{"id":153943,"date":"2018-12-02T16:33:43","date_gmt":"2018-12-02T19:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=153943"},"modified":"2018-12-02T19:59:43","modified_gmt":"2018-12-02T22:59:43","slug":"sefaz-rs-tecnico-tributario-etica-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/sefaz-rs-tecnico-tributario-etica-no-servico-publico\/","title":{"rendered":"SEFAZ-RS – T\u00e9cnico Tribut\u00e1rio – \u00c9tica no Servi\u00e7o P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Oi pessoal! Agora vamos analisar as quest\u00f5es aplicadas mais cedo para o cargo de T\u00e9cnico Tribut\u00e1rio da SEFAZ-RS na mat\u00e9ria de \u00c9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>. Foram 10 quest\u00f5es, num n\u00edvel interessante, com a cobran\u00e7a bem distribu\u00edda entre os conte\u00fados previstos no edital. A seguir comento todas, uma a uma, indicando os detalhes acerca das respostas. Pelo que vi at\u00e9 agora acredito que n\u00e3o cabe recurso em nenhuma quest\u00e3o, ok!?<\/p>\n

Caso prefira a corre\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo, \u00e9 s\u00f3 dar o play :)<\/p>\n

https:\/\/youtu.be\/pIdOinLi0A8<\/p>\n

Se quiser conversar comigo, lembre-se de que voc\u00ea pode me encontrar no instagram<\/a> e tamb\u00e9m no youtube<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Nossa resposta correta \u00e9 a letra A. As demais se referem \u00e0 moral.<\/p>\n

Aqui est\u00e3o os coment\u00e1rios relativos \u00e0s outras alternativas:<\/p>\n

b) Esse car\u00e1ter vari\u00e1vel se refere \u00e0 moral. A \u00c9tica n\u00e3o \u00e9 absolutamente imut\u00e1vel, mas n\u00e3o se pretende vari\u00e1vel.<\/p>\n

c) A moral \u00e9 um fen\u00f4meno social, e por isso \u00e9 estruturada pelo grupo. Al\u00e9m disso, a escolha individual tem um papel essencial na moral.<\/p>\n

d) Princ\u00edpios definidos pelo grupo tamb\u00e9m se relacionam \u00e0 moral.<\/p>\n

e) As normas sociais e culturais influenciam marcadamente a moral.<\/p>\n

GABARITO: A<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o de \u00e9tica p\u00fablica est\u00e3o no art. 4\u00ba do Decreto n. 45.746\/2008.<\/p>\n

I \u2013 certo (inciso III)<\/p>\n

II \u2013 certo (inciso II)<\/p>\n

III \u2013 errado (inciso I)<\/p>\n

IV \u2013 certo (inciso IV)<\/p>\n

Art. 4\u00ba -A\u0300 Comissa\u0303o de E\u0301tica Pu\u0301blica compete:<\/em><\/p>\n

I -responder a\u0300s consultas realizadas pelo Governador do Estado e pelos Secreta\u0301rios de Estado, relativas a assuntos que envolvam a e\u0301tica pu\u0301blica;<\/em><\/p>\n

II -sugerir ao Governador do Estado iniciativas de aperfeic\u0327oamento das normas do Co\u0301digo de Conduta da Alta Administrac\u0327a\u0303o Estadual e do Co\u0301digo de E\u0301tica dos Servidores Pu\u0301blicos Civis do Poder Executivo Estadual;<\/em><\/p>\n

III -interpretar as normas do Co\u0301digo de Conduta da Alta Administrac\u0327a\u0303o e do Co\u0301digo de E\u0301tica dos Servidores Pu\u0301blicos Civis do Poder Executivo Estadual, bem como deliberar em <\/b>relac\u0327a\u0303o<\/b> aos casos omissos<\/b>;<\/em><\/p>\n

IV -relacionar-se com os o\u0301rga\u0303os de controle e de corregedoria, assim como com a Subchefia de E\u0301tica, Controle Pu\u0301blico e Transpare\u0302ncia, sugerindo provide\u0302ncias em relac\u0327a\u0303o a fatos que por interme\u0301dio de denu\u0301ncias, noti\u0301cias ou por qualquer outro modo chegue ao seu conhecimento; (Redac\u0327a\u0303o dada pelo Decreto no 52.681, de 3 de novembro de 2015)<\/em><\/p>\n

V -apurar condutas por parte dos agentes pu\u0301blicos da alta administrac\u0327a\u0303o, de ofi\u0301cio ou mediante representac\u0327a\u0303o, avaliando sua conformidade com as normas do Co\u0301digo de Conduta da Alta Administrac\u0327a\u0303o Estadual e do Co\u0301digo de E\u0301tica dos Servidores Pu\u0301blicos Civis do Poder Executivo Estadual, nos termos deste Decreto;<\/em><\/p>\n

VI -aprovar seu regimento interno e eleger seu Presidente;<\/em><\/p>\n

GABARITO: D<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O item I est\u00e1 incorreto em raz\u00e3o do caput do art. 6\u00ba: A Comissa\u0303o de E\u0301tica Pu\u0301blica, no exerci\u0301cio de suas func\u0327o\u0303es, observara\u0301 a os princi\u0301pios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da probidade […]<\/p>\n

O item II est\u00e1 correto, nos termos do art. 6\u00ba, I: a necessidade de protec\u0327a\u0303o da honra e da imagem das pessoas cujas condutas sejam objeto de procedimentos em tr\u00e2mite.<\/p>\n

O item III est\u00e1 incorreto.<\/p>\n

GABARITO: B<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Art. 8\u00ba -O processo de apurac\u0327a\u0303o de pra\u0301tica que infrinja o Co\u0301digo de Conduta da Alta Administrac\u0327a\u0303o Estadual ou o Co\u0301digo de E\u0301tica dos Servidores Pu\u0301blicos Civis do Poder Executivo Estadual, sera\u0301 instaurado por ato do Presidente da Comissa\u0303o, de ofi\u0301cio ou a requerimento de qualquer dos seus membros, devendo o agente pu\u0301blico investigado ser notificado para apresentar manifestac\u0327a\u0303o escrita no prazo de 15 (quinze) dias, observado seu direito a\u0300 ampla defesa e ao contradito\u0301rio.<\/p>\n

GABARITO: C<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Nossa quest\u00e3o reproduz com exatid\u00e3o o art. 5o.<\/p>\n

Art. 5\u00ba -Da mesma forma, devera\u0301 ser comunicada imediatamente a\u0300 Comissa\u0303o de E\u0301tica Pu\u0301blica, os seguintes atos em que forem partes ou favorecidos os agentes pu\u0301blicos de que trata este Co\u0301digo de Conduta:<\/em><\/p>\n

I -atos de gesta\u0303o patrimonial que envolvam a transfere\u0302ncia de bens a co\u0302njuge, ascendente, descendente ou parente na linha colateral;<\/em><\/p>\n

II -atos relativos a\u0300 aquisic\u0327a\u0303o, direta ou indireta, do controle de empresa; e<\/em>
\nIII -atos de gesta\u0303o de bens, cujo valor possa ser substancialmente alterado por decisa\u0303o ou poli\u0301tica governamental subordinado a decisa\u0303o ou influe\u0302ncia do agente pu\u0301blico.<\/em><\/p>\n

GABARITO: E<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A alternativa A esta correta. Nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba, sera\u0301 assegurado aos membros do Conselho o ressarcimento das despesas com transporte, estada e alimentac\u0327a\u0303o, mediante adequada justificac\u0327a\u0303o.<\/p>\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. Os membros do conselho de \u00e9tica p\u00fablica s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

I – o Governador do Estado;<\/p>\n

II – os Secreta\u0301rios de Estado da Administrac\u0327a\u0303o e dos Recursos Humanos, do Planejamento, Gesta\u0303o e Participac\u0327a\u0303o Cidada\u0303, da Fazenda, o Chefe da Casa Civil e o Procurador- Geral do Estado;<\/p>\n

III – um representante do Poder Judicia\u0301rio;<\/p>\n

IV – um representante do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico Estadual;<\/p>\n

V – um representante do Tribunal de Contas do Estado;<\/p>\n

VI – um representante da OAB\/RS;<\/p>\n

VII – um representante da sociedade civil organizada que atue na a\u0301rea;<\/p>\n

VIII – um representante das entidades dos servidores pu\u0301blicos do Estado do Rio Grande do Sul;<\/p>\n

IX – um representante do Poder Legislativo Estadual;<\/p>\n

X – um representante da Defensoria Pu\u0301blica do Estado; e<\/p>\n

XI – um representante do Conselho Regional de Contabilidade.<\/p>\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. Nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba, o Conselho de E\u0301tica Pu\u0301blica sera\u0301 presidido pelo Governador do Estado e, na sua ause\u0302ncia, pelo Secreta\u0301rio Chefe da Casa Civil.<\/p>\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Segundo o art. 5\u00ba, a func\u0327a\u0303o de conselheiro na\u0303o sera\u0301 remunerada, sendo considerada de relevante interesse pu\u0301blico.<\/p>\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. O Conselho de \u00c9tica P\u00fablica \u00e9 competente para propor normas e poli\u0301ticas relacionadas a\u0300 promoc\u0327a\u0303o da e\u0301tica, do controle pu\u0301blico e da transpare\u0302ncia pu\u0301blica (art. 6\u00ba, II).<\/p>\n

GABARITO: A<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A quest\u00e3o se refere ao Portal da Transpar\u00eancia, nos termos do art. 1\u00ba, III da Lei n. 13.596\/2010.<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Fica consolidada a criac\u0327a\u0303o do Portal da Transpare\u0302ncia do Estado do Rio Grande do Sul, si\u0301tio eletro\u0302nico a\u0300 disposic\u0327a\u0303o na Rede Mundial de Computadores \u2013 Internet \u2212, por meio do qual sera\u0301 dada ampla divulgac\u0327a\u0303o de dados e de informac\u0327o\u0303es relativos a\u0300 Administrac\u0327a\u0303o Pu\u0301blica Estadual, e que tem por finalidade:<\/em><\/p>\n

[…]<\/em><\/p>\n

III – incrementar a participac\u0327a\u0303o da sociedade na fiscalizac\u0327a\u0303o da Administrac\u0327a\u0303o Pu\u0301blica, subsidiando os o\u0301rga\u0303os de controle interno e externo, de modo a reduzir a possibilidade da ocorre\u0302ncia de fraudes, equi\u0301vocos e desperdi\u0301cios na gesta\u0303o dos recursos pu\u0301blicos;<\/em><\/p>\n

GABARITO: D<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O item I est\u00e1 correto. O Portal da Transpar\u00eancia possibilita acesso as transfere\u0302ncias de recursos financeiros para pessoas fi\u0301sicas e juri\u0301dicas, inclusive organizac\u0327o\u0303es na\u0303o governamentais de qualquer natureza (art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba, III).<\/p>\n

O item II est\u00e1 incorreto. De acordo com o ar. 7\u00ba, as disposic\u0327o\u0303es desta Lei na\u0303o se aplicam aos dados e a\u0300s informac\u0327o\u0303es cujo sigilo seja imprescindi\u0301vel a\u0300 seguranc\u0327a das pessoas, da sociedade e do Estado, nos termos da legislac\u0327a\u0303o vigente.<\/p>\n

O item III est\u00e1 correto. De acordo com o art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba, o Portal da Transpar\u00eancia possibilitar\u00e1 acesso p\u00fablico aos dados referentes \u00e0s receitas arrecadadas por o\u0301rga\u0303os e entidades da Administrac\u0327a\u0303o Pu\u0301blica Estadual, Direta e Indireta.<\/p>\n

Art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba – O Portal da Transpare\u0302ncia do Estado do Rio Grande do Sul possibilitara\u0301 o acesso pu\u0301blico aos seguintes dados:<\/em><\/p>\n

I – os gastos efetuados por o\u0301rga\u0303os e entidades da Administrac\u0327a\u0303o Pu\u0301blica Estadual, Direta e Indireta;<\/em><\/p>\n

II – as transfere\u0302ncias de recursos financeiros aos munici\u0301pios;<\/em><\/p>\n

III – as transfere\u0302ncias de recursos financeiros para pessoas fi\u0301sicas e juri\u0301dicas, inclusive organizac\u0327o\u0303es na\u0303o governamentais de qualquer natureza;<\/em><\/p>\n

IV – as receitas arrecadadas por o\u0301rga\u0303os e entidades da Administrac\u0327a\u0303o Pu\u0301blica Estadual, Direta e Indireta;<\/em><\/p>\n

V – as outras informac\u0327o\u0303es de interesse pu\u0301blico tais como, as relativas a licitac\u0327o\u0303es, contratos, conve\u0302nios, subvenc\u0327o\u0303es e auxi\u0301lios.<\/em><\/p>\n

GABARITO: C<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. Nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba, para o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o do requerente n\u00e3o pode conter exig\u00eancias que inviabilizem a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. De acordo com o \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba, s\u00e3o vedadas quaisquer exig\u00eancias relativas aos motivos determinantes da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A alternativa C est\u00e1 incorreta. De acordo com o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 21, as informa\u00e7\u00f5es ou documentos que versem sobre condutas que impliquem viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos praticada por agentes p\u00fablicos ou a mando de autoridades p\u00fablicas n\u00e3o poder\u00e3o ser objeto de restri\u00e7\u00e3o de acesso.<\/p>\n

A alternativa D est\u00e1 correta. Nos termos do \u00a7 3\u00ba do art. 11, sem preju\u00edzo da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o \u00f3rg\u00e3o ou entidade poder\u00e1 oferecer meios para que o pr\u00f3prio requerente possa pesquisar a informa\u00e7\u00e3o de que necessitar.<\/p>\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. De acordo com o art. 12, o servi\u00e7o de busca e fornecimento da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito, salvo nas hip\u00f3teses de reprodu\u00e7\u00e3o de documentos pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica consultada, situa\u00e7\u00e3o em que poder\u00e1 ser cobrado exclusivamente o valor necess\u00e1rio ao ressarcimento do custo dos servi\u00e7os e dos materiais utilizados.<\/p>\n

GABARITO: D<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A alternativa A est\u00e1 incorreta. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias dos agentes p\u00fablicos (art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba, III).<\/p>\n

A alternativa B est\u00e1 incorreta. De acordo com o art. 8\u00ba, \u00e9 dever dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas promover, independentemente de requerimentos, a divulga\u00e7\u00e3o em local de f\u00e1cil acesso, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, de informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.<\/p>\n

A alternativa C est\u00e1 correta. As informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral abrangem informa\u00e7\u00f5es concernentes a procedimentos licitat\u00f3rios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados (art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba, IV).<\/p>\n

A alternativa D est\u00e1 incorreta. Nos termos do \u00a7 2\u00ba do art. 8\u00ba, para cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em transpar\u00eancia ativa, os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas dever\u00e3o utilizar todos os meios e instrumentos leg\u00edtimos de que dispuserem, sendo obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o em s\u00edtios oficiais da rede mundial de computadores (internet).<\/p>\n

A alternativa E est\u00e1 incorreta. O art. 8\u00ba alcan\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos \u00f3rg\u00e3os ou entidades.<\/p>\n

GABARITO: C<\/p>\n

 <\/p>\n

Ficou com alguma d\u00favida!? Deixe seu coment\u00e1rio! Se quiser conversar comigo, lembre-se de que voc\u00ea pode me encontrar no instagram<\/a> e tamb\u00e9m no youtube<\/a>.<\/p>\n

Grande abra\u00e7o!<\/p>\n

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Oi pessoal! Agora vamos analisar as quest\u00f5es aplicadas mais cedo para o cargo de T\u00e9cnico Tribut\u00e1rio da SEFAZ-RS na mat\u00e9ria de \u00c9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Foram 10 quest\u00f5es, num n\u00edvel interessante, com a cobran\u00e7a bem distribu\u00edda entre os conte\u00fados previstos no edital. A seguir comento todas, uma a uma, indicando os detalhes acerca das respostas. 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