{"id":1514174,"date":"2025-02-02T11:13:00","date_gmt":"2025-02-02T14:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1514174"},"modified":"2025-01-12T07:40:40","modified_gmt":"2025-01-12T10:40:40","slug":"geracoes-dos-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/geracoes-dos-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais"},"content":{"rendered":"\n
\"Gera\u00e7\u00f5es
Gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A teoria e a doutrina jur\u00eddicas aceitam e utilizam o conceito de gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais em suas conceitua\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es do Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, o enquadramento dos direitos fundamentais em tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es iniciais pode ser atribu\u00eddo a Kasel Vasak<\/a>, que apresentou a tese em confer\u00eancia ministrada no Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo), em 1979.<\/p>\n\n\n\n

Neste momento, a divis\u00e3o dos direitos fundamentais em tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es foi baseada nas palavras do lema da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Desse modo, cada palavra, respectivamente, representa a primeira, a segunda e a terceira gera\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante enfatizar que as gera\u00e7\u00f5es seguem a linha do tempo. Sendo assim, cada uma delas ocorre e evolui para a pr\u00f3xima, fazendo com que o rol de direitos fundamentais se amplie, aprimore e evolua, seguindo seu tema, ou palavra-chave, da gera\u00e7\u00e3o a que se insere.<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais – Primeira Gera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A primeira das gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais est\u00e1 ligada \u00e0 palavra \u201cliberdade\u201d<\/mark><\/strong>, primeira palavra do lema da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n\n\n\n

Essa gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada a um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do Absolutismo para um Estado mais liberal. Durante o Absolutismo, a realeza e a nobreza possu\u00edam terras e poderes em excesso, e decidiam quase tudo sem a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, os direitos fundamentais desta gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o voltados para formar os conceitos de cidadania<\/strong>. Assim, trata-se dos direitos civis e pol\u00edticos<\/mark><\/strong>, a fim de que a condu\u00e7\u00e3o do Estado realmente proviesse do direito da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, essa gera\u00e7\u00e3o visa fazer uma absten\u00e7\u00e3o dos direitos do Estado, que ocorriam em excesso. Em vez disso, buscava ampliar os direitos dos indiv\u00edduos que comp\u00f5em o Estado. Assim, visava fazer com que a representatividade popular fosse mais efetiva, e o resguardo da liberdade, individual.<\/p>\n\n\n\n

Segunda Gera\u00e7\u00e3o – Igualdade<\/h2>\n\n\n\n

Prosseguindo a an\u00e1lise das gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais, a segunda gera\u00e7\u00e3o trata dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, ou seja, da palavra \u201c<\/mark>igualdade<\/mark>\u201d<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento, a popula\u00e7\u00e3o precisa de sa\u00fade, previd\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o, que deve ser fornecida, ou, pelo menos, organizada pelo Estado. O Estado tamb\u00e9m deve pelo menos regular a economia e o mercado.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira gera\u00e7\u00e3o, conquistou-se a cidadania e a liberdade, e o Estado Absolutista deu espa\u00e7o ao resguardo dos direitos individuais. No momento da segunda gera\u00e7\u00e3o, em vez de se abster, exige-se que o Estado fa\u00e7a a\u00e7\u00f5es positivas<\/strong> em nome de direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

Antes, o Estado deveria se abster de direitos em excesso. Na segunda gera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria pr\u00f3 atividade Estatal para garantir direitos b\u00e1sicos, principalmente os sociais<\/strong><\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a primeira gera\u00e7\u00e3o exigia a absten\u00e7\u00e3o do Estado contra o direito individual do cidad\u00e3o. J\u00e1 na segunda gera\u00e7\u00e3o, o Estado deve fazer a\u00e7\u00f5es positivas para garantir direitos m\u00ednimos, ou regul\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais – Terceira Gera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Por fim, a terceira das gera\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais, segundo Vasak, s\u00e3o os direitos da palavra \u201cfraternidade<\/strong>\u201d<\/mark>, ou \u201csolidariedade\u201d, do lema da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n\n\n\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es, nota-se a urg\u00eancia decrescente da necessidade dos direitos de cada uma delas. A liberdade e a cidadania, da primeira gera\u00e7\u00e3o, era necess\u00e1ria para o povo expressar com efetividade sua participa\u00e7\u00e3o social. Na sequ\u00eancia, ap\u00f3s efetivar a necessidade mais urgente, v\u00eam a necessidade de positiva\u00e7\u00e3o, pelo Estado, dos direitos de segunda gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, as necessidades da terceira gera\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, s\u00e3o menos urgentes, comparadas \u00e0s anteriores. Tratam-se dos direitos difusos e coletivos<\/mark><\/strong>. Como destaque, meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como os direitos ao desenvolvimento, ao patrim\u00f4nio comum da humanidade e \u00e0 paz<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nota-se que, apesar de importantes, os direitos da terceira gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o necessidades de uma sociedade que j\u00e1 saciou as necessidades mais urgentes nas gera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais – Outras gera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es definidas por Vasak, outros autores desenvolveram mais gera\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, Paulo Bonavides<\/a> desenvolveu a quarta gera\u00e7\u00e3o<\/strong>, que se relaciona com direitos resultantes da globaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Por exemplo, o direito \u00e0 democracia (sobretudo direta), \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao pluralismo pol\u00edtico e ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, Bonavides desenvolveu, tamb\u00e9m, a quinta gera\u00e7\u00e3o<\/strong>, cujos direitos fundamentais dizem respeito ao direito \u00e0 paz<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Bernardo Gon\u00e7alves<\/a> desenvolveu a sexta gera\u00e7\u00e3o<\/strong>, a qual pontua o direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel<\/strong> como foco.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, existe cr\u00edtica por parte de Bonavides \u00e0 Vasak por inserir o direito \u00e0 paz na terceira gera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Gon\u00e7alves assume que a sexta gera\u00e7\u00e3o poderia, sim, estar inserida na terceira gera\u00e7\u00e3o de Vasak.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de pequenas discrep\u00e2ncias, \u00e9 not\u00e1vel a import\u00e2ncia da evolu\u00e7\u00e3o social hist\u00f3rica, e da urg\u00eancia decrescente de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Tal evolu\u00e7\u00e3o ajuda a entender o porqu\u00ea do direito constitucional ter evolu\u00eddo da maneira que evoluiu. E, tamb\u00e9m, a prever as evolu\u00e7\u00f5es e aprimoramentos necess\u00e1rios, al\u00e9m de ajudar a analisar os problemas e poss\u00edveis melhorias atuais.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

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Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2025<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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