{"id":1539911,"date":"2025-03-06T16:47:05","date_gmt":"2025-03-06T19:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1539911"},"modified":"2025-03-06T17:32:04","modified_gmt":"2025-03-06T20:32:04","slug":"legislacao-para-concurso-ebserh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/legislacao-para-concurso-ebserh\/","title":{"rendered":"Concurso EBSERH: o que estudar de Legisla\u00e7\u00e3o para o certame?"},"content":{"rendered":"\n

Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre disciplina de legisla\u00e7\u00e3o para o concurso EBSERH e como o tema \u00e9 cobrado na prova objetiva do certame<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares<\/a> (EBSERH) \u00e9 uma empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (MEC), com a finalidade de prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico \u00e0 comunidade, no \u00e2mbito do SUS. <\/p>\n\n\n\n

Hoje em dia, a EBSERH toma frente da maior rede de hospitais p\u00fablicos, sendo esta sua principal atua\u00e7\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, a empresa presta \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais de ensino ou institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres servi\u00e7os de apoio ao ensino, \u00e0 pesquisa e \u00e0 extens\u00e3o, ao ensino-aprendizagem e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pessoas no campo da sa\u00fade p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com edital divulgado em dezembro de 2024, o concurso EBSERH oferece oportunidades no Brasil inteiro, sendo 198 vagas para a \u00c1rea M\u00e9dica, 330 para o n\u00edvel m\u00e9dio\/t\u00e9cnico e superior da \u00c1rea Assistencial e 17 vagas na n\u00edvel m\u00e9dio\/t\u00e9cnico e superior da \u00c1rea Administrativa. Assim a oferta de vagas totaliza 545 vagas<\/strong>. A banca escolhida pela empresa foi a FGV.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, essa \u00e9 uma excelente oportunidade, que oferece muitas vagas para n\u00edvel m\u00e9dio e diversas carreiras especializadas de n\u00edvel superior. Com prova objetiva, a disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada para todas as \u00e1reas. Veja abaixo o que pode ser cobrado e como estudar essa mat\u00e9ria para o Concurso EBSERH:<\/p>\n\n\n\n

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Concurso EBSERH<\/h3>\r\n

Prepare-se para sua carreira na EBSERH!<\/p>\r\n

\r\n VER CURSOS<\/a>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n \r\n <\/div>\r\n\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Qual o peso da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o para o total da prova?<\/h2>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar a an\u00e1lise do que estudar de Legisla\u00e7\u00e3o para o certame, \u00e9 importante analisar o peso da disciplina na nota final.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, \u00e9 importante frisar que a Legisla\u00e7\u00e3o se insere no conte\u00fado das provas objetivas, das tr\u00eas \u00e1reas do concurso. Ainda, as provas objetivas das tr\u00eas \u00e1reas se dividem em Conhecimentos B\u00e1sicos, com valor final de 24 pontos, e Conhecimentos Espec\u00edficos, com valor final de 36 pontos.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, as quest\u00f5es de Conhecimento Espec\u00edfico s\u00e3o sempre em n\u00famero de 30, com peso 1,2. J\u00e1 nos Conhecimentos B\u00e1sicos, Portugu\u00eas apresenta sempre 10 quest\u00f5es, por\u00e9m com peso 0,4, perfazendo 4 pontos finais. Os outros 20 pontos referem-se a 15 quest\u00f5es sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e 5 sobre Legisla\u00e7\u00e3o, todas com peso 1.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a prova objetiva vale 60 pontos, e a disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o corresponde a 8,33% na nota final<\/mark><\/strong>. \u00c9 um peso maior do que Portugu\u00eas<\/strong> que, com o dobro de quest\u00f5es, vai definir apenas 6,66% da nota.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Legisla\u00e7\u00e3o apresenta conte\u00fado muito espec\u00edfico<\/strong>, o que vai nivelar o conhecimento sobre o tema de maneira quase igualit\u00e1ria entre todos os candidatos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Isso faz com que ao se dedicar ao estudo de Legisla\u00e7\u00e3o e acertar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de quest\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que o candidato fique muitas posi\u00e7\u00f5es acima de quem n\u00e3o deu a devida import\u00e2ncia \u00e0 disciplina. Esse fator \u00e9 crucial em concurso com muitos candidatos, provas objetivas curtas, e muita propens\u00e3o a empates.<\/p>\n\n\n\n

O que cai de Legisla\u00e7\u00e3o no Concurso EBSERH?<\/h2>\n\n\n\n

Confira a vis\u00e3o geral do conte\u00fado exigido para a disciplina, de acordo com o edital:<\/p>\n\n\n\n

Lei Federal n\u00ba 12.550, de 15 de dezembro de 2011.\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 a lei de autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da EBSERH<\/strong>. \u00c9 a lei prevista em edital de conte\u00fado mais curto, com apenas 20 artigos, e comandos e previs\u00f5es gerais anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da entidade p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n

Regimento Interno da EBSERH (Aprovado na 188\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, realizada no dia 21 de outubro de 2024)<\/h3>\n\n\n\n

Em quest\u00e3o de tamanho, \u00e9 o maior item dos exigidos pela disciplina. Detalha os \u00f3rg\u00e3os sociais e estatut\u00e1rios, a estrutura organizacional e sua vincula\u00e7\u00e3o e os colegiados internos.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o foco s\u00e3o as compet\u00eancias<\/strong>, que se dividem em comuns e espec\u00edficas, da Presid\u00eancia, Vice-Presid\u00eancia, e das Diretorias: Or\u00e7amento e Finan\u00e7as; Gest\u00e3o de Pessoas; Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade; Ensino, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o; Administra\u00e7\u00e3o e Infraestrutura e Tecnologia da Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste ponto, uma dica \u00e9 que as bancas examinadoras gostam de cobrar sempre as compet\u00eancias do Presidente e Vice<\/strong>, e, para cada \u00e1rea espec\u00edfica, como Gest\u00e3o de Pessoas ou Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 bom focar nas compet\u00eancias da diretoria para qual a vaga do candidato diz respeito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta da EBSERH – Princ\u00edpios \u00c9ticos e Compromissos de Conduta \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o (2020)<\/h3>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de \u00c9tica \u00e9 o segundo menor item em conte\u00fado. Ele define \u00e9tica no contexto da empresa p\u00fablica, e pontua princ\u00edpios e valores, compromissos de conduta, responsabilidades e deveres do colaborador, veda\u00e7\u00f5es ao colaborador, relacionamentos no \u00e2mbito interno e externo e den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, para estudo, responsabilidades e deveres e veda\u00e7\u00f5es e diferen\u00e7as entre relacionamento no \u00e2mbito externo e interno.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estatuto Social da EBSERH (Aprovado na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de abril de 2024)<\/h3>\n\n\n\n

Quanto ao Estatuto Social, ele define a estrutura da Assembleia-Geral, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o; Diretoria Executiva; Conselho Fiscal; Conselho Consultivo; Comit\u00ea de Auditoria; Comit\u00ea de Pessoas, Elegibilidade, Sucess\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o e Unidades Internas de Governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso estabelece regras gerai da Administra\u00e7\u00e3o da empresa, e detalhes sobre as Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

Regulamento de Pessoal da EBSERH<\/h3>\n\n\n\n

Por sua vez, o Regulamento de Pessoal detalha quadro de pessoal, recrutamento, sele\u00e7\u00e3o, admiss\u00e3o, planos de carreira, sal\u00e1rios, benef\u00edcios e progress\u00e3o funcional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, detalha jornada de trabalho, registro de frequ\u00eancia, rescis\u00e3o de contrato de trabalho, deveres e proibi\u00e7\u00f5es, cess\u00e3o, transfer\u00eancia e remo\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o em cargo comissionado ou fun\u00e7\u00e3o gratificada, responsabilidades e penalidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de muito conte\u00fado, a norma n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o extensa e muitos de seus comandos seguem a CLT<\/strong>, o que facilita os estudos.<\/p>\n\n\n\n

Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH (atualizada em 17\/01\/2023)<\/h3>\n\n\n\n

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH apresenta o procedimento de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no \u00e2mbito da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, discorre sobre a admissibilidade e compet\u00eancia, sobre o processo administrativo sancionador e suas fases, inclusive de contradit\u00f3rio e ampla defesa e de recursos, e tamb\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n

Essa norma regula o julgamento de condutas discrepantes com o C\u00f3digo de \u00c9tica e o Regulamento de Pessoal,<\/strong> por parte dos empregados e ex-empregados da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Para o concurso, \u00e9 bom conhecer o procedimento in\u00edcio-fim, pois a abordagem, se ocorrer, pode ser essa.<\/p>\n\n\n\n

Dicas de como estudar Legisla\u00e7\u00e3o para Concurso EBSERH<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, a leitura da Lei Seca \u00e9 muito importante<\/strong><\/mark> para fixar o conte\u00fado. Ent\u00e3o, quanto mais o conte\u00fado for lido diretamente, melhor. \u00c9 claro que isso deve ser ponderado com o restante dos estudos e dos outros conte\u00fados da prova.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a primeira leitura, fazer destaques e marca\u00e7\u00f5es na Lei Seca pode ajudar nas pr\u00f3ximas leituras<\/strong><\/mark>. Os destaques e marca\u00e7\u00f5es servem para separar o que \u00e9 mais importante do que n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Utilizar aulas dos professores<\/strong><\/mark> dos cursos de Legisla\u00e7\u00e3o vai ajudar a fazer uma leitura j\u00e1 destacada, sendo que o destaque \u00e9 feito por uma pessoa experiente, que geralmente acerta nas apostas do conte\u00fado da prova.<\/p>\n\n\n\n

O uso de exerc\u00edcios <\/strong><\/mark>tamb\u00e9m ajuda a destacar e tentar prever o que vai ser cobrado. Caso sejam utilizados exerc\u00edcios anteriores, \u00e9 bom se atentar para poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es dos conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre disciplina de legisla\u00e7\u00e3o para o concurso EBSERH e como o tema \u00e9 cobrado na prova objetiva do certame A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) \u00e9 uma empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com a finalidade de prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico […]<\/p>\n","protected":false},"author":2978,"featured_media":1518412,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-1539911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"\nConcurso EBSERH: o que estudar de Legisla\u00e7\u00e3o para o certame?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mat\u00e9rias cobradas na prova objetiva do Concurso EBSERH; 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