{"id":152031,"date":"2018-11-20T22:48:29","date_gmt":"2018-11-21T01:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=152031"},"modified":"2018-11-23T18:25:36","modified_gmt":"2018-11-23T21:25:36","slug":"sefaz-sc-auditor-fiscal-auditoria-prova-comentada-fcc-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/sefaz-sc-auditor-fiscal-auditoria-prova-comentada-fcc-2018\/","title":{"rendered":"SEFAZ SC (Auditor Fiscal)-Auditoria: Prova Comentada – FCC 2018"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1, Concursante<\/strong>!<\/p>\n

Hoje comentarei a prova de Auditoria da SEFAZ SC<\/strong><\/span>, especificamente para o cargo de Auditor Fiscal, banca FCC<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Quem seguiu as orienta\u00e7\u00f5es do nosso material \u2013 Passo Estrat\u00e9gico de Auditoria para SEFAZ SC<\/strong> <\/span>– deve ter feito uma excelente prova. Eu e o Mestre Guilherme Sant\u00b4Anna<\/em> <\/strong>elaboramos um material otimizado, que contemplou TODAS <\/strong>as quest\u00f5es de Auditoria Cont\u00e1bil e de Auditoria das \u00e1reas especificas das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (parte te\u00f3rica da Auditoria Fiscal).<\/p>\n

O\u00a0Passo\u00a0Estrat\u00e9gico \u00e9 um M\u00c9TODO PODEROSO DE REVIS\u00c3O E TREINO DE SIMULADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Ajudar na memoriza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado<\/strong><\/li>\n
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da mat\u00e9ria<\/strong><\/li>\n
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Os\u00a0PDFs do\u00a0Passo\u00a0Estrat\u00e9gico s\u00e3o enxutos, com poucas p\u00e1ginas, contendo:<\/strong><\/span><\/p>\n

      \n
    1. orienta\u00e7\u00f5es de estudo e exposi\u00e7\u00e3o dos pontos mais importantes do conte\u00fado<\/strong><\/li>\n
    2. quest\u00f5es comentadas da banca espec\u00edfica do concurso<\/strong><\/li>\n
    3. an\u00e1lise estat\u00edstica dos assuntos simulados de quest\u00f5es in\u00e9ditas no estilo da banca<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Devido \u00e0 complexidade da prova, meu grande amigo de longas datas, Thiago Celestino<\/strong>, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da SEFA PA<\/strong>, comentou as quest\u00f5es referentes aos casos pr\u00e1ticos envolvendo legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (Auditoria Fiscal na pr\u00e1tica). <\/strong><\/p>\n

      De maneira geral, a FCC n\u00e3o surpreendeu!<\/p>\n

      A prova veio da mesma forma como prev\u00edamos \u2013 normas de auditoria independente (PARTE 01)<\/span>, aspectos doutrin\u00e1rios (Parte 02)<\/span> e casos pr\u00e1ticos envolvendo legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (Parte 03)<\/span>! <\/strong>Ela veio de maneira inteligente por aborda de forma direta ou indireta os casos pr\u00e1ticos encontrados por um Auditor Fiscal. A prova ficou distribu\u00edda, de forma proporcional \u00e0 quantidade de assuntos, da seguinte maneira:<\/p>\n

      \"\"<\/p>\n

      Vamos aos coment\u00e1rios das quest\u00f5es:<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      Assunto: Parte pr\u00e1tica da auditoria fiscal (Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria precipuamente)<\/strong><\/p>\n

      1. (AUDITOR FISCAL\/SEFAZ SC\/FCC\/2018)<\/strong><\/span> A Auditora Fiscal Maria realizou, na empresa Comercial ABC Ltda., a auditoria tribut\u00e1ria dos livros fiscais e cont\u00e1beis, referente ao m\u00eas de dezembro de 2017, confrontando o Extrato Banc\u00e1rio com o Raz\u00e3o Cont\u00e1bil da conta Bancos (ambos fornecidos pela empresa fiscalizada).<\/p>\n

      A Auditora formalizou uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Comercial ABC Ltda. solicitando justificativa para a diferen\u00e7a existente entre a contabiliza\u00e7\u00e3o de receita de vendas ao cliente XYZ Prestador de Servi\u00e7os Ltda. (nos livros cont\u00e1beis ECD \u2212 valor de R$ 20.000,00 no dia 22 de dezembro) e livros fiscais (valor de R$ 20.000,00 no dia 22 de dezembro \u2013 Livro de Registro de Sa\u00eddas) versus os valores do Extrato Banc\u00e1rio (recebimentos de R$ 30.000,00 e de R$ 20.000,00 por meio de dois TED\u2019s da XYZ Prestador de Servi\u00e7os Ltda. no dia 22 de dezembro). A empresa n\u00e3o respondeu \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o e ent\u00e3o a Auditora Fiscal procurou a empresa XYZ Prestador de Servi\u00e7os Ltda. (adquirente das mercadorias e contribuinte apenas do ISS municipal) e obteve desta uma declara\u00e7\u00e3o por escrito de que a empresa destinat\u00e1ria teria pago realmente o valor R$ 50.000,00 em duas transfer\u00eancias banc\u00e1rias por todas as mercadorias adquiridas no dia 22 de dezembro, mas recebido apenas uma Nota Fiscal com o valor de R$ 20.000,00.<\/p>\n

      Nesse caso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Comercial ABC Ltda., a Auditora<\/p>\n

      (A) deve lavrar uma autua\u00e7\u00e3o fiscal por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada, pois, de acordo com o inciso VI do art. 49 da Lei n\u00ba 10.297\/1996, foi constatada diferen\u00e7a apurada mediante controle quantitativo de mercadorias (confronto entre a quantidade de unidades estocadas e as quantidades de entradas e de sa\u00eddas).<\/p>\n

      (B) n\u00e3o deve lavrar nenhuma autua\u00e7\u00e3o fiscal, uma vez que o valor cont\u00e1bil apresentado na escrita cont\u00e1bil ECD (R$ 20.000,00) corresponde ao mesmo valor registrado nos livros fiscais de ICMS (de R$ 20.000,00 no Livro de Registro de Sa\u00eddas).<\/p>\n

      (C) deve lavrar uma autua\u00e7\u00e3o fiscal por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada, pois de acordo com o inciso III do art. 49 da Lei n\u00ba 10.297\/1996, foi constatada efetiva\u00e7\u00e3o de despesas pagas, em limite superior ao lucro bruto auferido pelo contribuinte.<\/p>\n

      (D) deve lavrar uma autua\u00e7\u00e3o fiscal por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada, pois de acordo com o inciso I do art. 49 da Lei n\u00ba 10.297\/1996, foi constatado suprimento de caixa sem comprova\u00e7\u00e3o da origem do numer\u00e1rio, o qual n\u00e3o foi escriturado.<\/p>\n

      (E) n\u00e3o deve lavrar nenhuma autua\u00e7\u00e3o fiscal contra a empresa Comercial ABC Ltda., mas sim contra a empresa XYZ Prestador de Servi\u00e7os Ltda., haja vista que esta n\u00e3o procedeu com o estorno de cr\u00e9dito de ICMS de acordo com o art. 30 da Lei n\u00ba 10.297\/1996.<\/p>\n

      Coment\u00e1rios<\/strong><\/span>:<\/p>\n

      Resumos dos fatos:<\/strong><\/p>\n

      1) Empresa Comercial ABC Ltda: vendeu efetivamente R$ 50.000,00 em mercadorias;<\/p>\n

      2) Registrou nos livros cont\u00e1beis e Livro Fiscal de Sa\u00eddas a venda de apenas R$ 20.000,00;<\/p>\n

      3) omitiu a venda de R$ 30.000,00 detectado por meio do confronto dos valores recebidos registrados em extrato banc\u00e1rio(R$ 50.000,00) e, posteriormente, confirmado a transfer\u00eancia pela empresa destinat\u00e1ria das mercadorias, versus os valores registrados na escrita cont\u00e1bil e fiscal( R$ 20.000,00);<\/p>\n

      4) cab\u00edvel auto de infra\u00e7\u00e3o pela omiss\u00e3o de receitas;<\/p>\n

      Letra A) ERRADA. <\/strong>De fato, ocorreu a omiss\u00e3o de receitas por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada nos livros cont\u00e1beis e livro fiscal de sa\u00eddas no valor de R$ 30.000,00. Por\u00e9m, a constata\u00e7\u00e3o foi devido ao confronto de valores constantes em extrato banc\u00e1rio do remetente das mercadorias e das informa\u00e7\u00f5es de vendas na escrita cont\u00e1bil e fiscal, uma vez que solicitou da empresa destinat\u00e1ria das mercadorias a comprova\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias banc\u00e1rias realizadas em favor da Empresa Comercial ABC Ltda na data de 22 de dezembro. Dessa forma, o motivo da constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi pelo levantamento quantitativo de estoques.<\/p>\n

      Letra B) ERRADA. <\/strong>Nesse caso, foi constatada a omiss\u00e3o de R$ 30.000,00, embora tenha emitido e registrado na escrita cont\u00e1bil e fiscal o montante de apenas R$ 20.000,00, quando o correto seria de R$ 50.000,00.<\/p>\n

      Letra C) ERRADA. <\/strong>A quest\u00e3o trata de uma venda de mercadorias no valor de R$ 50.000,00, tendo a empresa vendedora emitida uma nota fiscal de apenas R$ 20.000,00, omitindo, assim, R$ 30.000,00 de receitas de vendas. Portanto, a assertiva n\u00e3o menciona as informa\u00e7\u00f5es relativas a despesas.<\/p>\n

      Letra D) CORRETA. <\/strong>A Auditora Fiscal deve lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o, uma vez que detectou a omiss\u00e3o de receitas no valor de R$ 30.000,00 do confronto do montante recebido por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e dos valores registrados na escrita fiscal e cont\u00e1bil e Nota Fiscal emitida.<\/p>\n

      Letra E) ERRADA. <\/strong>Primeiro, pelo fato de ter sido detectada a omiss\u00e3o de receitas no valor de R$ 30.000,00, cabendo a lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o contra a empresa vendedora(empresa Comercial ABC Ltda) e n\u00e3o contra a empresa destinat\u00e1ria(empresa XYZ Prestador de Servi\u00e7os Ltda). Segundo, o estabelecimento que comprou as mercadorias por n\u00e3o ser contribuinte do ICMS, uma vez que a quest\u00e3o informa que se trata de uma prestadora de servi\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 obrigada a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e nem fiscal para fins de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do ICMS, comportando-se apenas como consumidora final n\u00e3o contribuinte.<\/p>\n

      Portanto, alternativa correta \u00e9 D.<\/strong><\/span><\/p>\n

       <\/p>\n

      Assunto: Parte pr\u00e1tica da auditoria fiscal (Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria precipuamente)<\/strong><\/p>\n

      2. (AUDITOR FISCAL\/SEFAZ SC\/FCC\/2018)<\/strong> <\/span>A Auditora Fiscal Maria continuou a auditoria tribut\u00e1ria na empresa Comercial ABC Ltda., referente ao m\u00eas de dezembro de 2017 e, fazendo o confronto do Extrato Banc\u00e1rio com o Raz\u00e3o Cont\u00e1bil da conta Bancos, identificou uma nova situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Verificou no Raz\u00e3o Cont\u00e1bil (conta empr\u00e9stimos) que havia um empr\u00e9stimo realizado pelo s\u00f3cio (Sr. Lu\u00eds) \u00e0 empresa no valor de R$ 1 milh\u00e3o, em 29 de dezembro de 2017; no entanto, n\u00e3o encontrou no Extrato Banc\u00e1rio informa\u00e7\u00e3o sobre o recebimento deste valor. A Auditora formalizou ent\u00e3o uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa solicitando uma justificativa para o fato.<\/p>\n

      O contador da empresa informou ser apenas uma pend\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e que fez a retifica\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento o cont\u00e1bil, pois, na verdade, o valor do empr\u00e9stimo do Sr. Lu\u00eds (s\u00f3cio) foi recebido na Conta Caixa e n\u00e3o na Conta Bancos \u2013 ou seja, foi recebido em dinheiro. Entregou \u00e0 Auditora um contrato de m\u00fatuo (n\u00e3o registrado em cart\u00f3rio) entre a pessoa f\u00edsica do s\u00f3cio e a empresa com data de 29 de dezembro de 2017.<\/p>\n

      A Auditoria analisou tamb\u00e9m a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda do s\u00f3cio obtida junto \u00e0 Receita Federal (data base 2017), na qual constava, no quadro de bens do declarante, um total de bens de R$ 400 mil, sendo apenas R$ 50 mil em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, e n\u00e3o encontrou nenhum direito de recebimento relativo ao suposto empr\u00e9stimo de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

      Nesse caso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Comercial ABC Ltda., a Auditora<\/p>\n

      (A) deve lavrar uma autua\u00e7\u00e3o fiscal por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada, pois, de acordo com o inciso VI do art. 49 da Lei n\u00ba\u00a0 10.297\/1996, foi constatada a exist\u00eancia de um passivo oculto, uma vez que o empr\u00e9stimo n\u00e3o est\u00e1 contabilizado.<\/p>\n

      (B) n\u00e3o deve lavrar nenhuma autua\u00e7\u00e3o fiscal, uma vez que se trata de uma mera irregularidade cont\u00e1bil (mat\u00e9ria estranha \u00e0 compet\u00eancia estadual de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria), sem nenhuma repercuss\u00e3o na esfera tribut\u00e1ria do ICMS.<\/p>\n

      (C) deve lavrar uma autua\u00e7\u00e3o fiscal por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada, pois, de acordo com o inciso IV do art. 49 da Lei n\u00ba 10.297\/1996, foi constatado registro de sa\u00eddas em montante inferior ao obtido pela aplica\u00e7\u00e3o de \u00edndices de rota\u00e7\u00e3o de estoques (em estabelecimentos do mesmo ramo).<\/p>\n

      (D) n\u00e3o deve lavrar nenhuma autua\u00e7\u00e3o fiscal contra a empresa Comercial ABC Ltda., pois se trata de infra\u00e7\u00e3o fiscal que afeta apenas o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica e n\u00e3o afeta o ICMS.<\/p>\n

      (E) deve lavrar uma autua\u00e7\u00e3o fiscal por presun\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel n\u00e3o registrada, pois, de acordo com o inciso I do art. 49 da Lei no\u00a0 10.297\/1996, houve suprimento de caixa constatado pela exist\u00eancia de empr\u00e9stimos de s\u00f3cios, sem comprova\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem e quanto \u00e0 efetiva entrega dos recursos.<\/p>\n

      Coment\u00e1rios<\/strong><\/span>:<\/p>\n

      Resumo dos fatos:<\/strong><\/p>\n

      1) A Auditora Fiscal detectou no raz\u00e3o cont\u00e1bil(conta empr\u00e9stimos) um registro de um valor de R$ 1.000.000,00 sem contrapartida no raz\u00e3o cont\u00e1bil( Bancos) e, consequentemente, sem registro no extrato banc\u00e1rio;<\/p>\n

      2) notificada a prestar os esclarecimentos, a empresa justificou que tais valores tinham sido registrados na conta caixa. Por\u00e9m, n\u00e3o ficou comprovado a entrada desses recursos e nem sinal da transfer\u00eancia deles na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda do s\u00f3cio Lu\u00eds;<\/p>\n

      3) Ent\u00e3o, presume-se a ocorr\u00eancia de passivo fict\u00edcio (Obriga\u00e7\u00f5es registradas, mas n\u00e3o existem)<\/p>\n

      Letra A) ERRADA. <\/strong>Primeiro, o auto de infra\u00e7\u00e3o deve ser lavrado, uma vez que ocorreu o registro cont\u00e1bil de um passivo inexistente. Segundo, embora o empr\u00e9stimo esteja contabilizado, faltou a contrapartida dele, que poderia ser na conta Banco ou caixa. O contribuinte n\u00e3o conseguiu provar nenhuma das duas situa\u00e7\u00f5es. Por fim, a assertiva remete que a fundamenta\u00e7\u00e3o desse suposto auto de infra\u00e7\u00e3o seja de acordo com o inciso VI do art. 49 da Lei n\u00ba 10.297\/1996. Por\u00e9m, este dispositivo trata da presun\u00e7\u00e3o quando for detectada por meio da \u201cdiferen\u00e7a apurada mediante controle quantitativo de mercadorias, assim entendido o confronto entre a quantidade de unidades estocadas e as quantidades de entradas e de sa\u00eddas\u201d. Sendo assim, n\u00e3o se equivalem.<\/p>\n

      Letra B) ERRADA. <\/strong>O registro de passivo fict\u00edcio faz presumir a ocorr\u00eancia de omiss\u00e3o de receitas pelo valor registrado de forma indevida, cabendo a autua\u00e7\u00e3o por meio de auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Letra C) ERRADA. <\/strong>A quest\u00e3o n\u00e3o fornece informa\u00e7\u00f5es sobre controle de estoque, portanto n\u00e3o tem como obtermos afirma\u00e7\u00f5es para esta assertiva.<\/p>\n

      Letra D) ERRADA. <\/strong>A omiss\u00e3o de receitas tem consequ\u00eancias tanto no campo do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica quanto no campo do ICMS. No caso do ICMS, pode ocorrer a situa\u00e7\u00e3o de a empresa comprar e vender as mercadorias sem nota fiscal, o que ir\u00e1 ocasionar por omitir a origem dos recursos para a compra e a receita das vendas.<\/p>\n

      Letra E) CORRETA. <\/strong>Ocorreu um suprimento de caixa pelo registro indevido de empr\u00e9stimos de s\u00f3cios, n\u00e3o tendo sido comprovado legalmente tal opera\u00e7\u00e3o e nem a efetiva entrada de recursos.<\/p>\n

      Portanto, alternativa correta \u00e9 E.<\/strong><\/span><\/p>\n

       <\/p>\n

      Assunto: Parte pr\u00e1tica da auditoria fiscal (Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria precipuamente)<\/strong><\/p>\n

      3. (AUDITOR FISCAL\/SEFAZ SC\/FCC\/2018)<\/strong><\/span> Suponha que Jos\u00e9 \u00e9 Auditor Fiscal de Santa Catarina e ir\u00e1 realizar uma auditoria cont\u00e1bil-tribut\u00e1ria em uma ind\u00fastria de Joinville. Verificou na conta cont\u00e1bil Estoque de mat\u00e9rias-primas que a ind\u00fastria fez uma aquisi\u00e7\u00e3o de insumos industriais no dia 26 de setembro de 2018, cujo custo cont\u00e1bil foi registrado pelo valor de R$ 830,00. Por sua vez, verificou no bloco do SPED ICMS-IPI as informa\u00e7\u00f5es referentes ao Livro de Registro de Entradas do ICMS e IPI, e detectou na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos industriais do dia 26 de setembro de 2018 a seguinte informa\u00e7\u00e3o: custo de aquisi\u00e7\u00e3o de R$ 1.200,00; valor da base de c\u00e1lculo de ICMS de R$ 1.000,00; valor de ICMS a cr\u00e9dito na escrita fiscal de R$ 170,00; valor de IPI a cr\u00e9dito na escrita fiscal de R$ 200,00. Para finalizar a auditoria Jos\u00e9 acessou a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica desta compra de insumos e obteve as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2212 IPI destacado na nota fiscal: R$ 200,00 \u2212 Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00 \u2212 ICMS destacado na nota fiscal: R$ 170,00 A empresa \u00e9 contribuinte do IPI e do ICMS, e est\u00e1 sujeita ao regime de PIS-COFINS cumulativo (sem direito a cr\u00e9dito). Nesse caso, Jos\u00e9, como Auditor Fiscal do ICMS, deve concluir que o recolhimento do ICMS nessa compra<\/p>\n

      (A) foi a maior sobre uma base de c\u00e1lculo de R$ 1.000,00, uma vez que o valor cont\u00e1bil registrado na contabilidade \u00e9 apenas R$ 830,00 e a base de c\u00e1lculo do ICMS deveria ser de R$ 830,00.<\/p>\n

      (B) est\u00e1 correto, uma vez que o valor cont\u00e1bil registrado na contabilidade na conta de estoque \u00e9 de R$ 1.000,00 e a base de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 de R$ 1.000,00.<\/p>\n

      (C) est\u00e1 correto, tendo em vista que o valor cont\u00e1bil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro cont\u00e1bil dos estoques: a conta cont\u00e1bil de IPI a recuperar pela ind\u00fastria \u00e9 R$ 200,00; a conta cont\u00e1bil de ICMS a recuperar \u00e9 R$ 170,00 e a conta cont\u00e1bil de estoques no ativo \u00e9 R$ 830,00.<\/p>\n

      (D) foi a menor, j\u00e1 que a base de c\u00e1lculo do ICMS deveria ser R$ 1.200,00, uma vez que o valor cont\u00e1bil registrado na contabilidade \u00e9 R$ 830,00 e o valor total da Nota Fiscal \u00e9 R$ 1.200,00. (E) est\u00e1 correto, tendo em vista que o valor cont\u00e1bil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro cont\u00e1bil dos estoques: a conta cont\u00e1bil de ICMS a recuperar \u00e9 R$ 170,00 e a conta cont\u00e1bil estoques no ativo \u00e9 R$ 1.030,00.<\/p>\n

      Coment\u00e1rios<\/strong>:<\/span><\/p>\n

      Resumo:<\/strong><\/p>\n

      1) o valor total da NF ou valor cont\u00e1bil \u00e9 de R$ 1.200,00;<\/p>\n

      2) Desse valor total, R$ 200,00 \u00e9 relativo ao IPI. Ent\u00e3o, a base de c\u00e1lculo do ICMS ser\u00e1 de R$ 1.000,00;<\/p>\n

      3) o ICMS destacado \u00e9 de R$ 170,00, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a al\u00edquota de 17%;<\/p>\n

      4) o custo da mercadoria ent\u00e3o ser\u00e1 de R$ 830,00( 1000-170);<\/p>\n

      Letra A) ERRADA. <\/strong>A Base de c\u00e1lculo do ICMS foi de R$ 1.000,00, sendo abatido o valor de R$ 200,00 do IPI que, para este caso, por ser uma ind\u00fastria, n\u00e3o integra a BC do ICMS. Por\u00e9m, o valor cont\u00e1bil \u00e9 equivalente ao valor total da Nota Fiscal que \u00e9 de R$ 1.200,00( valor da mercadoria + IPI).<\/p>\n

      Letra B) ERRADA. <\/strong>O valor cont\u00e1bil \u00e9 equivalente ao valor total da Nota Fiscal que \u00e9 de R$ 1.200,00 (valor da mercadoria + IPI).<\/p>\n

      Letra C) CORRETA. <\/strong>Veja a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo:<\/p>\n

      1) o valor total da NF ou valor cont\u00e1bil \u00e9 de R$ 1.200,00;<\/p>\n

      2) Desse valor total, R$ 200,00 \u00e9 relativo ao IPI. Ent\u00e3o, a base de c\u00e1lculo do ICMS ser\u00e1 de R$ 1.000,00;<\/p>\n

      3) o ICMS destacado \u00e9 de R$ 170,00, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a al\u00edquota de 17%;<\/p>\n

      4) o custo da mercadoria ent\u00e3o ser\u00e1 de R$ 830,00( 1000-170).<\/p>\n

      Letra D) ERRADA. <\/strong>Ver explica\u00e7\u00e3o da letra \u201cC\u201d.<\/p>\n

      Letra E) ERRADA. <\/strong>A conta cont\u00e1bil do estoque \u00e9 de R$ 830,00 (1000-170).<\/p>\n

      Portanto, alternativa correta \u00e9 C.<\/strong><\/span><\/p>\n

       <\/p>\n

      Assunto: Fraude <\/strong><\/p>\n

      4. (AUDITOR FISCAL\/SEFAZ SC\/FCC\/2018)<\/strong><\/span> Considerando os procedimentos de auditoria cont\u00e1bil a serem aplicados por um Auditor Fiscal de ICMS, podem-se mencionar alguns exemplos de testes e situa\u00e7\u00f5es de fraudes fiscais encontradas em que se evidenciam a Superavalia\u00e7\u00e3o ou Subavalia\u00e7\u00e3o de contas do Ativo Dispon\u00edvel do Balan\u00e7o Patrimonial:<\/p>\n

      I. Detec\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos nas contas do Ativo Dispon\u00edvel que diminuem tamb\u00e9m as Contas de Passivo (por exemplo: Cr\u00e9ditos em Bancos\/Caixa contra Empr\u00e9stimos \u2013 no caso de pagamento\/quita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos devidamente comprovados documentalmente).<\/p>\n

      II. Detec\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos a menor nas contas do Ativo Dispon\u00edvel que deixam seu saldo maior e que diminuem indevidamente as Contas de Despesas (por exemplo: D\u00e9bitos a menor em Despesas contra Bancos\/Caixa \u2013 no caso de Despesas serem contabilizadas por um valor menor do que o valor efetivo da transa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

      III. Detec\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos irregulares nas contas do Ativo Dispon\u00edvel que aumentam tamb\u00e9m indevidamente as Contas de Passivo (por exemplo: D\u00e9bitos em Bancos\/Caixa contra Empr\u00e9stimos \u2013 no caso de Empr\u00e9stimos simulados que n\u00e3o existiram \u00e0 \u00e9poca ou que n\u00e3o existem).<\/p>\n

      IV. Detec\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos irregulares nas contas do Ativo Dispon\u00edvel que diminuem tamb\u00e9m indevidamente as Contas de Receitas (por exemplo: Cr\u00e9ditos em Bancos\/Caixa contra Receitas \u2013 no caso de simula\u00e7\u00e3o de cancelamento ou de devolu\u00e7\u00e3o de vendas, de mercadorias que foram efetivamente entregues e recebidas). Evidenciam superavalia\u00e7\u00e3o ou subavalia\u00e7\u00e3o do ativo dispon\u00edvel os exemplos citados APENAS em<\/p>\n

      (A) II, III e IV.<\/p>\n

      (B) I e IV.<\/p>\n

      (C) II e III.<\/p>\n

      (D) I e III.<\/p>\n

      (E) I, II e IV.<\/p>\n

      Coment\u00e1rios<\/strong>:<\/span><\/p>\n

      Segundo a NBC TA 240 (R1), \u201cFraude \u00e9 o ato intencional de um ou mais indiv\u00edduos da administra\u00e7\u00e3o, dos respons\u00e1veis pela governan\u00e7a, empregados ou terceiros, que envolva dolo para obten\u00e7\u00e3o de vantagem injusta ou ilegal\u201d.<\/em> Informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis fraudulentas podem decorrer do seguinte:<\/p>\n