Ol\u00e1 pessoal! Agora comento as quest\u00f5es de \u00c9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aplicadas no concurso da SEFAZ-RS para o cargo de Assistente.<\/p>\n
Temos recursos consistentes nas quest\u00f5es 19 e 20! As quest\u00f5es precisam ser anuladas, pois a banca cobrou dispositivos revogados! Al\u00e9m disso, recomendo ainda recursos em mais duas quest\u00f5es, apesar de a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o ser um pouco mais remota.<\/p>\n
Se tiver d\u00favidas voc\u00ea pode deixar aqui nos coment\u00e1rios. Tamb\u00e9m estou dispon\u00edvel no instagram<\/a> e l\u00e1 no youtube<\/a>, ok!?<\/p>\n <\/p>\n QUEST\u00c3O 16<\/strong><\/em><\/p>\n A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o classifica as informa\u00e7\u00f5es que possam colocar em risco a seguran\u00e7a dos filhos do presidente da Rep\u00fablica como<\/em><\/p>\n A) indispon\u00edveis temporariamente.<\/em><\/p>\n B) reservadas.<\/em><\/p>\n C) secretas.<\/em><\/p>\n D) ultrassecretas.<\/em><\/p>\n E) de sigilo condicionado.<\/em><\/p>\n De acordo com o \u00a7 2\u00ba do art. 24 da Lei n. 12.527\/2011, aAs informa\u00e7\u00f5es que puderem colocar em risco a seguran\u00e7a do Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica e respectivos c\u00f4njuges e filhos(as) ser\u00e3o classificadas como reservadas<\/strong> e ficar\u00e3o sob sigilo at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato em exerc\u00edcio ou do \u00faltimo mandato, em caso de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n GABARITO: B<\/p>\n QUEST\u00c3O 17<\/strong><\/em><\/p>\n A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o considera como qualidade da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o modificada<\/em><\/p>\n A) a autenticidade.<\/em><\/p>\n B) a disponibilidade.<\/em><\/p>\n C) o documento.<\/em><\/p>\n D) o tratamento da informa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n E) a integridade.<\/em><\/p>\n De acordo com o art. 4\u00ba, VIII da Lei n. 12.527\/2011, integridade \u00e9 a qualidade da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o modificada, inclusive quanto \u00e0 origem, tr\u00e2nsito e destino.<\/p>\n GABARITO: E<\/p>\n QUEST\u00c3O 18<\/strong><\/em><\/p>\n Julgue os itens a seguir, com base no C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Estadual.<\/em><\/p>\n I A finalidade do referido C\u00f3digo \u00e9 reconhecer os deveres \u00e9ticos inerentes ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es dos servidores, que ser\u00e3o avaliados por delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica.<\/em><\/p>\n II Pelo princ\u00edpio da solidariedade, \u00e9 permitido ao servidor, em situa\u00e7\u00e3o excepcional, colaborar para que outro servidor impe\u00e7a que um usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos exer\u00e7a regularmente seus direitos.<\/em><\/p>\n III \u00c9 vedado ao servidor retirar, em qualquer hip\u00f3tese, bens e documentos p\u00fablicos do seu local de origem.<\/em><\/p>\n IV No exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico, o servidor deve pautar-se nos deveres de respeito \u00e0 dignidade, ao decoro, \u00e0 moralidade, \u00e0 probidade e \u00e0 transpar\u00eancia.<\/em><\/p>\n Est\u00e3o certos apenas os itens<\/em><\/p>\n A) I e III.<\/em><\/p>\n B) I e IV.<\/em><\/p>\n C) II e IV.<\/em><\/p>\n D) I, II e III.<\/em><\/p>\n E) II, III e IV.<\/em><\/p>\n O item I est\u00e1 correto. De acordo com o art. 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, sua finalidade \u00e9 o reconhecimento de deveres \u00e9ticos inerentes ao desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, a serem avaliados por delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n O item II est\u00e1 incorreto. Nos termos do art. 4\u00ba, III do C\u00f3digo de \u00c9tica, \u00e9 vedado ao servidor utilizar artif\u00edcios para impedir que outro servidor ou terceiros usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos exer\u00e7am regularmente seus direitos.<\/p>\n O item III est\u00e1 incorreto. De acordo com o art. 4\u00ba, VIII, \u00e9 vedado ao servidor retirar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, do seu local de origem, bens e documentos p\u00fablicos, bem como ocult\u00e1-los, para favorecer interesse pr\u00f3prio ou de terceiro.<\/p>\n O item IV est\u00e1 correto. Nos termos do art. 2\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, o exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte do servidor p\u00fablico deve pautar-se pelos deveres de respeito \u00e0 dignidade, decoro, moralidade, probidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n GABARITO: B<\/p>\n QUEST\u00c3O 19<\/strong><\/em><\/p>\n De acordo com a Lei estadual n.\u00ba 13.888\/2011, que instituiu o sistema de gest\u00e3o \u00e9tica, de controle p\u00fablico e de transpar\u00eancia do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Sul, a sugest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de melhoria para evitar a reincid\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es relativas a inefici\u00eancias da m\u00e1quina estatal consiste em atribui\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A) da Ouvidoria-Geral do estado.<\/em><\/p>\n B) da Secretaria Executiva.<\/em><\/p>\n C) do Conselho de \u00c9tica P\u00fablica.<\/em><\/p>\n D) da Subchefia de \u00c9tica.<\/em><\/p>\n E) da Comiss\u00e3o de \u00c9tica.<\/em><\/p>\n O gabarito desta quest\u00e3o \u00e9 a alternativa A, mas a banca utilizou uma vers\u00e3o desatualizada da lei, pois o art. 8\u00ba da Lei n. 13.888\/2011 foi revogado pela Lei n. 14.485\/2014. Voc\u00ea precisa recorrer dessa quest\u00e3o! Muito provavelmente ela ser\u00e1 anulada, ok!?<\/p>\n GABARITO: A (cabe recurso!)<\/p>\n QUEST\u00c3O 20<\/strong><\/em><\/p>\n A respeito do Portal da Transpar\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens a seguir.<\/em><\/p>\n I Promover a educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 uma das finalidades desse portal da transpar\u00eancia.<\/em><\/p>\n II Os dados do referido portal restringem-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos tr\u00eas Poderes do estado.<\/em><\/p>\n III \u00d3rg\u00e3o integrante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual que deseje divulgar, em sua pr\u00f3pria p\u00e1gina, informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no referido portal da transpar\u00eancia dever\u00e1 solicitar permiss\u00e3o do Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul para esse fim.<\/em><\/p>\n IV Al\u00e9m de representantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, o Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul \u00e9 integrado por representantes da sociedade civil organizada.<\/em><\/p>\n Est\u00e3o certos apenas os itens<\/em><\/p>\n A) I e II.<\/em><\/p>\n B) I e IV.<\/em><\/p>\n C) II e III.<\/em><\/p>\n D) II e IV.<\/em><\/p>\n E) III e IV.<\/em><\/p>\n O item I est\u00e1 correto. O art. 1\u00ba, VI da Lei n. 13.596\/2010 estabelece como finalidade do Portal da Transpar\u00eancia promover a educa\u00e7\u00e3o fiscal, despertando o interesse de alunos e de cidad\u00e3os no que concerne \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos impostos e demais receitas p\u00fablicas.<\/p>\n O item II est\u00e1 incorreto. Nos termos do art. 2\u00ba, o Portal da Transpar\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul abrange os dados relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, assim como outras informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, bem como ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Contas do Estado, al\u00e9m das funda\u00e7\u00f5es e das autarquias integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Estado.<\/p>\n O item III est\u00e1 incorreto. De acordo com o \u00a7 5\u00ba do art. 2\u00ba, as disponibiliza\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o excluem a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o dessas ou de outras informa\u00e7\u00f5es em p\u00e1ginas espec\u00edficas de transpar\u00eancia a serem mantidas pelos \u00f3rg\u00e3os integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual. N\u00e3o h\u00e1 nenhum procedimento para autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O item IV est\u00e1 correto. Mais uma vez aqui temos problemas de atualiza\u00e7\u00e3o, pois a banca nos cobra o conhecimento do art. 4\u00ba da Lei n. 13.596\/2010, mas esse dispositivo foi revogado pela Lei n. 13.888\/2011. Hoje n\u00e3o existe mais o Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n GABARITO: B (cabe recurso!)<\/p>\n QUEST\u00c3O 21<\/strong><\/em><\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Estadual, ser solid\u00e1rio com pr\u00e1tica realizada por outro servidor p\u00fablico ou por terceiro que caracterize il\u00edcito, ou simplesmente que venha a causar preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, poder\u00e1 acarretar ao servidor<\/em><\/p>\n A) san\u00e7\u00f5es disciplinares, bem como a apura\u00e7\u00e3o de sua responsabilidade penal desde que haja a condena\u00e7\u00e3o do terceiro que praticou o ato il\u00edcito.<\/em><\/p>\n B) san\u00e7\u00f5es disciplinares e atrair a sua responsabilidade civil, sendo afastada a seara penal.<\/em><\/p>\n C) responsabilidade administrativa, sendo afastadas as searas penal e civil, posto que solidariedade n\u00e3o se confunde com coautoria.<\/em><\/p>\n D) a demiss\u00e3o, se houver condena\u00e7\u00e3o judicial transitada em julgado do terceiro que praticou o ato il\u00edcito.<\/em><\/p>\n E) san\u00e7\u00f5es disciplinares, bem como a apura\u00e7\u00e3o de sua responsabilidade civil, penal e administrativa.<\/em><\/p>\n Ser solid\u00e1rio com pr\u00e1tica realizada por outro servidor p\u00fablico ou por terceiro, que caracterize il\u00edcito, ou simplesmente venha a causar preju\u00edzo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 conduta proibida pelo C\u00f3digo de \u00c9tica (art. 4\u00ba, II). Al\u00e9m disso, de acordo com o art. 5\u00ba, as normas previstas no C\u00f3digo de \u00c9tica dos Servidores P\u00fablicos Civis do Poder Executivo Estadual, aplicam-se sem preju\u00edzo dos deveres funcionais previstos em lei, e respectivas san\u00e7\u00f5es disciplinares relativas a seu descumprimento, bem como da apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil, penal e administrativa, tudo na forma estabelecida nas Constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual, e na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n GABARITO: E<\/p>\n QUEST\u00c3O 22<\/strong><\/em><\/p>\n A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o obriga todos os munic\u00edpios com at\u00e9 dez mil habitantes a divulgar<\/em><\/p>\n A) seus programas, seus projetos e suas a\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n B) a remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios recebidos pelos ocupantes de cargo p\u00fablico.<\/em><\/p>\n C) as licita\u00e7\u00f5es realizadas e as em andamento.<\/em><\/p>\n D) informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/em><\/p>\n E) sua estrutura organizacional e suas compet\u00eancias.<\/em><\/p>\n Nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 8\u00ba da Leio n. 12.527\/2011, os Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10.000 (dez mil) habitantes ficam dispensados da divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria na internet a que se refere o \u00a7 2\u00ba, mantida a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, em tempo real, de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira<\/strong>.<\/p>\n GABARITO: D<\/p>\n QUEST\u00c3O 23<\/strong><\/em><\/p>\n Al\u00e9m da distin\u00e7\u00e3o entre l\u00edcito e il\u00edcito, a moralidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m abrange a ideia de que a finalidade dos seus atos deve ser sempre o<\/em><\/p>\n A) equil\u00edbrio.<\/em><\/p>\n B) honesto.<\/em><\/p>\n C) bem comum.<\/em><\/p>\n D) \u00e9tico.<\/em><\/p>\n E) justo.<\/em><\/p>\n Esta quest\u00e3o foi retirada da ideia de que a moralidade administrativa est\u00e1 relacionada \u00e0 busca pelo bem comum. Essa \u00e9 uma no\u00e7\u00e3o bastante consolidada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sob ponto de vista da \u00e9tica profissional. Al\u00e9m disso, essa no\u00e7\u00e3o aparece muito claramente no C\u00f3digo de \u00c9tica dos Servidores P\u00fablicos Civis do Poder Executivo Federal, que \u00e9 utilizado como base com frequ\u00eancia tamb\u00e9m para a elabora\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es te\u00f3ricas.<\/p>\n Caso voc\u00ea nunca tenha ouvido falar nisso, talvez valha a pena recorrer sob o argumento de que o Decreto n. 1.171\/1994 n\u00e3o est\u00e1 no nosso conte\u00fado program\u00e1tico, mas adianto que acho dif\u00edcil a quest\u00e3o ser anulada.<\/p>\n GABARITO: C (se errou, vale a pena recorrer)<\/p>\n QUEST\u00c3O 24<\/strong><\/em><\/p>\n Servidor p\u00fablico que, no exerc\u00edcio do cargo, tratar mal um contribuinte, sob o ponto de vista das regras atinentes \u00e0 \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico, praticar\u00e1<\/em><\/p>\n A) ato injusto.<\/em><\/p>\n B) ato gerador de dano moral.<\/em><\/p>\n C) conduta de m\u00e1-f\u00e9.<\/em><\/p>\n D) conduta atentat\u00f3ria \u00e0 cidadania.<\/em><\/p>\n E) ato ilegal.<\/em><\/p>\n Aqui valem os mesmos coment\u00e1rios da quest\u00e3o anterior. O Decreto n. 1.171\/1994 deixa muito claro que tratar mal um contribuinte significa causar-lhe dano moral. Essa ideia, por\u00e9m, n\u00e3o aparece no C\u00f3digo de \u00c9tica estadual, e nem em nenhuma das normas que estavam no nosso conte\u00fado program\u00e1tico.<\/p>\n GABARITO: B (se errou, vale a pena recorrer)<\/p>\n QUEST\u00c3O 25<\/strong><\/em><\/p>\n Determinado servidor p\u00fablico, apesar de devidamente capacitado por sua chefia imediata, tem cometido repetidos erros na execu\u00e7\u00e3o de suas tarefas, demonstrando uma conduta de dif\u00edcil corre\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Sob o ponto de vista da \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 correto associar o desempenho insatisfat\u00f3rio desse servidor a<\/em><\/p>\n A) desonestidade.<\/em><\/p>\n B) desvio de finalidade.<\/em><\/p>\n C) ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade.<\/em><\/p>\n D) imprud\u00eancia.<\/em><\/p>\n E) imper\u00edcia.<\/em><\/p>\n Esta quest\u00e3o \u00e9 um pouco estranha, mas poderia ser respondida eliminando as alternativas mais erradas. A conduta descrita pela quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exatamente desonesta, pois o servidor, apesar de displicente, n\u00e3o est\u00e1 agindo de m\u00e1-f\u00e9 e nem tentando enganar ningu\u00e9m. Da mesma forma, a alternativa B tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 nossa resposta, pois o servidor n\u00e3o est\u00e1 buscando vantagens il\u00edcitas com a situa\u00e7\u00e3o. A letra C tamb\u00e9m n\u00e3o faz muito sentido, pois erros frequentes n\u00e3o atentam contra a dignidade de ningu\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n Poder\u00edamos ent\u00e3o ficar em d\u00favida entre as alternativas D e E. A imper\u00edcia, por\u00e9m, est\u00e1 mais relacionada a problemas t\u00e9cnicos, enquanto a imprud\u00eancia seria uma falta de cuidado. Acredito que poder\u00edamos encontrar a resposta correta, mas se voc\u00ea errou tamb\u00e9m acredito que vale \u00e0 pena recorrer, pois, dada a situa\u00e7\u00e3o descrita pela quest\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil diferenciar a imprud\u00eancia da imper\u00edcia.<\/p>\n GABARITO: D (se errou, vale a pena recorrer)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1 pessoal! Agora comento as quest\u00f5es de \u00c9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aplicadas no concurso da SEFAZ-RS para o cargo de Assistente. Temos recursos consistentes nas quest\u00f5es 19 e 20! As quest\u00f5es precisam ser anuladas, pois a banca cobrou dispositivos revogados! 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