{"id":1515758,"date":"2025-02-05T08:17:00","date_gmt":"2025-02-05T11:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1515758"},"modified":"2025-02-10T11:04:22","modified_gmt":"2025-02-10T14:04:22","slug":"estrategia-nacional-melhoria-regulatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/estrategia-nacional-melhoria-regulatoria\/","title":{"rendered":"Decreto 12.150\/24 &#8211; Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria para o Concurso da ANM"},"content":{"rendered":"\n<p>Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre o&nbsp; <strong>Decreto 12.150\/24 &#8211; Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria<\/strong> para gabaritar o Concurso da <strong>ANM?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No ano de 2024, editou-se o <strong>Decreto de n\u00ba. 12.150\/2024, <\/strong>visando instituir a Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria \u2013 Estrat\u00e9gia Regula Melhor, no \u00e2mbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gest\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o \u2013 PRO-REG.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais precisamente, o objetivo principal \u00e9 aprimorar e disseminar a a\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias ao cidad\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria\" id=\"Estrat\u00e9gia-Nacional-de-Melhoria-Regulat\u00f3ria\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXcU12Zy8bTRv1C_wpOt67LnkdY0Bf89ehTyHhZH2yKMtYADWn5EcZvIuzYe1ULVRcIltdMrlZsSp8X5Gj8VAzMoQVvipteaNTRIciLDHGE9aIJPmKk_5Ls0FqqLhxMd27Fh1b4u?key=e_Gor-ETT7qCLzQcdkdxU8zZ\" alt=\"Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria\" title=\"Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entendendo-a-estrategia-nacional-de-melhoria-regulatoria\">Entendendo a Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria.<\/h2>\n\n\n\n<p>A Estrat\u00e9gia Regula Melhor \u00e9 dividida em sete objetivos e traz macro a\u00e7\u00f5es e atividades que visam a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor regulat\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O alcance \u00e9 por tr\u00eas estrat\u00e9gias: treinar e aprimorar a habilidade do regulador, revisar as normas atuais e reduzir a quantidade de normas para serem mais&nbsp; compreens\u00edveis e claras e menos burocr\u00e1ticas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tal procedimento \u00e9 feito com o objetivo de habilitar a produ\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e revis\u00e3o regulat\u00f3ria no Brasil. Consequentemente, habilita a aplica\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de redemocratiza\u00e7\u00e3o no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-acoes-previstas-para-os-proximos-10-dez-anos\">Principais a\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos 10 (dez anos)<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Lan\u00e7amento do Portal \u00danico da Regula\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; informa\u00e7\u00f5es sobre boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e sobre pol\u00edtica regulat\u00f3ria;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Calculadora de Custos Regulat\u00f3rios<\/strong> &#8211; c\u00e1lculo do custo administrativo de regulamentos para a sociedade e a implementa\u00e7\u00e3o de trilhas de aprendizagem, para capacitar reguladores e setor produtivo;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Espa\u00e7os para compartilhamento&nbsp; de processos bem-sucedidos;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Banco de especialistas em regula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Modelo para Governan\u00e7a<\/strong> de melhoria regulat\u00f3ria nas institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-objetivos-especificos-a-serem-alcancados-na-estrategia-nacional-de-melhoria-regulatoria\">Objetivos espec\u00edficos a serem alcan\u00e7ados na Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria.<\/h2>\n\n\n\n<p>As atividades estabelecidas no decreto t\u00eam como meta alcan\u00e7ar 7 (sete) objetivos espec\u00edficos:<\/p>\n\n\n\n<p>1) Comunicar, sensibilizar e promover o engajamento dos diversos atores envolvidos na atividade regulat\u00f3ria para uma ado\u00e7\u00e3o consistente, ampla e efetiva de boas pr\u00e1ticas;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2) estimular a cria\u00e7\u00e3o, o compartilhamento e o uso do conhecimento;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>3) incentivar a coopera\u00e7\u00e3o entre os reguladores das esferas federativas e outros atores relevantes no processo regulat\u00f3rio em \u00e2mbito local, nacional e internacional;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>4) desenvolver capacidades institucionais necess\u00e1rias para a atividade de regula\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>5) promover a revis\u00e3o peri\u00f3dica do estoque regulat\u00f3rio, a simplifica\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias para reduzir a burocracia e os custos regulat\u00f3rios e para incentivar a inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>6) ampliar a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social efetiva, inclusiva e cont\u00ednua;<\/p>\n\n\n\n<p>7) atuar de forma articulada para promover maior coer\u00eancia regulat\u00f3ria, concorr\u00eancia nos mercados e apoiar decis\u00f5es com base em evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto estabelece a obrigatoriedade de observ\u00e2ncia da Estrat\u00e9gia Regula Melhor pelos \u00f3rg\u00e3os e pelas entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Dever\u00e3o adotar as diretrizes e os objetivos da Estrat\u00e9gia Regula Melhor nos planejamentos e a\u00e7\u00f5es operacionais relacionadas com o processo regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-diretrizes-da-estrategia-nacional-de-melhoria-regulatoria\">Diretrizes da Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria.<\/h2>\n\n\n\n<p>S\u00e3o estrat\u00e9gias do Regula Melhor:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Governo Aberto<\/strong> &#8211; modelo de governan\u00e7a que promove a colabora\u00e7\u00e3o entre o Governo e a sociedade, por meio da transpar\u00eancia, da participa\u00e7\u00e3o social, da responsabilidade e da responsividade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&nbsp;Atividade regulat\u00f3ria baseada em evid\u00eancias<\/strong> &#8211; a atividade regulat\u00f3ria deve ser baseada em dados e informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, a fim de mitigar erros e de gerar o maior benef\u00edcio poss\u00edvel \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Efici\u00eancia alocativa e efetividade<\/strong> &#8211; o tempo e os recursos investidos no processo regulat\u00f3rio devem ser alocados conforme o impacto regulat\u00f3rio estimado e a efetividade das medidas e com foco em solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s demandas da sociedade;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uso de linguagem simples <\/strong>&#8211; utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem simples, clara e concisa, para que as regula\u00e7\u00f5es sejam acess\u00edveis e as partes interessadas possam facilmente compreender seus direitos e suas obriga\u00e7\u00f5es;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Accountability<\/strong> &#8211; responsabiliza\u00e7\u00e3o, integridade, obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas e necessidade de justificar as a\u00e7\u00f5es que foram ou deixaram de ser praticadas;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Justi\u00e7a e bem-estar social <\/strong>&#8211; considera\u00e7\u00e3o dos efeitos da atividade regulat\u00f3ria no bem-estar social, especialmente os efeitos redistributivos, como parte da busca pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel do Pa\u00eds;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Incentivo \u00e0 concorr\u00eancia <\/strong>&#8211; a atividade regulat\u00f3ria deve promover maior concorr\u00eancia no mercado com vistas \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 melhor qualidade de produtos e servi\u00e7os para a sociedade;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inova\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; a atividade regulat\u00f3ria deve viabilizar um ambiente prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao desenvolvimento, atrativo aos investimentos e comprometido com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-esclarecendo-melhor-cada-uma-das-diretrizes-da-estrategia-nacional-de-melhoria-regulatoria\">Esclarecendo melhor cada uma das Diretrizes da Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-primeiras-diretrizes\">Primeiras diretrizes<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>Governo aberto<\/strong> opta por permitir uma abordagem administrativa e pol\u00edtica. Tal fato busca promover a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a colabora\u00e7\u00e3o entre os governos e a sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira,&nbsp; as atividades do governo s\u00e3o mais acess\u00edveis, compreens\u00edveis e responsivas \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os. Com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais, facilita-se o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o entre governo e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>atividade regulat\u00f3ria<\/strong> baseia-se em evid\u00eancias. \u00c9 um conceito que se refere \u00e0 pr\u00e1tica de tomar decis\u00f5es regulat\u00f3rias e pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentadas em dados, an\u00e1lises objetivas e evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tipo de abordagem busca aumentar a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia das regulamenta\u00e7\u00f5es, garantindo que elas atendam \u00e0s necessidades reais da sociedade, sem causar impactos negativos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>efici\u00eancia alocativa <\/strong>ocorre quando se distribui os recursos dispon\u00edveis de maneira a maximizar o bem-estar social. \u00c9 o ponto em que a aloca\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 tal que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel melhorar a situa\u00e7\u00e3o de uma pessoa sem prejudicar outra, isto \u00e9, onde a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de bens e servi\u00e7os est\u00e3o alinhados com as prefer\u00eancias da sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que os recursos alocados devem igualar os benef\u00edcios marginais entre as diferentes op\u00e7\u00f5es ou atividades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-diretrizes-finais\">Diretrizes finais<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a<strong> efetividade <\/strong>se refere ao grau de sucesso de uma a\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica ou interven\u00e7\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o dos resultados ,ou objetivos desejados. A efetividade mede at\u00e9 que ponto uma a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou seus objetivos principais, independentemente de sua efici\u00eancia no uso de recursos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na <strong>linguagem simples<\/strong>, temos uma forma de aumentar os efeitos das normas regulat\u00f3rias perante as partes interessadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>Accountability<\/strong> refere-se \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, organiza\u00e7\u00f5es ou institui\u00e7\u00f5es de prestarem contas sobre suas a\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e o uso de recursos. No campo da regula\u00e7\u00e3o, envolve a presta\u00e7\u00e3o de contas dos governantes para a sociedade, garantindo que eles sejam respons\u00e1veis por suas a\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e pela forma como gerenciam os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, na <strong>justi\u00e7a e bem-estar social<\/strong>, no incentivo \u00e0 concorr\u00eancia e na inova\u00e7\u00e3o, t\u00eam-se verdadeiras pol\u00edticas de incentivo aos objetos que demandam a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-finalizando-nosso-bate-papo-sobre-estrategia-nacional-de-melhoria-regulatoria\">Finalizando nosso bate-papo sobre Estrat\u00e9gia Nacional de Melhoria Regulat\u00f3ria.<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp; finalidade da Estrat\u00e9gia Regula Melhor \u00e9 a de estabelecer e difundir boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, com foco no cidad\u00e3o, de modo a promover a evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do processo regulat\u00f3rio, aprimorar o ambiente de neg\u00f3cios e assegurar os interesses da sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Estrat\u00e9gia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos atingidos no prazo de 10 (dez anos), contado da data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto, com vistas a obter um ambiente regulat\u00f3rio mais seguro, previs\u00edvel e confi\u00e1vel.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por hoje \u00e9 isso, pessoal!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Abra\u00e7os e at\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>B\u00e1rbara Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Assista as nossas aulas para aprofundar-se nos temas e obter sucesso na sua aprova\u00e7\u00e3o :)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=EbFY8T2crR0\">Ag\u00eancias Reguladoras<\/a><\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_TOGr0f5beGI\"><div id=\"lyte_TOGr0f5beGI\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/TOGr0f5beGI\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/TOGr0f5beGI\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/TOGr0f5beGI\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><strong>ASSINE AGORA \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\"><strong>Assinaturas<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fique por dentro de todos os<\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/comunidade-platinum-e-trilha-individualizada\/\"><strong><em> <\/em><\/strong><strong><em>concursos<\/em><\/strong><strong>:<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fala, estrategistas! 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