{"id":1550236,"date":"2025-06-09T08:38:00","date_gmt":"2025-06-09T11:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1550236"},"modified":"2025-06-09T14:14:31","modified_gmt":"2025-06-09T17:14:31","slug":"juiz-direito-funciona-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/juiz-direito-funciona-carreira\/","title":{"rendered":"Juiz de Direito: conhe\u00e7a como funciona essa carreira"},"content":{"rendered":"\n<p>Saiba tudo sobre o Juiz de Direito, como funciona essa carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>A magistratura \u00e9 uma das carreiras mais desejadas pelos bachar\u00e9is em Direito e atrai milhares de candidatos a cada certame. Por\u00e9m, alcan\u00e7ar esse objetivo n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e exige muita dedica\u00e7\u00e3o e foco.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas as prerrogativas, a import\u00e2ncia do cargo e os altos subs\u00eddios certamente fazem valer a pena tanto esfor\u00e7o. A recompensa \u00e9 principalmente poder mudar a vida das pessoas e colaborar para o efetivo cumprimento das leis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do juiz est\u00e1 relacionada diretamente com a sociedade. Por\u00e9m, o conhecimento popular nem sempre est\u00e1 alinhado \u00e0 realidade dessa profiss\u00e3o, por isso vamos aprender um pouco mais sobre o Juiz de Direito e como funciona essa carreira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-e-o-juiz-de-direito\">Quem \u00e9 o Juiz de Direito?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de mais nada, precisamos fazer algumas considera\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Os membros do Poder Judici\u00e1rio com a fun\u00e7\u00e3o de solucionar conflitos de interesse s\u00e3o genericamente chamados de magistrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, podem receber nomenclaturas diferentes a depender da forma de atua\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o ao qual est\u00e1 vinculado. \u00c9 o caso dos ministros em tribunais superiores e desembargadores em tribunais de segunda inst\u00e2ncia, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na primeira inst\u00e2ncia dos estados e do Distrito Federal, os magistrados s\u00e3o chamados de Juiz de Direito. Eles atuam na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos regrados pelas leis do seu respectivo estado e em alguns casos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"602\" height=\"297\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/19105814\/juiz.jpg\" alt=\"Juiz de Direito\" class=\"wp-image-613200\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/19105814\/juiz.jpg 602w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/19105814\/juiz-300x148.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 602px) 100vw, 602px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O Juiz de Direito \u00e9 o respons\u00e1vel por dirimir conflitos que tenham como par\u00e2metro as leis estaduais.  <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-requisitos-para-juiz-de-direito\">Requisitos para Juiz de Direito<\/h2>\n\n\n\n<p>Para ingressar na carreira de Juiz de Direito, o candidato deve possuir bons antecedentes e n\u00e3o estar legalmente impedido. Essa verifica\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 feita atrav\u00e9s de certid\u00f5es e investiga\u00e7\u00e3o da vida pregressa do candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ele deve ser bacharel em Direito e, de acordo com a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc45.htm\">Emenda Constitucional 45\/2004<\/a>, possuir no m\u00ednimo tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica. Essa atividade jur\u00eddica \u00e9 interpretada como o exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es de profissionais do Direito, indo desde o exerc\u00edcio da advocacia at\u00e9 cargos que exigem essa forma\u00e7\u00e3o como requisito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-concurso\">Concurso<\/h2>\n\n\n\n<p>Em geral o ingresso na magistratura ocorre mediante avalia\u00e7\u00e3o em quatro etapas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Prova objetiva:<\/strong> com quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha.<\/li>\n\n\n\n<li> <strong>Prova discursiva:<\/strong> o candidato responde a quest\u00f5es levantadas utilizando t\u00e9cnica de reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/li>\n\n\n\n<li> <strong>Prova pr\u00e1tica:<\/strong> o candidato simula uma situa\u00e7\u00e3o em que ser\u00e1 o juiz, emitindo sua senten\u00e7a ao final.<\/li>\n\n\n\n<li> <strong>Prova oral:<\/strong> uma banca de examinadores questiona sobre assuntos previamente sorteados para que o candidato responda verbalmente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os candidatos costumam ser submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos sem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. Essa avalia\u00e7\u00e3o atribui pontua\u00e7\u00e3o extra a realiza\u00e7\u00f5es profissionais e acad\u00eamicas do candidato, o que pode alterar um pouco a ordem de classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o surgimento do Exame Nacional da Magistratura (ENAM),&nbsp;<strong>o processo de sele\u00e7\u00e3o para a magistratura ganhou uma fase preliminar ao concurso. Ele consiste em uma prova de car\u00e1ter apenas eliminat\u00f3rio que<\/strong>&nbsp;habilita o candidato a fazer inscri\u00e7\u00e3o em concursos de magistratura.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente as regras do exame est\u00e3o disciplinadas na <a href=\"https:\/\/bdjur.stj.jus.br\/server\/api\/core\/bitstreams\/412fa54e-e68f-4ffe-a987-fd1cc9f388fb\/content\">Resolu\u00e7\u00e3o ENFAM 13\/2025<\/a>, emitida pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM). Conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o ENAM pode substituir a primeira fase do concurso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-inicio\">O in\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n<p>Depois de todas as fases do concurso, os magistrados iniciam sua carreira como Juiz Substituto. Cabe a ele atuar conjuntamente e em substitui\u00e7\u00e3o ao juiz titular a fim de ir adquirindo experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente essa atua\u00e7\u00e3o inicial ocorre com v\u00e1rios outros magistrados dentro de uma mesma circunscri\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a divis\u00e3o territorial de atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Um juiz deixa de ser substituto quando promovido a Juiz de Direito de 1\u00aa entr\u00e2ncia e passa a atuar em cidades de menor porte. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 ser Juiz de Direito de 2\u00aa entr\u00e2ncia, atuando em uma \u00e1rea especializada de cidades de maior porte.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, o juiz pode ser promovido a Juiz de Direito de entr\u00e2ncia especial e, finalmente, a desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a. A organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria pode apresentar algumas diferen\u00e7as entre si, mas geralmente orbitam em torno dessa mesma l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>As promo\u00e7\u00f5es ocorrem segundo crit\u00e9rios de antiguidade e merecimento alternadamente. Em m\u00e9dia, um Juiz de Direito leva cerca de 20 anos para tornar-se desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do seu estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atribuicoes-do-juiz-de-direito\">Atribui\u00e7\u00f5es do Juiz de Direito<\/h2>\n\n\n\n<p>O Juiz de Direito atua na esfera da Justi\u00e7a Estadual, decidindo na primeira inst\u00e2ncia sobre causas c\u00edveis, criminais, familiares, empresariais, tribut\u00e1rias e outras de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora seja estadual, o Juiz de Direito pode ainda atuar prestando um servi\u00e7o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral (da Uni\u00e3o). Nessa atribui\u00e7\u00e3o, ele recebe a denomina\u00e7\u00e3o juiz eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>As atribui\u00e7\u00f5es de um Juiz de Direito geralmente est\u00e3o relacionadas em um C\u00f3digo da Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do respectivo estado e podem englobar atividades administrativas e judici\u00e1rias. Dentre elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li> <strong>Examinar processos e emitir decis\u00f5es<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li> <strong>Coordenar o gabinete:<\/strong> geralmente, o magistrado atua em uma das divis\u00f5es internas do Poder Judici\u00e1rio, organizando-se em um gabinete. Esse gabinete, por sua vez, \u00e9 composto por equipes de trabalho que consistem em assessores, secret\u00e1ria, t\u00e9cnicos, analistas e estagi\u00e1rios, cabendo ao juiz coordenar essa equipe.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Emitir senten\u00e7as<\/strong> (decis\u00f5es que p\u00f5em fim ao processo)<\/li>\n\n\n\n<li> <strong>Presidir audi\u00eancias:<\/strong> Outra tarefa muito presente no cotidiano do juiz \u00e9 organizar sess\u00f5es, onde as partes envolvidas no processo buscar\u00e3o interagir para esclarecimento de d\u00favidas, questionar as testemunhas, explicar ou contrapor alega\u00e7\u00f5es, fazer solicita\u00e7\u00f5es e etc.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-prerrogativas\">Prerrogativas<\/h2>\n\n\n\n<p>O artigo 95 da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> garante aos magistrados a inamovibilidade, a vitaliciedade e a irredutibilidade de subs\u00eddios. Essas garantias buscam evitar que os magistrados fiquem expostos ao poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico dos eventuais interessados em suas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A inamovibilidade consiste na impossibilidade de remo\u00e7\u00e3o do juiz de sua vara\/comarca, a n\u00e3o ser por desejo pr\u00f3prio. Em casos de interesse p\u00fablico, esse direito pode ser mitigado de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A vitaliciedade garante que o magistrado ap\u00f3s dois anos de atividade n\u00e3o seja desprovido do cargo, a n\u00e3o ser por senten\u00e7a judicial transitada em julgado. Essa dificuldade maior de retirar um juiz do cargo colabora para que ele tenha decis\u00f5es mais aut\u00f4nomas, j\u00e1 que n\u00e3o perder\u00e1 o cargo por mera decis\u00e3o administrativa que possa estar influenciada por simples descontentamento com alguma decis\u00e3o do magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>A contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do magistrado \u00e9 o subs\u00eddio, que \u00e9 um dos maiores entre os profissionais do Direito. Um Juiz de Direito Substituto recebe em m\u00e9dia subs\u00eddios acima de R$ 23 mil e podem chegar ao teto da remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico em decorr\u00eancia de promo\u00e7\u00f5es na carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Os magistrados cumulativamente podem ainda atuar como professor. Essa \u00e9 uma grande oportunidade de manterem-se atualizados e ajudar a formar novos profissionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-se-preparar-para-a-magistratura\">Como se preparar para a magistratura?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00a0Um profissional que impacta tanto na vida das pessoas e na sociedade deve estar muito bem preparado, n\u00e3o s\u00f3 quanto ao conhecimento, mas tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a todas as habilidades necess\u00e1rias a um bom julgador. Os concursos para a magistratura buscam avaliar todas essas caracter\u00edsticas dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que o candidato domine o conte\u00fado de forma aprofundada de diversos assuntos da perspectiva jur\u00eddica. Isso significa que um material robusto e incans\u00e1veis horas de dedica\u00e7\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 o come\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ele deve acompanhar os<strong> informativos com as principais decis\u00f5es tomadas pelos tribunais e notici\u00e1rios<\/strong>. Os mais importantes s\u00e3o o do STF e do STJ, al\u00e9m do tribunal que deseja concorrer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-panorama\">Panorama<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Poder Judici\u00e1rio conta com atua\u00e7\u00e3o de cerca 70% dos magistrados na Justi\u00e7a Estadual. Mas, embora seja uma carreira atrativa, o preenchimento dos cargos geralmente \u00e9 deficit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos principais motivos para esse d\u00e9ficit pode ser a dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o nos concursos. Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostrou que um juiz participa, em m\u00e9dia, de dois a tr\u00eas concursos, com tempo m\u00e9dio de estudo de tr\u00eas anos e meio, antes da aprova\u00e7\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a associa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de mulheres ocupando cargos de juiz aumentou consideravelmente. Mas, de acordo o CNJ, as magistradas ainda n\u00e3o chegam a 37% dos cargos e os negros nem a 15%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Em suma, a busca pela carreira de Juiz de Direito est\u00e1 repleta de desafios que v\u00e3o desde a prepara\u00e7\u00e3o para o concurso at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Assim, estudo, atualiza\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o devem ser pr\u00e1ticas constantes antes e depois da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, os subs\u00eddios, a inamovibilidade e a vitaliciedade s\u00e3o exemplos de prerrogativas que encantam os concurseiros em busca de uma vaga de Juiz de Direito. Se esse for o seu caso, mantenha o foco e a dedica\u00e7\u00e3o que o resultado sempre vem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba tudo sobre o Juiz de Direito, como funciona essa carreira. A magistratura \u00e9 uma das carreiras mais desejadas pelos bachar\u00e9is em Direito e atrai milhares de candidatos a cada certame. 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