt":"2025-05-02T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1552017"},"modified":"2025-09-24T19:04:32","modified_gmt":"2025-09-24T22:04:32","slug":"lei-11941-sefaz-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-11941-sefaz-rj\/","title":{"rendered":"Lei 11.941\/2009 para a SEFAZ RJ"},"content":{"rendered":"\n

A prova do concurso da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro<\/strong><\/a> <\/strong>est\u00e1 bem pr\u00f3xima, por isso voc\u00ea precisa acelerar a sua prepara\u00e7\u00e3o. Como sabemos que este momento p\u00f3s edital n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o tranquilo, vamos dar uma ajudinha, analisando a Lei 11.941\/2009 para a SEFAZ RJ<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

Sabemos que o conte\u00fado cobrado no edital \u00e9 bastante grande, por isso vamos facilitar a sua prepara\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria de contabilidade geral<\/strong>, em que a Lei 11.941 ser\u00e1 cobrada.<\/p>\n\n\n\n

As provas para o concurso da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro est\u00e3o previstas para ocorrer no dia 03\/05\/2025, na parte da tarde, com prova objetiva, e no dia 04\/05\/2025, na parte da manh\u00e3, com prova objetiva e, na parte da tarde, com prova discursiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para disputar uma das 45 vagas<\/strong> o candidato precisa ter curso superior completo em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para te motivar a estudar nesta reta final, lembramos que a remunera\u00e7\u00e3o inicial do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual \u00e9 de R$ R$ 5.387,39<\/strong>, com acr\u00e9scimo de pr\u00eamio de produtividade fiscal, no valor de R$ 22.043,55.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A data da prova se aproxima, ent\u00e3o vamos aos estudos!<\/p>\n\n\n\n

Principais informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei 11.941<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 11.941 trouxe dispositivos referente a parcelamento de tributos, al\u00e9m de alterar diversas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste nosso estudo para a SEFAZ RJ<\/strong>, vamos nos ater \u00e0s altera\u00e7\u00f5es realizadas na Lei 6.404<\/strong>, j\u00e1 que s\u00e3o as mais relevantes para a prova de contabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 6.404, tamb\u00e9m conhecida como estatuto das sociedades por a\u00e7\u00f5es, prev\u00ea in\u00fameras regras quanto ao capital social, estatuto, participa\u00e7\u00f5es sociais, e tamb\u00e9m normas de contabilidade a serem observadas pelas companhias por a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, no estatuto das sociedades por a\u00e7\u00f5es existe um cap\u00edtulo que se reserva a tratar sobre o exerc\u00edcio social e sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 neste cap\u00edtulo que a Lei 11.941 trouxe altera\u00e7\u00f5es importantes e n\u00e3o podemos ir para a prova da SEFAZ RJ sem ter conhecimento. <\/p>\n\n\n\n

A Lei 6.404 \u00e9 do ano de 1964, ent\u00e3o houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis ao cen\u00e1rio global atual<\/strong>, j\u00e1 que muitos investidores internacionais poderiam ser prejudicados com a falta de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis ou com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas de forma diversa de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Assim, surgiu a necessidade de uma atualiza\u00e7\u00e3o, que, em parte, foi realizada por meio da Lei 11.941\/09.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es ocorridas com a edi\u00e7\u00e3o da Lei 11.941 para a contabilidade foi a estrutura\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos ativos e dos passivos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A partir dessa lei, os ativos passaram a ser segregados em ativo circulante<\/strong> e ativo n\u00e3o circulante<\/strong>, como ainda ocorre atualmente. <\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, os passivos<\/strong> tamb\u00e9m ficaram segregados em circulante e n\u00e3o circulante<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Por meio da Lei 11.941 a conta de Resultados de Exerc\u00edcios Futuros<\/strong>, que ficava no passivo, teve sua previs\u00e3o legislativa revogada. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quanto ao Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/strong>, posteriormente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o legislativa, este passou a ser formado pelas seguintes contas: capital social, reservas de capital, ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial, reservas de lucros, a\u00e7\u00f5es em tesouraria e preju\u00edzos acumulados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de incluir a previs\u00e3o dos ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong>, a Lei 11.941 previu ainda o seu conceito.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a nova reda\u00e7\u00e3o legislativa, os ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial representam as contrapartidas de aumentos ou diminui\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o a valor justo de ativos e passivos, enquanto n\u00e3o puderem ser reconhecidos no resultado do exerc\u00edcio, em raz\u00e3o do princ\u00edpio da compet\u00eancia.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es provocadas no Balan\u00e7o Patrimonial, a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio tamb\u00e9m teve nomenclaturas atualizadas pela Lei 11.941.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, aquelas receitas e despesas que n\u00e3o fazem parte diretamente das atividades-fim da entidade<\/strong>, como o resultado da venda de um ativo imobilizado, devem ir para contas denominadas outras receitas e outras despesas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Lei 11.941 ainda foi respons\u00e1vel por dar nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo da Lei 6.404 que trata sobre a apresenta\u00e7\u00e3o das notas explicativas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Com essa altera\u00e7\u00e3o, passou a ser exigida a publica\u00e7\u00e3o da base de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>, bem como das pr\u00e1ticas espec\u00edficas aplicadas<\/strong>, tamb\u00e9m as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis adotadas no Brasil<\/strong> e informa\u00e7\u00f5es adicionais que n\u00e3o estejam evidenciadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Prepara\u00e7\u00e3o para o concurso<\/h2>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o as principais considera\u00e7\u00f5es sobre a Lei 11.941\/2009 para quem est\u00e1 se preparando para o concurso da SEFAZ RJ.<\/p>\n\n\n\n

Sabemos o quanto a prepara\u00e7\u00e3o nessa fase p\u00f3s edital pode ser desafiadora<\/strong>, ent\u00e3o aproveite todo o conhecimento repassado pelos nossos professores e todo o material atualizado<\/strong> que disponibilizamos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das dificuldades, a aprova\u00e7\u00e3o neste concurso \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Acredite nessa afirma\u00e7\u00e3o e no seu potencial.<\/p>\n\n\n\n

Acelere a sua prepara\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a muitas quest\u00f5es e resolva muitos simulados. <\/p>\n\n\n\n

Boa prova!! <\/p>\n\n\n\n

Garanta a sua vaga na SEFAZ RJ com os cursos que preparamos para voc\u00ea!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre os concursos previstos?<\/p>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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