{"id":1515549,"date":"2025-02-07T11:47:00","date_gmt":"2025-02-07T14:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1515549"},"modified":"2025-01-21T14:00:36","modified_gmt":"2025-01-21T17:00:36","slug":"enfoque-orcamentario-receitas-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/enfoque-orcamentario-receitas-despesas\/","title":{"rendered":"Enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas"},"content":{"rendered":"\n
\"Enfoque
Enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presente artigo visa abordar um tema muito recorrente em concursos p\u00fablicos. Especialmente nos conte\u00fados de contabilidade p\u00fablica, administra\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, or\u00e7amento p\u00fablico e direito financeiro. Trata-se do enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Para aprimorar o conceito do enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas, \u00e9 necess\u00e1rio abordar a defini\u00e7\u00e3o dos regimes de caixa <\/strong><\/mark>e compet\u00eancia<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas – Regime de compet\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao regime de compet\u00eancia<\/mark><\/strong>, ele \u00e9 a regra na contabilidade internacional.<\/p>\n\n\n\n

Conceituando o regime de compet\u00eancia<\/mark><\/strong>, ele prega o registro de despesas e receitas no momento de ocorr\u00eancia de seu fato gerador. Ainda, que isso seja feito independente da \u00e9poca da entrada ou sa\u00edda dos recursos financeiros, seja a entrada ou sa\u00edda anterior ou posterior \u00e0 ocorr\u00eancia do fato gerador.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, evita-se a ocorr\u00eancia de distor\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos cont\u00e1beis a d\u00e9bito e a cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, contribui para a prud\u00eancia cont\u00e1bil da entidade que realiza os lan\u00e7amentos. Tamb\u00e9m auxilia o controle da continuidade da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o regime \u00e9 a regra, pois ajuda a assegurar que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis digam as normas e padr\u00f5es corretos. E fortalece os princ\u00edpios cont\u00e1beis da compet\u00eancia, da prud\u00eancia e da continuidade.<\/p>\n\n\n\n

Enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas – Regime de caixa<\/h2>\n\n\n\n

Continuando a dissertar sobre o enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas p\u00fablicas, \u00e9 necess\u00e1rio abordar o regime de caixa<\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do regime de compet\u00eancia<\/strong><\/mark>, o regime de caixa <\/strong><\/mark>n\u00e3o \u00e9 a regra, mas se aplica em alguns casos. Especificamente, na demonstra\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa (DFC), pode ser utilizado por pequenas empresas no Brasil, e na an\u00e1lise financeira em si que a entidade realiza.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o regime de caixa <\/strong><\/mark>registra a receita e a despesa no momento da efetiva entrada ou sa\u00edda dos recursos, respectivamente. Tal registro n\u00e3o vai considerar a data do fato gerador, e vai considerar apenas o momento da entrada ou sa\u00edda dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Pelos mesmos motivos que o regime de compet\u00eancia <\/mark><\/strong>\u00e9 saud\u00e1vel para o sistema, o regime da caixa <\/strong><\/mark>pode ser insalubre para ele. Por\u00e9m, para algumas an\u00e1lises, como a elabora\u00e7\u00e3o da DFC, o uso do regime de caixa <\/strong><\/mark>pode facilitar e ser \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas – Defini\u00e7\u00e3o Legal<\/h2>\n\n\n\n

Continuando a analisar o enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas, a lei 4.320\/1964<\/a>, traz o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

Art. 35. Pertencem ao exerc\u00edcio financeiro:<\/mark><\/p>\n\n\n\n

I – as receitas nele arrecadadas;<\/mark><\/p>\n\n\n\n

II – as despesas nele legalmente empenhadas.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio observar que o artigo, apesar de antigo, ainda \u00e9 legalmente v\u00e1lido. E ele contraria um pouco o senso comum da contabilidade geral, ao utilizar diferentes regimes para receita e despesa.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a adequa\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis brasileiras aos padr\u00f5es internacionais, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico considera a regra de regime de compet\u00eancia <\/mark><\/strong>para receitas e despesas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por este motivo as bancas de concurso adoram cobr\u00e1-lo, e isso ocorre com muita recorr\u00eancia. Quem n\u00e3o conhece o artigo e suas nuances, ao ir pelo senso comum pode errar as quest\u00f5es de provas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os dois entendimentos s\u00e3o v\u00e1lidos, apesar de conceitualmente confusos. Ent\u00e3o, quando as bancas cobram o enfoque or\u00e7ament\u00e1rio, cobram a letra da lei, e qual regime se aplica \u00e0s receitas e despesas.<\/p>\n\n\n\n

Despesa – Regime de Compet\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, o empenho <\/strong><\/mark>\u00e9 o ato de separar o valor financeiro a se se pagar em futura entrega do bem ou servi\u00e7o. No momento do empenho<\/strong><\/mark>, segundo o enfoque or\u00e7ament\u00e1rio, deve-se reconhecer a despesa.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, o empenho <\/strong><\/mark>pode ser confirmado, mas pode, tamb\u00e9m, ser anulado ou modificado em seu valor. Por\u00e9m, por prud\u00eancia, a despesa ser\u00e1 reconhecida no empenho<\/strong><\/mark>. No caso, o fato gerador \u00e9 separar o dinheiro, ou seja, transformar, mesmo que n\u00e3o de forma definitiva, um ativo em despesa.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o reconhecimento ocorre no fato gerador, e o regime \u00e9 o de compet\u00eancia<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Receita – Regime de Caixa<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas, a arrecada\u00e7\u00e3o <\/strong><\/mark>\u00e9 a fase que o particular entrega valores \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Tal entrega n\u00e3o necessariamente se d\u00e1 na \u00e9poca prevista. Pode haver atraso, ou renegocia\u00e7\u00e3o de prazo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a arrecada\u00e7\u00e3o <\/strong><\/mark>em um exerc\u00edcio financeiro pode dizer respeito a fatos geradores de exerc\u00edcios financeiros anteriores.<\/p>\n\n\n\n

No caso das receitas, a receita \u00e9 computada na sua arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/mark>, que nem sempre coincide com a data do fato gerador, caracterizando, assim, o regime de caixa<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, no enfoque or\u00e7ament\u00e1rio, utiliza-se um regime misto. Neste regime, computa-se as receitas pelo regime de caixa<\/strong><\/mark>, no momento da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/mark>. E computa-se as despesas pelo regime de compet\u00eancia<\/strong><\/mark>, no momento do empenho<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presente artigo visa abordar um tema muito recorrente em concursos p\u00fablicos. Especialmente nos conte\u00fados de contabilidade p\u00fablica, administra\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, or\u00e7amento p\u00fablico e direito financeiro. Trata-se do enfoque or\u00e7ament\u00e1rio de receitas e despesas p\u00fablicas. 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