{"id":1509460,"date":"2025-01-14T14:12:00","date_gmt":"2025-01-14T17:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1509460"},"modified":"2025-01-07T16:14:37","modified_gmt":"2025-01-07T19:14:37","slug":"assedio-moral-trt-24-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/assedio-moral-trt-24-2\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio Moral para o TRT-24"},"content":{"rendered":"\n

Neste artigo voc\u00ea ter\u00e1 um resumo de Ass\u00e9dio Moral<\/strong>, o qual auxiliar\u00e1 voc\u00ea na prepara\u00e7\u00e3o para o concurso do TRT da 24\u00aa Regi\u00e3o e em outros certames que cobrem esse tema.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, concurseiro! Tudo bem com voc\u00ea? Estudando muito para o concurso do TRT-24? Certamente sim! Afinal, o dia da prova est\u00e1 chegando e, para auxiliar voc\u00ea nessa prepara\u00e7\u00e3o, elaboramos um resumo bastante did\u00e1tico acerca do tema Ass\u00e9dio Moral <\/strong>para o TRT 24.<\/p>\n\n\n\n

Veja o edital do TRT 24 aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Iniciais<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, \u00e9 importante destacar o conceito de Ass\u00e9dio Moral<\/strong>. Desse modo, por se tratar do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>, vamos tomar como um dos embasamentos principais do nosso estudo a Cartilha de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral <\/strong>publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o de Ass\u00e9dio Moral<\/h2>\n\n\n\n
\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com a Cartilha publicada pelo TST, ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exerc\u00edcio de suas atividades. <\/strong>\u00c9 uma conduta que traz danos \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade do indiv\u00edduo, colocando em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, o ass\u00e9dio moral <\/strong>tamb\u00e9m \u00e9 conceituado como toda e qualquer conduta abusiva que se manifesta por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ademais, o ass\u00e9dio moral<\/strong> \u00e9 uma forma de viol\u00eancia que tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o indiv\u00edduo e pode ocorrer por meio de a\u00e7\u00f5es diretas<\/strong> (por exemplo, acusa\u00e7\u00f5es, insultos, gritos, humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas) e indiretas<\/strong> (propaga\u00e7\u00e3o de boatos, isolamento, recusa na comunica\u00e7\u00e3o fofocas e exclus\u00e3o social).<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio Moral no Servi\u00e7o P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n
\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise, no servi\u00e7o p\u00fablico, o ass\u00e9dio se caracteriza por condutas repetitivas do agente p\u00fablico que, excedendo os limites das suas fun\u00e7\u00f5es, por a\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodetermina\u00e7\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente p\u00fablico ou de empregado de empresa prestadora de servi\u00e7o p\u00fablico, com danos ao ambiente de trabalho objetivamente afer\u00edveis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ademais, o ass\u00e9dio moral \u00e9 uma forma de viol\u00eancia que tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o indiv\u00edduo <\/strong>e pode ocorrer por meio de a\u00e7\u00f5es diretas (por exemplo, acusa\u00e7\u00f5es, insultos, gritos, humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas) e indiretas (propaga\u00e7\u00e3o de boatos, isolamento, recusa na comunica\u00e7\u00e3o fofocas e exclus\u00e3o social).<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o de acordo com a abrang\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m do j\u00e1 exposto, vale ressaltar que, de acordo com a abrang\u00eancia, o ass\u00e9dio moral no trabalho pode ter as seguintes classifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n