{"id":1518935,"date":"2025-04-08T08:17:00","date_gmt":"2025-04-08T11:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1518935"},"modified":"2025-03-17T17:18:23","modified_gmt":"2025-03-17T20:18:23","slug":"sistemas-eleitorais-conceito-aplicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/sistemas-eleitorais-conceito-aplicacoes\/","title":{"rendered":"Sistemas eleitorais: Entenda o conceito e as suas aplica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos falar sobre os sistemas eleitorais <\/strong>e suas aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sistemas eleitorais correspondem ao conjunto de meios <\/strong>utilizados para organizar as elei\u00e7\u00f5es, viabilizando a transforma\u00e7\u00e3o da vontade do povo (voto) em mandatos eletivos.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Marcelo Novelino1<\/a><\/sup>, os sistemas eleitorais:<\/p>\n\n\n\n

\u201c[…] s\u00e3o <\/em>t\u00e9cnicas e procedimentos<\/em><\/strong> utilizados na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, ou seja, na <\/em>transforma\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong>da vontade popular em mandato.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, Torres2<\/a><\/sup> afirma que os sistemas eleitorais visam proporcionar uma capta\u00e7\u00e3o eficiente, segura e imparcial<\/strong> da vontade popular, de forma democr\u00e1tica, com vistas a conferir legitimidade<\/strong> aos mandatos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo as ideias da autora, os sistemas eleitorais funcionam como um instrumento de representa\u00e7\u00e3o e fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es dos grupos sociais<\/strong> envolvidos (representantes e representados).<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, os sistemas eleitorais mais conhecidos s\u00e3o o majorit\u00e1rio e o proporcional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Sistema eleitoral majorit\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema de elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias \u00e9 aquele que considera eleito o candidato que obtiver o maior n\u00famero de votos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a ideia que caracteriza o princ\u00edpio majorit\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O sistema majorit\u00e1rio ainda se subdivide em majorit\u00e1rio absoluto (ou de dois turnos) e majorit\u00e1rio simples<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Sistema majorit\u00e1rio absoluto ou de dois turnos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse tipo de elei\u00e7\u00e3o, para ser eleito, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos<\/strong>, n\u00e3o computados os em branco e os nulos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entende-se por maioria absoluta o n\u00famero correspondente \u00e0 metade mais um<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso isso n\u00e3o ocorra, ser\u00e1 realizada uma nova vota\u00e7\u00e3o, chamada de segundo turno<\/strong>, na qual o candidato eleito deve reunir o n\u00famero equivalente \u00e0 maioria dos votos<\/strong> v\u00e1lidos (maioria simples).<\/p>\n\n\n\n

O sistema majorit\u00e1rio absoluto ou de dois turnos \u00e9 utilizado para a elei\u00e7\u00e3o dos cargos do Poder Executivo, tais como Presidente, Vice-Presidente,\u00a0 Governador de Estado e de Prefeito Municipal<\/strong> (nos casos de munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores).<\/p>\n\n\n\n

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Sistema majorit\u00e1rio simples<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nessa modalidade de sistema majorit\u00e1rio, s\u00e3o considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples<\/strong> dos votos v\u00e1lidos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O sistema majorit\u00e1rio simples \u00e9 adotado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>3<\/a><\/sup> para a elei\u00e7\u00e3o tanto de representantes do Poder Legislativo (Senadores)<\/strong>, quanto do Poder Executivo (Prefeitos de Munic\u00edpios com at\u00e9 duzentos mil eleitores)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Sistema eleitoral proporcional\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os sistemas eleitorais proporcionais s\u00e3o aqueles por meio dos quais \u00e9 eleito um n\u00famero de candidatos de forma proporcional ao n\u00famero de votos obtidos por cada partido nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O sistema proporcional surgiu como uma proposta de melhoria do sistema majorit\u00e1rio, com vistas a possibilitar a presen\u00e7a de\u00a0 diversos pensamentos, linhas ideol\u00f3gicas e tend\u00eancias <\/strong>existentes no meio social.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 adotou o sistema proporcional para a elei\u00e7\u00e3o dos representantes do Poder Legislativo<\/strong> (Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais e Vereadores)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O sistema eleitoral proporcional utiliza o sistema de listas<\/strong>. Esse sistema nada mais \u00e9 do que um mecanismo que define o procedimento para a elei\u00e7\u00e3o das candidaturas individuais.<\/p>\n\n\n\n

Existem os seguintes tipos de sistemas de listas, a saber: fechada (preordenada ou bloqueada), flex\u00edvel, livre e aberta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de lista fechada, preordenada ou bloqueada<\/strong> consiste numa lista pr\u00e9-definida pelos partidos pol\u00edticos, cujos candidatos ocupar\u00e3o as cadeiras de acordo com a sua posi\u00e7\u00e3o nessa lista.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, no sistema de lista fechada, os eleitores votam nos partidos<\/strong> e, estes, distribuem os cargos de acordo com sua lista previamente definida.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo \u00e9 adotado em grande parte de pa\u00edses europeus e latino-americanos<\/strong> que utilizam o sistema proporcional.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de lista flex\u00edvel<\/strong>, por sua vez, tamb\u00e9m conta com uma lista predefinida pelos partidos. A diferen\u00e7a \u00e9 que os eleitores podem alterar a ordem dos candidatos na lista<\/strong> por meio de um segundo voto.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, a lista flex\u00edvel permite aos candidatos melhorarem a sua posi\u00e7\u00e3o na lista<\/strong> do partido em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de votos que recebem dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, no sistema de lista livre<\/strong>, a lista apresentada pelos partidos pol\u00edticos n\u00e3o \u00e9 ordenada<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesse sistema, os eleitores podem votar em tantos nomes quantas forem as cadeiras<\/strong> a serem preenchidas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o sistema de lista aberta<\/strong> \u00e9 aquele que permite aos eleitores escolher um candidato entre todos aqueles apresentados na lista do partido.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sistema, o n\u00famero de votos que cada candidato recebe dos eleitores<\/strong> determina a sua ordem final na lista do partido.<\/p>\n\n\n\n

Importa ressaltar que o sistema de lista aberta \u00e9 o atualmente adotado no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Sistema eleitoral misto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os sistemas eleitorais mistos s\u00e3o os que se utilizam das caracter\u00edsticas dos sistemas majorit\u00e1rio e proporcional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os mais difundidos na doutrina s\u00e3o o sistema misto de combina\u00e7\u00e3o e o sistema misto de corre\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O sistema misto de combina\u00e7\u00e3o ou superposi\u00e7\u00e3o<\/strong> consiste na mera superposi\u00e7\u00e3o entre os sistemas majorit\u00e1rio e proporcional, de modo que as cadeiras sejam preenchidas parte a parte por cada sistema.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o sistema misto de corre\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras proporcionais de modo a corrigir as distor\u00e7\u00f5es <\/strong>que o sistema majorit\u00e1rio acarreta.<\/p>\n\n\n\n

Ficamos por aqui\u2026<\/p>\n\n\n\n

Para se aprofundar no assunto, estude com nossos materiais em pdf e em v\u00eddeo aulas<\/a><\/strong>, e aumente as suas chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n

Nilson Assis<\/p>\n\n\n\n

Analista Legislativo do Senado Federal<\/p>\n\n\n\n

@nsassis.concursos<\/p>\n\n\n\n