{"id":1514180,"date":"2025-01-30T08:43:00","date_gmt":"2025-01-30T11:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1514180"},"modified":"2025-01-12T07:33:52","modified_gmt":"2025-01-12T10:33:52","slug":"modalidades-licitacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/modalidades-licitacao-publica\/","title":{"rendered":"Modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
\"Modalidades
Modalidades de licita\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presente artigo pretende conceituar as modalidades <\/strong>de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, segundo a Lei\u00a014.133\/2014 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong> \u00e9 um processo administrativo que tem o objetivo de realizar uma escolha ison\u00f4mica, entre o maior n\u00famero de particulares que querem fechar um contrato com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Como toda compra e contrato feitos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica devem, em regra, ser feitos por licita\u00e7\u00e3o, foi necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de algumas modalidades <\/strong>diferentes de licita\u00e7\u00e3o<\/strong>. Isso se deve ao fato de existirem diversos tipos de contratos e compras diferentes a serem feitos, como, por exemplo, servi\u00e7os, objetos comuns, obras complexas, pequenos objetos, ou servi\u00e7os e objetos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, surgiram as diferentes modalidades <\/strong>de licita\u00e7\u00e3o<\/strong>, que, com a mudan\u00e7a da lei anterior que regia as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong>, foram modificadas e aprimoradas.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, existem cinco modalidades<\/strong>, que s\u00e3o: preg\u00e3o<\/strong><\/mark>, concorr\u00eancia<\/mark><\/strong>, concurso<\/strong><\/mark>, leil\u00e3o <\/mark><\/strong>e di\u00e1logo competitivo<\/mark>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica – Preg\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, a modalidade <\/strong>preg\u00e3o<\/strong><\/mark>, atualmente, a rega \u00e9 utilizar esta modalidade em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre porque idealizou-se o preg\u00e3o <\/strong><\/mark>para a contrata\u00e7\u00e3o e compras de bens e servi\u00e7os comuns. Por isso, como os servi\u00e7os e bens comuns s\u00e3o, em volume, a maior parte dos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a modalidade <\/strong>preg\u00e3o <\/strong><\/mark>se torna a regra padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, a Lei Federal n.\u00ba 10.520\/2002 (Lei do Preg\u00e3o)<\/a> conceitua:<\/p>\n\n\n\n

Consideram-se bens e servi\u00e7os comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padr\u00f5es de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especifica\u00e7\u00f5es usuais no mercado.<\/strong><\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Pelo fato da objetividade dos padr\u00f5es do objeto do contrato, o crit\u00e9rio de julgamento das propostas do preg\u00e3o <\/strong><\/mark>\u00e9 basicamente financeira: melhor pre\u00e7o ou maior desconto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O procedimento \u00e9 mais r\u00e1pido e menos burocr\u00e1tico, pelo fato do objeto ser comum, e dos contratos, mais simples e objetivos. Nesse caso, a fase da proposta antecede a da habilita\u00e7\u00e3o dos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Assim ,utiliza-se o preg\u00e3o <\/strong><\/mark> para comprar bens comuns pela melhor alternativa econ\u00f4mica poss\u00edvel para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica – Concorr\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo a an\u00e1lise das modalidades <\/strong>de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, a concorr\u00eancia <\/mark><\/strong> se destina a escolha de licitantes para contratos de bens e servi\u00e7os especiais e de obras e servi\u00e7os comuns e especiais de engenharia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, s\u00e3o contratos de valor maior, prazo maior, complexidade maior. N\u00e3o s\u00e3o comuns, e por isso, exigem maior cautela na sele\u00e7\u00e3o do ganhador da licita\u00e7\u00e3o<\/strong>, e das garantias de execu\u00e7\u00e3o do contrato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o processo administrativo \u00e9 mais complexo. As fases de habilita\u00e7\u00e3o antecedem as das propostas, a verifica\u00e7\u00e3o documental \u00e9 mais r\u00edgida.<\/p>\n\n\n\n

Como os contratos acobertados pela modalidade concorr\u00eancia <\/mark><\/strong>s\u00e3o em n\u00famero menor, ela ocorre menos que os preg\u00f5es<\/strong><\/mark>, apesar da grande complexidade e dos grandes vultos de finan\u00e7as envolvidas nesses tipos de contratos.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 complexidade, pode-se usar como crit\u00e9rio de julgamento: menor pre\u00e7o, melhor t\u00e9cnica ou conte\u00fado art\u00edstico, t\u00e9cnica e pre\u00e7o, maior retorno econ\u00f4mico e maior desconto.<\/p>\n\n\n\n

Na lei anterior de licita\u00e7\u00f5es<\/strong>, a concorr\u00eancia <\/strong><\/mark>era tamb\u00e9m a modalidade <\/strong>de rito maior. No caso, utilizava-se a concorr\u00eancia <\/strong><\/mark>em qualquer situa\u00e7\u00e3o, mas em casos pontuais, poderia substitu\u00ed-la por outra modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente isso mudou, sendo o preg\u00e3o <\/strong><\/mark>usado como regra b\u00e1sica, e a concorr\u00eancia <\/strong><\/mark>em caso de uma exce\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Concurso<\/h2>\n\n\n\n

Continuando a abordar o tema modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No caso da modalidade <\/strong>concurso<\/strong><\/mark>, ela \u00e9 usada para escolha de trabalho t\u00e9cnico, cient\u00edfico ou art\u00edstico, cujo crit\u00e9rio de julgamento ser\u00e1 o de melhor t\u00e9cnica ou conte\u00fado art\u00edstico, e para concess\u00e3o de pr\u00eamio ou remunera\u00e7\u00e3o ao vencedor.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um tipo diferente de licita\u00e7\u00e3o<\/strong>, que n\u00e3o envolve valores e contrato. \u00c9 uma disputa de trabalhos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou art\u00edsticos que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pretende usar ou adquirir.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No caso, a comiss\u00e3o examinadora tamb\u00e9m \u00e9 diferente. Assim, comp\u00f5em-se por servidores p\u00fablicos, mas sim por entendedores da determinada arte ou trabalho t\u00e9cnico, convidados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Leil\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo com o conceito\u00a0das modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, existe o leil\u00e3o.<\/mark><\/strong> A modalidade se destina \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis ou de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma modalidade <\/strong>espec\u00edfica e diferente, pois visa alienar bens, e n\u00e3o adquiri-los.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 qualquer bem, de forma generalizada, que pode ir a leil\u00e3o<\/mark><\/strong>. Especificamente, a lei aponta que podem participar de leil\u00f5es <\/mark><\/strong>bens im\u00f3veis ou de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis ou legalmente apreendidos.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1logo Competitivo<\/h2>\n\n\n\n

Para finalizar o tema modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o di\u00e1logo competitivo<\/mark><\/strong> \u00e9 uma novidade na nova lei das licita\u00e7\u00f5es<\/strong>. Utiliza-se esta modalidade quando um problema existe, mas ainda n\u00e3o criou-se solu\u00e7\u00e3o para resolve-lo.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica promove di\u00e1logos com licitantes previamente selecionados mediante crit\u00e9rios objetivos. O intuito \u00e9 desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender \u00e0s suas necessidades. Assim, os licitantes apresentar proposta final ap\u00f3s o encerramento dos di\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, cria-se a solu\u00e7\u00e3o, para depois se realizar a licita\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 um procedimento mais amplo, aberto e complexo, pela necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa, anterior \u00e0 licita\u00e7\u00e3o <\/strong>em si.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presente artigo pretende conceituar as modalidades de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo a Lei\u00a014.133\/2014 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos). Licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um processo administrativo que tem o objetivo de realizar uma escolha ison\u00f4mica, entre o maior n\u00famero de particulares que querem fechar um contrato com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da melhor maneira poss\u00edvel. 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