{"id":1544739,"date":"2025-04-07T08:29:00","date_gmt":"2025-04-07T11:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1544739"},"modified":"2025-04-16T16:16:26","modified_gmt":"2025-04-16T19:16:26","slug":"reformulacao-estagio-probatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reformulacao-estagio-probatorio\/","title":{"rendered":"O que muda com a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para os Servidores P\u00fablicos Federais?"},"content":{"rendered":"\n

Confira neste artigo o que muda com a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para os Servidores P\u00fablicos Federais<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Reformula\u00e7\u00e3o
Entenda a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para os Servidores P\u00fablicos Federais<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para os Servidores P\u00fablicos Federais.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em 6 de fevereiro de 2025, entrou em vigor o Decreto n\u00ba 12.374\/2025<\/strong><\/a>, que reformula o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para os Servidores P\u00fablicos Federais.  <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a partir de agora, os novos servidores que ingressarem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal<\/strong> j\u00e1 se submeter\u00e3o \u00e0s novas regras previstas no Decreto. <\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal de contas, o que muda com a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio? No artigo de hoje, iremos analisar o novo modelo de avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, a din\u00e2mica estabelecida pelo Programa de Desenvolvimento Inicial<\/strong> e as principais mudan\u00e7as <\/strong>trazidas pelo Decreto n\u00ba 12.374\/2025. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 e como funciona o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de mais nada, para obter um melhor aproveitamento das informa\u00e7\u00f5es trazidas no presente artigo, \u00e9 importante conceituarmos de forma breve o que \u00e9 e como funciona o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio <\/strong>no universo dos concursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Em suma, podemos definir o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong>, disciplinado atrav\u00e9s das disposi\u00e7\u00f5es contidas no art. 20 da Lei n\u00b0 8.112, Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o, de 11 de dezembro de 1990,<\/strong><\/a> <\/strong>como o per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o ao qual os servidores rec\u00e9m-nomeados para tomar posse em um cargo p\u00fablico efetivo <\/strong>s\u00e3o submetidos. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o principal objetivo do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio \u00e9 verificar a aptid\u00e3o<\/strong> e a capacidade<\/strong> dos servidores no desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica,<\/strong> sendo semelhante ao que conhecemos na iniciativa privada como o per\u00edodo de experi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio possui trinta e seis meses de dura\u00e7\u00e3o<\/strong> e come\u00e7a a contar a partir do momento em que os servidores entram em exerc\u00edcio nos cargos p\u00fablicos efetivos. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, a consequ\u00eancia para aqueles que n\u00e3o logram aprova\u00e7\u00e3o no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio \u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Agora sim! Ap\u00f3s essa pertinente introdu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 podemos nos considerar devidamente familiarizados com o tema e prosseguir com a nossa contextualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as trazidas pela reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio <\/h2>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, o objetivo maior do Decreto de reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong> \u00e9 modificar a cultura que se arraigou nos \u00faltimos tempos.  <\/p>\n\n\n\n

Anteriormente ao Decreto n\u00ba 12.374\/2025, a \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o no formato do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio havia se estabelecido atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 19, de 1998.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contudo, n\u00e3o houve grandes avan\u00e7os no tocante ao procedimento de avalia\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o, da capacidade e do desenvolvimento dos novos servidores no desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma ideia, na \u00faltima d\u00e9cada, o \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o no est\u00e1gio probat\u00f3rio nos moldes da norma anterior foi de apenas 0,23%.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, o pr\u00f3prio Poder Executivo Federal diagnosticou atrav\u00e9s de dados oficiais que, dos 182 mil servidores que ingressaram na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal no per\u00edodo supracitado, apenas 426 foram reprovados.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong> busca, sobretudo, aprimorar o formato para que seja aplicado um verdadeiro mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o. Diferentemente do modo como foi caracterizado nos \u00faltimos tempos (com exce\u00e7\u00e3o de algumas carreiras), quando se resumia basicamente a um simples per\u00edodo a se deixar transcorrer antes da efetiva\u00e7\u00e3o do servidor. <\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, objetiva-se uma padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos<\/strong>, unificando-se o m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo. Assim sendo, a reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio est\u00e1 diretamente conectada \u00e0 gest\u00e3o de desempenho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, al\u00e9m de avaliar, o novo modelo pretende preparar<\/strong> e qualificar<\/strong> os novos servidores<\/strong> que ingressarem no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal para que atuem mais eficientemente<\/strong> em suas respectivas \u00e1reas. <\/p>\n\n\n\n

Novo modelo de avalia\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

A reformula\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong> determina que todos os \u00f3rg\u00e3os federais dever\u00e3o realizar tr\u00eas ciclos de avalia\u00e7\u00e3o,<\/strong> conforme disposto: <\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 5\u00ba A avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para fins de est\u00e1gio probat\u00f3rio ser\u00e1 composta por tr\u00eas ciclos avaliativos, a serem realizados, respectivamente, ap\u00f3s doze meses, vinte e quatro meses e trinta e dois meses, contados da data de in\u00edcio do efetivo exerc\u00edcio no cargo […]\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o decreto padronizou o sistema de avalia\u00e7\u00e3o, de modo que n\u00e3o se restringe \u00e0 chefia. Assim sendo, a avalia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em tr\u00eas dimens\u00f5es: <\/strong><\/p>\n\n\n\n