{"id":1526976,"date":"2025-03-01T11:08:00","date_gmt":"2025-03-01T14:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1526976"},"modified":"2025-02-17T13:40:49","modified_gmt":"2025-02-17T16:40:49","slug":"especies-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/","title":{"rendered":"Esp\u00e9cies de tributos"},"content":{"rendered":"\n
\"Esp\u00e9cies<\/figure>\n\n\n\n

O presente artigo pretende dissertar sobre as esp\u00e9cies de tributos.<\/p>\n\n\n\n

Para iniciar a an\u00e1lise, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN)<\/a>, traz em seu corpo:<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba Os tributos s\u00e3o impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria.<\/em><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Tal artigo deu origem \u00e0 teoria tripartida<\/strong>. Entretanto, com a evolu\u00e7\u00e3o do direito tribut\u00e1rio e suas legisla\u00e7\u00f5es conexas, surgiram novas esp\u00e9cies de tributos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o Superior Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Extraordin\u00e1rio, adotou, e ainda adota, a classifica\u00e7\u00e3o pentapartida<\/strong>. Desse modo, a classifica\u00e7\u00e3o dos tributos em cinco esp\u00e9cies divide-os em: impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es de melhoria, empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio e contribui\u00e7\u00e3o de melhoria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00e9cies de tributos – Impostos<\/h2>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar a an\u00e1lise das esp\u00e9cies de tributos, analisa-se os impostos<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Comumente, existe confus\u00e3o entre tributo e imposto. Assim, muitas pessoas pensam que imposto e tributo s\u00e3o sin\u00f4nimos. Por\u00e9m, utilizando a classifica\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica como compara\u00e7\u00e3o, tributo seria um g\u00eanero, e imposto uma de suas esp\u00e9cies.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prosseguindo, o imposto tem como caracter\u00edstica o fato da possibilidade de exig\u00eancia pelo Estado, independente de qualquer atividade estatal a se fazer em troca<\/strong>. Ou seja, ele n\u00e3o tem seu fato gerador vinculado a nenhuma contrapresta\u00e7\u00e3o por parte do Estado<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a receita arrecadada com os impostos, em regra, tamb\u00e9m apresenta vincula\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/mark> Ou seja, em regra, o Estado n\u00e3o precisa utilizar a verba arrecadada para nenhum fim espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o pensamento comum de que todo tributo \u00e9 um imposto n\u00e3o \u00e9 condizente com as leis e a realidade. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 condizente associar asfaltamento de ruas com pagamento de IPVA, ou associa\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00e9cies de tributos – Taxas<\/h2>\n\n\n\n

Prosseguindo com a an\u00e1lise das esp\u00e9cies de tributos, o tema em tela s\u00e3o as taxas<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente dos impostos, as taxas possuem vincula\u00e7\u00e3o, tanto ao fato gerador, quanto \u00e0s receitas arrecadadas. Assim, arrecada-se a taxa para que a Administra\u00e7\u00e3o realize seu fato gerador, e vincula-se as receitas arrecadas tamb\u00e9m a isso<\/mark><\/strong>.\u00a0 Portanto, s\u00e3o diferentes dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o fato gerador das taxas pode dizer respeito ao exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico espec\u00edfico e divis\u00edvel<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia, restringe-se a pol\u00edcia administrativa, e n\u00e3o pol\u00edcia judicial. Exemplifica-se a pol\u00edcia administrativa com o controle de tr\u00e1fego, fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e obras, fiscaliza\u00e7\u00e3o de normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, emiss\u00e3o de documentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico espec\u00edfico e divis\u00edvel, indivis\u00edvel significa que utiliza-se separadamente, e espec\u00edfico significa poder identificar o usu\u00e1rio do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico e divis\u00edvel, assim n\u00e3o pode haver cobran\u00e7a mediante taxa<\/strong>. Ent\u00e3o, A cobran\u00e7a ocorre mediante uma contribui\u00e7\u00e3o sui generis, <\/em>cujos Munic\u00edpios possuem compet\u00eancia arrecadat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria<\/h2>\n\n\n\n

Dando continuidade com a an\u00e1lise das esp\u00e9cies de tributo, \u00e9 a vez de analisar a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria<\/strong>.\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria ocorre quando h\u00e1 uma obra realizada por parte do Estado que vai resultar em valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em uma ou mais propriedades privadas localizadas na regi\u00e3o da obra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, \u00e9 o custo total da obra p\u00fablica, rateado entre os im\u00f3veis situados na zona beneficiada, proporcionalmente \u00e0 \u00e1rea,  ou ao valor venal dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria se vincula \u00e0 obra e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, e as verbas arrecadas se destinam ao custeio da pr\u00f3pria obra.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00e9cies de tributos – Contribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Continuando com a an\u00e1lise das esp\u00e9cies de tributos, disserta-se sobre as contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/mark>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um tributo que tem uma finalidade espec\u00edfica tanto para seu fato gerador, quanto para destina\u00e7\u00e3o das verbas, mais do que a especifica\u00e7\u00e3o das taxas, que s\u00e3o mais gen\u00e9ricas. Al\u00e9m disso, dividem-se em contribui\u00e7\u00f5es especiais e parafiscais.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es especiais<\/strong><\/mark>, s\u00e3o criadas pelo Governo, com finalidade espec\u00edfica<\/strong>. Como exemplo, as mais conhecidas s\u00e3o o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social)<\/strong> e o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico)<\/strong>, que t\u00eam como finalidade promover uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, e financiar benef\u00edcios trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es parafiscais<\/mark><\/strong>, apesar de sua arrecada\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, s\u00e3o utilizadas para financiar institui\u00e7\u00f5es privadas, mas de interesse p\u00fablico, como o sistema S (Sesc, Senac, por exemplo)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, existe a Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE)<\/strong>,<\/mark> que permite o Estado intervir, quando necess\u00e1rio, em determinados setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimo Compuls\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

Para finalizar a an\u00e1lise das esp\u00e9cies de tributos, coloca-se em tela o empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio<\/strong><\/mark>. Importante observar que o empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio s\u00f3 pode ser institu\u00eddo por meio de lei complementar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 o \u00fanico tributo em que ocorre restitui\u00e7\u00e3o para o contribuinte<\/strong>, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, a institui\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio s\u00f3 ocorre em caso de calamidade p\u00fablica, guerra externa ou investimento p\u00fablico de car\u00e1ter urgente e de relevante interesse nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presente artigo pretende dissertar sobre as esp\u00e9cies de tributos. Para iniciar a an\u00e1lise, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN), traz em seu corpo: Art. 5\u00ba Os tributos s\u00e3o impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria. Tal artigo deu origem \u00e0 teoria tripartida. Entretanto, com a evolu\u00e7\u00e3o do direito tribut\u00e1rio e suas legisla\u00e7\u00f5es conexas, surgiram novas esp\u00e9cies […]<\/p>\n","protected":false},"author":2978,"featured_media":1394489,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-1526976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"\nEsp\u00e9cies de tributos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Esp\u00e9cies de tributos direito concurso publica estrategia imposto taxa contribui\u00e7\u00e3o melhoria emprestimo compuls\u00f3rio\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Esp\u00e9cies de tributos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Esp\u00e9cies de tributos direito concurso publica estrategia imposto taxa contribui\u00e7\u00e3o melhoria emprestimo compuls\u00f3rio\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-03-01T14:08:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"380\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"253\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Carlos Augusto Canada Silva\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Carlos Augusto Canada Silva\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\"},\"author\":{\"name\":\"Carlos Augusto Canada Silva\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ba5353c5ae7c03146aa160997380a321\"},\"headline\":\"Esp\u00e9cies de tributos\",\"datePublished\":\"2025-03-01T14:08:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\"},\"wordCount\":940,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2025\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\",\"name\":\"Esp\u00e9cies de tributos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png\",\"datePublished\":\"2025-03-01T14:08:00+00:00\",\"description\":\"Esp\u00e9cies de tributos direito concurso publica estrategia imposto taxa contribui\u00e7\u00e3o melhoria emprestimo compuls\u00f3rio\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png\",\"width\":380,\"height\":253,\"caption\":\"Esp\u00e9cies de tributos\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Esp\u00e9cies de tributos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ba5353c5ae7c03146aa160997380a321\",\"name\":\"Carlos Augusto Canada Silva\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3678a0de9b78f31cae66e58ba52f2e5ba85775337ae7925bf91eb689694b7e7?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3678a0de9b78f31cae66e58ba52f2e5ba85775337ae7925bf91eb689694b7e7?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3678a0de9b78f31cae66e58ba52f2e5ba85775337ae7925bf91eb689694b7e7?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Carlos Augusto Canada Silva\"},\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carlosaugusto-c-silvagmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Esp\u00e9cies de tributos","description":"Esp\u00e9cies de tributos direito concurso publica estrategia imposto taxa contribui\u00e7\u00e3o melhoria emprestimo compuls\u00f3rio","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Esp\u00e9cies de tributos","og_description":"Esp\u00e9cies de tributos direito concurso publica estrategia imposto taxa contribui\u00e7\u00e3o melhoria emprestimo compuls\u00f3rio","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2025-03-01T14:08:00+00:00","og_image":[{"width":380,"height":253,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png","type":"image\/png"}],"author":"Carlos Augusto Canada Silva","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Carlos Augusto Canada Silva","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/"},"author":{"name":"Carlos Augusto Canada Silva","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ba5353c5ae7c03146aa160997380a321"},"headline":"Esp\u00e9cies de tributos","datePublished":"2025-03-01T14:08:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/"},"wordCount":940,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png","articleSection":["Concursos P\u00fablicos"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#respond"]}],"copyrightYear":"2025","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/","name":"Esp\u00e9cies de tributos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png","datePublished":"2025-03-01T14:08:00+00:00","description":"Esp\u00e9cies de tributos direito concurso publica estrategia imposto taxa contribui\u00e7\u00e3o melhoria emprestimo compuls\u00f3rio","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/05\/04115412\/image-64.png","width":380,"height":253,"caption":"Esp\u00e9cies de tributos"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/especies-tributos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Esp\u00e9cies de tributos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/ba5353c5ae7c03146aa160997380a321","name":"Carlos Augusto Canada Silva","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3678a0de9b78f31cae66e58ba52f2e5ba85775337ae7925bf91eb689694b7e7?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3678a0de9b78f31cae66e58ba52f2e5ba85775337ae7925bf91eb689694b7e7?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3678a0de9b78f31cae66e58ba52f2e5ba85775337ae7925bf91eb689694b7e7?s=96&d=mm&r=g","caption":"Carlos Augusto Canada Silva"},"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/carlosaugusto-c-silvagmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2978"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1526976"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1527029,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526976\/revisions\/1527029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1394489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1526976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1526976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1526976"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1526976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}