{"id":1511392,"date":"2025-01-18T08:28:00","date_gmt":"2025-01-18T11:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1511392"},"modified":"2025-01-07T16:22:02","modified_gmt":"2025-01-07T19:22:02","slug":"relacao-emprego-trt-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/relacao-emprego-trt-24\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o de Emprego para o TRT 24"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, pessoal. Como est\u00e3o? Hoje vamos falar sobre Rela\u00e7\u00e3o de Emprego para o TRT 24, um dos t\u00f3picos cobrados para esse concurso, na parte de Direito do Trabalho. Vamos explicar a diferene\u00e7a entre emprego e trabalho, bem como os requisitos da rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo voc\u00ea encontra os t\u00f3picos que ser\u00e3o abordados no artigo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Conceitos iniciais da rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rela\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pessoa f\u00edsica<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pessoalidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Onerosidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o eventualidade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Alteridade<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceitos-iniciais-da-relacao-de-emprego\">Conceitos iniciais da rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/h2>\n\n\n\n<p>Inicialmente, devemos diferenciar a <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/mark><\/strong> da <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">rela\u00e7\u00e3o de trabalho<\/mark><\/strong>. Essa \u00e9 uma express\u00e3o ampla, que abrange diferentes tipos de trabalho do ser humano. Podemos citar os seguintes trabalhadores que atuam nesse regime: <em>estagi\u00e1rios, trabalhadores avulsos, eventuais ou aut\u00f4nomos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, a <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">rela\u00e7\u00e3o de emprego<\/mark><\/strong> \u00e9 uma express\u00e3o mais restrita, visto que para a sua configura\u00e7\u00e3o devem estar presentes pressupostos f\u00e1ticos-jur\u00eddicos indispens\u00e1veis. Portanto, diz-se que a rela\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 uma esp\u00e9cie do g\u00eanero rela\u00e7\u00e3o de trabalho. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"691\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-1024x691.jpg\" alt=\"Rela\u00e7\u00e3o de Emprego para o TRT 24\" class=\"wp-image-1511398\" style=\"width:724px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-1024x691.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-300x202.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-768x518.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-1536x1036.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-2048x1381.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/12\/29135938\/career-hiring-job-search-boss-employee-respect-1440469-pxhere-com_-150x101.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-relacao-de-emprego\"><strong>Rela\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Art. 3\u00ba, da <strong>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong> disp\u00f5e o seguinte: <em>art. 3\u00ba &#8211; considera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, entende-se como <strong>empregado <\/strong>aquele que possui os seguintes elementos f\u00e1tico-jur\u00eddicos na sua rela\u00e7\u00e3o de trabalho: deve ser <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">pessoa f\u00edsica, <\/mark><\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">tem que agir com<\/mark><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\"> pessoalidade<\/mark><\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">, com<\/mark><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\"> subordina\u00e7\u00e3o, onerosidade e n\u00e3o eventualidade<\/mark>.<\/strong> Dito isso, vamos entender o que significa cada um desses elementos da rela\u00e7\u00e3o de emprego para o concurso do TRT 24.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pessoa-fisica\"><strong>Pessoa f\u00edsica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para que haja a rela\u00e7\u00e3o de emprego deve haver a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por uma pessoa f\u00edsica. Portanto, se existe presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de uma pessoa jur\u00eddica para outra, n\u00e3o cabe a aplica\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, \u00e9 comum encontrarmos situa\u00e7\u00f5es nas quais empregadores tentam simular o v\u00ednculo empregat\u00edcio com o uso artificial de pessoa jur\u00eddica para encobrir presta\u00e7\u00e3o efetiva de servi\u00e7os por uma espec\u00edfica pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pessoalidade\"><strong>Pessoalidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A pessoalidade acontece quando o prestador de servi\u00e7os, pessoa natural, \u00e9 sempre o mesmo, isto \u00e9, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 <em><strong>intuitu personae.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o empregado <strong>n\u00e3o pode<\/strong> se fazer substituir por terceiros, ainda que seja em car\u00e1ter eventual. O empregado n\u00e3o pode mandar um amigo ou um parente em seu lugar, portanto diz-se que o v\u00ednculo \u00e9 <strong><em>infung\u00edvel <\/em><\/strong>(em rela\u00e7\u00e3o ao prestador de servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n<p>Deve-se destacar que a infungibilidade se d\u00e1 apenas em rela\u00e7\u00e3o ao prestador de servi\u00e7os \u2013 empregado, pois do outro lado h\u00e1 fungibilidade. Em outras palavras, poder\u00e1 ocorrer a sucess\u00e3o de empregadores, sem que isso afete os contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, uma \u00faltima observa\u00e7\u00e3o: existem afastamentos legais, tais como mandato de dirigente sindical, f\u00e9rias, licen\u00e7as e, nestes casos, apesar de ocorrer a interrup\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, isso n\u00e3o prejudica a pessoalidade do empregado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-subordinacao\"><strong>Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para a configura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego, a subordina\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento de grande destaque. Ela se verifica quando <strong>o empregador exerce um poder de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pelo trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>Antigamente, a doutrina conferia tr\u00eas dimens\u00f5es ao elemento subordina\u00e7\u00e3o: <strong><em>t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e jur\u00eddica<\/em><\/strong>. A primeira porque \u00e9 do empregador o conhecimento t\u00e9cnico do processo produtivo; a segunda porque o subordinado depende do poder econ\u00f4mico do empregador; e, por fim, a terceira porque o contrato de trabalho firmado entre as partes, assim como o poder diretivo do empregador, tem car\u00e1ter jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, atualmente fala-se apenas no vi\u00e9s jur\u00eddico. O art. 3\u00ba da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\">CLT<\/a> disp\u00f5e: <em>\u201cConsidera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.\u201d<\/em> Como o artigo fala em depend\u00eancia, o enfoque doutrin\u00e1rio era em rela\u00e7\u00e3o a depend\u00eancia t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, mas hoje o mais adequado \u00e9 referir-se somente \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-onerosidade\"><strong>Onerosidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 onerosa. Isso porque o trabalhador coloca sua for\u00e7a de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do contratante para receber contrapresta\u00e7\u00e3o salarial. H\u00e1 diferentes possibilidades de contrapresta\u00e7\u00e3o salarial previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista: pagamento em dinheiro, pagamento em utilidades, parcelas fixas, parcelas vari\u00e1veis, prazos de pagamento di\u00e1rio, semanal, mensal.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos em que o empregador n\u00e3o paga sal\u00e1rios deve-se analisar o <em><strong>animus contrahendi<\/strong><\/em>. Essa express\u00e3o significa que se deve verificar a inten\u00e7\u00e3o das partes, especialmente a do prestador de servi\u00e7os ao firmar o contrato de trabalho. Ele disponibilizou sua for\u00e7a de trabalho com interesse econ\u00f4mico, esperando receber uma contrapresta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Caso a resposta seja positiva, estar\u00e1 configurada a onerosidade, ainda que o empregador n\u00e3o tenha cumprido a sua parte, que \u00e9 o pagamento do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nao-eventualidade\"><strong>N\u00e3o eventualidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Caso o empregado preste servi\u00e7os de modo eventual, podemos ver uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho, por\u00e9m n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de emprego. Sendo assim, o \u00faltimo elemento f\u00e1tico-jur\u00eddico da rela\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 a n\u00e3o eventualidade. O empregado deve disponibilizar sua for\u00e7a de trabalho de <strong>modo permanente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a n\u00e3o eventualidade \u00e9 importante observar que ela pode restar configurada mesmo quando o empregado n\u00e3o labore todos os dias da semana. Al\u00e9m disso, a mesma pessoa f\u00edsica pode ter mais uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, com empregadores diferentes, mas mantendo com ambos o elemento da n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, nota-se que n\u00e3o se exige exclusividade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego. A pessoa deve apenas reunir todos os elementos f\u00e1tico-jur\u00eddicos explicados acima, sendo poss\u00edvel, ainda, ter mais de um empregador.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Pessoal, chegamos ao final do artigo sobre a Rela\u00e7\u00e3o de Emprego para o TRT 24.<\/p>\n\n\n\n<p>Obviamente tratamos apenas os aspectos principais do tema, assim n\u00e3o deixe de estudar o assunto na \u00edntegra por nossas aulas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-50894daf756eaafe9097c6d30ebeaeb3\" style=\"background-color:#0078bd\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\">Concursos 2025<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, pessoal. 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