{"id":151867,"date":"2018-11-22T18:18:55","date_gmt":"2018-11-22T21:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=151867"},"modified":"2018-11-22T18:18:55","modified_gmt":"2018-11-22T21:18:55","slug":"atualidades-a-polemica-do-escola-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/atualidades-a-polemica-do-escola-sem-partido\/","title":{"rendered":"Atualidades – A pol\u00eamica do Escola sem Partido"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1 pessoal,<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias est\u00e1 se falando muito do Escola sem Partido, com v\u00e1rias tentativas de vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 um tema que pode ser cobrado em provas de Atualidades, Conhecimentos Gerais e Mundo Contempor\u00e2neo. Por\u00e9m, alerto, que os examinadores n\u00e3o devem entrar na pol\u00eamica sobre a natureza da proposta, para evitarem poss\u00edveis recursos solicitando anula\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/p>\n

Claro, ningu\u00e9m \u00e9 neutro, nem os examinadores, nem os professores (nem eu … rsrs) e nem os concurseiros. Contudo, as convic\u00e7\u00f5es devem ser deixadas de lado no estudo das nossas disciplinas. Elas n\u00e3o podem influenciar o estudo e o conhecimento dos contextos e dos fatos.<\/p>\n

\u00a0O importante \u00e9 conhecermos os temas, a realidade objetiva e os argumentos de ambos os lados. \u00c9 assim que se estuda Atualidades, Conhecimentos Gerais e Mundo Contempor\u00e2neo. E \u00e9 assim que os examinadores se portam na hora de elaborarem as quest\u00f5es, sem subjetividades.<\/p>\n

A pol\u00eamica em torno do Escola sem Partido n\u00e3o \u00e9 nova, j\u00e1 existe h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas voltou \u00e0 tona com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/strong><\/span> para presidente da Rep\u00fablica, pois, temas defendidos pelo movimento constam do seu programa de governo e das suas falas e discursos. Vejamos trechos da parte de educa\u00e7\u00e3o<\/strong> do seu programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE):<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Conte\u00fado e m\u00e9todo de ensino precisam ser<\/em> mudados. Mais matem\u00e1tica, ci\u00eancias e<\/em> portugu\u00eas, SEM DOUTRINA\u00c7\u00c3O E<\/em> SEXUALIZA\u00c7\u00c3O PRECOCE. Al\u00e9m disso, a<\/em> prioridade inicial precisa ser a educa\u00e7\u00e3o<\/em> b\u00e1sica e o ensino m\u00e9dio\/t\u00e9cnico.<\/em><\/p>\n

Um dos maiores males atuais \u00e9 a forte doutrina\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

As propostas do Escola sem Partido t\u00eam servido de inspira\u00e7\u00e3o para diversos projetos de lei que tramitam em c\u00e2maras municipais, em assembleias legislativas e no Congresso Nacional<\/p>\n

De acordo com um levantamento feito junto a assembleias legislativas e no Congresso Nacional, at\u00e9 o fim de julho de 2016, nove estados brasileiros, al\u00e9m do Distrito Federal tinham pelo menos um projeto de lei com teor semelhante tramitando nos parlamentos estaduais.<\/p>\n

A ideia virou lei em Alagoas e em dois munic\u00edpios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), consultada no processo, considerou-o inconstitucional porque legisla sobre uma \u00e1rea de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, e porque infringe o artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n
\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art.\u00a0206.<\/em><\/strong>\u00a0O ensino ser\u00e1 ministrado com base nos seguintes princ\u00edpios: <\/em><\/p>\n

II\u00a0–\u00a0liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;<\/em><\/p>\n

III\u00a0–\u00a0pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, e coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino;<\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Como escrevi no in\u00edcio deste artigo, est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados um projeto neste sentido, que objetiva incluir, entre as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, o “Programa Escola sem Partido”. O PL est\u00e1 em uma Comiss\u00e3o Mista da Casa que vem tentando votar o parecer do relator. Por tramitar em car\u00e1ter conclusivo, caso seja aprovado na comiss\u00e3o e n\u00e3o haja pedido para que o projeto seja analisado em plen\u00e1rio, o Escola sem Partido poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 estudam a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos para que o projeto seja analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o institui princ\u00edpios e deveres que os professores devem observar na sala de aula.<\/p>\n

Os\u00a0princ\u00edpios<\/strong>\u00a0mencionados\u00a0s\u00e3o:<\/p>\n

– Neutralidade do Estado em quest\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas e religiosas;<\/p>\n

– Pluralismo de ideias no ambiente acad\u00eamico;<\/p>\n

– Liberdade de aprender e ensinar;<\/p>\n

– Liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a;<\/p>\n

– Reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na rela\u00e7\u00e3o de aprendizado;<\/p>\n

– Educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos estudantes sobre seus direitos de liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a;<\/p>\n

– Direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com as suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os deveres <\/strong>que o projeto imp\u00f5e aos professores s\u00e3o:<\/p>\n

– N\u00e3o se aproveitar da audi\u00eancia cativa dos alunos para promover interesses, opini\u00f5es ou prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, pol\u00edticas, morais, religiosas;<\/p>\n

– N\u00e3o fazer propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula;<\/p>\n

– N\u00e3o incitar os alunos a participarem de passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– Apresentar de forma justa diferentes teorias e pontos de vista acerca de quest\u00f5es pol\u00edticas;<\/p>\n

– Respeitar os direitos dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– N\u00e3o permitir que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela a\u00e7\u00e3o de terceiros, dentro da sala de aula.<\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es da proposta dever\u00e3o ser aplicadas, no que couber, aos materiais did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos, aos conte\u00fados curriculares, as pol\u00edticas e planos educacionais e aos projetos pedag\u00f3gicos das escolas.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do movimento Escola sem Partido \u00e9 que as suas diretrizes sejam aplicadas nas escolas p\u00fablicas do Brasil todo. As escolas particulares com concep\u00e7\u00f5es\u00a0morais, religiosas e ideol\u00f3gicas pr\u00f3prias\u00a0tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas no projeto.\u00a0Elas teriam de apresentar aos pais material informativo sobre os princ\u00edpios da institui\u00e7\u00e3o e os temas abordados por seus\u00a0professores.<\/p>\n

Os defensores do Escola sem Partido dizem que ele pretende acabar com uma doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de esquerda dos professores nas salas de aula. Miguel Nagib, um dos criadores do Escola sem Partido, a\ufb01rmou que “o sistema educacional p\u00fablico brasileiro foi aparelhado por grupos que favorecem determinadas correntes pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas e partid\u00e1rias”.<\/p>\n

J\u00e1 os cr\u00edticos dizem que o projeto quer censurar e intimidar os professores. Para os que s\u00e3o contr\u00e1rios a ele, o projeto Escola sem Partido instituiria uma esp\u00e9cie de lei da morda\u00e7a, tornando bastante tortuoso o exerc\u00edcio do magist\u00e9rio. Por estarem sujeitos a julgamentos sobre o que seria ou n\u00e3o ideol\u00f3gico, provavelmente muitos deixariam de ministrar conhecimentos relevantes, prejudicando o pr\u00f3prio desenvolvimento intelectual dos alunos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 o debate a respeito da constitucionalidade do projeto. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encaminhou ao Congresso nota t\u00e9cnica em que a\ufb01rma que o programa Escola sem Partido \u00e9 inconstitucional, por colocar os professores sob constante vigil\u00e2ncia, negar a possibilidade de ampla aprendizagem, contrariar o princ\u00edpio do Estado Laico e por negar a liberdade de c\u00e1tedra (de\ufb01nida como a liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber).<\/p>\n

Vejamos, agora, alguns dos pontos que mais geram diverg\u00eancias no projeto Escola sem Partido:<\/p>\n

Discuss\u00e3o sobre g\u00eanero e sexualidade em sala de aula<\/strong> – Para o Escola sem Partido, g\u00eanero e sexualidade n\u00e3o deveriam ser discutidos em sala de aula, pois essa discuss\u00e3o seria uma quest\u00e3o de prerrogativa das fam\u00edlias dos alunos, e n\u00e3o da escola.<\/p>\n

Para os contr\u00e1rios ao Escola sem Partido, esse assunto deve ser discutido nas escolas, pois preconceitos como homofobia, transfobia e machismo continuam a se perpetuar, causando danos cotidianos \u00e0 boa parte da popula\u00e7\u00e3o. E a perpetua\u00e7\u00e3o desses problemas se deve principalmente \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o e re\ufb02ex\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o neutra<\/strong> – Para o Escola sem Partido, a educa\u00e7\u00e3o deve ser plural, no sentido de que os professores devem guardar suas posi\u00e7\u00f5es pessoais para si e trazer diferentes teorias com equil\u00edbrio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de cunho pol\u00edtico, religioso e moral, que costumam gerar polariza\u00e7\u00e3o de pensamento.<\/p>\n

J\u00e1 para contr\u00e1rios ao Escola sem Partido, a educa\u00e7\u00e3o jamais \u00e9 neutra. Ela sempre parte de um objetivo, escolhido dentre muitos outros pelos agentes que constroem o sistema educacional (Estado, fam\u00edlias, escolas, sociedade, etc.). Os professores tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o neutros em seu ensino, uma vez que portam seus pr\u00f3prios pontos de vista.<\/p>\n

 <\/p>\n

Est\u00e1 explicado, car\u00edssimos alunos. Espero que o artigo tenha lhes ajudado.<\/p>\n

Um grande abra\u00e7o,<\/p>\n

Prof. Leandro Signori<\/p>\n

 <\/p>\n

Redes Sociais:<\/strong><\/span><\/p>\n

Instagram:<\/strong><\/span> profleandrosignori<\/p>\n

YouTube:<\/strong><\/span> Leandro Signori<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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