![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/01\/12195913\/previdencia_social-2.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nAspectos introdut\u00f3rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\nInicialmente, \u00e9 importante entender o que \u00e9 a suspens\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong> e qual a diferen\u00e7a entre interrup\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\nNas duas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>. Entretanto, na interrup\u00e7\u00e3ocontratual, o empregador continuar\u00e1 obrigado a pagar os sal\u00e1rios do empregado. J\u00e1, na suspens\u00e3o contratual, o empregado n\u00e3o presta servi\u00e7os e tamb\u00e9m n\u00e3o recebe sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nAssim, a suspens\u00e3o contratual caracteriza uma susta\u00e7\u00e3o ampla e bilateral do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Em regra, na interrup\u00e7\u00e3o, conta-se o per\u00edodo como tempo de servi\u00e7o e h\u00e1 recolhimento normal do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Todavia, na suspens\u00e3o, o per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 contado como tempo de servi\u00e7o e n\u00e3o h\u00e1 recolhimento de FGTS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nPor\u00e9m, h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es em que o empregador continuar\u00e1 obrigado a recolher o FGTS. S\u00e3o elas: afastamento decorrente de acidente de trabalho e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Hip\u00f3teses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n– Faltas n\u00e3o justificadas<\/mark><\/p>\n\n\n\nAs faltas n\u00e3o justificadas geram desconto no sal\u00e1rio e, dessa maneira, se enquadram na suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
– Intervalos n\u00e3o remunerados<\/mark><\/p>\n\n\n\nA maioria dos intervalos n\u00e3o s\u00e3o remunerados e caracterizam, por isso, a suspens\u00e3o contratual. Um exemplo \u00e9 o intervalo interjornada previsto na CLT<\/a> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n\n\n\nCLT, art. 66 – Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haver\u00e1 um per\u00edodo m\u00ednimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.<\/p>\n\n\n\n
– Greve<\/mark><\/p>\n\n\n\nConforme o artigo 7 da Lei 7783\/89, observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas nesta Lei, a participa\u00e7\u00e3o em greve suspende o contrato de trabalho<\/strong>, devendo as rela\u00e7\u00f5es obrigacionais, durante o per\u00edodo, ser regidas pelo acordo, conven\u00e7\u00e3o, laudo arbitral ou decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n– Afastamento previdenci\u00e1rio por doen\u00e7a ou acidente por mais de 15 dias<\/mark><\/p>\n\n\n\nQuando o afastamento \u00e9 de at\u00e9 15 dias, o pagamento do sal\u00e1rio \u00e9 responsabilidade do empregador empregador (um caso, portanto, de interrup\u00e7\u00e3o contratual). Se o afastamento superar 15 dias, o pagamento passa a ser realizado pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o artigo 60 da Lei 8213\/91, O aux\u00edlio-doen\u00e7a ser\u00e1 devido ao segurado empregado a contar do d\u00e9cimo sexto dia do afastamento da atividade<\/strong>, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do in\u00edcio da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.<\/p>\n\n\n\n– Aposentadoria por invalidez<\/mark><\/p>\n\n\n\nDe acordo com o artigo 475 da CLT, o empregado que for aposentado por invalidez ter\u00e1 suspenso o seu contrato de trabalho<\/strong> durante o prazo fixado pelas leis de previd\u00eancia social para a efetiva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\nA aposentadoria representa suspens\u00e3o contratual, porque \u00e9 poss\u00edvel que, ap\u00f3s per\u00edcia m\u00e9dica, a pessoa recupere capacidade para o trabalho. Nesse caso, a aposentadoria se torna sem efeito e o empregado retorna ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Outras situa\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o contratual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n– Suspens\u00e3o disciplinar<\/mark><\/p>\n\n\n\n\u00c9 uma das poss\u00edveis penalidades ao trabalhador faltoso. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o empregado n\u00e3o trabalha e tamb\u00e9m n\u00e3o recebe sal\u00e1rio. O prazo m\u00e1ximo dessa suspens\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 de 30 dias<\/strong>. Uma suspens\u00e3o acima desse prazo caracterizaria rescis\u00e3o injusta do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n– Pris\u00e3o provis\u00f3ria<\/mark><\/p>\n\n\n\nO empregado preso, mas ainda n\u00e3o teve a condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado n\u00e3o pode sofrer demiss\u00e3o por justa causa. No entanto, como ele n\u00e3o pode continuar prestando servi\u00e7o, fica caracterizada, ent\u00e3o, mais uma hip\u00f3tese de suspens\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n
– Afastamento para apura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito por falta grave<\/mark><\/p>\n\n\n\nQuando o empregado possui estabilidade e recebe acusa\u00e7\u00e3o de falta grave, pode ocorrer, ent\u00e3o, seu afastamento durante inqu\u00e9rito instaurado para apura\u00e7\u00e3o de falta grave.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o artigo 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poder\u00e1 ser suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es, mas a sua despedida s\u00f3 se tornar\u00e1 efetiva ap\u00f3s o inqu\u00e9rito e que se verifique a proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
– Afastamento para participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o<\/mark><\/p>\n\n\n\nCLT, art. 476-A. O contrato de trabalho poder\u00e1 ser suspenso, por um per\u00edodo de dois a cinco meses<\/strong>, para participa\u00e7\u00e3o do empregado em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pelo empregador, com dura\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 suspens\u00e3o contratual, mediante previs\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho e aquiesc\u00eancia formal do empregado.<\/p>\n\n\n\n– Servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio<\/mark><\/p>\n\n\n\nCLT, art. 472 – O afastamento do empregado em virtude das exig\u00eancias do servi\u00e7o militar, ou de outro encargo p\u00fablico, n\u00e3o constituir\u00e1 motivo para altera\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato de trabalho por parte do empregador.<\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n <\/em>Chegamos ao final deste artigo, com as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s hip\u00f3teses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, assunto recorrente nas quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\nLembramos da import\u00e2ncia da leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que tenha gostado do conte\u00fado e que seja bastante \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Niskier Rodrigues Ribeiro<\/p>\n\n\n\n
Nas duas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>. Entretanto, na interrup\u00e7\u00e3ocontratual, o empregador continuar\u00e1 obrigado a pagar os sal\u00e1rios do empregado. J\u00e1, na suspens\u00e3o contratual, o empregado n\u00e3o presta servi\u00e7os e tamb\u00e9m n\u00e3o recebe sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Assim, a suspens\u00e3o contratual caracteriza uma susta\u00e7\u00e3o ampla e bilateral do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Em regra, na interrup\u00e7\u00e3o, conta-se o per\u00edodo como tempo de servi\u00e7o e h\u00e1 recolhimento normal do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Todavia, na suspens\u00e3o, o per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 contado como tempo de servi\u00e7o e n\u00e3o h\u00e1 recolhimento de FGTS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es em que o empregador continuar\u00e1 obrigado a recolher o FGTS. S\u00e3o elas: afastamento decorrente de acidente de trabalho e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n – Faltas n\u00e3o justificadas<\/mark><\/p>\n\n\n\n As faltas n\u00e3o justificadas geram desconto no sal\u00e1rio e, dessa maneira, se enquadram na suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n – Intervalos n\u00e3o remunerados<\/mark><\/p>\n\n\n\n A maioria dos intervalos n\u00e3o s\u00e3o remunerados e caracterizam, por isso, a suspens\u00e3o contratual. Um exemplo \u00e9 o intervalo interjornada previsto na CLT<\/a> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n CLT, art. 66 – Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haver\u00e1 um per\u00edodo m\u00ednimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.<\/p>\n\n\n\n – Greve<\/mark><\/p>\n\n\n\n Conforme o artigo 7 da Lei 7783\/89, observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas nesta Lei, a participa\u00e7\u00e3o em greve suspende o contrato de trabalho<\/strong>, devendo as rela\u00e7\u00f5es obrigacionais, durante o per\u00edodo, ser regidas pelo acordo, conven\u00e7\u00e3o, laudo arbitral ou decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n – Afastamento previdenci\u00e1rio por doen\u00e7a ou acidente por mais de 15 dias<\/mark><\/p>\n\n\n\n Quando o afastamento \u00e9 de at\u00e9 15 dias, o pagamento do sal\u00e1rio \u00e9 responsabilidade do empregador empregador (um caso, portanto, de interrup\u00e7\u00e3o contratual). Se o afastamento superar 15 dias, o pagamento passa a ser realizado pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Segundo o artigo 60 da Lei 8213\/91, O aux\u00edlio-doen\u00e7a ser\u00e1 devido ao segurado empregado a contar do d\u00e9cimo sexto dia do afastamento da atividade<\/strong>, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do in\u00edcio da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.<\/p>\n\n\n\n – Aposentadoria por invalidez<\/mark><\/p>\n\n\n\n De acordo com o artigo 475 da CLT, o empregado que for aposentado por invalidez ter\u00e1 suspenso o seu contrato de trabalho<\/strong> durante o prazo fixado pelas leis de previd\u00eancia social para a efetiva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n A aposentadoria representa suspens\u00e3o contratual, porque \u00e9 poss\u00edvel que, ap\u00f3s per\u00edcia m\u00e9dica, a pessoa recupere capacidade para o trabalho. Nesse caso, a aposentadoria se torna sem efeito e o empregado retorna ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n – Suspens\u00e3o disciplinar<\/mark><\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma das poss\u00edveis penalidades ao trabalhador faltoso. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o empregado n\u00e3o trabalha e tamb\u00e9m n\u00e3o recebe sal\u00e1rio. O prazo m\u00e1ximo dessa suspens\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 de 30 dias<\/strong>. Uma suspens\u00e3o acima desse prazo caracterizaria rescis\u00e3o injusta do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n – Pris\u00e3o provis\u00f3ria<\/mark><\/p>\n\n\n\n O empregado preso, mas ainda n\u00e3o teve a condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado n\u00e3o pode sofrer demiss\u00e3o por justa causa. No entanto, como ele n\u00e3o pode continuar prestando servi\u00e7o, fica caracterizada, ent\u00e3o, mais uma hip\u00f3tese de suspens\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n – Afastamento para apura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito por falta grave<\/mark><\/p>\n\n\n\n Quando o empregado possui estabilidade e recebe acusa\u00e7\u00e3o de falta grave, pode ocorrer, ent\u00e3o, seu afastamento durante inqu\u00e9rito instaurado para apura\u00e7\u00e3o de falta grave.<\/p>\n\n\n\n Conforme o artigo 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poder\u00e1 ser suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es, mas a sua despedida s\u00f3 se tornar\u00e1 efetiva ap\u00f3s o inqu\u00e9rito e que se verifique a proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n – Afastamento para participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o<\/mark><\/p>\n\n\n\n CLT, art. 476-A. O contrato de trabalho poder\u00e1 ser suspenso, por um per\u00edodo de dois a cinco meses<\/strong>, para participa\u00e7\u00e3o do empregado em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pelo empregador, com dura\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 suspens\u00e3o contratual, mediante previs\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho e aquiesc\u00eancia formal do empregado.<\/p>\n\n\n\n – Servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio<\/mark><\/p>\n\n\n\n CLT, art. 472 – O afastamento do empregado em virtude das exig\u00eancias do servi\u00e7o militar, ou de outro encargo p\u00fablico, n\u00e3o constituir\u00e1 motivo para altera\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato de trabalho por parte do empregador.<\/p>\n\n\n\n <\/em>Chegamos ao final deste artigo, com as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s hip\u00f3teses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, assunto recorrente nas quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Lembramos da import\u00e2ncia da leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que tenha gostado do conte\u00fado e que seja bastante \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Niskier Rodrigues Ribeiro<\/p>\n\n\n\nHip\u00f3teses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Outras situa\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o contratual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n