![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/16155424\/previdencia_social.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nPrinc\u00edpios relacionados \u00e0s provas<\/strong><\/h2>\n\n\n\nInicialmente, \u00e9 importante entender que as provas s\u00e3o os mecanismos processuais capazes de demonstrar a verdade dos fatos trazidos pelas partes. Elas s\u00e3o apresentas na fase instrut\u00f3ria do processo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Alguns princ\u00edpios trazem caracter\u00edsticas marcantes das provas utilizadas no processo do trabalho. Entre eles, est\u00e1, por exemplo, o princ\u00edpio da<\/strong> busca pela verdade real. <\/strong>De acordo com ele, o processo \u00e9 um instrumento do Estado para o descobrimento da verdade, daquilo que realmente aconteceu no mundo dos fatos.<\/p>\n\n\n\nNesse sentido, n\u00e3o pode o juiz apenas aguardar as provas trazidas pelas partes. Ele deve ter uma postura mais ativa e agir conforme o artigo 370 do CPC\/15, o qual afirma que caber\u00e1 ao juiz, de of\u00edcio ou a requerimento da parte, determinar as provas <\/strong>necess\u00e1rias ao julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\nTamb\u00e9m h\u00e1 o princ\u00edpio da<\/strong> necessidade da prova<\/strong>. De acordo com ele, os meios de prova somente ser\u00e3o produzidos tendo por base a exist\u00eancia de fatos controvertidos. Estes s\u00e3o os fatos duvidosos, que necessitam de prova para demonstra\u00e7\u00e3o da verdade, como a alega\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de horas extras, por exemplo.<\/p>\n\n\n\nH\u00e1 excepcionalmente tamb\u00e9m a prova do direito para as situa\u00e7\u00f5es em que a parte alega direito estadual, municipal, estrangeiro ou norma consuetudin\u00e1ria (costumes), situa\u00e7\u00f5es em que o Juiz pode exigir a prova de que a norma jur\u00eddica est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Outro princ\u00edpio t\u00edpico do processo do trabalho \u00e9 o princ\u00edpio da oralidade. <\/strong>Ele est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas, j\u00e1 que a fase instrut\u00f3ria se desenvolve basicamente em audi\u00eancia, sendo que seus atos s\u00e3o todos orais, tais como o deferimento de prova pericial e a oitiva das partes e testemunhas.<\/p>\n\n\n\nMeios de provas<\/strong><\/h2>\n\n\n\nProva testemunhal:<\/strong> muitas vezes o empregado n\u00e3o possui documentos para comprovar suas alega\u00e7\u00f5es, mas elas podem ser comprovadas por outros empregados que presenciaram os fatos, como no caso de alega\u00e7\u00e3o de dano moral.<\/p>\n\n\n\nAssim, se poderia questionar a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o quando a testemunha est\u00e1 litigando ou j\u00e1 litigou contra o empregador. Para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o, o TST editou importante s\u00famula.<\/p>\n\n\n\n
S\u00famula n\u00ba 357 do TST: \u00a0N\u00e3o torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.<\/em><\/p>\n\n\n\nMais um ponto importante relacionado \u00e0 prova testemunhal diz respeito \u00e0 inexist\u00eancia de rol pr\u00e9vio de testemunhas.<\/strong> De acordo com o artigo 825 da CLT<\/a>, as testemunhas comparecer\u00e3o a audi\u00eancia independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nConforme o par\u00e1grafo \u00fanico deste artigo, as testemunhas que n\u00e3o comparecerem ser\u00e3o intimadas, exofficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condu\u00e7\u00e3o coercitiva, al\u00e9m das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, n\u00e3o atendam \u00e0 intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No rito sumar\u00edssimo, entretanto, h\u00e1 uma norma espec\u00edfica, descrita no art. 852-H, \u00a73\u00ba, CLT, que informa que as testemunhas, at\u00e9 o limite de 2 (duas), somente ser\u00e3o intimadas se a parte comprovar que as convidou.<\/p>\n\n\n\n
Prova documental: <\/strong>aqui est\u00e3o as provas materiais, como contratos, fotos e grava\u00e7\u00f5es, por exemplo. Em regra, se produzem as provas documentais na peti\u00e7\u00e3o inicial e na defesa do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\nA exce\u00e7\u00e3o ocorre apenas em rela\u00e7\u00e3o a documentos novos, para provar fatos que aconteceram ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o ou a defesa do r\u00e9u. Isso, naturalmente, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel caso a parte apresente justificativa plaus\u00edvel no sentido de demonstrar a impossibilidade de juntada anterior.<\/p>\n\n\n\n
Outros meios de prova<\/strong><\/h2>\n\n\n\nProva pericial:<\/strong> quando h\u00e1 necessidade de conhecimentos t\u00e9cnicos (que o magistrado n\u00e3o possui) sobre determinado fato controvertido nos autos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prov\u00e1-lo por documentos ou testemunhas, pode ser deferida a prova pericial.<\/p>\n\n\n\nAssim, precisa-se de um profissional habilitado de determinado ramo da ci\u00eancia, como um m\u00e9dico, engenheiro ou contador. Estes poder\u00e3o realizar exames, vistorias e avalia\u00e7\u00f5es para produzir a prova pericial.<\/p>\n\n\n\n
Depoimento pessoal das partes<\/strong>: requerido pela parte contr\u00e1ria, visando a confiss\u00e3o sobre fatos discutidos no processo, ocorre uma \u00fanica vez, na audi\u00eancia. <\/strong>\u00c9 diferente, portanto, do interrogat\u00f3rio. Este o pr\u00f3prio juiz determina, de of\u00edcio, visando o esclarecimento de fatos e podendo acontecer a qualquer momento do processo, por diversas vezes.<\/p>\n\n\n\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\nChegamos ao final deste artigo, com as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s provas no processo do trabalho, assunto recorrente nas quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Lembramos da import\u00e2ncia da leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que tenha gostado do conte\u00fado e que seja bastante \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Niskier Rodrigues Ribeiro<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, n\u00e3o pode o juiz apenas aguardar as provas trazidas pelas partes. Ele deve ter uma postura mais ativa e agir conforme o artigo 370 do CPC\/15, o qual afirma que caber\u00e1 ao juiz, de of\u00edcio ou a requerimento da parte, determinar as provas <\/strong>necess\u00e1rias ao julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m h\u00e1 o princ\u00edpio da<\/strong> necessidade da prova<\/strong>. De acordo com ele, os meios de prova somente ser\u00e3o produzidos tendo por base a exist\u00eancia de fatos controvertidos. Estes s\u00e3o os fatos duvidosos, que necessitam de prova para demonstra\u00e7\u00e3o da verdade, como a alega\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de horas extras, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 excepcionalmente tamb\u00e9m a prova do direito para as situa\u00e7\u00f5es em que a parte alega direito estadual, municipal, estrangeiro ou norma consuetudin\u00e1ria (costumes), situa\u00e7\u00f5es em que o Juiz pode exigir a prova de que a norma jur\u00eddica est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n Outro princ\u00edpio t\u00edpico do processo do trabalho \u00e9 o princ\u00edpio da oralidade. <\/strong>Ele est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas, j\u00e1 que a fase instrut\u00f3ria se desenvolve basicamente em audi\u00eancia, sendo que seus atos s\u00e3o todos orais, tais como o deferimento de prova pericial e a oitiva das partes e testemunhas.<\/p>\n\n\n\n Prova testemunhal:<\/strong> muitas vezes o empregado n\u00e3o possui documentos para comprovar suas alega\u00e7\u00f5es, mas elas podem ser comprovadas por outros empregados que presenciaram os fatos, como no caso de alega\u00e7\u00e3o de dano moral.<\/p>\n\n\n\n Assim, se poderia questionar a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o quando a testemunha est\u00e1 litigando ou j\u00e1 litigou contra o empregador. Para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o, o TST editou importante s\u00famula.<\/p>\n\n\n\n S\u00famula n\u00ba 357 do TST: \u00a0N\u00e3o torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.<\/em><\/p>\n\n\n\n Mais um ponto importante relacionado \u00e0 prova testemunhal diz respeito \u00e0 inexist\u00eancia de rol pr\u00e9vio de testemunhas.<\/strong> De acordo com o artigo 825 da CLT<\/a>, as testemunhas comparecer\u00e3o a audi\u00eancia independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Conforme o par\u00e1grafo \u00fanico deste artigo, as testemunhas que n\u00e3o comparecerem ser\u00e3o intimadas, exofficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condu\u00e7\u00e3o coercitiva, al\u00e9m das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, n\u00e3o atendam \u00e0 intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No rito sumar\u00edssimo, entretanto, h\u00e1 uma norma espec\u00edfica, descrita no art. 852-H, \u00a73\u00ba, CLT, que informa que as testemunhas, at\u00e9 o limite de 2 (duas), somente ser\u00e3o intimadas se a parte comprovar que as convidou.<\/p>\n\n\n\n Prova documental: <\/strong>aqui est\u00e3o as provas materiais, como contratos, fotos e grava\u00e7\u00f5es, por exemplo. Em regra, se produzem as provas documentais na peti\u00e7\u00e3o inicial e na defesa do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n A exce\u00e7\u00e3o ocorre apenas em rela\u00e7\u00e3o a documentos novos, para provar fatos que aconteceram ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o ou a defesa do r\u00e9u. Isso, naturalmente, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel caso a parte apresente justificativa plaus\u00edvel no sentido de demonstrar a impossibilidade de juntada anterior.<\/p>\n\n\n\n Prova pericial:<\/strong> quando h\u00e1 necessidade de conhecimentos t\u00e9cnicos (que o magistrado n\u00e3o possui) sobre determinado fato controvertido nos autos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prov\u00e1-lo por documentos ou testemunhas, pode ser deferida a prova pericial.<\/p>\n\n\n\n Assim, precisa-se de um profissional habilitado de determinado ramo da ci\u00eancia, como um m\u00e9dico, engenheiro ou contador. Estes poder\u00e3o realizar exames, vistorias e avalia\u00e7\u00f5es para produzir a prova pericial.<\/p>\n\n\n\n Depoimento pessoal das partes<\/strong>: requerido pela parte contr\u00e1ria, visando a confiss\u00e3o sobre fatos discutidos no processo, ocorre uma \u00fanica vez, na audi\u00eancia. <\/strong>\u00c9 diferente, portanto, do interrogat\u00f3rio. Este o pr\u00f3prio juiz determina, de of\u00edcio, visando o esclarecimento de fatos e podendo acontecer a qualquer momento do processo, por diversas vezes.<\/p>\n\n\n\n Chegamos ao final deste artigo, com as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s provas no processo do trabalho, assunto recorrente nas quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Lembramos da import\u00e2ncia da leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que tenha gostado do conte\u00fado e que seja bastante \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Niskier Rodrigues Ribeiro<\/p>\n\n\n\nMeios de provas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Outros meios de prova<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n