{"id":1542479,"date":"2025-04-04T11:50:00","date_gmt":"2025-04-04T14:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1542479"},"modified":"2025-05-15T11:55:00","modified_gmt":"2025-05-15T14:55:00","slug":"escolas-pensamento-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/escolas-pensamento-juridico\/","title":{"rendered":"Escolas do pensamento jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo as principais escolas do pensamento jur\u00eddico e seus expoentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Jusnaturalismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Juspositivismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>P\u00f3s-positivismo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Realismo jur\u00eddico<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sociologismo jur\u00eddico<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Teoria tridimensional do Direito<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"712\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/10023852\/escolas-do-pensamento-juridico-1024x712.jpeg\" alt=\"escolas do pensamento jur\u00eddico\" class=\"wp-image-1542480\" style=\"width:786px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/10023852\/escolas-do-pensamento-juridico-1024x712.jpeg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/10023852\/escolas-do-pensamento-juridico-300x209.jpeg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/10023852\/escolas-do-pensamento-juridico-768x534.jpeg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/10023852\/escolas-do-pensamento-juridico-150x104.jpeg 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/03\/10023852\/escolas-do-pensamento-juridico.jpeg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n<p>Escolas do pensamento jur\u00eddico s\u00e3o doutrinas que defendem premissas de Direito, como origem, finalidade e m\u00e9todos.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 um dos temas mais cobrados em concursos da magistratura nas mat\u00e9rias de Filosofia do Direito e Human\u00edstica. Ainda assim, pode ser combinada com outras mat\u00e9rias, em especial com o Direito Constitucional e o Direito Penal, pelo fato de compor a ess\u00eancia do Direito. Seu conte\u00fado \u00e9 predominantemente te\u00f3rico, mas pode ser exigido em quest\u00f5es que exemplificam situa\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem pelo menos 7 escolas do pensamento jur\u00eddico, mas as classifica\u00e7\u00f5es podem variar de acordo com os crit\u00e9rios adotados. Neste artigo ser\u00e3o estudadas as 6 que possuem mais chances de serem cobradas no ENAM, nas provas de magistratura e nos concursos que exigem diploma de gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-jusnaturalismo\">Jusnaturalismo<\/h2>\n\n\n\n<p>Jusnaturalismo \u00e9 uma corrente do Direito que prega exist\u00eancia de direitos naturais, inatos aos seres humanos. \u00c9 uma corrente muito antiga, difundida h\u00e1 mais de dois mil anos por diversos fil\u00f3sofos. Por volta do s\u00e9culo XVI e XVII essa corrente ganhou for\u00e7a em raz\u00e3o das instabilidades pol\u00edticas da Inglaterra. Alguns autores tentaram justificar a exist\u00eancia da monarquia e o absolutismo com base nos direitos naturais, enquanto outros pregavam a impossibilidade subvers\u00e3o absoluta, com base nos mesmo preceitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, com a dissemina\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, correntes jusnaturalistas ganharam for\u00e7a. A ideia de que todos humanos possuem direitos inatos e universais se evidenciou, para evitar a ocorr\u00eancia de outros eventos de mesma gravidade. Ent\u00e3o o jusnaturalismo foi combinado com o positivimo e deu origem ao p\u00f3s-positivismo ou p\u00f3s-empirismo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-juspositivismo\">Juspositivismo<\/h2>\n\n\n\n<p>O juspositivismo \u00e9 outra escola do Direito: uma escola emp\u00edrica. Nela a legalidade e a validade formal s\u00e3o supervalorizadas. Os defensores dessa corrente pregam a exist\u00eancia de um sistema organizado hierarquicamente nos quais as normas se disp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n<p>O maior expoente dessa escola \u00e9 Hans Kelsen, famoso por sua pir\u00e2mide, na qual o sistema se sustenta na ideia da exist\u00eancia de uma norma fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p>As ideias de Kelsen, especialmente a da pir\u00e2mide normativa, s\u00e3o comumente associadas \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do nazismo. Isso porque os integrantes do regime nazista alegavam agir no cumprimento das leis durante sua atua\u00e7\u00e3o na Segunda Guerra Mundial. Alguns juristas criticam essa associa\u00e7\u00e3o entre o nazismo e o juspositivismo de Kelsen, outros dizem ter sido o positivismo um dos fatores que possibilitaram a dissemina\u00e7\u00e3o do regime sem oposi\u00e7\u00e3o, uma vez que um sistema fundamentado apenas na formalidade seria incapaz de impor impedimentos morais na atua\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Herbet Hart \u00e9 outro positivista muito famoso. Ele ficou conhecido principalmente pela defesa da discricionariedade do julgador na resolu\u00e7\u00e3o de casos def\u00edceis (hard cases). Para associar a teoria ao autor, basta comparar o seu nome com nome o da teoria: <strong>d<\/strong>iscricionariedade em <span style=\"text-decoration: underline;\">har<\/span><strong>d<\/strong> cases \u00e9 tese de <span style=\"text-decoration: underline;\">Har<\/span><strong>t<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-pos-positivismo\">P\u00f3s-positivismo<\/h2>\n\n\n\n<p>O p\u00f3s-positivismo \u00e9 considerado uma evolu\u00e7\u00e3o do positivismo. Justamente por causa das controversas do sistema positivista, bastante criticado durante os julgamentos de Nuremberg, \u00e9 que o p\u00f3s-positivismo surgiu. Essa escola do Direito combina conceitos positivistas e jusnaturalistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo essa tese, o Direito deve funcionar como um sistema de regras formais que respeite princ\u00edpios e direitos fundamentais, como justi\u00e7a, dignidade e limita\u00e7\u00e3o do poder soberano.<\/p>\n\n\n\n<p>Robert Alexy provavelmente \u00e9 o maior representante dessa corrente. Ele contribuiu com ideias acerca do funcionamento dos princ\u00edpios e desenvolveu a t\u00e9cnica da pondera\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de conflitos principiol\u00f3gicos (que pode ser adaptada para solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre direitos fundamentais).<\/p>\n\n\n\n<p>Mas Ronal Dworkin tamb\u00e9m \u00e9 bastante lembrado como um dos principais p\u00f3s-positivistas, especialmente pelas suas cr\u00edticas ao positivismo. Dworkin criticava a resolu\u00e7\u00e3o dos hard cases por meio da discricionariedade e entendia ser necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios no tratamento de casos dif\u00edceis n\u00e3o regulamentados pelas regras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-realismo-juridico\">Realismo jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n<p>O realismo jur\u00eddico \u00e9 a corrente que refuta a ideia do Direito como algo abstrato. Nessa perspectiva, o Direito \u00e9 o reflexo do modo como os julgadores aplicam as normas. O Direito \u00e9 o que o julgador pretende que seja.<\/p>\n\n\n\n<p>Se fosse comparado com outras escolas, o realismo seria o extremo oposto do positivismo, valorizando a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e tribunais. Por isso, se diz que o Direito no realismo \u00e9 tratado como um fato social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-sociologismo-juridico\">Sociologismo jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n<p>Essa corrente defende a tese de que o julgador deve se preocupar com o contexto social na aplica\u00e7\u00e3o do Direito. \u00c9 uma cr\u00edtica ao formalismo jur\u00eddico, mas se diferencia do realismo jur\u00eddico quanto aos protagonistas (no realismo s\u00e3o os julgadores que ditam o direito, no sociologismo, os fatores sociais).<\/p>\n\n\n\n<p>Para que haja efetiva\u00e7\u00e3o das normas, deve existir uma preocupa\u00e7\u00e3o com a realidade social. Essa corrente deriva das ideias de alguns autores sociologistas dos s\u00e9culos XIX e XX, dentre os quais se inclui Durkheim.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-teoria-tridimensional-do-direito\">Teoria tridimensional do Direito<\/h2>\n\n\n\n<p>Essa teoria foi criada por Miguel Reale e constantemente \u00e9 cobrada nas provas de magistratura junto das escolas jur\u00eddicas tratadas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa teoria, o Direito \u00e9 tratado como um fen\u00f4meno composto por fato, valor e norma. O fato corresponde ao elemento mut\u00e1vel da realidade social. O valor corresponde aos valores abstratos que orientam o Direito. A norma \u00e9 o conjunto de formal de regras positivadas no ordenamento. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, conforme essa teoria, no Direito as normas devem refletir os valores abstratos e os fatos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Todas as escolas do pensamento jur\u00eddico estudadas nesses artigos s\u00e3o de conhecimento obrigat\u00f3rio para quem pretende prestar provas da magistratura ou para provimento de cargo p\u00fablico que exija curso superior em Direito. No ENAM esse conte\u00fado foi cobrado em todas as edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dependendo da Banca e do concurso, pode ser exigido o conhecimento de outras escolas. Todavia, o dom\u00ednio da mat\u00e9ria apresentada j\u00e1 capacita os candidatos para resolu\u00e7\u00e3o da maioria das quest\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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