{"id":1538928,"date":"2025-03-29T11:41:00","date_gmt":"2025-03-29T14:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1538928"},"modified":"2025-03-17T16:54:57","modified_gmt":"2025-03-17T19:54:57","slug":"lei-11-638-2007-sefaz-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-11-638-2007-sefaz-rj\/","title":{"rendered":"Lei 11.638\/2007 para a SEFAZ RJ"},"content":{"rendered":"\n

Precisando de ajuda na sua prepara\u00e7\u00e3o para o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro<\/a>? Ent\u00e3o acompanhe este artigo, pois iremos abordar os principais detalhes da Lei 11.638\/2007 para a SEFAZ RJ<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Conte\u00fado<\/figure>\n\n\n\n

Que o concurso da SEFAZ RJ \u00e9 uma excelente oportunidade todos j\u00e1 sabem.<\/p>\n\n\n\n

Por isso mesmo voc\u00ea precisa se preparar em alto n\u00edvel para conseguir se destacar da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 por isso que estamos aqui abordando a Lei 11.638\/2007, facilitando a sua prepara\u00e7\u00e3o e deixando voc\u00ea ainda mais perto da nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1! <\/p>\n\n\n\n

SEFAZ RJ: principais informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei 11.638\/2007<\/h2>\n\n\n\n

Os conhecimentos sobre a Lei 11.638\/2007 ser\u00e3o cobrados na prova de contabilidade geral<\/strong> da SEFAZ RJ.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 11.638\/2007 foi respons\u00e1vel por alterar a Lei 6.404\/76<\/strong> que \u00e9 conhecida como a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es<\/strong>, e traz in\u00fameros dispositivos sobre as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis deste tipo de sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A Lei trouxe inova\u00e7\u00f5es relevantes que refletem nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das Sociedades An\u00f4nimas, por isso s\u00e3o importantes para a prova da SEFAZ RJ.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro importante reflexo da publica\u00e7\u00e3o da Lei 11.638 foi a inclus\u00e3o da demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa<\/strong> (facultativa para companhias fechadas, com patrim\u00f4nio l\u00edquido inferior a R$ 2 milh\u00f5es) e da demonstra\u00e7\u00e3o do valor adicionado<\/strong> (para companhias abertas) no rol de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que devem ser obrigatoriamente publicadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de incluir essas demonstra\u00e7\u00f5es como obrigat\u00f3rias, a Lei 11.638 prev\u00ea que a Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa deve indicar as altera\u00e7\u00f5es ocorridas nos saldos de caixa e equivalentes de caixa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tais altera\u00e7\u00f5es devem ser segregadas nos fluxos de caixa operacional, de investimento e de financiamento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado, a Lei prev\u00ea a indica\u00e7\u00e3o do valor gerado pela companhia<\/strong>, bem como a respectiva distribui\u00e7\u00e3o dessa riqueza<\/strong>, como a empregados, financiadores, acionistas<\/strong> entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 11.638 foi tamb\u00e9m respons\u00e1vel por incluir a previs\u00e3o do ativo intang\u00edvel<\/strong>, dentro do grupo do ativo permanente (nomenclatura posteriormente atualizada por outra legisla\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

Como conceito, a Lei 11.638 definiu os intang\u00edveis como os bens incorp\u00f3reos<\/strong> destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da companhia, al\u00e9m do fundo de com\u00e9rcio adquirido. <\/p>\n\n\n\n

Ainda referente aos intang\u00edveis, a Lei previu, como crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o, o custo de aquisi\u00e7\u00e3o menos a amortiza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, dando continuidade \u00e0 nossa an\u00e1lise para a SEFAZ RJ, foi por meio da Lei 11.638 que a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es passou a prever a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel<\/strong>, cuja avalia\u00e7\u00e3o deve ser realizada para o imobilizado, o intang\u00edvel e o diferido (lembre-se que essa nomenclatura atualmente n\u00e3o existe mais).<\/p>\n\n\n\n

A Lei explica que a an\u00e1lise da recupera\u00e7\u00e3o dos valores serve para avaliar poss\u00edveis perdas<\/strong>, por exemplo, da decis\u00e3o de descontinuar<\/strong> determinadas atividades, quando visto que o valor investido n\u00e3o poder\u00e1 mais ser obtido como retorno ou, ainda, para revis\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados para determinar a vida \u00fatil do bem. <\/p>\n\n\n\n

Outra importante novidade trazida pela Lei 11.638 e que voc\u00ea precisa lembrar para a prova da SEFAZ RJ \u00e9 a previs\u00e3o da Reserva de Incentivos Fiscais<\/strong>, uma reserva de reten\u00e7\u00e3o de lucro que fica no Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de Reserva de Incentivo Fiscal \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o a uma conta espec\u00edfica de parcela de lucro decorrente de doa\u00e7\u00f5es governamentais, para que este valor seja posteriormente exclu\u00eddo da base de c\u00e1lculo do dividendo. <\/p>\n\n\n\n

A Lei em an\u00e1lise tamb\u00e9m incluiu um limite<\/strong> na Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es quanto ao saldo das reservas de lucros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para que as empresas n\u00e3o fiquem destinando lucros para as reservas de forma reiterada, com exce\u00e7\u00e3o de algumas reservas, o saldo da reserva de lucros n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que o valor do capital social<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O excesso poder\u00e1 ser utilizado para integraliza\u00e7\u00e3o<\/strong> ou aumento<\/strong> do capital social ou distribu\u00eddo na forma de dividendos<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de incluir dispositivos na Lei 6.404, a Lei 11.638 tamb\u00e9m previu que as sociedades de grande porte<\/strong>, ainda que n\u00e3o sejam sociedades por a\u00e7\u00f5es, devem seguir as disposi\u00e7\u00f5es da Lei 6.404. <\/p>\n\n\n\n

A Lei considerou sociedade de grande porte aquela com ativo<\/strong> total superior a R$ 240 milh\u00f5es<\/strong> ou com receita bruta anual<\/strong> superior a R$ 300 milh\u00f5es<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Prepara\u00e7\u00e3o na reta final da SEFAZ RJ<\/h2>\n\n\n\n

Conclu\u00edmos nosso artigo sobre os principais detalhes da Lei 11.638\/2007 para a SEFAZ RJ.<\/p>\n\n\n\n

A Lei \u00e9 bastante curta e de f\u00e1cil entendimento, por isso voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de estud\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

A prova est\u00e1 muito pr\u00f3xima, ent\u00e3o se concentre na sua prepara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deixe que nada desvie o seu foco!<\/p>\n\n\n\n

Se precisar de ajuda, conte com o nosso time de professores que \u00e9 especialista em aprova\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n

Bons estudos e boa prova!<\/p>\n\n\n\n

Garanta a sua vaga na SEFAZ RJ com os cursos que preparamos para voc\u00ea!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre os concursos previstos?<\/p>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Precisando de ajuda na sua prepara\u00e7\u00e3o para o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro? Ent\u00e3o acompanhe este artigo, pois iremos abordar os principais detalhes da Lei 11.638\/2007 para a SEFAZ RJ. Que o concurso da SEFAZ RJ \u00e9 uma excelente oportunidade todos j\u00e1 sabem. 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