{"id":1525698,"date":"2025-02-24T08:57:00","date_gmt":"2025-02-24T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1525698"},"modified":"2025-02-25T09:54:27","modified_gmt":"2025-02-25T12:54:27","slug":"inelegibilidade-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/inelegibilidade-ibama\/","title":{"rendered":"Inelegibilidade: resumo para o concurso IBAMA"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal. Estudaremos, a partir de agora, sobre a inelegibilidade, com foco no novo concurso do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ibama\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"432\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/04154828\/ibama.jpg\" alt=\"Inelegibilidade: resumo para o IBAMA\" class=\"wp-image-731068\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/04154828\/ibama.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/04154828\/ibama-300x169.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/04154828\/ibama-610x343.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-yoast-seo-table-of-contents yoast-table-of-contents\"><ul><li><a href=\"#h-introducao\" data-level=\"2\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li><li><a href=\"#h-inelegibilidade-para-o-ibama\" data-level=\"2\">Inelegibilidade para o IBAMA<\/a><\/li><li><a href=\"#h-inelegibilidade-para-o-ibama-absoluta\" data-level=\"2\">Inelegibilidade para o IBAMA: absoluta<\/a><\/li><li><a href=\"#h-inelegibilidade-para-o-ibama-relativa\" data-level=\"2\">Inelegibilidade para o IBAMA: relativa<\/a><ul><li><a href=\"#h-inelegibilidade-por-motivos-funcionais\" data-level=\"3\">Inelegibilidade por motivos funcionais<\/a><\/li><li><a href=\"#h-inelegibilidade-reflexa\" data-level=\"3\">Inelegibilidade reflexa<\/a><\/li><li><a href=\"#h-inelegibilidade-relativa-a-condicao-de-militar\" data-level=\"3\">Inelegibilidade relativa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de militar<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-conclusao\" data-level=\"2\">Conclus\u00e3o<\/a><\/li><li><a href=\"#h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\" data-level=\"2\">Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><li><a href=\"#cursos-assinatura\" data-level=\"2\">Quer estudar para o concurso IBAMA?<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-introducao\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Em resumo, os direitos pol\u00edticos garantem a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a doutrina relaciona os direitos pol\u00edticos com o pr\u00f3prio exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>Ocorre que, em s\u00edntese, os direitos pol\u00edticos classificam-se em positivos e negativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">direitos pol\u00edticos positivos<\/mark><\/strong> referem-se \u00e0 <strong>capacidade de votar e \u00e0 de ser votado<\/strong>, ou seja, ao exerc\u00edcio do <strong>sufr\u00e1gio<\/strong> para fins de participa\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o na vida pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, os <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">direitos pol\u00edticos negativos<\/mark><\/strong> consistem nas <strong>limita\u00e7\u00f5es impostas pelo Estado ao exerc\u00edcio da cidadania<\/strong>, impedindo a participa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na vida pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, no \u00e2mbito dos direitos pol\u00edticos negativos, cabe citar a <strong>inelegibilidade<\/strong> e a <strong>perda\/suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo focado no concurso do IBAMA, trabalharemos especialmente os conceitos relacionados \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inelegibilidade-para-o-ibama\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Inelegibilidade para o IBAMA<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Resumidamente, a inelegibilidade consiste na situa\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre o indiv\u00edduo que obstaculiza a sua capacidade eleitoral passiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, como principal consequ\u00eancia, a <strong>inelegibilidade impede uma pessoa de ser votada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a Carta da Rep\u00fablica estabelece algumas situa\u00e7\u00f5es de inelegibilidade, as quais trataremos de forma mais incisiva neste artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o legislador constituinte expressamente estabeleceu que as <strong>condi\u00e7\u00f5es de inelegibilidade n\u00e3o est\u00e3o previstas em rol taxativo na CF\/88<\/strong>, haja vista que <strong>lei complementar pode estabelecer outras hip\u00f3teses<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, para o concurso do IBAMA, devemos saber da exist\u00eancia de dois tipos de inelegibilidades: absoluta e relativa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inelegibilidade-para-o-ibama-absoluta\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Inelegibilidade para o IBAMA: absoluta<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>A inelegibilidade absoluta decorre de regras que <strong>impedem a candidatura e o exerc\u00edcio de qualquer cargo pol\u00edtico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a inelegibilidade absoluta incide em face dos <strong>analfabetos<\/strong> e dos <strong>inalist\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, vale lembrar que a condi\u00e7\u00e3o de inalist\u00e1vel, tamb\u00e9m segundo Carta Magna, aplica-se aos <strong>estrangeiros<\/strong> e aos <strong>conscritos (durante o per\u00edodo de servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, pode-se afirmar que a inelegibilidade absoluta se refere a uma <strong>condi\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inelegibilidade-para-o-ibama-relativa\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Inelegibilidade para o IBAMA: relativa<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 inelegibilidade relativa, por outro lado, devemos lembrar que <strong>somente obsta a candidatura do indiv\u00edduo a alguns cargos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a doutrina costuma segregar a inelegibilidade relativa em 3 (tr\u00eas) grupos, a saber: <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">por motivos funcionais<\/mark><\/strong>, <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">reflexa<\/mark><\/strong> e <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">relativa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de militar<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, estudaremos, com maior detalhamento, as diferen\u00e7as entre esses 3 (tr\u00eas) tipos de inelegibilidade relativa, com foco no concurso do IBAMA.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inelegibilidade-por-motivos-funcionais\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Inelegibilidade por motivos funcionais<\/mark><\/h3>\n\n\n\n<p>Amigos, a inelegibilidade por motivos funcionais encontra-se insculpida, basicamente, no <strong>art. 14, \u00a75\u00ba, da CF\/88<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, verifica-se que tal inelegibilidade aplica-se sobre aqueles que exercem a fun\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo de qualquer ente federativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a Carta da Rep\u00fablica, aos <strong>chefes do Poder Executivo, ou \u00e0queles que os tenham sucedido ou substitu\u00eddo no curso do mandato, somente se admite a reelei\u00e7\u00e3o para um \u00fanico per\u00edodo subsequente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ocorre que, a partir do impedimento insculpido no texto constitucional, faz-se necess\u00e1rio recordar, para a prova do IBAMA, algumas li\u00e7\u00f5es jurisprud\u00eancias relacionadas \u00e0 inelegibilidade por motivos funcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro, devemos esclarecer que, segundo o STF, <strong>ap\u00f3s dois mandatos consecutivos para o cargo de prefeito, veda-se um terceiro, mesmo que em munic\u00edpio diferente<\/strong>. Dessa forma, a corte suprema considerou <strong>inconstitucional a figura do prefeito itinerante<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, veda-se tamb\u00e9m que <strong>ap\u00f3s o curso de dois mandatos consecutivos o chefe do Poder Executivo concorra ao cargo de Vice nas elei\u00e7\u00f5es subsequentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Continuando, a <strong>inelegibilidade por motivos funcionais tamb\u00e9m veda diversas reelei\u00e7\u00f5es para o cargo de Vice, admitindo-se apenas uma reelei\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo subsequente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, a corte m\u00e1xima do judici\u00e1rio <strong>admite a candidatura dos Vices, reeleitos ou n\u00e3o, para o cargo de titular do Poder Executivo nas elei\u00e7\u00f5es subsequentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, o art. 14, \u00a76\u00ba, da CF\/88, <strong>veda que os chefes do Poder Executivo concorram a outros cargos, admitindo tal situa\u00e7\u00e3o somente se houver ren\u00fancia antes dos 6 (seis) meses que antecedem o pleito eleitoral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, conforme a jurisprud\u00eancia, <strong>tal regra n\u00e3o se aplica ao Vice, desde que n\u00e3o tenha substitu\u00eddo ou sucedido o chefe do Poder Executivo nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito eleitoral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inelegibilidade-reflexa\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Inelegibilidade reflexa<\/mark><\/h3>\n\n\n\n<p>Noutro giro, a inelegibilidade reflexa decorre do parentesco existente com o chefe do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a <strong>CF\/88 torna ineleg\u00edvel, no territ\u00f3rio de jurisdi\u00e7\u00e3o do titular do Poder Executivo, os seus parentes at\u00e9 o segundo grau<\/strong>. Ademais, vale citar que essa regra <strong>tamb\u00e9m se aplica aos parentes daqueles que venham a substituir ou suceder o chefe do Executivo nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Pessoal, para o concurso do IBAMA, faz-se necess\u00e1rio pontuar que a inelegibilidade reflexa, conforme o STF, <strong>n\u00e3o se desfaz com a dissolu\u00e7\u00e3o do casamento durante o curso do mandato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, o <strong>desmembramento de munic\u00edpios tamb\u00e9m torna ineleg\u00edvel para o &#8220;munic\u00edpio-filho&#8221; os parentes do chefe do Executivo do &#8220;munic\u00edpio-m\u00e3e<\/strong>&#8220;.<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, caso os parentes do chefe do Executivo j\u00e1 sejam titulares de mandato eletivo, a <strong>inelegibilidade reflexa n\u00e3o os afeta no que tange \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inelegibilidade-relativa-a-condicao-de-militar\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Inelegibilidade relativa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de militar<\/mark><\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, h\u00e1 ainda a inelegibilidade em decorr\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o de militar, a qual vale a pena pontuar brevemente para o concurso do IBAMA.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a CF\/88 considera eleg\u00edveis apenas os militares alist\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">caso o militar alist\u00e1vel conte como menos de dez anos de servi\u00e7o<\/mark><\/strong>, dever\u00e1 haver o seu <strong>desligamento da corpora\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">caso o militar alist\u00e1vel possua mais de dez anos de servi\u00e7o<\/mark><\/strong>, ser\u00e1 <strong>agregado pela autoridade superior<\/strong>, de forma que, <strong>se eleito, passar\u00e1 para a inatividade no ato de sua diploma\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Conclus\u00e3o<\/mark><\/h2>\n\n\n\n<p>Amigos, finalizamos aqui este resumo sobre a inelegibilidade para o concurso do IBAMA.<\/p>\n\n\n\n<p>Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-ibama\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso IBAMA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\"><em>Quer estudar para o concurso IBAMA?<\/em><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-federais\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 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