{"id":1531858,"date":"2025-02-19T14:23:00","date_gmt":"2025-02-19T17:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1531858"},"modified":"2025-02-17T16:24:03","modified_gmt":"2025-02-17T19:24:03","slug":"reavaliacao-valor-rec-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reavaliacao-valor-rec-ibama\/","title":{"rendered":"Reavalia\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel: resumo para o IBAMA"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Estudaremos, a partir de agora, sobre a reavalia\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel<\/strong>, t\u00f3picos de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (CASP), para o concurso do IBAMA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Reavalia\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Reavalia\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel para o IBAMA: introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente, precisamos ressaltar que o principal objetivo da contabilidade consiste em fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00fateis aos usu\u00e1rios, de forma a possibilitar a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, naturalmente, deve haver a maior fidedignidade poss\u00edvel entre os fatos ocorridos e os registros constantes nas demonstra\u00e7\u00f5es. Ou seja, as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis n\u00e3o devem ser entendidas como meros registros dissociados da realidade vivenciada pela entidade que reporta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, observando os princ\u00edpios cont\u00e1beis, dentre os quais se ressalta, principalmente, o da prud\u00eancia, a entidade deve promover ajustes nos valores registrados em seu patrim\u00f4nio quando verificar a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es que assim exijam.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo n\u00f3s estudaremos duas situa\u00e7\u00f5es ensejadoras de ajustes dos valores registrados no patrim\u00f4nio das entidades do setor p\u00fablico, a saber: a reavalia\u00e7\u00e3o<\/mark> <\/strong>e a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Reavalia\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel para o IBAMA<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, sabemos que, nos \u00faltimos anos, a contabilidade p\u00fablica no Brasil tem passado por uma converg\u00eancia aos normativos internacionais, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, no que tange \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel no setor p\u00fablico<\/strong>, vale lembrar, inicialmente, que se adotam, basicamente, as mesmas regras aplic\u00e1veis ao setor privado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a NBC TSP 09 e a NBC TSP 10 tratam, respectivamente, da redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel de ativos n\u00e3o geradores de caixa e de ativos geradores de caixa, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, por sua vez, em que pese tamb\u00e9m haja previs\u00e3o nas normas t\u00e9cnicas da contabilidade privada, compete-nos ressaltar que, no Brasil, a Lei 6404\/1976 veda este procedimento cont\u00e1bil para as Sociedades por A\u00e7\u00f5es<\/strong>, principalmente em decorr\u00eancia de seus efeitos sobre a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em resumo, a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel<\/strong> consiste em uma perda dos poss\u00edveis benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros ou do potencial de servi\u00e7os de um ativo<\/strong>, acima do valor esperado pela deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o\/exaust\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o princ\u00edpio da prud\u00eancia recomenda que o registro dos ativos ocorra pelo menor valor poss\u00edvel, de forma a n\u00e3o haver superestimativa.<\/p>\n\n\n\n

Assim, diante do decl\u00ednio da utilidade do ativo para a entidade que reporta, deve-se realizar o teste de recuperabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Resumidamente, o teste de recuperabilidade<\/mark><\/strong> representa o confronto entre o valor cont\u00e1bil do ativo (valor reconhecido no balan\u00e7o, descontado dos efeitos da deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o\/exaust\u00e3o e dos ajustes para perdas) e o seu valor recuper\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O valor recuper\u00e1vel<\/mark><\/strong>, por sua vez, representa o maior montante entre o valor em uso e o valor justo l\u00edquido das despesas de venda<\/strong>. Ou seja, trata-se da melhor estimativa de benef\u00edcios do ativo para entidade (seja pelo uso ou pela venda).<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, realizado o teste de recuperabilidade, caso o valor cont\u00e1bil do ativo supere o seu valor recuper\u00e1vel, deve-se realizar a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel<\/strong>. Para isso, deve-se providenciar o registro de uma despesa (perda por desvaloriza\u00e7\u00e3o) em contrapartida de uma conta retificadora do ativo (perda com teste de recuperabilidade).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, caso ao t\u00e9rmino do teste de recuperabilidade verifique-se o valor cont\u00e1bil inferior ao valor recuper\u00e1vel, nenhum ajuste dever\u00e1 ocorrer nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Reavalia\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pessoal, continuando o estudo da reavalia\u00e7\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel para o IBAMA, compete-nos indicar que a reavalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, por sua vez, ocorre quando o valor cont\u00e1bil do ativo n\u00e3o corresponde ao seu valor justo<\/strong>. Assim, a reavalia\u00e7\u00e3o providenciar\u00e1 o ajuste do ativo ao seu valor justo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o MCASP, ap\u00f3s o reconhecimento inicial dos ativos imobilizados e intang\u00edveis (ao custo), a entidade deve optar por mensurar os itens pelo m\u00e9todo do custo ou pelo da reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, caso seja escolhido o m\u00e9todo da reavalia\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o, de tempos em tempos, de um processo para adequa\u00e7\u00e3o do seu valor cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a reavalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 frequ\u00eancia anual<\/strong> para os itens do ativo que sofrerem modifica\u00e7\u00f5es significativas no valor justo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Noutro giro, os itens que n\u00e3o sofram modifica\u00e7\u00f5es significativas podem ser reavaliados somente a cada tr\u00eas ou cinco anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o MCASP, havendo a reavalia\u00e7\u00e3o, a deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada ser\u00e1 eliminada<\/strong> contra o valor cont\u00e1bil bruto do ativo. Dessa forma, deve-se atualizar valor l\u00edquido pelo valor reavaliado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, no que tange aos ativos intang\u00edveis, o m\u00e9todo da reavalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite:<\/p>\n\n\n\n