{"id":1531061,"date":"2025-03-23T14:21:00","date_gmt":"2025-03-23T17:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1531061"},"modified":"2025-02-17T14:43:08","modified_gmt":"2025-02-17T17:43:08","slug":"modalidades-licitatorias-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/modalidades-licitatorias-ibama\/","title":{"rendered":"Modalidades licitat\u00f3rias: resumo para o IBAMA"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Neste artigo, estudaremos acerca das modalidades licitat\u00f3rias previstas na Lei 14.133\/2021 para o concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Modalidades<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, no que tange \u00e0 mat\u00e9ria de licita\u00e7\u00f5es, o t\u00f3pico atinente \u00e0s modalidades licitat\u00f3rias representa uma das exig\u00eancias mais recorrentes em provas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, vale ressaltar que a Lei 14.133\/2021 positivou cinco modalidades licitat\u00f3rias, ao mesmo tempo em que vedou tanto a cria\u00e7\u00e3o de novas modalidades quanto a combina\u00e7\u00e3o das existentes.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, estudaremos, a seguir, os principais conceitos e regras atinentes a cada uma dessas modalidades.<\/p>\n\n\n\n

Modalidades licitat\u00f3rias para o IBAMA<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em resumo, as modalidades licitat\u00f3rias consistem em um conjunto de classifica\u00e7\u00f5es que, a depender das caracter\u00edsticas do objeto licitado, definem algumas regras b\u00e1sicas e procedimentais atinentes ao procedimento licitat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, vale ressaltar que, sob a \u00e9gide da Lei 8.666\/1993 (antiga lei geral de licita\u00e7\u00f5es e contratos), a defini\u00e7\u00e3o das modalidades licitat\u00f3ria fundava-se tanto nas caracter\u00edsticas do objeto quanto no valor da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, com o advento da Lei 14.133\/2021 alterou-se a sistem\u00e1tica para a defini\u00e7\u00e3o da modalidade licitat\u00f3ria adotada, de forma que se torna irrelevante, para isso, o valor monet\u00e1rio da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Lei 14.133\/2021 existem cinco modalidades licitat\u00f3rias, a saber: preg\u00e3o<\/mark><\/strong>, concorr\u00eancia<\/mark><\/strong>, concurso<\/mark><\/strong>, leil\u00e3o<\/mark><\/strong> e di\u00e1logo competitivo<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Modalidades licitat\u00f3rias para o IBAMA: preg\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, o preg\u00e3o consiste na modalidade licitat\u00f3ria obrigat\u00f3ria para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a Lei 14.133\/2021, seguindo a jurisprud\u00eancia j\u00e1 consolidada acerca da mat\u00e9ria, admite a utiliza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o, inclusive, para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de engenharia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Acerca da defini\u00e7\u00e3o de bem ou servi\u00e7o comum, a legisla\u00e7\u00e3o esclarece tratar-se daqueles em que o objeto da licita\u00e7\u00e3o pode ser objetivamente definido no edital, quanto a padr\u00f5es de desempenho e de qualidade, mediante especifica\u00e7\u00f5es usuais de mercado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Continuando, tamb\u00e9m vale ressaltar que a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos vincula a utiliza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o a dois crit\u00e9rios de julgamento, a saber: menor pre\u00e7o ou maior desconto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, quanto ao procedimento da licita\u00e7\u00e3o, a Lei 14.133\/2021 estabelece, para o preg\u00e3o, o rito procedimental comum<\/strong> (o qual deve observar as seguintes fases: preparat\u00f3ria, divulga\u00e7\u00e3o do edital, apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e lances, julgamento, habilita\u00e7\u00e3o, recursal e homologa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale pontuar que, no preg\u00e3o, costuma-se chamar de pregoeiro<\/strong> o agente de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Modalidades licitat\u00f3rias para o IBAMA: concorr\u00eancia<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A concorr\u00eancia, por outro lado, consiste na modalidade de licita\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n