![\"S\u00famula](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/01\/27193156\/business-data-analysis-graph-1024x670.jpg\")
\u00cdndice<\/mark><\/h2>- S\u00famula 674 do STJ: como pode cair na sua prova?<\/a>
- O que diz a nova S\u00famula do STJ?<\/a><\/li>
- Entendendo a S\u00famula n\u00ba 674 do STJ<\/a><\/li>
- Como ela pode ser cobrada em provas?<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o<\/a><\/li>
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
S\u00famula 674 do STJ: como pode cair na sua prova?<\/h2>\n\n\n\nO que diz a nova S\u00famula do STJ?<\/h3>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, \u00e9 importante destacar que a S\u00famula n\u00ba 674 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a foi aprovada pela Primeira Se\u00e7\u00e3o do STJ em 13\/11\/2024 e publicada no DJe de 25\/11\/2024, tratando-se, portanto, de entendimento recente.<\/p>\n\n\n\n
O verbete est\u00e1 assim redigido:<\/p>\n\n\n\n
\nS\u00famula n\u00ba 674 do STJ – A autoridade administrativa pode <\/strong>se utilizar de fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem nos processos disciplinares.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\nComo podemos ver, o entendimento em quest\u00e3o est\u00e1 dentro do escopo de estudo do Direito Administrativo e versa, mais especificamente, sobre o processo administrativo disciplinar (PAD).<\/p>\n\n\n\n
Entendendo a S\u00famula n\u00ba 674 do STJ<\/h3>\n\n\n\n
Vamos pegar como exemplo o caso concreto do Recurso Ordin\u00e1rio em Mandado de Seguran\u00e7a (RMS) n\u00ba 22.439\/RS<\/a>, no qual o mandado de seguran\u00e7a, na origem, havia sido impetrado por Oficial de Registro das Pessoas Naturais contra ato do Corregedor Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\nEsse ato impugnado foi o de n\u00e3o conhecer de um segundo recurso administrativo, dirigido ao Conselho da Magistratura, e interposto contra decis\u00e3o que, no \u00e2mbito do primeiro recurso administrativo, confirmou a aplica\u00e7\u00e3o da pena de censura ao autor em virtude da supress\u00e3o de parecer ministerial encartado a autos de habilita\u00e7\u00e3o de casamento.<\/p>\n\n\n\n
O recorrente argumentou, perante o STJ, que a decis\u00e3o administrativa desrespeitou o art. 93, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma vez que se restringiu a acolher o parecer elaborado na sindic\u00e2ncia sem desenvolver fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong>, ou seja, sem evidenciar devidamente os elementos que formaram seu convencimento.<\/p>\n\n\n\nEntretanto, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve nulidade ou qualquer afronta ao art. 93, IX, da Carta Magna.<\/strong><\/p>\n\n\n\nIsso porque, de acordo com o STJ, a decis\u00e3o administrativa do Corregedor-Geral de Justi\u00e7a empregou a chamada motiva\u00e7\u00e3o <\/strong>per relationem<\/em><\/strong> \u2013 isto \u00e9, valeu-se integralmente das raz\u00f5es lan\u00e7adas no parecer <\/strong>lan\u00e7ado por Ju\u00edza-Corregedora para n\u00e3o conhecer do recurso.<\/p>\n\n\n\nDesse modo, entendeu-se que n\u00e3o houve falta de fundamenta\u00e7\u00e3o, como alegou o recorrente.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXdUfIHzq29x21DEJdEppVVp7scznkbTMsXTsvk4tO18fd7QaB_Q9i6VfuqUNA4FBi2cGULH0L26H-i9I1ODo1zWq-yayrTqcKI91AYSwoIL4qoH3lvlHWXwqRYEu4BrWnZo9HmQ6g?key=3kUL-HuP6KFhDXRNkFqemNxi\")
<\/figure>\n\n\n\nO STJ ainda consignou que \u00e9 necess\u00e1rio que o <\/strong>decisum <\/em><\/strong>se reporte a manifesta\u00e7\u00f5es ou pe\u00e7as processuais que contenham os motivos, de fato e de direito<\/strong>, a amparar a conclus\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\nPor fim, o Relator, Ministro Castro Meira, ainda se utilizou de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo sentido:<\/p>\n\n\n\n
\nAli\u00e1s, como esclarece o eminente Ministro Celso de Mello, “revela-se leg\u00edtima, e plenamente compat\u00edvel com a exig\u00eancia imposta pelo art. 93, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a utiliza\u00e7\u00e3o, por magistrados, da t\u00e9cnica da motiva\u00e7\u00e3o ‘per relationem’, que se caracteriza pela remiss\u00e3o que o ato judicial expressamente faz a outras manifesta\u00e7\u00f5es ou pe\u00e7as processuais existentes nos autos, mesmo as produzidas pelas partes, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por autoridades p\u00fablicas, cujo teor indique os fundamentos de fato e\/ou de direito que justifiquem a decis\u00e3o emanada do Poder Judici\u00e1rio” (EDMS 25.936\/DF, Rel. Min. Celso de Melo, DJe 17.09.09).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Como ela pode ser cobrada em provas?<\/h3>\n\n\n\n
Abaixo, preparamos 03 quest\u00f5es in\u00e9ditas, a fim de exemplificar a cobran\u00e7a desta S\u00famula em provas de concurso p\u00fablico de formas variadas. <\/p>\n\n\n\n
Claro que, para al\u00e9m dessas quest\u00f5es, a literalidade da S\u00famula \u00e9 muito importante e pode ser cobrada ipsis litteris<\/em> pela banca examinadora. Ent\u00e3o, n\u00e3o deixe de ler o verbete repetidas vezes.<\/p>\n\n\n\n\nQuest\u00e3o in\u00e9dita 01)<\/strong> No caso de processo administrativo disciplinar, em que devem ser observadas as garantias constitucionais de defesa do acusado, a autoridade administrativa n\u00e3o pode utilizar fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, haja vista a necessidade de individualiza\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\nGabarito: Incorreta!<\/strong> Como vimos, a autoridade administrativa pode sim utilizar fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem, <\/em>desde que demonstre a correla\u00e7\u00e3o entre a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o paradigma e o caso concreto em julgamento.<\/p>\n\n\n\n\nQuest\u00e3o in\u00e9dita 02)<\/strong> Caso a autoridade administrativa utilize fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, haver\u00e1 nulidade do processo administrativo disciplinar, conforme jurisprud\u00eancia reiterada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\nGabarito: Incorreta!<\/strong> Vimos acima que \u00e9 poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o da fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, ainda que se trate de processo administrativo disciplinar. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em nulidade nesses casos.<\/p>\n\n\n\nQuest\u00e3o in\u00e9dita 03)<\/strong> No \u00e2mbito do processo administrativo, \u00e9 plenamente admitida a denominada fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, podendo a autoridade competente, para fins de aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar, valer-se da motiva\u00e7\u00e3o contida em outras pe\u00e7as do processo administrativo disciplinar, inclusive daquela lan\u00e7ada no relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o processante.<\/p>\n\n\n\nGabarito: Correta!<\/strong> Esse entendimento est\u00e1 consagrado tanto na S\u00famula 674 do STJ quanto no julgamento do RMS n. 18.220\/PB, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 23\/10\/2014, DJe de 1\/12\/2014<\/a>.<\/p>\n\n\n\nConclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Portanto, pessoal, esse foi nosso resumo sobre a S\u00famula 674 do STJ e como ela pode ser cobrada na prova do seu concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Considerando que n\u00e3o esgotamos aqui a tem\u00e1tica, n\u00e3o deixe de revisar em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n![\"Concursos](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/18141901\/Coruja_Concursos%404x-506x1024.png\")
<\/figure>\n\n\n\nQuer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n
- O que diz a nova S\u00famula do STJ?<\/a><\/li>
- Entendendo a S\u00famula n\u00ba 674 do STJ<\/a><\/li>
- Como ela pode ser cobrada em provas?<\/a><\/li><\/ul><\/li>
- Conclus\u00e3o<\/a><\/li>
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!<\/a><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n
S\u00famula 674 do STJ: como pode cair na sua prova?<\/h2>\n\n\n\n
O que diz a nova S\u00famula do STJ?<\/h3>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, \u00e9 importante destacar que a S\u00famula n\u00ba 674 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a foi aprovada pela Primeira Se\u00e7\u00e3o do STJ em 13\/11\/2024 e publicada no DJe de 25\/11\/2024, tratando-se, portanto, de entendimento recente.<\/p>\n\n\n\n
O verbete est\u00e1 assim redigido:<\/p>\n\n\n\n
\nS\u00famula n\u00ba 674 do STJ – A autoridade administrativa pode <\/strong>se utilizar de fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem nos processos disciplinares.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Como podemos ver, o entendimento em quest\u00e3o est\u00e1 dentro do escopo de estudo do Direito Administrativo e versa, mais especificamente, sobre o processo administrativo disciplinar (PAD).<\/p>\n\n\n\n
Entendendo a S\u00famula n\u00ba 674 do STJ<\/h3>\n\n\n\n
Vamos pegar como exemplo o caso concreto do Recurso Ordin\u00e1rio em Mandado de Seguran\u00e7a (RMS) n\u00ba 22.439\/RS<\/a>, no qual o mandado de seguran\u00e7a, na origem, havia sido impetrado por Oficial de Registro das Pessoas Naturais contra ato do Corregedor Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Esse ato impugnado foi o de n\u00e3o conhecer de um segundo recurso administrativo, dirigido ao Conselho da Magistratura, e interposto contra decis\u00e3o que, no \u00e2mbito do primeiro recurso administrativo, confirmou a aplica\u00e7\u00e3o da pena de censura ao autor em virtude da supress\u00e3o de parecer ministerial encartado a autos de habilita\u00e7\u00e3o de casamento.<\/p>\n\n\n\n
O recorrente argumentou, perante o STJ, que a decis\u00e3o administrativa desrespeitou o art. 93, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma vez que se restringiu a acolher o parecer elaborado na sindic\u00e2ncia sem desenvolver fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong>, ou seja, sem evidenciar devidamente os elementos que formaram seu convencimento.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve nulidade ou qualquer afronta ao art. 93, IX, da Carta Magna.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Isso porque, de acordo com o STJ, a decis\u00e3o administrativa do Corregedor-Geral de Justi\u00e7a empregou a chamada motiva\u00e7\u00e3o <\/strong>per relationem<\/em><\/strong> \u2013 isto \u00e9, valeu-se integralmente das raz\u00f5es lan\u00e7adas no parecer <\/strong>lan\u00e7ado por Ju\u00edza-Corregedora para n\u00e3o conhecer do recurso.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, entendeu-se que n\u00e3o houve falta de fundamenta\u00e7\u00e3o, como alegou o recorrente.<\/p>\n\n\n\n
O STJ ainda consignou que \u00e9 necess\u00e1rio que o <\/strong>decisum <\/em><\/strong>se reporte a manifesta\u00e7\u00f5es ou pe\u00e7as processuais que contenham os motivos, de fato e de direito<\/strong>, a amparar a conclus\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Relator, Ministro Castro Meira, ainda se utilizou de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo sentido:<\/p>\n\n\n\n
\nAli\u00e1s, como esclarece o eminente Ministro Celso de Mello, “revela-se leg\u00edtima, e plenamente compat\u00edvel com a exig\u00eancia imposta pelo art. 93, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a utiliza\u00e7\u00e3o, por magistrados, da t\u00e9cnica da motiva\u00e7\u00e3o ‘per relationem’, que se caracteriza pela remiss\u00e3o que o ato judicial expressamente faz a outras manifesta\u00e7\u00f5es ou pe\u00e7as processuais existentes nos autos, mesmo as produzidas pelas partes, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por autoridades p\u00fablicas, cujo teor indique os fundamentos de fato e\/ou de direito que justifiquem a decis\u00e3o emanada do Poder Judici\u00e1rio” (EDMS 25.936\/DF, Rel. Min. Celso de Melo, DJe 17.09.09).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Como ela pode ser cobrada em provas?<\/h3>\n\n\n\n
Abaixo, preparamos 03 quest\u00f5es in\u00e9ditas, a fim de exemplificar a cobran\u00e7a desta S\u00famula em provas de concurso p\u00fablico de formas variadas. <\/p>\n\n\n\n
Claro que, para al\u00e9m dessas quest\u00f5es, a literalidade da S\u00famula \u00e9 muito importante e pode ser cobrada ipsis litteris<\/em> pela banca examinadora. Ent\u00e3o, n\u00e3o deixe de ler o verbete repetidas vezes.<\/p>\n\n\n\n
\nQuest\u00e3o in\u00e9dita 01)<\/strong> No caso de processo administrativo disciplinar, em que devem ser observadas as garantias constitucionais de defesa do acusado, a autoridade administrativa n\u00e3o pode utilizar fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, haja vista a necessidade de individualiza\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Gabarito: Incorreta!<\/strong> Como vimos, a autoridade administrativa pode sim utilizar fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem, <\/em>desde que demonstre a correla\u00e7\u00e3o entre a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o paradigma e o caso concreto em julgamento.<\/p>\n\n\n\n
\nQuest\u00e3o in\u00e9dita 02)<\/strong> Caso a autoridade administrativa utilize fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, haver\u00e1 nulidade do processo administrativo disciplinar, conforme jurisprud\u00eancia reiterada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
Gabarito: Incorreta!<\/strong> Vimos acima que \u00e9 poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o da fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, ainda que se trate de processo administrativo disciplinar. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em nulidade nesses casos.<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00e3o in\u00e9dita 03)<\/strong> No \u00e2mbito do processo administrativo, \u00e9 plenamente admitida a denominada fundamenta\u00e7\u00e3o per relationem<\/em>, podendo a autoridade competente, para fins de aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar, valer-se da motiva\u00e7\u00e3o contida em outras pe\u00e7as do processo administrativo disciplinar, inclusive daquela lan\u00e7ada no relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o processante.<\/p>\n\n\n\n
Gabarito: Correta!<\/strong> Esse entendimento est\u00e1 consagrado tanto na S\u00famula 674 do STJ quanto no julgamento do RMS n. 18.220\/PB, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 23\/10\/2014, DJe de 1\/12\/2014<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Portanto, pessoal, esse foi nosso resumo sobre a S\u00famula 674 do STJ e como ela pode ser cobrada na prova do seu concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Considerando que n\u00e3o esgotamos aqui a tem\u00e1tica, n\u00e3o deixe de revisar em seu material de estudo e praticar com diversas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n
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