{"id":1515844,"date":"2025-01-14T17:45:39","date_gmt":"2025-01-14T20:45:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1515844"},"modified":"2025-01-15T11:00:50","modified_gmt":"2025-01-15T14:00:50","slug":"concurso-cage-rs-possiveis-recursos-auditor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-cage-rs-possiveis-recursos-auditor\/","title":{"rendered":"Concurso CAGE RS: poss\u00edveis recursos de Auditor do Estado"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo domingo, 12, foram aplicadas as provas do concurso da Contadoria e Auditoria-Geral do Rio Grande do Sul (CAGE RS<\/a>)<\/strong> para Auditor do Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos esteve presente durante toda sua prepara\u00e7\u00e3o (assim como na corre\u00e7\u00e3o extraoficial<\/a> e, mesmo ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deixar\u00e1 de te acompanhar!<\/p>\n\n\n\n

Com isso, reunimos nosso time de professores para apontar quais quest\u00f5es do concurso CAGE RS s\u00e3o pass\u00edveis de recursos, cujo prazo para interposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberto <\/strong>no site da FGV<\/a>, at\u00e9 o dia 21 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Concurso CAGE RS: poss\u00edveis recursos de Auditor de Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Disciplina:<\/strong> L\u00edngua Portuguesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRETENDIDO:  <\/strong>  C<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

 A quest\u00e3o de n\u00famero 1 teve gabarito preliminar a Letra (D). Contudo, com todo o respeito \u00e0 Banca, nota-se um equ\u00edvoco na quest\u00e3o, visto que a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre uma descri\u00e7\u00e3o que vai de fora para dentro e uma descri\u00e7\u00e3o que vai do geral ao particular est\u00e1 na forma como o texto \u00e9 apresentado ao leitor.<\/p>\n\n\n\n

Na descri\u00e7\u00e3o de fora para dentro, o foco est\u00e1 na localiza\u00e7\u00e3o espacial. Esse tipo de texto se inicia com elementos externos ou abrangentes e avan\u00e7a para os internos e detalhados. \u00c9 exatamente esse o caso do texto da quest\u00e3o 1, em que h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o da cidade de Tiradentes, como se o narrador fosse adentrando na cidade, at\u00e9 as ruas, casas e pra\u00e7a central. O que orienta a descri\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, o elemento espacial.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na descri\u00e7\u00e3o do geral ao particular, o foco est\u00e1 na hierarquia de ideias ou na organiza\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, ou seja, o texto deve come\u00e7ar com uma vis\u00e3o ampla e especificar os detalhes na sequ\u00eancia. Para Othon M. Garcia, \u201cquanto mais geral \u00e9 o sentido de uma palavra, tanto mais vago e impreciso; reciprocamente, quanto mais espec\u00edfico, tanto mais concreto e preciso\u201d. No texto da quest\u00e3o 1, n\u00e3o se trata de uma descri\u00e7\u00e3o que vai de um sentido vago ou impreciso \u00e0 sua especifica\u00e7\u00e3o, nem de algo que representa uma hierarquia de ideias, mas sim de uma caracteriza\u00e7\u00e3o de uma cena. <\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto e com todo o respeito e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Banca FGV e seus examinadores, requer a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito para Letra C.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

GARCIA, Othon M. Comunica\u00e7\u00e3o em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2010.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: B<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRETENDIDO:  <\/strong> A<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

 A quest\u00e3o de n\u00famero 2 teve gabarito preliminar a Letra (B). Contudo, com todo o respeito \u00e0 Banca, nota-se um equ\u00edvoco na quest\u00e3o, visto que a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o metalingu\u00edstica da linguagem ocorre quando a linguagem \u00e9 usada para explicar a pr\u00f3pria linguagem. Entre as principais caracter\u00edsticas dessa fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 a autorrefer\u00eancia, ou seja, a linguagem voltar-se sobre si mesma.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, na alternativa B, h\u00e1 um uso figurado e simb\u00f3lico de linguagem, n\u00e3o uma fun\u00e7\u00e3o metalingu\u00edstica. Trata-se de uma fun\u00e7\u00e3o po\u00e9tica, j\u00e1 que o foco est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o est\u00e9tica da frase e na met\u00e1fora criada com “castelos no ar”.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, o gabarito da quest\u00e3o 2 deve ser a letra A, em que ocorre o  fen\u00f4meno da autorreferencia\u00e7\u00e3o: os voc\u00e1bulos \u201cf\u00e1cil\u201d, \u201cdif\u00edcil\u201d e \u201ca\u201d se referem a \u201ctarefa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto e com todo o respeito e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Banca FGV e seus examinadores, requer a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito para Letra A. <\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 7<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRETENDIDO:  <\/strong>  E<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

 A quest\u00e3o de n\u00famero 7 teve gabarito preliminar a Letra (D). Contudo, com todo o respeito \u00e0 Banca, nota-se um equ\u00edvoco na quest\u00e3o, visto que a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o portal do TCE-RJ, s\u00e3o qualidades do texto a corre\u00e7\u00e3o, a concis\u00e3o, a clareza e a eleg\u00e2ncia. A corre\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 obedi\u00eancia \u00e0 norma culta. A concis\u00e3o determina que \u00e9 necess\u00e1rio eliminar tudo aquilo que \u00e9 desnecess\u00e1rio ao texto. A clareza consiste na express\u00e3o das ideias de modo que seja facilmente compreendida pelo leitor. Por fim, a eleg\u00e2ncia se traduz em uma leitura agrad\u00e1vel ao leitor, e \u00e9 obtida quando se observam as todas as outras qualidades (concis\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o, clareza).<\/p>\n\n\n\n

A letra E responde satisfatoriamente ao enunciado, pois ela apresenta corre\u00e7\u00e3o gramatical, clareza, concis\u00e3o e eleg\u00e2ncia:<\/p>\n\n\n\n

– N\u00e3o h\u00e1 na frase incorre\u00e7\u00e3o gramatical de nenhuma ordem;<\/p>\n\n\n\n

– A frase est\u00e1 na ordem direta (sujeito paciente \u2013 verbo na voz passiva – locu\u00e7\u00e3o adverbial de tempo), conferindo clareza ao texto;<\/p>\n\n\n\n

– A frase est\u00e1 na voz passiva, no entanto isso n\u00e3o implica perda de clareza nem de concis\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– O segmento “na pr\u00e1tica\u201d est\u00e1 intercalado para conferir \u00eanfase e para evitar ambiguidades, o que contribui para a clareza da frase.<\/p>\n\n\n\n

– Como a frase apresenta todas as qualidades (corre\u00e7\u00e3o, concis\u00e3o e clareza) \u00e9 poss\u00edvel dizer que ela possui eleg\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

 A letra D n\u00e3o pode ser o gabarito, pois ela peca na concis\u00e3o ao dizer \u201ccada um desses modelos\u201d (bastaria dizer \u201ccada modelo\u201d) e na repeti\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria do pronome possessivo em \u201csuas qualidades e seus defeitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto e com todo o respeito e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Banca FGV e seus examinadores, requer a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito para Letra E.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.tcerj.tc.br\/portalecg\/pagina\/dica_n_18_qualidades_e_defeitos_do_texto. Acesso em 14\/01\/2025<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 8<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA:  E<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRETENDIDO:  <\/strong> ANULA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

 A quest\u00e3o de n\u00famero 8 teve gabarito preliminar a Letra (E). Contudo, com todo o respeito \u00e0 Banca, nota-se um equ\u00edvoco na quest\u00e3o, visto que a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

O enunciado da quest\u00e3o n\u00e3o deixa claro que tipo de correspond\u00eancia o\/a candidato\/a deve identificar. Em outros termos, n\u00e3o est\u00e1 plenamente estabelecido pelo enunciado qual a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre os termos sublinhados em cada alternativa \u2013 se \u00e9 relativa \u00e0 sem\u00e2ntica (homon\u00edmia, anton\u00edmia), \u00e0 sintaxe, ao discurso, \u00e0 coes\u00e3o etc.<\/p>\n\n\n\n

Essa ambiguidade cria d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o da resposta correta, pois algumas op\u00e7\u00f5es podem ser analisadas de diferentes formas, levando a interpreta\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, na pr\u00f3pria alternativa E:<\/p>\n\n\n\n

Em se tratando de correspond\u00eancia sem\u00e2ntica: a rela\u00e7\u00e3o causal entre “o po\u00e7o ” e “\u00e1gua” \u00e9 clara e coerente.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, em se tratando de correspond\u00eancia sint\u00e1tica, os termos n\u00e3o se correspondem no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto e com todo o respeito e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Banca FGV e seus examinadores, requer a ANULA\u00c7\u00c3O da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRETENDIDO:  <\/strong> E<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

 A quest\u00e3o de n\u00famero 9 teve gabarito preliminar a Letra (A). Contudo, com todo o respeito \u00e0 Banca, nota-se um equ\u00edvoco na quest\u00e3o, visto que a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Othon M. Garcia, a coer\u00eancia textual \u201cconsiste em ordenar e interligar as ideias de maneira clara, l\u00f3gica\u201d. Ainda de acordo com o autor, para se obter coer\u00eancia em um texto \u00e9 necess\u00e1rio que se exclua incongru\u00eancias sem\u00e2nticas. Desse modo, a letra E responde satisfatoriamente ao enunciado da quest\u00e3o 9, na medida em que mostra uma contradi\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica e, portanto, n\u00e3o mostra coer\u00eancia: semelhan\u00e7as n\u00e3o podem ser diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto e com todo o respeito e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Banca FGV e seus examinadores, requer a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito para Letra E.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

GARCIA, Othon M. Comunica\u00e7\u00e3o em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2010.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 12<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR DA BANCA: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRETENDIDO:  <\/strong> C<\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O:\u202f<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

 A quest\u00e3o de n\u00famero 12 teve gabarito preliminar a Letra (D). Contudo, com todo o respeito \u00e0 Banca, nota-se um equ\u00edvoco na quest\u00e3o, visto que a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

  A express\u00e3o \u201cresposta direta\u201d \u00e9 encontrada em estudos, pesquisas e manuais de Marketing<\/em>. Tal express\u00e3o diz respeito a uma estrat\u00e9gia que tem por finalidade impulsionar o receptor\/destinat\u00e1rio da mensagem a tomar uma a\u00e7\u00e3o imediata. Nesse sentido, julgamos o gabarito preliminar da banca incompat\u00edvel com o texto apresentado para a quest\u00e3o n\u00famero 12, pois a pergunta e a resposta apresentadas no excerto n\u00e3o pertencem \u00e0 tipologia e nem tampouco ao g\u00eanero publicit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Logo, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica entre \u201cexiste alguma forma\u201d e \u201co \u00fanico caminho vi\u00e1vel\u201d de fundamento inferencial; portanto, dependente da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos de interpreta\u00e7\u00e3o do leitor.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto e com todo o respeito e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Banca FGV e seus examinadores, requer a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito para Letra C.<\/p>\n\n\n\n

Disciplina:<\/strong> Estat\u00edstica e Matem\u00e1tica Financeira<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 30<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando os conceitos de descontos em matem\u00e1tica financeira, avalie se as afirmativas a seguir s\u00e3o verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O desconto racional ou \u201cpor dentro\u201d \u00e9 calculado com base no valor nominal do t\u00edtulo, o que resulta em um valor presente maior do que o obtido pelo desconto comercial ou \u201cpor fora\u201d.
( ) O desconto comercial simples favorece o credor, pois o c\u00e1lculo do desconto considera o valor nominal do t\u00edtulo e ignora a equival\u00eancia do valor presente.
( ) No desconto composto, o valor presente \u00e9 sempre menor do que no desconto simples, independentemente da taxa de juros e do prazo.
As afirmativas s\u00e3o, respectivamente,
(A) V \u2013 F \u2013 V.
(B) F \u2013 V \u2013 F.
(C) V \u2013 F \u2013 F.
(D) V \u2013 V \u2013 F.
(E) F \u2013 F \u2013 V.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito disponibilizado: D
Gabarito correto: B<\/p>\n\n\n\n

Justificativa:
O primeiro item afirma que o desconto racional \u00e9 calculado com base no valor nominal. Essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente errada. \u00c9 de conhecimento de todos que o desconto racional \u00e9 calculado sobre o valor atual (valor presente).<\/p>\n\n\n\n

Os demais itens concordamos com a banca, sendo assim temos a alternativa B como sendo a correta.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 31<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 01\/01\/2024, uma sociedade empres\u00e1ria adquiriu do Governo uma edifica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica. O valor justo da edifica\u00e7\u00e3o era de R$ 800.000, no entanto, a sociedade empres\u00e1ria recebeu uma subven\u00e7\u00e3o de 60% do valor, de modo que a compra foi realizada por R$ 320.000, com a condi\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de empregos para a sociedade. A vida \u00fatil estimada da edifica\u00e7\u00e3o era de 50 anos e a sociedade empres\u00e1ria deprecia os seus ativos imobilizados de acordo com o m\u00e9todo da linha reta.
Em rela\u00e7\u00e3o aos fatos, avalie as afirma\u00e7\u00f5es a seguir.
I. \u00c9 prevista uma diminui\u00e7\u00e3o anual de R$ 9.600 no passivo.
II. O ativo imobilizado \u00e9 inicialmente reconhecido contabilmente por R$ 320.000.
III. No momento da compra \u00e9 reconhecida uma receita de R$ 480.000.
Est\u00e1 correto apenas o que se afirma em
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) II e III.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o solicitou a op\u00e7\u00e3o em que a parcela fosse minimizada e portanto a op\u00e7\u00e3o antecipada.
Para calcular o valor da parcela de uma renda antecipada, calculamos a parcela postecipada e
depois dividimos por 1+i, onde i \u00e9 a taxa.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Logo, a parcela que m\u00ednima \u00e9 R$ 7.880,22. <\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o h\u00e1 alternativa, a quest\u00e3o deve ser anulada.<\/p>\n\n\n\n

Disciplina:<\/strong> Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 53<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em uma estrutura de governan\u00e7a de dados centralizada, \u00e9 comum que
(A) um \u00fanico departamento, geralmente TI, seja respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e pelo controle dos dados da organiza\u00e7\u00e3o.
(B) a responsabilidade pela governan\u00e7a de dados seja dividida igualmente entre todas as equipes.
(C) as decis\u00f5es de dados sejam tomadas de maneira colaborativa entre diferentes departamentos.
(D) as tomadas de decis\u00f5es relacionadas aos dados sejam totalmente distribu\u00eddas e aut\u00f4nomas.
(E) n\u00e3o haja uma pol\u00edtica formal para a gest\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito Oficial: A
Gabarito Proposto: Anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Fundamentos:
A assertiva da letra A est\u00e1 correta, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto a isso, apesar de que o departamento de dados ou organiza\u00e7\u00e3o de dados pode ser o departamento de TI, ou outro criado especialmente para a gest\u00e3o de dados, por\u00e9m, temos claramente na quest\u00e3o \u201cgeralmente TI\u201d o que deixa a assertiva
irretoc\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na assertiva da letra C temos: \u201cas DECIS\u00d5ES DE DADOS sejam tomadas de maneira colaborativa entre diferentes departamentos\u201d. Aqui n\u00e3o foi falado na gest\u00e3o e controle dos dados, mas na DECIS\u00c3O de dados.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo no modelo centralizado, \u00e9 comum e adequado, que na DECIS\u00c3O de dados exista a colabora\u00e7\u00e3o de membros de diversos departamentos para que sejam levadas as diversas perspectivas e necessidades e juntos possam montar um modelo de governan\u00e7a central, mas que atenda adequadamente todas as unidades de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, temos dubiedade na quest\u00e3o, com a possibilidade de duas respostas e, por isso, solicitamos a anula\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n\n\n\n

Disciplina:<\/strong> Direito Tribut\u00e1rio e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 63<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o 63 – <\/strong>O Munic\u00edpio de Mata Verde instituiu uma taxa de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, que dever\u00e1 ser paga por todos os contribuintes. Acerca dos crit\u00e9rios legais que balizam a institui\u00e7\u00e3o de taxas de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, assinale a afirmativa correta:
A)<\/strong> O Munic\u00edpio de Mata Verde n\u00e3o poderia criar taxa de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, tributo que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
B)<\/strong> O consumo de \u00e1gua e a frequ\u00eancia da coleta dos res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados como elementos para a defini\u00e7\u00e3o do valor a ser cobrado dos contribuintes.
C)<\/strong> Por for\u00e7a do princ\u00edpio da autonomia, os munic\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o obrigados a propor instrumento de cobran\u00e7a para a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no \u00e2mbito de seus territ\u00f3rios, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se equipara \u00e0 hip\u00f3tese de ren\u00fancia de receita prevista nas normas de responsabilidade na gest\u00e3o fiscal.
D)<\/strong> As taxas de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o podem utilizar, na defini\u00e7\u00e3o de sua base de c\u00e1lculo, elementos que integrem a base de c\u00e1lculo de determinado imposto.
E)<\/strong> A cria\u00e7\u00e3o de taxas de res\u00edduos s\u00f3lidos deve considerar a adequada destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos coletados e o n\u00edvel de renda da popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito Preliminar: E<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recurso:<\/strong> A quest\u00e3o em tela aborda a possibilidade de cobran\u00e7a de taxa de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos pelo Munic\u00edpio, fazendo men\u00e7\u00e3o a \u201ccrit\u00e9rios legais que balizam a institui\u00e7\u00e3o de taxas\u201d nesse contexto. Entretanto, pela reda\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, tais crit\u00e9rios remetem \u00e0 Lei n\u00ba 11.445\/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento B\u00e1sico), atualizada pela Lei n\u00ba 14.026\/2020 (Novo Marco do Saneamento), conte\u00fado n\u00e3o previsto no edital.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 11.445\/2007 (e sua atualiza\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 14.026\/2020) n\u00e3o estava listada ou mencionada como conte\u00fado na ementa de Direito Tribut\u00e1rio ou Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Ao exigir conhecimento de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica n\u00e3o prevista no edital, a Banca extrapolou os limites do programa oficial, infringindo o princ\u00edpio da isonomia e da seguran\u00e7a jur\u00eddica na prepara\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para responder corretamente, o candidato teria de conhecer fundamentos espec\u00edficos introduzidos pelo Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026\/2020) e\/ou pela Lei 11.445\/2007 (que trata de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos).<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o gabarito preliminar da quest\u00e3o \u00e9 a Letra E:  A cria\u00e7\u00e3o de taxas de res\u00edduos s\u00f3lidos deve considerar a adequada destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos coletados e o n\u00edvel de renda da popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/p>\n\n\n\n

E esta alternativa se refere diretamente o art. 35 da norma em comento:<\/p>\n\n\n\n

Art. 35. As taxas ou as tarifas decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos considerar\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos coletados e o n\u00edvel de renda da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atendida, de forma isolada ou combinada, e poder\u00e3o, ainda, considerar:          (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.026, de 2020)<\/em>
I – (revogado);          (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.026, de 2020)<\/em>
II – as caracter\u00edsticas dos lotes e as \u00e1reas que podem ser neles edificadas;          (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.026, de 2020)<\/em>
III – o peso ou o volume m\u00e9dio coletado por habitante ou por domic\u00edlio.<\/em>
IV – o consumo de \u00e1gua; e         (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 14.026, de 2020)<\/em>
V – a frequ\u00eancia de coleta.          (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.026, de 2020)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O edital apenas menciona \u201c4. Tributos de Compet\u00eancia da Uni\u00e3o. 5. Tributos de Compet\u00eancia dos Estados. 6. Tributos de Compet\u00eancia dos Munic\u00edpios.\u201d. Ora, a norma cobrada disp\u00f5e sobre diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico; cria o Comit\u00ea Interministerial de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

O edital deve informar de modo claro e objetivo o conte\u00fado a ser avaliado. Exigir lei ou regras espec\u00edficas que n\u00e3o estavam inclu\u00eddas no conte\u00fado program\u00e1tico afronta o princ\u00edpio da vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio, prejudicando o estudo dirigido dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, requer-se a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, visto que foi elaborada com base em legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplada no conte\u00fado program\u00e1tico do edital, ferindo o princ\u00edpio da vincula\u00e7\u00e3o ao edital e prejudicando a isonomia entre os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Disciplina:<\/strong> Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 72<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO PRELIMINAR E (I, II e IV, apenas)
Secchi (2022, p. 56) esclarece que o ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 composto de 07 fases: identifica\u00e7\u00e3o do
problema, forma\u00e7\u00e3o de agenda, formula\u00e7\u00e3o de alternativas, tomada de decis\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e
extin\u00e7\u00e3o. O trecho extra\u00eddo do seu livro demonstra claramente que as fases s\u00e3o interdependentes, mas n\u00e3o
est\u00e3o inclu\u00eddas no est\u00e1gio de formula\u00e7\u00e3o:
N\u00e3o obstante, o estabelecimento de objetivos \u00e9 importante para nortear a constru\u00e7\u00e3o de
alternativas e as posteriores fases de tomada de decis\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de
efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas.
Na fase de formula\u00e7\u00e3o de alternativas (SECCHI, 2022, p. 62), esclarece
A etapa de constru\u00e7\u00e3o de alternativas \u00e9 o momento em que s\u00e3o elaborados m\u00e9todos,
programas, estrat\u00e9gias ou a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o alcan\u00e7ar os objetivos estabelecidos.
Ou seja, as alternativas II e III, que tratam de desenho da pol\u00edtica p\u00fablica e estrutura\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a e
gest\u00e3o, conforme citado acima, \u201cconstru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es\u201d, est\u00e3o inclu\u00eddas na etapa de formula\u00e7\u00e3o
de pol\u00edticas p\u00fablicas.
No que se refere a forma\u00e7\u00e3o de agenda, Secchi (2022, p. 58) o autor escreve que
Se um problema \u00e9 identificado por algum ator pol\u00edtico, e esse ator tem interesse na sua
resolu\u00e7\u00e3o, este poder\u00e1 ent\u00e3o lutar para que tal problema entre na lista de prioridades de
atua\u00e7\u00e3o. Essa lista de prioridades \u00e9 conhecida como agenda.
(\u2026)
A agenda \u00e9 um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes.
No que se refere a etapa de tomada de decis\u00e3o, Secchi (2022, p. 65), esclarece
A tomada de decis\u00f5es \u00e9 vista como a etapa que sucede a formula\u00e7\u00e3o de alternativas de
solu\u00e7\u00e3o. A tomada de decis\u00e3o representa o momento em que os interesses dos atores s\u00e3o
equacionados e as inten\u00e7\u00f5es (objetivos e m\u00e9todos) de enfrentamento de um problema
p\u00fablico s\u00e3o explicitadas.
Nesse caso, a alternativa I da quest\u00e3o que trata de forma\u00e7\u00e3o de agenda, bem como a alternativa IV, que
trata de tomada de decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no est\u00e1gio de formula\u00e7\u00e3o.
Isto posto, solicita-se a mudan\u00e7a do gabarito para a \u201cC\u201d que apresenta as alternativas corretas.<\/p>\n\n\n\n

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