{"id":1511402,"date":"2025-02-06T08:50:00","date_gmt":"2025-02-06T11:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1511402"},"modified":"2025-01-15T14:57:30","modified_gmt":"2025-01-15T17:57:30","slug":"concurso-ebserh-politicas-publicas-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-ebserh-politicas-publicas-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Concurso EBSERH: Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Entenda neste artigo os principais t\u00f3picos para estudar para o concurso EBSERH: Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/h3>\n\n\n\n

O concurso Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares<\/a> (EBSERH) \u00e9 uma grande oportunidade para profissionais de diversas \u00e1reas. Afinal, s\u00e3o mais 545 vagas, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, divididas em tr\u00eas editais: Assistencial, M\u00e9dica e Administrativa<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em todos eles, consta a disciplina “Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o”<\/strong>, na prova de Conhecimentos B\u00e1sicos, juntamente com “L\u00edngua Portuguesa” e “Legisla\u00e7\u00e3o \u2013 EBSERH”.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado dessa disciplina \u00e9 bastante abrangente e contempla diversas legisla\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma parte te\u00f3rica sobre a hist\u00f3ria e evolu\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A seguir, mostraremos alguns t\u00f3picos para ajud\u00e1-los a organizar os estudos. Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

\r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\n

Concurso EBSERH<\/h2>\r\n

Prepare-se para sua carreira na EBSERH!<\/p>\r\n

\r\n VER CURSOS<\/a>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n \r\n <\/div>\r\n\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n
\"disciplina
Veja os temas cobrados na disciplina de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do Concurso EBSERH<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Refer\u00eancia Constitucional<\/h2>\n\n\n\n

O conte\u00fado program\u00e1tico do edital cita o T\u00edtulo VIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>, “Da ordem social”. Mais especificamente, menciona os artigos 194 a 200<\/strong>, que tratam das disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/em> relacionadas \u00e0 Seguridade Social (art. 194 a 195), e da Sa\u00fade (art. 196 a 200).<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista que a Seguridade Social contempla a Sa\u00fade, \u00e9 importante compreender os objetivos do poder p\u00fablico ao organiz\u00e1-la, notadamente a universalidade da cobertura e do atendimento<\/em>. Outro aspecto essencial previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma de financiamento da Seguridade Social.<\/p>\n\n\n\n

Ao adentrar mais especificamente na tem\u00e1tica da Sa\u00fade, a Carta Magna estabelece conceitos, diretrizes e compet\u00eancias que norteiam toda a estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade<\/strong>. Todas as leis que regulam a sa\u00fade no pa\u00eds devem estar em conson\u00e2ncia com esses artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, uma boa compreens\u00e3o desse trecho \u00e9 essencial para o estudo das demais legisla\u00e7\u00f5es previstas no edital.<\/p>\n\n\n\n

Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade <\/h2>\n\n\n\n

A Lei n \u00ba 8.080\/1990<\/a>, conhecida como Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/strong>, bem como sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento<\/strong> dos servi\u00e7os a ela associados.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma lei bastante abrangente, que regula as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional<\/strong>, e que se aplica aos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Org\u00e2nica regulamenta o SUS, conforme os artigos constitucionais mencionados. Por sua relev\u00e2ncia, transcrevemos a defini\u00e7\u00e3o dada pela Lei:<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba O <\/em>conjunto de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade<\/em><\/strong>, prestados por \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es <\/em>p\u00fablicas<\/em><\/strong> federais, estaduais e municipais, da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e das funda\u00e7\u00f5es mantidas pelo Poder P\u00fablico, constitui o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cumpre ressaltar que a iniciativa privada<\/strong> poder\u00e1 participar do SUS, de forma complementar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto bastante relevante para as provas de concurso s\u00e3o os objetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, estabelecidos no art. 5\u00ba:<\/p>\n\n\n\n