{"id":1526591,"date":"2025-03-02T11:59:00","date_gmt":"2025-03-02T14:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1526591"},"modified":"2025-02-10T07:26:06","modified_gmt":"2025-02-10T10:26:06","slug":"pessoa-juridica-teorias-explicativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pessoa-juridica-teorias-explicativas\/","title":{"rendered":"Pessoa jur\u00eddica: teorias explicativas"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da pessoa jur\u00eddica e suas teorias explicativas<\/strong>. Daremos enfoque nos temas mais cobrados na \u00e1rea dos concursos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

\"pessoa<\/figure>\n\n\n\n

Pessoa jur\u00eddica: conceito<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Fl\u00e1vio Tartuce<\/strong>, a pessoa jur\u00eddica consiste no \u201cconjunto de pessoas<\/strong> ou de bens<\/strong> arrecadados, que adquirem personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria <\/strong>por fic\u00e7\u00e3o legal. (\u2026) a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o se confunde com seus membros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pessoa jur\u00eddica: teorias explicativas<\/h2>\n\n\n\n

Existem diversas teorias que buscam explicar a natureza jur\u00eddica da pessoa jur\u00eddica. As principais teorias s\u00e3o: negativista<\/strong> e afirmativista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1. Teoria Negativista <\/h3>\n\n\n\n

Representada pelo pensamento de Brinz e Planiol<\/strong>, nega a exist\u00eancia da pessoa jur\u00eddica<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os argumentos dos adeptos da teoria, alguns entendem que as pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o apenas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas<\/strong>, enquanto outros defendem que se trata apenas de um patrim\u00f4nio coletivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, essa corrente n\u00e3o prosperou e foi superada pela corrente afirmativista<\/strong>, a qual aceita a exist\u00eancia da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

2. Teoria Afirmativista<\/h3>\n\n\n\n

Para os adeptos desta teoria, a exist\u00eancia da pessoa jur\u00eddica \u00e9 certa<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o C\u00f3digo Civil de 2002, os direitos de personalidade da pessoa jur\u00eddica <\/strong>s\u00e3o reconhecidos por equipara\u00e7\u00e3o<\/strong>, isto \u00e9, a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 propriamente titular<\/span> <\/strong>de direitos da personalidade, mas goza da prote\u00e7\u00e3o<\/span> inerente<\/strong> a esses direitos. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 52.<\/strong> Aplica-se \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, no que couber<\/strong>, a prote\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/span> dos direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Dentro da corrente afirmativista, existem v\u00e1rias teorias<\/strong>. Destacam-se, entretanto, tr\u00eas: teoria da fic\u00e7\u00e3o<\/strong>, teoria da realidade objetiva<\/strong> e teoria da realidade t\u00e9cnica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2.1. Teoria da Fic\u00e7\u00e3o (Windscheid e Savigny)<\/h4>\n\n\n\n

A teoria da fic\u00e7\u00e3o<\/strong> reconhece apenas a exist\u00eancia abstrata<\/span><\/mark><\/strong> da pessoa jur\u00eddica, negando-lhe uma dimens\u00e3o social <\/strong>necess\u00e1ria. Vale dizer, a pessoa jur\u00eddica existe abstratamente<\/strong> (como fruto da t\u00e9cnica do direito<\/span>), mas n\u00e3o possui uma dimens\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, a pessoa jur\u00eddica interage socialmente<\/strong>, integrando rela\u00e7\u00f5es<\/strong> como a celebra\u00e7\u00e3o de contratos<\/strong>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

A pessoa jur\u00eddica \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o legal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de teoria radical<\/span>.<\/p>\n\n\n\n

2.2. Teoria da Realidade Objetiva, Teoria Sociol\u00f3gica ou Organicista (Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua)<\/h4>\n\n\n\n

Diferentemente da primeira, a teoria da realidade objetiva<\/strong>, eminentemente sociol\u00f3gica<\/strong>, ignora a t\u00e9cnica jur\u00eddica<\/strong> e simplesmente reconhece a pessoa jur\u00eddica como um organismo social vivo<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esta teoria exagera no sentido oposto, afirmando que a pessoa jur\u00eddica \u00e9 fruto das pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es sociais<\/strong>, sem rela\u00e7\u00e3o com a t\u00e9cnica do direito<\/span>. Desconsidera que a t\u00e9cnica<\/strong> \u00e9 fundamental para disciplinar a exist\u00eancia da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

A pessoa jur\u00eddica tem identidade organizacional pr\u00f3pria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2.3. Teoria da Realidade T\u00e9cnica (Raymond Saleilles)<\/h4>\n\n\n\n

A terceira teoria, mais equilibrada<\/strong>, reconhece que a personifica\u00e7\u00e3o<\/strong> da pessoa jur\u00eddica \u00e9 fruto da t\u00e9cnica do direito<\/mark><\/strong>, mas tamb\u00e9m admite sua dimens\u00e3o social<\/mark><\/strong>, ou seja, sua capacidade de integrar rela\u00e7\u00f5es sociais<\/strong><\/span>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Pablo Stolze<\/strong> e Fl\u00e1vio Tartuce<\/strong>, esta \u00e9 a teoria adotada pelo direito brasileiro<\/strong> no C\u00f3digo Civil de 2002, para o qual a pessoa jur\u00eddica \u00e9 um sujeito de direito aut\u00f4nomo<\/strong> que integra rela\u00e7\u00f5es sociais enquanto tal.<\/p>\n\n\n\n

Para Tartuce<\/strong>, a teoria da realidade t\u00e9cnica seria a reuni\u00e3o das teorias da fic\u00e7\u00e3o e da realidade org\u00e2nica, de forma a mesclar<\/strong> as duas posi\u00e7\u00f5es anteriores. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Teoria da Realidade T\u00c9CNICA<\/strong><\/td>Teoria da Fic\u00e7\u00e3o
+
Teoria da Realidade Org\u00e2nica<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Pessoa jur\u00eddica no C\u00f3digo Civil<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o C\u00f3digo Civil, as pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o de direito p\u00fablico<\/strong>, interno ou externo<\/span>, e de direito privado<\/strong> (art. 40).<\/p>\n\n\n\n

Para o C\u00f3digo Civil, s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno<\/strong> (art. 41):<\/p>\n\n\n\n